GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO
DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ESTE
TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Nº 004/2006- GSEFAZ
Publicado no DOE de 31.03.06 Edição 30834, Publicações Diversas, pág. 17
·
Alterada pela Resolução nº 006/06, efeitos a partir de 01.05.06
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 002/2006, que fixa os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, com vigência no período de 1º de abril a 30 de junho de 2006, de acordo com o art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999.
O SECRETÁRIO
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de fixar os valores mínimos que servirão
de base de cálculo para cobrança do ICMS incidente nas operações e prestações
com mercadorias ou serviços relacionados no Anexo Único que integra esta
Resolução;
CONSIDERANDO a disposição contida no § 6º do art. 19 do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 20.686 de 28 de dezembro de 1999,
R E
S O L
V E:
Art. 1º Fica aprovada a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2006,
publicada no Anexo Único, que estabelece os valores mínimos para fixação da
base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações com mercadorias e
prestações de serviços nela relacionadas, a serem praticados no período de 1º
de abril a 30 de junho de 2006.
Parágrafo
único. O imposto será calculado sobre
o valor da operação quando este for superior ao mínimo fixado em pauta.
Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 10/95-GSEFAZ, de 12 de
junho de 1995.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em
Manaus (AM), 29 de março de 2006.
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO ÚNICO
PAUTA Nº 002/2006
COMPOSIÇÃO DA
PAUTA:
1
- Produtos Regionais.
2
- Sucatas e Resíduos Reaproveitáveis.
3
- Produtos Minerais.
4
- Transportes.
5
- Preço Mínimo para fixação da base de cálculo para cobrança do ICMS relativo
às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da
entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, nos termos
do art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.
1 PRODUTOS
REGIONAIS
1.1 Amêndoas e Sementes
Produto |
UM |
Preço Mínimo em R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Açaí (semente) |
kg |
1,20 |
1,80 |
Cacau (amêndoa
seca) |
kg |
3,00 |
4,50 |
Cumaru (semente) |
kg |
1,00 |
1,50 |
Castanha de Caju (amêndoa com casca) |
kg |
0,65 |
1,30 |
Castanha-do-Brasil
(amêndoa descascada) |
kg |
3,00 |
4,50 |
Castanha-do-Brasil (com casca) (*) |
hl |
35,00 40,00 |
53,00 |
Pupunha (semente) |
kg |
1,00 |
1,50 |
Nota:
(*) A Castanha-do-Brasil é isenta
do ICMS quando a operação interna for
realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por
cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.2 Adubos, Raízes e Plantas
Produto |
UM |
Preço Mínimo em R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Grama Batatais |
m² |
0,80 |
1,20 |
Grama Esmeralda |
m² |
2,00 |
3,00 |
Muirapuama |
Kg |
0,70 |
1,05 |
Pau D´arco ou Ipê Roxo ou
Preto (*) |
Kg |
0,20 |
0,30 |
Rainha Chacrona (folha) |
Kg |
0,30 |
0,45 |
Rainha Chacrona (muda) (**) |
um |
0,30 |
0,45 |
Raiz
da Mandioca(50Kg)(***) |
saca |
6,00 |
9,00 |
Unha-de-Gato (*) |
kg |
0,50 |
0,75 |
Adubo (50Kg) |
saca |
5,00 |
7,50 |
Esterco Animal ( |
saca |
4,00 |
6,00 |
Esterco Animal ( |
saca |
6,00 |
8,00 |
Nota:
(*) O Pau D’arco ou Ipê Roxo ou
Preto e a Unha-de-Gato são isentos do
ICMS quando a operação interna for realizada
por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa
ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
(**) O Esterco Animal e a muda de Rainha
Chacrona têm a base de cálculo do ICMS
reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no
art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.
(***) A saída de mandioca é isenta
do ICMS, exceto quando destinada à
industrialização, conforme Convênio ICMS 44/75.
