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Decreto Concessivo

DECRETO CONCESSIVO

Ano 2008

NR	DATA	EMENTA
27.424	28.02.08	CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
27.425	28.02.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.501	03.04.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.502	03.04.08	CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PRESTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.,relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
27.503	03.04.08	CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ORION INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
27.504	03.04.08	CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ORION INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
27.505	03.04.08	ENQUADRA os produtos constantes no anexo do Decreto nº. 27.347/2008, relativo à empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA., que especifica, e da outras providencias.
27.506	03.04.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.507	03.04.08	ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.508	03.04.08	CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária POSITIVO INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
27.545	17.04.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.546	17.04.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.616	09.05.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.654	04.06.08	ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.655	04.06.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.656	04.06.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.672	11.06.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.673	11.06.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.738	14.06.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.739	14.07.08	ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.740	14.07.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.783	25.07.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.826	19.08.08	CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.827	19.08.08	CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.923	17.09.08	CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.939	26.09.08	RETIFICA o Decreto nº.22.176 de 25 de setembro de 2001 e dá outras providencias.
27.940	26.09.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.941	26.09.08	ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.942	26.09.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
27.943	26.09.08	CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
28.014	22.10.08	MODIFICA a posição tarifária constante na Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias dos produtos que especifica.
28.015	22.10.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
28.044	12.11.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
28.046	12.11.08	ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
28.109	24.11.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
28.134	28.11.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
28.135	28.11.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
28.195	26.12.08	CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FUJIFILM DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
28.196	26.12.08	CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
28.197	26.12.08	ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.