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PROPOSIÇÃO
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PARECER
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DADOS DA EMPRESA
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ASSUNTO
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Nº. 215
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174/2009
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Denominação Social:
PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ nº. 04.321.519/0001-22
CCA nº. 06.200.121-3
Endereço: Rua Jutaí, 600 –
Distrito Industrial
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Atualiza o projeto
aprovado pelo Decreto nº. 24.299, de 06 de julho de
2004, relativo à linha de produção dos produtos: CAMA BOX – NCM/SH: 9403.50, COLCHÃO –
NCM/SH: 9404.29 e TRAVESSEIRO – NCM/SH: 9404.90.
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Nº. 216
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180/2009
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Denominação Social: FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS
LTDA.
CNPJ nº. 84.464.346/0001-30
CCA nº. 06.200.367-4
Endereço: Avenida Buriti, 4.100 - Distrito Industrial
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Atualiza
o projeto aprovado pelo Decreto nº. 24.384, de 28 de julho de
2004, relativo à linha de produção dos produtos: TELHAS METÁLICAS
TRAPEZOIDAIS/ONDULADAS – NCM/SH: 7308.90, ESTRUTURAS DE FERRO/AÇO PARA CONSTRUÇÃO
CIVIL (CANTONEIRA, ESCADA EM ESTRUTURA METÁLICA, TIRANTE METÁLICO, PONTELETE
METÁLICO, VERGALHÃO, VIGA METÁLICA, ESTACA METÁLICA, ARMADURAS PARA PILAR
(COLUNA), VIGA E LAJE, PILAR (COLUNA METÁLICA)) – NCM/SH: 7308.90, PERFIS DE
FERRO / AÇO PARA SERRALHERIA – NCM/SH: 7216.91 e LAMINADO DE FERRO / AÇO EM
FITA, TIRA, CHAPAS E BLANKS – NCM/SH: 7208.26.
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Nº. 217
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194/2009
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Denominação Social:
LOCOMOTIVA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TEXTEIS INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ nº. 04.185.278/0001-31
CCA nº. 06.200.180-9
Endereço: Rua Dona Mimi, 141
– Morro da Liberdade
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Atualiza o projeto
aprovado pelos Decretos nº. 24.194, de 29 de abril de
2004, nº. 24.368, de 28 de julho de
2004 e nº. 26.023, de 05 de julho de
2006, relativo à linha de produção dos produtos: CHAPA, FOLHA, TIRA, FITA, PELÍCULA DE PLÁSTICO (EXCETO DE POLIESTIRENO
EXPANSÍVEL e a AUTO-ADESIVA) – NCM/SH: 3920.93,
3921.90, 3920.71, 3921.12, 3920.73,
3920.94, 3920.63, 3920.59, 3920.99, 3921.14, 3921.13, 3920.69, 3920.91,
3920.61, 3920.20, 3920.92, 3916.20, 3920.10, 3920.62, 3920.51, 3921.11
3920.43, 3920.49 e 3923.21.
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Nº. 218
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183/2009
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Denominação Social:
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ nº. 00.280.273/0001-37
CCA nº. 06.200.260-0
Endereço: Rua Ministro João
Gonçalves de Araújo, 788 – Distrito Industrial
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Atualiza o projeto aprovado
pelo Decreto nº. 28.623, de 19 de maio de
2009, relativo à linha de produção do produto: MONITOR DE VÍDEO COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO (EXCETO DE USO EM
INFORMÁTICA) DE USO EM PORTOS E AEROPORTOS, COM ENTRADA DE SINAIS DE ÁUDIO E
VÍDEO COMPOSTO – NCM/SH: 8528.59.
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Nº. 219
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Nº. 043/2009
ASS/DPIC
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Denominação Social: SIEMENS
ELETROELERÔNICA LTDA. Filial
CNPJ nº. 34.558.841/0003-00
CCA nº. 06.300.439-9
Endereço: Avenida Abiurana, 1.655 - Distrito Industrial
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Alteração da
nomenclatura do produto de: Base para fusível - – NCM/SH: 8547.20 para: BASE E ASSESSÓRIOS PARA
FUSÍVEL DIAZED e a inclusão da NCM/SH: 8538:90, na linha de produção constante do Decreto nº.25.667, de 07 de março de 2006, com fulcro no art. 2º do Decreto nº
24.959, de 14 de abril de 2005, acrescido ao art. 6º do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 23.994/2003.
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Nº. 220
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PROCESSO Nº. 2690/2008
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Denominação Social: PERFABRIL AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
CNPJ nº. 08.928.759/0001-40
CCA nº. 06.200.567-7
Endereço: Avenida Buriti,
5.781 – Distrito Industrial
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Alteração da nomenclatura do produto de: Tintas a base de polímeros
sintéticos - NCM/SH: 3208.10 para:
TINTAS E VERNIZES A BASE DE POLÍMEROS - NCH/SH: 3208.10, na linha de
produção constante do Decreto nº. 27.175, de 29 de outubro
de 2007, com fulcro no art.. 2º do Decreto nº 24.959, de 14 de abril de 2005,
acrescido ao art. 6º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994/2003.
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Nº. 221
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Nº. 069/2009 ASS/SEAPS
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Denominação Social: VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Filial
CNPJ nº. 03.071.894/0003-60
CCA nº. 06.300.550-8
Endereço: Avenida dos Oitis,
3.617 – Distrito Industrial II
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Inclui na linha de produção incentivada pelo Decreto nº. 29.920, de 10 de agosto
de 2009, a
NCM/SH: 3901.10, 3901.20, 3901.30 e
3901.90, relativa ao produto: RESINA
TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMULA DE GRÂNULOS).