1.3
Borracha
Produto |
UM |
Preço Mínimo
em R$ |
Interno
/ Interestadual |
||
Borracha
em Bola ou Pela ouPelathamiana |
kg |
0,90 |
Cernambi
Rama |
kg |
0,65 |
Cernambi
Virgem Prensado (CVP) (*) |
kg |
0,70 |
Folha
de Defumação Líquida (FDL) (*) (Fumada Brasileira |
kg |
1,70 |
Nota:
(*) O Cernambi Virgem Prensado
(CVP) e a Folha de Defumação Líquida (FDL) são isentos do ICMS quando a
operação interna for realizada por
pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação
que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.4 Cereais e Farináceos
Produto |
UM |
Preço Mínimo em R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Arroz Regional
(60kg) (*) |
saca |
25,00 |
37,50 |
Farinha de Mandioca Regional (50kg) (**) |
saca saca |
20,00 |
30,00 |
Feijão Regional
(60kg) |
saca |
20,00 |
30,00 |
Milho (50kg) (***) |
saca |
10,00 |
15,00 |
Soja (60kg) |
saca |
10,00 |
15,00 |
Nota:
(*) A primeira saída interna de Arroz
Tipo 2, se produzido neste Estado, tem carga tributária do ICMS de 1% (um por
cento) sobre o valor de operação, vedada a apropriação de crédito fiscal a
qualquer título, conforme Resolução n° 004/2004 – GSEFAZ.
(**) As operações internas com
Farinha de Mandioca Regional são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS nº 59/98.
(***) O Milho tem a base de cálculo
do ICMS reduzida em 30% nas operações internas e interestaduais quando
destinado a produtor, cooperativa de produtores, indústria de ração animal ou a
órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado ao Estado ou
Distrito Federal, conforme , conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c
o Convênio ICMS 100/97.
1.5 Fibras
Produto |
UM |
Preço Mínimo em R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Cipó-Apuí |
kg |
5,00 |
7,50 |
Cipó-Titica
(*) |
kg |
1,50 |
2,25 |
Cipó-Jagube ou Cipó-mariri |
kg |
0,50 |
0,75 |
Juta/Malva (FE)
Tipo 1 (*) |
kg |
0,72 |
1,08 |
Juta/Malva (FP)
Tipo 1 (*) |
kg |
0,85 |
1,27 |
Juta/Malva (FE)
Tipo 2 (*) |
kg |
0,72 |
1,08 |
Juta/Malva (FP)
Tipo 2 (*) |
kg |
0,85 |
1,27 |
Juta/Malva (FE)
Tipo 3 (*) |
kg |
0,62 |
0,91 |
Juta/Malva (FP)
Tipo 3 (*) |
kg |
0,75 |
1,12 |
Juta/Malva (FE)
Tipo 4 (*) |
kg |
0,47 |
0,70 |
Juta/Malva (FP)
Tipo 4 (*) |
kg |
0,59 |
0,88 |
Piaçaba (*) |
kg |
0,90 |
1,35 |
Nota:
FE – Fibra Embonecada (seca e
solta);
FP – Fibra Prensada
(*)
O Cipó-Titica, a Juta e a Malva são isentos do ICMS quando a operação
interna for realizada por pessoa física
que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que
a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.6 Frutas Frescas (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo em R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Abacaxi |
um |
0,80 |
1,30 |
Açaí (50kg) |
saca |
10,00 |
15,00 |
Acerola |
kg |
1,00 |
1,50 |
Buriti (50kg) |
saca |
8,00 |
12,00 |
Caju |
kg |
0,50 |
0,75 |
Camu-camu |
kg |
1,00 |
1,50 |
Cupuaçu |
um |
0,50 |
1,00 |
Goiaba (20kg) |
caixa |
8,00 |
12,00 |
Graviola |
um |
0,50 |
1,00 |
Maracujá |
kg |
1,00 |
1,50 |
Patauá (50kg) |
saca |
8,00 |
12,00 |
Taperebá |
kg |
3,00 |
4,50 |
Nota:
(*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pêra e uva) são isentas do
ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, de acordo com o Convênio
ICMS 44/75.
1.7 Gado
Produto |
UM |
Preço Mínimo em R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Bovino
|
um |
150,00 |
225,00 |
Bubalino |
um |
150,00 |
225,00 |
Caprino
(*) |
um |
15,00 |
22,50 |
Eqüino
|
um |
150,00 |
225,00 |
Gado para Abate |
um |
200,00 |
300,00 |
Garrote |
um |
80,00 |
112,00 |
Ovino |
um |
15,00 |
22,50 |
Suíno |
um |
30,00 |
45,00 |
Vaca para Cria |
um |
200,00 |
300,00 |
Nota:
A base de cálculo do ICMS
relativo ao gado para abate fica reduzida de forma que resulte na carga
tributária de 5% (cinco por cento),
conforme art. 109, § 17 do RICMS, ficando o produto de sua matança considerado já
tributado nas demais fases de comercialização.
O ICMS diferido relativamente ao
gado em pé encerra-se na operação de saída destinada a consumidor ou usuário
final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais,
estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes e na operação de entrada no
estabelecimento matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves, respectivamente,
conforme o disposto no art. 109, § 4º do RICMS.
(*)
As saídas de gado
caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são isentas do
ICMS, exceto quando destinadas à
industrialização, conforme Convênio ICMS 44/75.
1.8 Gado e seus Derivados
Produto |
UM |
Preço Mínimo em R$ |
|
Estadual |
Interestadual |
||
Couro de Gado
Vacum |
kg |
1,20 |
1,50 |
Couro de Gado
Vacum |
peça |
25,00 |
30,00 |
Sebo Bovino |
kg |
0,30 |
0,50 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo em R$ |
|
Estadual |
Interestadual |
||
Couro de Gado
Caprino |
peça |
1,80 |
2,70 |
Couro de Gado Ovino |
peça |
2,00 |
3,00 |
Nota:
Conforme o art.
328, § 1º do RICMS, na hipótese de entrada de produto in natura, exceto os produtos decorrentes da extração florestal ou mineral,
destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto que
foi diferido, será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na
operação de saída de produto incentivado resultante de sua industrialização.
1.9 Guaraná e seus derivados
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|
Interno |
Interestadual |
||
Casquilho
de Guaraná |
kg |
0,50 |
1,00 |
Guaraná Bastão |
kg |
15,00 |
20,00 |
Guaraná Bastão do Índio |
kg |
20,00 |
25,00 |
Guaraná Bastão Poça |
kg |
8,00 |
10,00 |
Guaraná em Pó Comum |
kg |
8,00 |
10,00 |
Guaraná em Pó Especial |
kg |
15,00 |
20,00 |
Guaraná Semente Branquinho |
kg |
15,00 |
20,00 |
Guaraná Semente Comum |
kg |
6,00 |
8,00 |
Guaraná Semente Especial |
kg |
20,00 |
25,00 |
Guaraná Semente Pretinho |
kg |
3,00 |
5,00 |
1.10 Laticínios
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|
Estadual |
Interestadual |
||
Queijo Regional (*) |
kg |
2,00 |
3,00 |
Leite Regional |
l |
0,40 |
0,60 |
Nota:
Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, na hipótese de entrada de produto in natura, exceto os produtos
decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos
incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto que foi diferido, será englobado ao
devido, pelo estabelecimento industrial na operação de saída de produto
incentivado resultante de sua industrialização.
(*) A base de cálculo
do ICMS do queijo regional está reduzida em 50%, conforme o art. 13, § 14 do
RICMS.
