GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO
DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO
ESTADUAL
ESTE
TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DECRETO N.º 29.057, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009
Publicado no DOE de 15.09.09
· Vide,
quanto a DATAPROM SMART CARDS Equipamentos e Serviços de Informática Industrial
LTDA. – Filial, Decreto nº 30.300,
de 04.08.10, que altera denominação social para MESON Amazônia Indústria e Comércio de Produtos de Telecomunicação
LTDA. - FILIAL
·
Vide, quanto a Indústria Plástica e
componentes Sousa LTDA, os Decretos nº 31.045,
de 3.3.11; 32.635, de
30.7.12, de incorporação pela SILVER Indústria e Comércio de Assessórios para Construção
Civil LTDA..
·
Vide, quanto a WHIRLPOOL
Eletrodomésticos AM S.A., Decreto nº. 31.092, de 23.3.11.
·
Vide, quanto a SCHICARIOL LOGÍSTICA
E DISTRIBUIÇÃO LTDA, o Decreto nº. 33.303, de 11.3.13,
altera a denominação social para BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
(FILIAL).
·
Vide, quanto COOKSON Eletronics Brasil LTDA, Decreto n° 33.943, de 09.9.13,
altera denominação social para ALENT Brasil Soldas LTDA.
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos
técnicos e de viabilidade econômica das
sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
54, IV, da Constituição do Estado, e
CONSIDERANDO a aprovação dos Pareceres técnicos pelo Conselho de
Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, em reunião realizada no dia 28
de agosto de 2009, referendada pela Resolução n° 005/2009-CODAM, que aprovou as Proposições relacionadas no Anexo deste Decreto;
CONSIDERANDO o disposto no § 1°. do art. 6°, do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.° 23.994, de
29 de dezembro de 2003,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam alterados os dados do cadastro e/ou os
dos projetos técnicos e de viabilidade econômica relativos às sociedades empresárias
relacionadas no anexo deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus (AM), 15 de setembro de 2009.
EDUARDO BRAGA
Governador do Estado
RAUL ARMÔNIA ZAIDAN
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da Fazenda
DENIS MINEV
Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico