GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO
ESTADUAL
DECRETO CONCESSIVO
Ano 2022
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NR |
DATA |
EMENTA |
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3.1.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VIA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE SANEANTES LTDA. |
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5.1.2022 |
MODIFICA o artigo
1.º do Decreto n.º 45.001, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras
providências. |
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24.1.2022 |
MODIFICA o
parágrafo único do artigo 1.º do Decreto n.º 45.093, de 03 de janeiro de
2022, e dá outras providências. |
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24.1.2022 |
ALTERA dados do
cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade
empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. |
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24.1.2022 |
ALTERA dados
do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da
sociedade empresária TUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E EMBALAGENS
DA AMAZÔNIA LTDA |
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25.1.2022 |
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. |
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25.1.2022 |
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária MALB MANAUS INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO PARA O
BRASIL LTDA. |
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25.1.2022 |
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. |
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25.1.2022 |
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária F H DE OLIVEIRA PEIXOTO LTDA. |
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26.1.2022 |
ALTERA dados do
cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade
empresária VOOLT FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. |
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1°.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNIÃO INDÚSTRIA
PLÁSTICA S/A. |
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4.2.2022 |
MODIFICA o
inciso II do artigo 1.º do Decreto n.º 45.069, de 30 de
dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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9.2.2022 |
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de
viabilidade econômica da sociedade empresária FIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EMBALAGENS LTDA. |
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9.2.2022 |
CONCEDE
incentivos fiscais à sociedade empresária ICM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
METAIS EIRELI. |
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9.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA. |
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9.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
QUÍMICA CREDIE LTDA. |
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9.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
COELMATIC S.A. |
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9.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON
FORRO INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA. |
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9.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WATTS
COMÉRCIO DE PATINETES ELÉTRICOS E DE VEÍCULOS RECREATIVOS EIRELI. |
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9.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
CENTRO DO ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E MADEIRAS
LTDA. |
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9.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
AMAZON FORRO INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA. |
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16.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S/A. |
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16.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária F H
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
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16.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
LOCKPIPE DA AMAZÔNIA LTDA. |
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16.2.2022 |
TORNAR SEM EFEITO o Decreto n.º 45.173, de 09 de fevereiro de
2022, que “CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON FORRO
INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA”. |
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21.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
AMBALAZA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA. |
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21.2.2022 |
MODIFICA o inciso I do § 2.º do artigo 1.º do Decreto nº
45.127, de 25 de janeiro de 2022, que concede incentivos fiscais à sociedade
empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. |
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21.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
AMAZON MOTORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA. |
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25.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
SALCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
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25.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DBS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. |
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25.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA. |
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25.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX
INDÚSTRIA DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA. |
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25.2.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária P3
COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA. |
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25.2.2022 |
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de
viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica. |
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25.2.2022 |
ATUALIZA dados
cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das
sociedades empresárias que especifica. |
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11.3.2022 |
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária PIONEER DO
BRASIL LTDA. |
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14.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PHD
QUÍMICA DO BRASIL EIRELI. |
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14.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
MAURÍCIO SOUSA DE ARAÚJO EIRELI. |
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14.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária R S
INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA. |
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14.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. |
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14.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BKTEC
PLÁSTICOS LTDA. |
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14.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VIP
INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA. |
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14.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HDL DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. |
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21.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
LATICÍNIOS GOMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. |
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21.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AIFA
INDÚSTRIA DE LONAS LTDA. |
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21.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA. |
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24.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ITP
SYSTEMS CONECTORES ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA. |
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24.3.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GSP
DO BRASIL LTDA. |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
AMAZON BEEF COMÉRCIO DE CARNES EIRELI |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A D
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA. |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M3
INDÚSTRIA DE MEIOS DE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA. |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GBR
COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA. |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA. |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA. |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária IPEL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. |
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4.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. |
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19.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
HALBOOR INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA EIRELI |
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19.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
BIATEX IMPREGNADORA LTDA. |
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19.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA. |
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19.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
INOVEN COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. |
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27.4.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TPV
DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA. |
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27.4.2022 |
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de
viabilidade econômica da sociedade empresária POLIVOX TECNOLOGIA DIGITAL
LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SONG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VIA
CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
BRUDDEN DA AMAZÔNIA LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAZCA
FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AGILE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
BRASPEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
BRASIL NORTE BEBIDAS S/A. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
PLASTMASTER COPOLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TPV
DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ACC
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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10.5.2022 |
ATUALIZA
dados cadastrais e/ou de projetos
técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO IND E COM DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. |
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10.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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17.5.2022 |
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de
viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica. |
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17.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GREIF EMBALAGENS
INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. |
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25.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
VÍDEOLAR-INNOVA S.A. |
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25.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HAGE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
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25.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
KIRIBATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. |
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25.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA. |
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25.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA
INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA. |
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25.5.2022 |
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade
econômica das sociedades empresárias que especifica. |
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27.5.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN
INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. |
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3.6.2022 |
CONCEDE
incentivos fiscais à sociedade empresária COPLAST INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. |
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3.6.2022 |
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária AMAZONTRAFOS FABRICAÇÃO, SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA. |
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3.6.2022 |
CONCEDE
incentivos fiscais à sociedade empresária NORPOLIM NORDESTE POLÍMEROS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA. |
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3.6.2022 |
CONCEDE
incentivos fiscais à sociedade empresária NORPOLIM NORDESTE POLÍMEROS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA. |
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3.6.2022 |
CONCEDE
incentivos fiscais à sociedade empresária SOLINOX EIRELI. |
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3.6.2022 |
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária G GARCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
PLÁSTICOS EIRELI |
