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Nº 325
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Nº 176/2013- ASS/SEAPS
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Denominação Social: CORTEMETAL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE METAL LTDA.
CNPJ nº: 11.253.034/0001-04
CCA nº: 06.300.657-0
Endereço: Rua
Urucará, 360 – Cachoeirinha
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Altera
o Decreto nº 29.733, de 17
de março de 2010, relativamente ao produto OBRAS DE FERRO, AÇO (PEÇAS ESTAMPADAS E/OU FORJADAS E/OU SOLDADAS),
de modo a alterar as NCM/SH: 8201.10,
8404.90, 8405.90, 8406.90, 8410.90, 8414.90, 8415.90, 8416.90, 8417.90,
8418.90, 8419.90, 8422.90, 8426.90, 8424.90, 8434.90, 8432.90, 8433.90,
8434.90, 8435.90, 8437.90, 8438.90, 8440.90, 8441.90, 8442.40, 8449.00,
8450.90, 8451.90, 8453.90, 8466.94, 8473.10, 8473.29, 8473.30, 8473.40, 8473.50,
8474.90, 8476.90, 8479.90, 8484.90, 8487.90, 8503.00, 8504.90, 8508.70,
8509.90, 8510.90, 8511.90, 8512.90, 8514.90, 8515.90, 8516.90, 8517.70,
8518.90, 8522.90, 8529.90, 8530.90, 8531.90, 8538.90, 8543.90, 8781.50,
8716.90, 9803.99, 8905.90, 8906.90, 8907.90, 9003.90, 9402.90, 9403.20 e
9504.10, para NCM/SH 7326.19.00.
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Nº 337
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Nº /2013-
ASS/SEAPS
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Denominação Social: LATINO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ nº: 04.361.727/0001-55
CCA nº: 06.200.374-7
Endereço: Avenida
Epaminondas, 296
– Centro
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Altera
o Decreto nº 24.382, de 28 de julho de
2004, relativamente ao produto CONFECÇÕES
EM GERAL, de modo a modificar as NCM/SH
de 6105.10 para NCM/SH 6105.10.00, de NCM/SH 6106.10
para NCM/SH 6106.10.00, de NCM/SH 6203.42 para NCM/SH 6203.42.00, de
NCM/SH 6204.62 para NCM/SH 6204.62.00, de NCM/SH 6204.49 para NCM/SH 6204.49.00, de NCM/SH 6103.43 para NCM/SH 6103.43.00, de
NCM/SH 6210.40 para NCM/SH 6210.40.00, de NCM/SH 6210.50 para NCM/SH 6210.50.00, de NCM/SH 6204.52 para NCM/SH 6204.52.00, de
NCM/SH 6206.10 para NCM/SH 6206.10.00
e de NCM/SH 6211.20 para NCM/SH
6211.20.00.
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Nº 342
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Nº 198/2013-
ASS/SEAPS
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Denominação Social: PRONATUS DO AMAZONAS IND.
E COM. DE PROD. FARM. COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ nº: 14.186.324/0001-70
CCA nº: 06.200.226-0
Endereço: Rua
Visconde de Porto Alegre,
440 - Centro
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Altera
o Decreto nº 24.186, de 23 de abril de
2004, na forma a seguir:
I- altera
a NCM/SH 3004.90 para NCM/SH
3004.90.99, relativa ao produto FITOTERÁPICO:
TINTURAS, ÓVULOS, POMADAS TERAPÊUTICAS, GEL TERAPÊUTICO, COMPRIMIDOS,
SUPOSITÓRIOS, LOÇÃO TERAPÊUTICA, DRÁGEAS, PÓS E EMPLASTOS;
II- altera a NCM/SH 3305.10 para NCM/SH 3305.10.00,
relativa ao produto FITOCOSMÉTICOS:
LINHA CAPILAR;
III- altera a NCM/SH 3304.99 para NCM/SH 3304.99.10, relativa ao produto FITOCOSMÉTICOS: LINHA CORPO;
IV- altera a NCM/SH 3304.99 para NCM/SH 3304.99.90, relativa ao produto FITOCOSMÉTICOS: LINHA DE MASSAGEM CORPORAL;
V- altera a NCM/SH 3304.99 para NCM/SH 3304.99.90, relativa ao produto FITOCOSMÉTICOS: LINHA REPELENTE DE INSETOS;
VI- altera a NCM/SH 3304.90 para NCM/SH 3304.99.90, relativa ao produto FITOCOSMÉTICOS: LINHA DE MÃOS E PÉS;
VII- altera a NCM/SH 3304.90 para NCM/SH 3304.99.90, relativa ao produto FITOCOSMÉTICOS: LINHA FILTRO SOLAR E BRONZEADOR;
VIII- altera a NCM/SH 3006.90 para NCM/SH 3306.90.00, relativa ao produto FITOCOSMÉTICOS: LINHA DE HIGIENE BUCAL;
IX- altera a NCM/SH 3004.90 para NCM/SH 3004.90.99, relativa ao produto FITOTERÁPICO: ENCAPSULADOS, EXTRATOS, XAROPE, PRODUTOS A BASE DE MEL,
ÓLEOS VEGETAIS IN NATURA/MISTURAS;
X-
altera a NCM/SH 3304.90 para NCM/SH 2106.90.90, relativa ao produto NUTRICÊUTICOS: ENERGÉTICOS, SUPRIMENTO ALIMENTAR, ALIMENTO FUNCIONAL,
REPOSIÇÃO NUTRICIONAL, COMPLEXO VITAMÍNICO, SAIS MINERAIS, ISOTÔNICOS,
BOMBONS;
XI- altera a NCM/SH 3304.90 para NCM/SH 3304.99.90, relativa ao produto PRODUTOS OFICINAIS: ÁGUA OXIGENADA VOL. 10, AGUA OXIGENADA CREMOSA
VOL. 10, 20, 30 E 40; REMOVEDOR DE ESMALTE A BASE DE ACETONA, SOLUÇÃO DE
AMONÍACO;
XII- altera a NCM/SH 3304.90 para NCM/SH 3004.90.99,
relativa ao produto PRODUTOS
OFICINAIS: ÓLEO MINERAL, ÁGUA BORICADA, ÁLCOOL IODADO, BICARBONATO DE SÓDIO,
ELIXIR PAREGÓRICO, ENXOFRE PÓ, EXTRATO HEPÁTICO;
XIII-
altera a NCM/SH 3304.90 para NCM/SH 3004.90.99, relativa ao produto: PRODUTOS OFICINAIS: EXTRATO HEPÁTICO VITAMINADO B12, PASTA D’AGUA,
PVP-I SOLUÇÃO TÓPICA PVP-SOLUÇÃO DEGERMANTE, SAL AMARGO;
XIV- altera
a nomenclatura do produto PRODUTOS OFICINAIS: SULFADIAZINA DE PRATA CREMOSA para PRODUTOS OFICINAIS: SULFADIAZINA DE
PRATA CREMOSA, TINTURA DE IODO, TIRA-CALOS, VIOLETA DE GENCIANA E SOLUÇÃO
ANTIMICÓTICA;
XV- altera a NCM/SH 3304.90 para NCM/SH 3004.90.99, relativa ao produto PRODUTOS OFICINAIS: SULFADIAZINA DE PRATA CREMOSA, TINTURA DE IODO,
TIRA-CALOS, VIOLETA DE GENCIANA E SOLUÇÃO ANTIMICÓTICA.
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