OUVIDORIA Fazendária

Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria Fazendária representa o cidadão junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.

Trata-se de um canal direto e permanente de comunicação, no qual você poderá reclamar, denunciar, sugerir e elogiar a atuação da Sefaz Amazonas.

A Ouvidoria recebe e avalia a sua manifestação, reclamações, denúncias, sugestões e elogios - relacionada a Sefaz, conduz para a área responsável pelo tratamento da demanda, monitora e acompanha os processos para que sejam dadas repostas com eficiência e no prazo determinado.

RESPONSÁVEIS
Rodrigo Belém Lima - (92) 2121-1628
Ellen Patricia Nogueira da Costa - (92) 2121-1919
Elvys da Silva Benayon - (92) 2121- 1818

Portaria Nº 0363/2020-GSEFAZ (publicado no DOE-AM em 08/10/2020, página 1 da Seção II)
Designa os responsáveis pelas atribuições de ouvidoria

Canais da Ouvidoria

TELEFONE
(92) 2121-1919
*atendimento em dias úteis das 9h às 15h

E-MAIL
ouvidoria@sefaz.am.gov.br

plantaofiscal@sefaz.am.gov.br (exclusivo para dúvidas tributárias)

*atendimento em dias úteis das 9h às 15h

OUVIDORIA FAZENDÁRIA

Av. André Araújo, 150 - Aleixo - Prédio Sede da SEFAZ
3º andar - Sala 308

Mapa


FalaBR
Canal de integração do usuário dos serviços públicos com o Governo. Aqui você pode fazer suas sugestões, elogios, denúncias, reclamações, solicitações e acompanhar suas manifestações.




e-SIC
Canal de envio de pedidos de acesso à informação. Aqui você também encontra informações sobre a Lei de Acesso à Informação e o Serviço de Informações ao Cidadão.

Legislação

Nacional

Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018
Institui o selo de Desburocratização e Simplificação.

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei de Acesso à Informação (LAI).

Estadual

Lei 5.267, de 29 de setembro de 2020
Código de Defesa do Contribuinte no Estado do Amazonas.

Decreto n.º 40.636, de 07 de maio de 2019
Institui o Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV) e o Conselho
Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos.