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Nº 313
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Nº 204/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: BRASIL KIRIN
LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ nº: 05.254.957/0068-95
CCA nº: 06.300.192-6
Endereço:
Rua Alfeneiro,
nº 236 – Distrito Industrial.
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Atualiza o projeto aprovado pelo Decreto nº 24.194,
de 29 de abril de 2004, e o modifica
na forma a seguir:
I – altera a NCM/SH: 2106.90, para NCM/SH: 2106.90.10, referente ao produto: CONCENTRADO, BASE E EDULCORANTE PARA BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS;
II – inclui as NCM/SH:
2101.11.90, 2101.20.20, 2101.11.10 e 2101.20.10,
para o produto: CONCENTRADO, BASE E
EDULCORANTE PARA BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS.
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Nº 314
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Nº 210/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: D. D.
WILLIAMSON DO BRASIL LTDA
CNPJ nº: 02.789.565/0001-25
CCA nº: 06.300.100-4
Endereço:
Avenida
Buriti, 5.680 – Distrito Industrial.
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Atualiza o projeto aprovado pelo Decreto 24.141,
de 07 de abril de 2004, referente aos produtos: CORANTE CARAMELO, NCM
1702.90.00, e AÇÚCAR HIDROLISADO,
NCM: 1702.90.00.
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Nº 315
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Nº 195/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: ERAM - ESTALEIRO
RIO AMAZONAS LTDA
CNPJ nº: 02.709.163/0001-73
CCA nº: 06.200.251-1
Endereço:
Avenida Padre Agostinho Caballero
Martin, 313 – São Raimundo.
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Atualiza o projeto aprovado pelo Decreto nº 24.186,
de 23 de abril de 2004, referente ao produto: ESTRUTURA FLUTUANTE (BALSA), NCM/SH: 8907.90, e modifica o referido decreto na
forma a seguir:
I – altera a NCM/SH:
8907.90, para: NCM/SH: 8907.90.00, referente ao produto: ESTRUTURA FLUTUANTE (BALSA);
II – inclui a observação: “Nos casos em que forem
comprovados o restabelecimento das condições de competitividade, o nível de
crédito estimulo será o correspondente a 55%”.
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Nº 316-A
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Nº 229/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: MOVILE
INDÚSTRIA METAL PLÁSTICA LTDA
CNPJ
nº: 00.362.839/0002-50
CCA nº: 06.300.664-2
Endereço: Avenida Buriti, 3477 – Distrito Industrial.
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Atualiza o projeto aprovado pelo Decreto nº 30.994,
de 15 de fevereiro de 2011, referente ao produto: LANTERNA INDICADORA DE DIREÇÃO, NCM/SH:
8512.20, e o modifica na forma
a seguir:
I – altera a
NCM/SH: 8512.20, para NCM/SH: 8512.20.22, referente ao
produto: LANTERNA INDICADORA DE DIREÇÃO;
II – altera a
nomenclatura do produto de: LANTERNA INDICADORA DE DIREÇÃO, para LANTERNA INDICADORA DE DIREÇÃO DIANTEIRA
E TRASEIRA (PISCA-PISCA).
Atualiza o projeto aprovado pelo Decreto nº 30.994,
de 15 de fevereiro de 2011, referente ao produto: PARTES E
PEÇAS ESTAMPADAS E/OU FORMATADAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS,
TRICICLOS E QUADRICICLOS, NCM/SH: 7315.19,
7317.00, 8413.91 e
8511.90, e modifica o referido
decreto na forma a seguir:
I – altera as
NCM/SH: 7315.19, 7317.00, 8413.91 e 8511.90 para NCM/SH: 7315.19.00, 7317.00.90, 8413.91.90 e 8511.90.00, referente ao produto: PARTES E
PEÇAS ESTAMPADAS E/OU FORMATADAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS,
TRICICLOS E QUADRICICLOS;
II – inclui as NCM/SH: 8421.99.99,
8714.10.00, 8421.91.99, 8483.90.00, 8714.94.90 e 8409.91.90,
referentes ao
produto: PARTES E PEÇAS ESTAMPADAS E/OU FORMATADAS PARA
CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
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Nº 318
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Nº 196/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: ALFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº: 34.582.973/0001-06
CCA nº: 06.300.139-0
Endereço: Rua Mandii, 1.261 – Distrito Industrial.
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Altera o Decreto nº 24.194,
de 29 de abril de 2004, de modo a
modificar a nomenclatura do produto: PASTA DE SOLDA, NCM/SH: 3810.10.20, para SOLDA
EM PASTA - NCM/SH: 3810.10.20.
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Nº 322
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Nº 138/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: BRASITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS PARA BELEZA
LTDA
CNPJ nº: 07.293.118/0001-02
CCA nº: 06.200.443-3
Endereço:
Rua
Palmeira do Miriti, nº 1.591, Parte A, Gilberto Mestrinho.
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Altera o Decreto nº 27.738,
de 14 de julho de 2008, de modo a modificar a NCM/SH: 8516.31, para: NCM/SH: 8516.31.00, referente ao produto:
SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO.
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Nº 323
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Nº 193/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: BRAVVATECH INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ nº: 22.997.860/0001-84
CCA nº: 06.200.936-2
Endereço:
Travessa Serra da Luz, 93 – Colônia Terra Nova.
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Altera o Decreto nº 32.605,
de 20 de julho de 2012, de modo a modificar a NCM/SH: 8471.41.10,
para: NCM/SH: 8471.30.12, referente ao produto: MÁQUINA AUTOMÁTICA
PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, DIGITAL, PORTÁTIL, DE PESO NÃO SUPERIOR A 1 KG –
TABLET.
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Nº 324
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Nº 137/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: BRITANIA COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA
CNPJ nº: 13.699.433/0001-29
CCA nº: 06.300.733-9
Endereço:
Rua
Palmeira do Miriti, 287, Ala – A – Gilberto Mestrinho
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Altera o Decreto nº 31.489,
de 02 de agosto de 2011, de
modo a incluir a NCM/SH: 8507.90.90, para
o produto: PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO
MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA).
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Nº 329
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Nº 224/2014- ASS/SEAPS
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Denominação
Social: DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A
CNPJ nº:
84.489.988/0001-94
CCA nº:
06.200.020-9 e 06.300.030-0
Endereço: Rua Dona Otília,
1.291 – Tarumã.
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Altera os Decretos nº 30.488,
de 16 de setembro de 2010, e nº 30.668,
de 09 de novembro de 2010, de modo a modificar a NCM/SH: 8471.70, para:
NCM/SH: 8471.70.12, referente ao produto: UNIDADE ACIONADORA DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO (ACIMA DE
16 BYTES POR HDA).
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Nº 330
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Nº 230/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº: 63.736.714/0001-82
CCA nº: 06.200.283-0
Endereço:
Rua
Anhandui, nº 520, Galpão 6
- A - Flores
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Altera o Decreto nº 24.194,
de 29 de abril de 2004, de modo a incluir a NCM/SH: 9018.19.90, para o produto: CABO PACIENTE.
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Nº 331
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Nº 229/2014- ASS/SEAPS
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Denominação Social: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº: 63.736.714/0001-82
CCA nº: 06.200.283-0
Endereço:
Rua
Anhandui, nº 520, Galpão 6
- A - Flores
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Altera o Decreto nº 24.194,
de 29 de abril de 2004, de modo a incluir a NCM/SH: 9018.19.80, para o produto: CARDIOSCÓPIO.
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