SEFAZ/AM - Resolução GSEFAZ 0032

CONSIDERANDO a necessidade de especificar os materiais de limpeza constantes no item 47 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999,

R E S O L V E:

Art. 1º Especificar os materiais de limpeza constantes no item 47 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999, com a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e Margem de Valor Agregado - MVA, conforme tabela abaixo:

ITEM	MERCADORIA/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA	NCM	MVA
1	Nova redação dada ao item 1 pela Res. 055/12, efeitos a partir de 1º.01.13 Cloro estabilizado, ácido tricloro e cloreto isocianúrico, na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes para uso em piscinas, tais como flutuador 3x1 e flutuador 4x1. Redação original: Cloro estabilizado, ácido tricloro e cloreto isocianúrico, na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes para uso em piscinas.	2801.10.00 2828.10.00 2933.69.11 2933.69.19 Redação original: 2801.10.00 2828.10.00 2933.69.11 2933.69.19	57% Redação original: 57%
2	Carbonato de sódio 99% (soda barrilha leve).	2803.00.90	87%
3	Nova redação dada ao item 3 pela Res. 047/12, efeitos a partir de 1º.01.2013 Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) ácido clorossulfúrico, em solução aquosa. Redação original: Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) ácido clorossulfúrico, em solução aquosa.	2806.10.20 2806.20.00 Redação original: 2806.10.20	82% Redação original: 82%
4	Redutores de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúricos, fosfóricos, utilizados em piscinas.	2807.00.10 2809.20.1	35%
5	Limpador abrasivo e/ou soda cáustica (hidróxido de cálcio) em forma ou embalagem para uso direto.	2815	67%
6	Algicidas, removedores de gordura e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em piscinas.	2842.10.90 2922.13 2923.90.90	68%
7	Desumidificador de ambiente.	2827.20.90	58%
8	Floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas ou tabletes, utilizados em piscinas.	2827.32.00 2827.49.21 2833.22.00 2924.1	60%
9	Água sanitária, branqueador ou alvejante.	2828.90.11 2828.90.19	56%
10	Barrilha carbonatos de sódio, carbonato de cálcio, hidrogenocarbonato de sódio ou bicarbonado de sódio, todos utilizados em piscinas.	2836.20.10 2836.30.00 2836.50.00	59%
11	Antiferrugem.	2917.11.10	57%
12	Clarificante.	2923.90.90	79%
13	Controlador de metais.	2931.00.79	48%
14	Revogado pela Res. 055/12, efeitos a partir de 1º.01.13 Redação anterior dada ao item 14 pela Res. 047/12, efeitos a partir de 1º.01.2013 Flutuador 3x1 e flutuador 4x1. Redação original: Flutuador 4x1.	2933.69.11 2933.69.19 Redação original: 2933.69.19	50% Redação original: 50%
15	Sabões em barras, pedaços ou figuras moldados.	3401.19.00	38%
16	Nova redação dada ao item 16 pela Res. 013/13, efeitos a partir de 1º.05.13 Sabões ou detergentes líquidos, em pó, em barras, pedaços, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes. Redação original: Sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes.	3401.20.90 3402.20.00 3402.90.3 Redação original: 3401.20.90	21%
17	Nova redação dada ao item 17 pela Res. 013/13, efeitos a partir de 1º.05.13 Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (exceto detergentes), incluídas as preparações auxiliares para lavagem, e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores). Redação original: Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores).	3402.1 3402.90.1 3402.90.2 3402.90.90 Redação original: 3402	30%
18	Neutralizador/eliminador de odor.	3802.10.00	64%
19	Amaciante/suavizante.	3809.91.90	36%
20	Kit teste ph/cloro, fita-teste.	3822.00.90	60%
21	Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros.	3923.2	67%
22	Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes.	6307.10.00	69%
23	Nova redação dada ao item 23 pela Res. 055/12, efeitos a partir de 1º.01.13 Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço. Redação original: Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.	7323.10.00 Redação original: 7323	70% Redação original: 70%
24	Aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e afins.	8424.89.10 8424.89.90 8516.79.90	68%
25	Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo.	9603.10.00	72%
26	Outras vassouras, rodos, cabos e afins.	9603.90.00	59%

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2012.

Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 0027/2012- GSEFAZ, de 27 de julho de 2012.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 04 de setembro de 2012.

Isper Abrahim Lima

Secretário de Estado da Fazenda