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3.6.2022 |
CONCEDE
incentivos fiscais à sociedade empresária CYBERCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. |
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13.6.2022 |
CONCEDE, ad referendum do
Conselho de Desenvolvimento do Estado Amazonas, incentivos fiscais à
sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
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14.6.2022 |
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária BRILLIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
METAIS LTDA. |
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28.6.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
ULTRAPLAS AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. |
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8.7.2022 |
ALTERA dados do cadastro e/ou
dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias
que especifica. |
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11.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVADIN
INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A., em Recuperação Judicial. |
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11.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária K R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA. |
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11.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária OMEGA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. |
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11.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVADIN
INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A., em Recuperação Judicial. |
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13.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária K R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA. |
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13.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CIS ELETRÔNICA
DA AMAZÔNIA LTDA. |
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13.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA. |
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13.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A., em Recuperação Judicial. |
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21.7.2022 |
ATUALIZA
dados cadastrais e/ou de projetos técnicos
e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica. |
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21.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FORMAPACK
EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. |
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21.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BMW
MANUFACTURING INDÚSTRIA DE MOTOS DA AMAZÔNIA LTDA. |
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21.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MANAUSPEL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHAPAS E EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA. |
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21.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VELDPLAST INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. |
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21.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRILLANO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES DA AMAZÔNIA LTDA. |
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21.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BASECOR
INDÚSTRIA DE TERMOPLÁSTICOS LTDA. |
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21.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GOLD COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA. |
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21.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FX FILM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILMES DE PVC E POLIETILENO DA AMAZÔNIA LTDA. |
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21.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RENOVA CONNECT
GESTÃO DE DRENAGEM FLUVIAL-EIRELI. |
|
|
21.7.2022 |
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade
econômica da sociedade empresária que especifica. |
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21.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INFRUTAS
INDÚSTRIA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA S.A. |
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25.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A. |
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|
25.7.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELBRUS
CONDICIONADORES DE AR, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
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26.7.2022 |
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária RODRIGUES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. |
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|
5.8.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CLINGPACK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. |
|
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5.8.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária OX DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A. |
|
|
5.8.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HARMAN DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA. |
|
|
5.8.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RIO NEGRO
EMBALAGENS LTDA. |
|
|
5.8.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. |
|
|
5.8.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMERCIAL PRA
CAFÉ LTDA. |
|
|
10.8.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J M DE SOUZA
COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. |
|
|
10.8.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A. |
|
|
12.8.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE PNEUS AMAZÔNIA LTDA. |
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12.8.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TEC
TOY S.A. |
|
|
19.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
PLENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. |
|
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19.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
SOLEFILMES IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. |
|
|
19.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária L R
SONNEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA. |
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19.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JUST
TIME INDÚSTRIA DOS METAIS LTDA. |
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23.9.2022 |
CONCEDE incentivos
fiscais à sociedade empresária CAA COMÉRCIO E INDÚSTRIA AMAZONENSE DE
ALUMÍNIO LTDA. |
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26.9.2022 |
ATUALIZA
dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade
econômica da sociedade empresária que especifica. |
|
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26.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
REICON CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. |
|
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26.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CERAS
JOHNSON LTDA. |
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|
26.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA. |
|
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26.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FT
LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA. |
|
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26.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ESB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. |
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|
26.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
VIDRORIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
|
|
26.9.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
BOARDTEC DO BRASIL LTDA. |
|
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3.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
ALFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
|
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3.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
TRADIÇÃO MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. |
|
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3.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A. |
|
|
3.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PNEUS AMAZÔNIA LTDA. |
|
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3.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAIRU
PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAT
BRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
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4.11.2022 |
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de
viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M3
INDÚSTRIA DE MEIOS DE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J DA
SILVA PICANÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIOS. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NATUCARNE
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TITAS
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TITAS
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. |
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4.11.2022 |
CONCEDE
incentivos fiscais à sociedade empresária RJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
ELETRÔNICOS LTDA. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VOLTZ
MOTORS DA AMAZÔNIA LTDA. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A R
DE OLIVEIRA BENFICA & CIA LTDA ME. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MITRA
COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-ME. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D E D
INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA. |
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4.11.2022 |
ATUALIZA
dados cadastrais e/ou de projetos
técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ZIAN
DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
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4.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
IMPORTADORA EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA. |
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16.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BZH
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. |
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16.11.2022 |
MODIFICA o §3.º do artigo 1.º do Decreto n.º 45.246, de 25 de
fevereiro de 2022, que “CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI”, e dá outras providências. |
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16.11.2022 |
ATUALIZA
dados cadastrais e/ou de projetos
técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica. |
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17.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GLA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICOS LTDA. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
CONIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESENTES, METAIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TELHA
NORTE COMÉRCIO DE TELHAS LTDA. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária R V F
DE OLIVEIRA-ME. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BARJA
E QUEIROZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOM. SOC. UNIP LTDA. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
BASECOR INDÚSTRIA DE TERMOPLÁSTICOS LTDA. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
DUXTENO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S.A. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
AMAZONLABS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BIC
AMAZÔNIA S.A. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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29.11.2022 |
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de
viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J. G.
RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EIRELI. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
FÁBRICA VIRROSAS LIMITADA. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
PLAS-AM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
PORTELA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. |
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29.11.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
QUÍMICA CREDIE LTDA. |
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6.12.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
NORTHPOLPAS-COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
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6.12.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NEWTON
E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA. |
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6.12.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
FUJIFILM DO BRASIL LTDA. |
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6.12.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária G.
GARCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EIRELI. |
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6.12.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VELUS
METAL PLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA. |
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7.12.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. |
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7.12.2022 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. |