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Nº 058
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Nº 001/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: SABORES VEGETAIS DO
BRASIL LTDA.
CNPJ nº: 04.746.172/0001-60
CCA nº: 06.300.294-9
Endereço: Avenida Açaí,
2.971- Distrito Industrial.
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Altera o Decreto nº 24.194,
de 29 de abril de 2004, de modo a modificar a NCM/SH: 2106.90, para: NCM/SH 2106.90.10, relativa ao produto: CONCENTRADO,
BASE E EDULCORANTE PARA BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS (DE GUARANÁ).
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Nº 062
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Nº 012/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: TECHIT INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIP E ACESSÓRIOS PARA BELEZA LTDA.
CNPJ nº: 07.293.126/0001-40
CCA nº: 06.300.400-3
e 06.200.444-1
Endereço: Rua Palmeira do Miriti, 1.591, Parte “b” - Gilberto Mestrinho
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Incorporação das
sociedades empresárias FLEXSTIL
IND E COM DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 10.664.569/0001-05
e no CCA sob o nº 06.300.627-8, e VEZZANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 10.678.342/0001-19
e no CCA sob o nº 06.300.628-6, pela sociedade empresária TECHIT INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIP E ACESSÓRIOS P/ BELEZA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº
07.293.126/0001-40 e no CCA sob os n.º 06.300.400-3 e 06.200.444-1; aquelas
incentivadas por meio do Decreto nº 29.054, de 15 de
setembro de 2009, e do Decreto nº 31.356, de 9 de
junho de 2011 e esta por meio do Decreto nº 25.201, de agosto de
2005.
Altera o Decreto nº 29.054, de 15 de
setembro de 2009, na
seguinte forma:
I - altera a NCM/SH 7606.92, para NCM/SH 7606.92.00, referente
ao produto: CONJUNTO CHAPAS DE AQUECIMENTO PARA APARELHOS
DE ALISAR CABELOS; e
II- altera a NCM/SH 8516.80, para NCM/SH 8516.80.10, referente
ao produto: RESISTÊNCIA DE AQUECIMENTO PARA SECADOR DE CABELO.
Altera o Decreto
nº 31.356, de 9 de
junho de 2011, na forma a
seguir:
I - altera as
NCM/SH: de NCM/SH 7220.20, para NCM/SH 7220.20.10 e 7220.20.90;
de NCM/SH 7326.19, para NCM/SH
7326.19.00; de NCM/SH 7326.90,
para NCM/SH 7326.90.10 e 7326.90.90; de NCM/SH 7419.91, para NCM/SH 7419.91.00; de NCM/SH 7419.99, para NCM/SH 7419.99.10, 7419.99.20,
7419.99.30 e 7419.99.90; de NCM/SH 7508.90, para NCM/SH 7508.90.10 e
7508.90.90; de 7907.00, para NCM/SH 7907.00.10 e 7907.00.90; de NCM/SH 8007.00,
para NCM/SH 8007.00.10, 8007.00.20, 8007.00.30 e 8007.00.90; referentes ao produto: PEÇAS
ESTAMPADAS A PARTIR DE CHAPAS, PELÍCULAS OU TIRAS METÁLICAS; de NCM/SH
8473.50, para NCM/SH 8473.50.10,
8473.50.40, 8473.50.50 e 8473.50.90;
de NCM/SH 8517.70, para NCM/SH
8517.70.10, 8517.70.21, 8517.70.29, 8517.70.91, 8517.70.92,
e 8517.70.99; referentes ao produto PLACA DE CIRCUITO
IMPRESSO MONTADA (EXCETO PARA APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO);
II - inclui as NCM/SH 8543.90.10 e 8543.90.90, para
o produto: PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (EXCETO PARA APARELHOS
DE ÁUDIO E VÍDEO).
Altera o Decreto
nº 25.201, de 8 de
agosto de 2005, de modo a
modificar a NCM/SH 8516.90, para NCM/SH
8516.90.00, referente ao produto: PEÇAS PLÁSTICAS MOLDADAS POR
INJEÇÃO.
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