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Nº 025
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Nº 003/2015-
ASS/SEAPS
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Denominação
Social: COELMATIC LTDA.
CNPJ
nº: 05.156.224/0001-00
CCA
nº: 06.200.858-7
e 06.300.298-1
Endereço: Avenida dos Oitis, nº 505, Distrito
Industrial
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Altera
o Decreto nº 24.194,
de 29 de abril de 2004, na forma a seguir:
I
- altera a NCM/SH de 9032.89 para
NCM/SH 9032.89.82, referente ao produto CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA;
II
- altera a NCM/SH 9029.10 para NCM/SH 9029.10.10, referente ao produto CONTROLADOR DIGITAL;
III
- altera a NCM/SH 9107.00 para NCM/SH 9107.00.10, referente ao produto INTERRUPTOR HORÁRIO.
Altera o Decreto nº 25.520,
de 07 de dezembro de 2005, na forma a seguir:
I - altera a NCM/SH de 9025.19 para NCM/SH 9025.19.90, referente ao produto INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA;
II
- altera a NCM/SH de 8536.49 para
NCM/SH 8536.49.00, referente ao produto RELÉ DE TEMPO.
Altera o Decreto nº 27.348,
de 28 de dezembro de 2007, na forma a seguir:
I - altera as NCM/SH: de 8473.30 para 8473.30.41, de 8473.40 para NCM/SH 8473.40.10, de 8473.50 para NCM/SH 8473.50.50, de 8517.90 para NCM/SH 8517.70.10, e de 8529.90 para NCM/SH 8529.90.12, referentes ao produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE
USO EM INFORMÁTICA);
II
- altera as NCM/SH: de 8473.30 para 8473.30.41, de 8473.40, para NCM/SH 8473.40.10, de 8473.50 para NCM/SH 8473.50.10, de
8415.90 para NCM/SH 8415.90.90, de 8517.90 para NCM/SH 8517.70.10, de 8518.29 para NCM/SH 8518.29.90, de
8518.90 para NCM/SH 8518.90.90, de 8529.90 para NCM/SH 8529.90.20, de
8504.90 para NCM/SH 8504.90.90, de 8509.90 para NCM/SH 8509.90.00, de
8516.90 para NCM/SH 8516.90.00, de 8543.90, para NCM/SH 8543.90.90, de
9029.90 para NCM/SH 9029.90.90, de 9503.90 para NCM/SH 9503.00.29, de
9504.10 para NCM/SH 9504.50.00, e
de 8538.90 para NCM/SH 8538.90.90, referentes ao produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA COM
ENCAPSULAMENTO DE CHIP (EXCETO DE ÁUDIO E VÍDEO).
Altera o Decreto nº 29.506,
de 28 de dezembro de 2009, de modo a alterar a NCM/SH 9106.10 para NCM/SH 9106.10.00, referente ao
produto CONTADOR DE TEMPO PARA
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Altera o Decreto nº 31.652,
de 27 de setembro de 2011, de modo a alterar a NCM/SH 8536.49
para NCM/SH 8536.49.00, referente
ao produto RELÉ ELETRONICO DIGITAL PARA O USO INDUSTRIAL.
Altera o Decreto nº 31.702,
de 17 de outubro de 2011, de modo a alterar a NCM/SH 8536.49
para NCM/SH 8536.49.00, referente
ao produto CONTROLADOR DIGITAL DE
NÍVEL.
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Nº 033
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Nº 258/2014-
ASS/SEAPS
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Denominação
Social: INDÚSTRIA DE MANUAIS,
EDITORA E EMBALAGENS DE MICROONDULADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ
nº: 11.301.350/0001-04
CCA
nº: 06.300.651-0
Endereço: Avenida Torquato Tapajós, nº 10.933,
Galpão 2, Tarumã
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Altera o Decreto nº 29.733,
de 17 de março de 2010, na forma a seguir:
I – altera
a NCM/SH 4819.10 para NCM/SH
4819.10.00, referente ao produto CAIXA
DE PAPEL OU CARTÃO ONDULADO (CANELADO) PARA FINS INDUSTRIAIS;
II – altera
a NCM/SH 4911.10 para NCM/SH 4911.10.10,
referente ao produto MANUAL
TÉCNICO IMPRESSO;
III – altera
a NCM/SH 4808.10 para NCM/SH
4808.10.00, referente ao produto PAPEL
OU CARTÃO ONDULADO (CANELADO) TABULEIRO PARA EMBALAGEM PARA FINS INDUSTRIAIS.
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Nº 044
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Nº 016 /2015-
ASS/SEAPS
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Denominação
Social: SCORPION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM POLIURETANO E EMBALAGENS
LTDA.
