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PROPOSIÇÃO
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PARECER
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DADOS DA EMPRESA
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ASSUNTO
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Nº. 273
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Nº. 220/2009
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Denominação
Social: FLEX – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
MOTORES LTDA.
CNPJ nº. 22.798.094/0001-29
CCA nº. 06.200.011-0
Endereço:
Avenida
Buriti, 4.821 – Distrito Industrial
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Atualiza o projeto aprovados pelo Decreto nº. 26.372, de
19.de dezembro de 2006, relativo à linha de produção do produto: CÂMERA DE VÍDEO “CAMCORDER” – NCM/SH:
8525.80. O produto fará jus ao crédito estimulo de 100%, conforme art. 1º, do Decreto
nº 29.053, de 15 de setembro de 2009, com validade prorrogada até 31 de
dezembro de 2010.
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Nº. 274
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Nº. 046/2009 ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL
LTDA.
CNPJ nº. 33.284.522/0001-11
CCA nº. 06.200.575-8
Endereço:
Avenida
Cupiuba, 21, Lote 377 - Distrito Industrial
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Homologa a Incorporação da sociedade
empresária HITACHI AR CONDICIONADO DA AMAZÔNIA LTDA., pela sociedade empresária HITACHI
AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.
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Nº. 275
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Nº.
055/2009 ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
ELCOTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ nº. 06.369.890/0001-90
CCA nº. 06.300.334-1
Endereço:
Avenida
Cupiuba, 753 – Distrito Industrial
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Inclui na linha de produção incentivada
pelo Decreto nº. 24.507,
de 10 de setembro de 2004,
a NCM/SH: 8443.99,
8473.29, 8473.30, 8473.40, 8473.50, 8517.70 e 9504.10, relativa ao
produto: PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO
MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA)
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Nº. 277
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Nº. 072/2009
ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ nº. 04.176.689/0001-60
CCA nº. 06.200.010-1, 06.300.253-9 e 06.390.065-3
Endereço:
Rua
Palmeira do Miriti, 895 – Distrito Industrial
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Prorroga por 12 (doze) meses o prazo para implantação da linha
de produção dos produtos: PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (PARA ÁUDIO E
VÍDEO – NCM/SH: 8529.90 e 8522.90, incentivada pelo Decreto nº 27.334, de 20 de dezembro de 2007, PLACA DE CUIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE
USO EM INFORMÁTICA – NCM/SH: 8529.90, incentivada pelo Decreto nº 27.335, de 20 de dezembro de 2007, RECEPTOR DE SINAL DE TELEVISÃO VIA
CABO, DE SINAIS DIGITALIZADOS – NCM/SH: 8528.71 e CÂMERA DE VÍDEO PARA
CONFERÊNCIA EM REDE DE COMPUTAODORES – NCM/SH: 8525.40, incentivados pelo Decreto nº 27.117, de 25 de outubro de 2007.
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Nº. 278
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Nº. 073/2009 ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
GREENVILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.
CNPJ nº. 02.215.386/0001-84
CCA nº. 06.200.621-5
Endereço:
Avenida
Joaquim Nabuco, 926 - Centro
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Alteração da nomenclatura do produto de: Botes de alumínio -
NCM/SH: 8901.90 para:
EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO - NCH/SH: 8901.90, na linha de produção constante do Decreto nº. 28.044, de
12 de novembro de 2008, com fulcro no art. 2º do Decreto nº 24.959, de 14 de
abril de 2005, acrescido ao art. 6º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
23.994/2003.
· Número do
Decreto corrigido por errata publicada no DOE de 14.1.10. Erroneamente havia
sido publicado como “Decreto n.º20.004”
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Nº. 279
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Nº. 075/2009
ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
ÍCONE INDUSTRIAL DE TONER DA AMAZÔNIA
LTDA.
CNPJ nº. 06.985.383/0001-80
CCA nº. 06.200.471-9 e 06.300.525-5
Endereço:
Avenida
Solimões, 1.984-A – Loteamento Jardim Mauá, QD-A Lote 4 - Mauazinho
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Altera de:
ÍCONE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TONER E
FOTOCOPIADORES LTDA.., para:
ÍCONE INDUSTRIAL DE TONER DA AMAZÔNIA
LTDA., a denominação social da sociedade empresária.
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Nº. 280
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Nº. 078/2009 ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
WEG AMAZÔNIA S.A.
CNPJ nº. 06.303.603/0001-49
CCA nº. 06.300.336-8
Endereço:
Rua
Candelária, 395 - Coroado
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Alteração da nomenclatura do produto de: Motor elétrico monofásico
de corrente alternada para condicionador de ar para:
MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO DE CORRENTE ALTERNADA, DE POTÊNCIA NÃO SUPÉRIOR A 2
Kw, PARA CONDICIONADOR DE AR e OUTRAS APLICAÇÕES NCM/SH: 8501.40, na linha de produção constante
do Decreto nº. 24.510,
de 10 de setembro de 2004, com fulcro no art. 2º do Decreto nº 24.959, de 14 de abril de 2005, acrescido
ao art. 6º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994/2003.
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Nº. 281
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Nº. 079/2009
ASS/SEAPS
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Denominação Social: ICTEC
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ nº.