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A despeito da redação
acima mencionar Decreto nº 29.920, de 10 de agosto de 2009, leia-se Decreto nº 28.920, de 10 de agosto de
2009.
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Nº. 222
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Nº. 051/2009 ASS/SEAPS
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Denominação Social: MANGELS COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ nº. 08.470.524/0001-58
CCA nº. 06.300.482-8
Endereço: Rua Alfeneiro – 249 – Distrito Industrial
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Alteração da nomenclatura do produto de: Mola metálica – NCM/SH:
7326.90 para: CAIXA DE MOLA – NCM/SH: 7326.19 constante do Decreto nº 28.623, de 19 de maio de
2009 e Inclui na linha de produção incentivada pelo Decreto nº. 26.474 de 1º de março de
2007, as NCM/SH: 7208.25, 7208.26,
7208.37, 7208.37, 7208.51, 7208.52, 7208.53, 7209.16, 7209.25, 7209.26,
7209.27, 7209.28, 7209.90, 7210.11, 7211.13, 7211.14, 7211.19, 7211.23,
7211.29, 7211.90, 7214.99, 7219.11 e 7228.30, relativas ao produto: LAMINADO DE FERRO AÇO EM FITA, TIRA, CHAPAS E BLANKS.
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Nº. 223
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Nº.
053/2009
ASS/SEAPS
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Denominação Social: PST ELETRÔNICA
S.A.
CNPJ nº. 84.946.066/0001-04
CCA nº. 06.200.140-0
Endereço: Avenida Açaí, 2.045 – Lote 22 – Distrito Industrial.
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Altera de: PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA
DA AMAZÔNIA LTDA., para: PST ELETRÔNICA S.A., a denominação social da sociedade empresária
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Nº. 224
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Nº. 066/2009
ASS/SEAPS
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Denominação Social: PLASTAPE INDÚSTRIA DE FITAS E PLÁSTICOS
LTDA.
CNPJ nº. 84.534.924/0001-68
CCA nº. 06.200.148 e 06.300.147-0
Endereço: Rua Alfeneiro – 249 – Distrito Industrial
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Enquadra o produto TUBETE
DE PAPELÃO – NCM/SH: 4822.90, com incentivo fiscal previsto no art. 10,
I, art. 13, I c/c art. I, “a”, II § 1º, I da Lei nº. 2.826/2003 como
deferimento.
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Nº. 225
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Nº. 059/2009
ASS/SEAPS
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Denominação Social: CIBEA MANAUS – CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA
LTDA.
CNPJ nº. 08.993.104/0001-56
CCA nº. 06.300.513-1
Endereço: Avenida Buriti,
5.000 – Distrito Industrial
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Prorroga por 12 (doze) meses
o prazo para implantação da linha de produção dos produtos:
CONCENTRADO, BASE EDULCORANTE PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS DE GUARANÁ –
NCM/SH: 2106.90 e EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS PARA ELABORAÇÃO DE
BEBIDAS – NCM/SH: 2106.90, incentivado pelo Decreto nº. 27.262, de 14 de novembro de 2007.
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Nº. 226
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Nº. 058/2009
ASS/SEAPS
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Denominação Social: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA. - Filial
CNPJ nº. 03.134.910/0002-36
CCA nº. 06.300.199-3
Endereço: Avenida Constantino
Nery, 2.575 – Parte - Flores
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Altera de:
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS – AMBEV – Filial., para: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA. – Filial a denominação social da sociedade empresária
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Nº. 227
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Nº. 061/2009
ASS/SEAPS
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Denominação Social: SAWEM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA METALÚRGICA
LTDA.
CNPJ nº. 09.250.690/0001-01
CCA nº. 06.300.541-7
Endereço: Rua Evaristo, 25 –
Colônia Santo Antônio
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Altera de:
SAWEM USINAGEM DA AMAZÔNIA LTDA., para:
SAWEM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA
METALÚRGICA LTDA., a denominação social da sociedade empresária
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Nº. 228
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Nº. 064/2009
ASS/SEAPS
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Denominação Social: METALURGICA DE TUBOS DE PRECISÃO DA
AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ nº. 09.188.679/0001-69
CCA nº. 06.300.530-1
Endereço: Rua 22, 810-A –
Conjunto Castelo Branco – Parque Dez
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Prorroga por 12 (doze) meses
o prazo para implantação da linha de produção dos produtos: PARTES
E PEÇAS ESTAMPADAS E/OU FORMATADAS PARA CICLOMOTORES, MOTOCICLETAS,
MOTONETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS – NCH/SH/: 8409.91, 8421.99;
8483.10; 8483.90; 8714.19,
PARTES E PEÇAS USINADAS PARA CICLOMOTORES, MOTOCICLETAS,
MOTONETAS, TRICICLOS e QUADRICICLOS – NCM/SH: 8714.19 e
PARTES E PEÇAS SOLDADAS PARA CICLOMOTORES, MOTOCICLESTAS, MOTONETAS,
TRICICLOS E QUADRICICLOS – NCM/SH: 7315.19, 7317.00;
8409.91; 8421.91; 8421.99; 8483.90; 8714.14., incentivado pelo Decreto nº. 27.348, de 28 de dezembro de 2007.
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Nº. 229
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Nº. 068/2009
ASS/SEAPS
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Denominação Social: VISUM SISTEMAS
ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ nº.
09.177.611/0001-84
CCA nº. 06.200.602-9
Endereço: Rua Poraquê, 10 – Bloco B – Distrito Industrial
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Prorroga por 12 (doze) meses o prazo para implantação da linha
de produção do produto: PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM
INFORMÁTICA) – NCM/SH: 8473.30, incentivado pelo Decreto nº. 27.546, de 17 de abril de 2008.
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