1.11 Madeira
Produto |
UM |
Preço
Mínimo |
|||
Tora |
Prancha |
||||
Interno |
Interestadual |
Interno |
Interestadual |
||
Abacatirana |
m3 |
90,00 |
900,00 |
130,00 |
195,00 |
Abiurana
Vermelha |
m3 |
85,00 |
850,00 |
130,00 |
195,00 |
Abiu |
m3 |
90,00 |
900,00 |
130,00 |
195,00 |
Acacu |
m3 |
61,00 |
610,00 |
80,00 |
120,00 |
Acariquara |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
225,00 |
Aguano |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
300,00 |
450,00 |
Amarelinho |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Amapá |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Amapá
Doce |
m3 |
80,00 |
800,00 |
105,00 |
160,00 |
Anani |
m3 |
80,00 |
800,00 |
105,00 |
160,00 |
Andiroba |
m3 |
60,00 |
600,00 |
100,00 |
150,00 |
Angelim |
m3 |
80,00 |
800,00 |
100,00 |
150,00 |
Angelim
Campina |
m3 |
80,00 |
800,00 |
100,00 |
150,00 |
Angelim
Fava |
m3 |
80,00 |
800,00 |
100,00 |
150,00 |
Angelim
Ferro |
m3 |
80,00 |
800,00 |
100,00 |
150,00 |
Angelim
Pedra |
m3 |
80,00 |
800,00 |
100,00 |
150,00 |
Angelim
Rajado |
m3 |
80,00 |
800,00 |
150,00 |
225,00 |
Angelim
Vermelho |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
150,00 |
225,00 |
Arapari |
m3 |
40,00 |
400,00 |
70,00 |
105,00 |
Arara
Tucupi |
m3 |
60,00 |
600,00 |
80,00 |
120,00 |
Arurá
Vermelho |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Bacuri |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Balata
Casca Grossa |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Breu |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Breu
Branco |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Breu
Sucuruba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Breu
Vermelho |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Caja |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Caju-Açu |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Cajuí |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Canauarana |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Canela
Pimenta |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Carajauarana |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Castanha
de Cutia |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Castanha
Sapucaia Sapucaia |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Castanharana |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Caucho |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Caxinguba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
100,00 |
150,00 |
Cedrinho |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
180,00 |
Cedrinho
Cordeiro |
m3 |
90,00 |
900,00 |
120,00 |
225,00 |
Cedro |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
300,00 |
450,00 |
Cedrorama |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
225,00 |
Cerejeira |
m3 |
200,00 |
2.000,00 |
300,00 |
450,00 |
Ciganeira |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Copaíba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Copaiba Jacaré |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Copaibarana |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Coracao
N. Irane |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Cumaru |
m3 |
120,00 |
1.200,00 |
150,00 |
225,00 |
Cumarurana |
m3 |
120,00 |
1.200,00 |
150,00 |
225,00 |
Cupiuba |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
180,00 |
Envira |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Envira de Cutia |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Envira Preta |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Fava |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Fava
Amargosa |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Faveira
Amarela |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Fava
Bengue |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Fava
Bolacha |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Favinha |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Faveira de Folha Fina |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Gameleira |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Garrote |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Guariuba |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Hevea |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Ipê |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
200,00 |
300,00 |
Iraponga |
m3 |
60,00 |
600,00 |
90,00 |
135,00 |
Itauba |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
130,00 |
195,00 |
Jacarandá |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
130,00 |
195,00 |
Jacareuba |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Jarana |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Jatobá |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
200,00 |
300,00 |
Jenipapo |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Jitó |
m3 |
40,00 |
400,00 |
60,00 |
90,00 |
Jutai
