GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
PORTARIA GSEPLANCTI
Ano 2017
|
Nº |
DATA |
EMENTA |
|
07.03.2017 |
ESTABELECE procedimentos e padronização de documentos para realização de atividades no âmbito das competências da Secretaria Executiva de Desenvolvimento (SED). |
|
|
30.03.2017 |
PRORROGA
os
Laudos Técnicos de Inspeção referentes aos produtos de que trata os Decretos
nº 37.740/17, 36.592/15 e
outras alterações. |