NR
|
DATA
|
EMENTA
|
32.062
|
9.01.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
|
32.063
|
9.01.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
|
32.064
|
9.01.2012
|
ALTERA o Decreto
n.º 29.336, de 2009, que concede incentivos fiscais às sociedades
empresárias que especifica, e dá outras providências.
|
32.065
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9.01.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que
especifica.
|
32.066
|
9.01.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica.
|
32.070
|
17.01.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
|
32.071
|
17.01.2012
|
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá
outras providências.
|
32.072
|
17.01.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica.
|
32.073
|
18.01.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica, e dá outras providências.
|
32.077
|
30.01.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
|
32.078
|
30.01.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
|
32.079
|
30.01.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.086
|
3.02.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
|
32.115
|
9.02.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.116
|
9.02.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.117
|
9.02.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica
|
32.166
|
2.03.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.167
|
2.03.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica
|
32.189
|
14.03.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que
especifica.
|
32.198
|
19.03.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.199
|
19.03.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.200
|
19.03.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica.
|
32.201
|
19.03.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica.
|
32.226
|
27.03.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica
|
32.227
|
27.03.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.228
|
27.03.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que
especifica.
|
32.229
|
27.03.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que
especifica.
|
32.230
|
27.03.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que
especifica.
|
32.231
|
27.03.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.276
|
16.04.2012
|
ALTERA o Anexo II do Decreto 32.199, de 19 de março de 2012
|
32.278
|
17.04.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.279
|
17.04.2012
|
CONCEDE incentivo
fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
|
32.280
|
17.04.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.281
|
17.04.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que
especifica.
|
32.345
|
08.05.2012
|
CONCEDE incentivo
fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
|
32.346
|
08.05.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
|
32.570
|
06.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.571
|
06.07.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica
|
32.572
|
06.07.2012
|
CONCEDE, “ad referendum” do Conselho de
Desenvolvimento do Amazonas - CODAM, incentivos fiscais à sociedade
empresária FM METALÚRGICA LTDA.
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32.573
|
06.07.2012
|
ALTERA o Decreto
nº 32.064, de 2012, que concede incentivos fiscais à sociedade
empresária NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
|
32.574
|
06.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.575
|
06.07.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedade
empresária REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
|
32.576
|
06.07.2012
|
CONCEDE, “ad referendum” do Conselho de
Desenvolvimento do Amazonas - CODAM, incentivos fiscais à sociedade
empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
|
32.577
|
06.07.2012
|
CONCEDE, “ad referendum” do Conselho de
Desenvolvimento do Amazonas - CODAM, incentivos fiscais à sociedade
empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
|
32.578
|
06.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.579
|
06.07.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA..
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32.604
|
20.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária AÇO
MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
|
32.605
|
20.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.606
|
20.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.607
|
20.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária DIGIBRÁS
INDÚSTRIA DO BRASIL S. A.
|
30.608
|
20.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária CAL-COMP
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
|
32.609
|
20.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.610
|
20.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.627
|
30.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.628
|
30.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.629
|
30.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.630
|
30.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.631
|
30.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.632
|
30.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.633
|
30.07.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.634
|
30.07.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA.
|
32.635
|
30.07.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica.
|
32.723
|
21.08.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária TSE
INDÚSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA.
|
32.724
|
21.08.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
|
32.725
|
21.08.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.726
|
21.08.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária TUBOAÇOS
DA AMAZÔNIA LTDA.
|
32.727
|
21.08.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.728
|
21.08.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária ECOPACK
INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
|
32.813
|
18.09.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.814
|
18.09.2012
|
RE-ENQUADRA os produtos que especifica da sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E ELETRÔNICA
LTDA.
|
32.855
|
01.10.2012
|
ENQUADRA, na
Lei n° 2.826, de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de
2003, as sociedades empresárias que
especifica, e dá outras providências.
|
32.867
|
09.10.2012
|
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica.
|
32.868
|
09.10.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica.
|
32.869
|
09.10.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica
|
32.870
|
09.10.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária EVADIN
INDÚSTRIAS AMAZÔNIA SA
|
32.871
|
09.10.2012
|
TRANSFERE a titularidade dos incentivos fiscais para fabricação de mídias
gravadas das sociedades empresárias MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA e VIDEOLAR S.A à AMZ MÍDIA INDUSTRIAL S.A.
|
32.872
|
09.10.2012
|
REVOGA os incentivos fiscais concedidos às sociedades empresárias MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA e VIDEOLAR S.A para
fabricação de mídias gravadas, em razão de cisão parcial.
|
32.874
|
10.10.12
|
ALTERA
o Decreto nº 32.855, de 2012, que enquadra na Lei nº 2.826, de 2012, e no
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, as sociedades
empresárias que especifica, e dá outras providências.
|
32.949
|
22.11.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.950
|
22.11.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.951
|
22.11.2012
|
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica.
|
32.952
|
22.11.2012
|
REENQUADRA na legislação de incentivos fiscais o produto que
especifica.
|
32.953
|
22.11.2012
|
REENQUADRA na legislação de incentivos fiscais os produtos que
especifica da sociedade empresária BDS CONFECÇÕES LTDA.
|
32.954
|
22.11.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária que especifica.
|
32.955
|
22.11.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica.
|
32.988
|
05.12.2012
|
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que
especifica.
|
32.989
|
05.12.2012
|
CONCEDE incentivos
fiscais às sociedades empresárias que especifica.
|
32.990
|
05.12.2012
|
CONCEDE “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento do
Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
|
32.991
|
05.12.2012
|
ALTERA “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas, os dados de cadastro e/ou projeto técnico e de viabilidade
econômica da sociedade empresária
DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
|
32.992
|
05.12.2012
|
ALTERA
o Decreto nº 32.855, de 2012, que enquadra na Lei nº 2.826, de 2003, e no Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, as sociedades empresárias que
específica, e dá outras providências. (SAT BRÁS INDUSTRIA
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA)
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