00.634.562/0001-97
CCA nº.
06.300.336-8
Endereço: Rua
Flor de Pedra, 51 – Distrito Industrial
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Inclui na linha de
produção incentivada pelo Decreto
nº. 27.738, de 15 de julho de 2008, o produto UNIFORME ANTI-ESTÁTICO - NCM/SH: 5512.19.
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Nº. 283
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Nº. 082/2009
ASS/SEAPS
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Denominação Social: KASINSKI
FABRICADORA DE VEÍCULOS LTDA.
·
Denominação corrigida por errata no DOE de 19.1.10. Erroneamente constava
“KASINSHI FABRICANTES DE VEÍCULOS LTDA.”
CNPJ nº.
00.704.722/0001-27
CCA nº.
06.200.213-9
Endereço: Rua
Tambaqui, 150 – Distrito Industrial
· Endereço
corrigido por errata no DOE de 19.1.10. Erroneamente constava “Rua Jutaí, 445
– B - Lote 2.27 e 2.25/2 - Distrito Industrial”.
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Inclui na linha de
produção incentivada pelo Decreto nº. 24.206, de 06 de maio de
2004, as NCM/SH: 8711.10 e 8711.90,
relativa ao produto MOTOCICLETA e NCM/SH: 8711.40, relativa ao produto
MOTONETA.
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Nº. 284
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Nº. 085/2009 ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
DAN-TECH DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ nº. 00.569.451/0001-44
CCA nº. 06.300.041-5
Endereço:
Rua
Palmeira do Miriti, 484 – Distrito Industrial
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Inclui na linha de produção incentivada
pelo Decreto nº. 24.055,
de 02 de março de 2004, o produto CHASSI
PARA PRODUTOS ELETRÔNICOS – NCM/SH: 7326.90, 7220.20, 7419.91, 7419.99,
7508.90, 7616.99, 7907.00 e 8007.00.
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Nº. 285
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Nº. 086/2009 ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
IFER DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ nº. 01.571.899/0001-65
CCA nº. 06.300.190-0
Endereço:
Avenida
Buriti nº 5.940 – Distrito Industrial
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Inclui na linha de produção incentivada
pelo Decreto nº. 24.206,
de 06 de maio de 2004, o produto CAVIDADE
PARA FORNO DE MICROONDAS – NCM/SH: 8516.90
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Nº. 286
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Nº. 087/2009 ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
EMSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ nº. 00.973.423/0001-98
CCA nº. 06.300.559-0
Endereço:
Rua
Palmeira do Miriti, 484 A
– Distrito Industrial
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Inclui na linha de produção incentivada
pelo Decreto nº. 27.738,
de 17 de julho de 2008, o produto CHASSI
PARA PRODUTOS ELETRÔNICOS – NCM/SH: 7326.90, 7220.20, 7419.91, 7419.99,
7508.90, 7616.99, 7907.00 e 8007.00.
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Nº. 287
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Nº. 088/2009
ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
MOVAM AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.
CNPJ nº. 34.577.254/0001-99
CCA nº. 06.200.579-0
Endereço:
Rua
Emilio Moreira, 495 – Centro
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Prorroga por 12
(doze) meses o prazo para implantação da linha de produção do produto:
MÓVEIS EM GERAL – NCM/SH: 9403.10, 9403.20 e 9403.30, incentivados pelo Decreto nº 27.348, de 28 de
dezembro de 2007.
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Nº. 288
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NOTA TÉCNICA Nº 003//2009 ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
CNPJ nº. 04.403.408/0001-65
CCA nº. 06.200.116-7
Endereço:
Rua
Matrinxã, 1.155 – Distrito Industrial
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Alteração da NCM/SH: 8527.9, relativa ao
produto: RÁDIO COM REPRODUTOR DE
CD/DVD combinado com AMPLIFICADOR “HOME THREATER” aprovado pelo Decreto nº 24.141, de 07 de
abril de 2004 para: NCM/SH: 8521.90.
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Nº. 289
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NOTA TÉCNICA Nº 003//2009 ASS/SEAPS
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Denominação Social: LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ nº. 00.801.450/0001-83
CCA nº. 06.200.685-1
Endereço: Rua Javari, 1.004 -
Distrito Industrial
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Alteração da NCM/SH: 8415.10, relativa ao
produto: UNIDADE CONDENSADORA PARA
CONDICIONADOR DE AR “SPLIT SYSTEM” e UNIDADE EVAPORADORA PARA CONDICIONADOR
DE AR “SPLIT SYSTEM” aprovado pelo Decreto
nº 28.954, de 19 de agosto de 2009 para:
NCM/SH: 8415.90.
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Nº. 290
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Nº. 089/2009
ASS/SEAPS
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Denominação
Social:
ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ nº. 34.484.1888/0001-02
CCA nº. 06.200.189-2
Endereço:
Avenida
Torquato Tapajós, 1.052 - Flores
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Prorroga por 12
(doze) meses o prazo para diversificação da linha de produção dos
produtos: DIGITAL VÍDEO DISC (DVD) PORTÁTIL COM TELA DE CRISTL LÍQUIDO
(LCD) INCORPORADA – NCM/SH: 8521.90, incentivados pelo Decreto nº 27.348, de 28 de
dezembro de 2007.
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