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252
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Nº 162/2014-
ASS/SEAPS
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Denominação
Social: 2 N INDÚSTRIA DE CAPACITORES LTDA.
CNPJ nº: 16.943.729/0001-31
CCA
nº: 06.200.969-9 e 06.300.804-1
Endereço:
Rua Acará, 200, B, Bloco I – Distrito Industrial.
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Altera
a razão social de: WAYPARTNERS
INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., incentivada por meio do Decreto nº 32.989, de 5 de dezembro de 2012, para: 2
N INDÚSTRIA DE CAPACITORES LTDA.
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Nº 253
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Nº 175/2014-
ASS/SEAPS
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Denominação
Social: 111616 OPCO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRIO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA.
CNPJ
nº: 17.692.919/0001-96
CCA
nº: 06.300.849-1 e 06.201.030-1
Endereço: Avenida dos Oitis,
760, Galpão 2, sala A – Distrito Industrial I
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Altera
o Decreto nº 34.570, de 10 de março de 2014, de modo a incluir a
NCM/SH: 9612.10.19 referente ao
produto: CONJUNTO PARA IMPRESSÃO
FOTOGRÁFICA DIGITAL.
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Nº 259
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Nº 140/ 2014-
ASS/SEAPS
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Errata publicada no DOE de 20.01.15
pág. 6, Poder Executivo – Redação Original incorreta: D.D WILLAMSON DO BRASIL
LTDA.
Denominação
Social: D. D. WILLIAMSON DO BRASIL
LTDA.
CNPJ
nº: 02.789.565/0001-25
CCA
nº: 06.300.100-4
Endereço: Avenida Buriti, 5.680 - Distrito Industrial.
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Altera
o Decreto nº 25.249, de 8 de agosto de 2005, de modo a modificar
a NCM/SH: 1702.90, para: NCM/SH: 1702.90.00, relativa ao produto: AÇÚCAR HIDROLISADO.
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Nº 260
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Nº 141/ 2014-
ASS/SEAPS
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·
Errata publicada no DOE de 20.01.15
pág. 6, Poder Executivo – Redação Original incorreta: D.D WILLAMSON DO BRASIL
LTDA.
Denominação
Social: D. D. WILLIAMSON DO BRASIL
LTDA.
CNPJ
nº: 02.789.565/0001-25
CCA
nº: 06.300.100-4
Endereço: Avenida Buriti, 5.680 - Distrito Industrial.
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Altera
o Decreto nº 24.141, de 7 de abril de 2004, de modo a modificar
a NCM/SH: 1702.90, para: 1702.90.00, relativa
ao produto: CORANTE CARAMELO.
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Nº 262
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Nº 183/ 2014-
ASS/SEAPS
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Denominação
Social: ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ
nº: 34.484.188/0001-02
CCA
nº: 06.200.189-2
Endereço:
Avenida Torquato Tapajós, 1.052 – Flores
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Concede
incentivo fiscal, com base no art. 11 do Decreto nº 23.994/2003, para
a produção do produto: RECEPTOR DE
SINAL DE TELEVISÃO VIA SATÉLITE E VIA TRANSMISSÃO LOCAL TERRESTRE SEM
GRAVADOR-REPRODUTOR VIDEOFÔNICO DIGITAL INTEGRADO – NCM/SH: 8528.71.19, com
o incentivo de crédito estímulo de 55%
(cinquenta e cinco por cento), com o seguinte enquadramento:
Lei nº 2.826/2003
Art. 10, VIII
Art. 13, III
Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 23.994/2003
Art. 13, VIII
Art. 16, III
Obs.: Com adicional de
crédito estímulo de forma que seu nível corresponda a 100% (cem por cento),
em conformidade com o art. 1º, V, do Decreto nº 33.054, de 26 de dezembro de
2012.
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Prazo para implantação da produção
prorrogado pelo Decreto nº 37.710/17, efeitos a partir de
16.3.2017.
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Nº 266
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Nº 087/ 2014-
ASS/SEAPS
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Denominação
Social: INCOTOKYO INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOKYO LTDA.
CNPJ
nº: 04.215.232/0001-18
CCA
nº: 06.200.224-4 e 06.300.089-0
Endereço:
Rua Doutor Elviro Dantas, 689
– Coroado.
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Altera o Decreto
nº 24.186, de 23 de abril de 2004, na forma a seguir:
I - altera a NCM/SH: 7325.99, para NCM/SH:
7325.99.10 e 7325.99.90, relativa ao produto: MATRIZ PARA LINHA
DE MONTAGEM;
II – altera a NCM/SH: 7207.19, para
NCM/SH: 7207.19.00, relativa ao produto: CARRINHO PRATELEIRA PARA
TRANSPORTE DE COMPONENTES MATERIAIS;
III - altera a NCM/SH: 7207.19 para NCM/SH: 7207.19.00,
relativa ao produto: ESTRUTURA METÁLICA;
IV - altera a NCM/SH: 9403.10 para NCM/SH:
9403.10.00, relativa do produto: MÓVEIS METÁLICOS;
V – inclui a NCM/SH: 9403.20.00 no produto:
MÓVEIS ESCOLARES.
Altera o Decreto
nº 27.655, de 4 de junho de 2008, na forma a seguir:
I - altera a NCM/SH: 7326.90, para NCM/SH:
7326.90.90, relativa ao produto: OBRAS
DE FERRO E/OU AÇO (PEÇAS ESTAMPADAS E/OU FORJADAS E/OU SOLDADAS);
II
– Inclui a NCM/SH: 8714.10.00,
relativa ao produto: OBRAS DE FERRO
E/OU AÇO (PEÇAS ESTAMPADAS E/OU FORJADAS E/OU SOLDADAS);
III - Altera a NCM/SH: 8714.19, para NCM/SH:
8714.10.00, relativa ao produto: PARTES E PEÇAS ESTAMPADAS E/OU
FORMATADAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS
E QUADRICICLOS;
IV – inclui a NCM/SH: 9503.00.10, relativa
ao produto: PARTES E PEÇAS ESTAMPADAS E/OU FORMATADAS PARA CICLOMOTORES,
MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
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Nº 272
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Nº 179/2014-
ASS/SEAPS
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Denominação
Social: ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ
nº: 04.398.525/0001-88
CCA
nº: 06.300.020-2
Endereço: Rua Açaí, 2.659 –
Distrito Industrial.
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Altera o Decreto
nº 24.141, de 7 de abril de 2004, na forma a seguir:
I
- altera a NCM/SH: 4819.10, para NCM/SH: 4819.10.00, relativa ao
produto: CAIXA DE PAPEL OU CARTÃO ONDULADOS (CANELADOS);
II
– altera a NCM/SH: 4808.90, para: NCM/SH:
4808.90.00, referente ao produto: CHAPA
DE PAPELÃO ONDULADO;
III
– altera a NCM/SH: 4823.90, para
NCM/SH: 4823.90.99, referente ao produto: EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PAPELÃO ONDULADOS (EXCETO CAIXA).
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