CNPJ
nº: 05.577.925/0001-13
CCA
nº: 06.200.449-2 e 06.300.404-6
Endereço: Avenida do Turismo, nº
13.740, Galpão 5 – Tarumã
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Comunica
a paralisação das linhas de produção dos seguintes produtos:
I - CAIXA DE PAPEL OU
CARTÃO ONDULADOS (CANELADOS), NCM/SH 4819.10, incentivado
por meio do Decreto nº 31.652, de 27 de setembro de 2011;
II
- CHAPA,
FOLHA, TIRA, FITA, PELÍCULA DE PLÁSTICO (EXCETO DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL) AUTO-ADESIVA PARA FINS INDUSTRIAIS, NCM/SH
3921.90.20, incentivado por meio do Decreto
nº 33.942, de 09 de setembro de 2013.
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Nº 048
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Nº 272/2014- ASS/SEAPS
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Denominação
Social: TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
CNPJ
nº: 01.775.542/0001-07
CCA
nº: 06.200.166-3, 06.300.160-8 e
06.390.010-6
Endereço: Rua Tucumã, nº 48, Distrito
Industrial
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Altera
o Decreto nº 24.194,
de 29 de abril de 2004, na forma a seguir:
I
- altera as NCM/SH de 8418.99 para 8418.99.00,
de 8708.99 para 8708.99.00, de
9504.10 para 9504.10.00, e inclui as NCM/SH
8708.29.00, 8716.90.00, 8714.11.00, 8709.90.00, 8515.90.90, 9508.00.00,
9502.10.00, 9032.90.00, 9032.90.10, 8529.90.20, 8532.22.00 e 8532.24.10,
referentes ao produto PLACA DE
CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (EXCETO PARA ÁUDIO/VÍDEO);
II - altera a NCM/SH 8473.30 para NCM/SH 8473.30.11, e inclui as NCM/SH 8443.99.11, 8471.80.00,
8473.29.10, 8473.29.90, 8473.30.41, 8473.30.42, 8473.30.43, 8473.30.49,
8473.40.10, 8473.50.10, 8473.50.50, 8517.70.10, 8523.51.90, 8529.90.12,
8534.00.11, 8534.00.20, 8534.00.39, 8543.90.90 e 9028.90.10, referentes ao
produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO
MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA);
III - altera
a NCM/SH 8543.89 para NCM/SH
8543.89.99, referente ao produto CONTROLE
REMOTO PARA ALARME ELETRÔNICO PARA VEÍCULOS;
IV - altera
a NCM/SH 8529.90 para NCM/SH
8529.90.19, referente ao produto CONTROLE
REMOTO PARA APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS;
V - altera
a NCM/SH 8531.90 para NCM/SH
8531.90.00, referente ao produto MÓDULO
DE CONTROLE PARA ALARME;
VI - inclui a NCM/SH 8531.10.10, referente ao produto ALARME ELETRÔNICO PARA VEÍCULOS;
VII
- inclui a NCM/SH 8531.10.10,
referente ao produto MÓDULO DE
CONTROLE PARA ACIONAMENTO DE SISTEMAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO DE VIDRO
ELÉTRICO.
Altera
o Decreto nº 24.299,
de 6 de julho de 2004, de modo a alterar
a NCM/SH 8529.90 para 8529.90.11,
8529.90.19 e 8529.90.20, e incluir as NCM/SH 8504.40.29, 8522.90.90, 8534.00.00, 8534.00.11, 8541.10.92 e
8543.70.99, referentes ao produto PLACA
DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (PARA ÁUDIO/VÍDEO).
Altera
o Decreto nº 25.238,
de 8 de agosto de 2005, de modo a incluir as NCM/SH 8531.10.10 e 8531.10.90,
referentes ao produto RASTREADOR/IMOBILIZADOR
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES POR TRIANGULAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA.
Altera
o Decreto nº 25.239,
de 8 de agosto de 2005, de modo a incluir a NCM/SH
8531.10.10, referente ao produto RASTREADOR/IMOBILIZADOR PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM GPS E
COMUNICAÇÃO VIA TELEFONIA CELULAR.
Altera
o Decreto nº 26.777,
de 6 de julho de 2007, de modo a incluir a NCM/SH 8531.10.10, referente ao
produto DISPOSITIVO ANTIFURTO PARA
CICLOMOTOR, MOTONETA, MOTOCICLETA, TRICICLO E QUADRICICLO.
Altera o Decreto nº 29.336,
de 12 de novembro de 2009,
de modo a alterar
a NCM/SH 8529.90 para NCM/SH
8529.90.11, referente ao produto SUBCONJUNTO
PAINEL FRONTAL PARA APARELHO DE ÁUDIO OU VÍDEO, DESDE QUE O PRODUTO NÃO TENHA
COMO PARTE INTEGRANTE O CRT – TUBO DE RAIO CATÓDICO OU DISPLAY DE LCD.
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