Pororoca |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Louro |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
225,00 |
Louro
Amarelo |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
225,00 |
Louro
Inamui |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Louro
Preto |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
225,00 |
Macacarecuia |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
225,00 |
Macacauba |
m3 |
150,00 |
1.500,00 |
200,00 |
300,00 |
Maçaranduba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Mandioqueiro |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Maparajuba |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Marupa |
m3 |
90,00 |
900,00 |
150,00 |
225,00 |
Matamata
Preto |
m3 |
40,00 |
400,00 |
60,00 |
90,00 |
Melancieira |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Muiracatiara |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
150,00 |
225,00 |
Muirangiboia |
m3 |
40,00 |
400,00 |
60,00 |
90,00 |
Muirapiranga |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
150,00 |
225,00 |
Muiratinga |
m3 |
40,00 |
400,00 |
60,00 |
90,00 |
Mulateiro |
m3 |
40,00 |
400,00 |
60,00 |
90,00 |
Murure |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Mututi |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Orelha
de Burro |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Pau-Rosa |
m3 |
200,00 |
2.000,00 |
- |
- |
Pajura |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Pama |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Parica |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Paricarama |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Pau
D’Arco |
m3 |
150,00 |
1.500,00 |
200,00 |
300,00 |
Pau
Mulato |
m3 |
40,00 |
400,00 |
60,00 |
90,00 |
Pau
Roxo |
m3 |
90,00 |
900,00 |
130,00 |
195,00 |
Pequiá
Marfim |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Pequiá |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Piquiarana |
m3 |
50,00 |
500,00 |
80,00 |
120,00 |
Pororoca |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Preciosa |
m3 |
90,00 |
900,00 |
130,00 |
195,00 |
Ripeiro |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Roxinho |
m3 |
90,00 |
900,00 |
130,00 |
195,00 |
Saboarana |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Saboeiro |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Sapateiro |
m3 |
30,00 |
300,00 |
40,00 |
60,00 |
Sumaúma |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Seringueira |
m3 |
30,00 |
300,00 |
40,00 |
60,00 |
Sorva |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Sucupira
Amarela |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Sucupira
Preta |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Sucupira
Vermelha |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Sucupira |
m3 |
80,00 |
800,00 |
120,00 |
180,00 |
Tacaca |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Tachi |
m3 |
90,00 |
900,00 |
130,00 |
195,00 |
Tanibuca |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Taperebá |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Tatajuba |
m3 |
30,00 |
300,00 |
40,00 |
60,00 |
Tauarí Branco |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Tauarí
Vermelho |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Tauarí |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Tento |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Uchi
Torado |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Ucuúba |
m3 |
60,00 |
600,00 |
90,00 |
135,00 |
Umbaúba |
m3 |
60,00 |
600,00 |
78,00 |
120,00 |
Virola |
m3 |
60,00 |
600,00 |
90,00 |
135,00 |
Xuru |
m3 |
70,00 |
700,00 |
105,00 |
160,00 |
Nota:
A Resolução nº 002/2001-CPMM,
de 19 de abril de 2001, determina que a base de cálculo do ICMS incidente sobre
a operação Interestadual com madeira em tora seja fixada em dez vezes o valor indicado
em pauta para a correspondente espécie do produto na sua operação interna.
1.12 Madeiras – derivados
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|
Interno |
Interestadual |
||
Andaime |
um |
1,50 |
2,25 |
Azimbre |
dz |
35,00 |
52,00 |
Barrote 2 x 2,20m
(mourão) |
um |
3,60 |
5,40 |
Barrote 3m (roliço) |
um |
7,25 |
10,80 |
Breu Vegetal (*) |
kg |
5,00 |
7,50 |
Carvão
Vegetal |
m3 |
1,80 |
2,70 |
Estacas para Cerca |
mil |
300,00 |
450,00 |
Esteio - 5m |
um |
28,00 |
42,00 |
Lenha em Achas |
m3 |
6,50 |
9,50 |
Lenha em Tora |
m3 |
8,00 |
12,00 |
Pau de Escora |
um |
1,35 |
2,00 |
Poste de Acariquara - 4m |
um |
20,00 |
30,00 |
Poste de Acariquara - 6m |
um |
30,00 |
45,00 |
Poste de Acariquara - 8m |
um |
120,00 |
180,00 |
Poste de Acariquara - 9 a 12m |
um |
140,00 |
210,00 |
Poste de Acariquara - acima de 12m |
um |
175,00 |
260,00 |
Pré-cortada
(resíduos) |
m3 |
50,00 |
75,00 |
Resíduos
de Madeira |
m3 |
20,00 |
30,00 |
Tábua de Itaúba - 1 e 1/4 |
palmo |
1,30 |
2,00 |
Tábua de Itaúba - 1 e 1/5 |
palmo |
1,65 |
2,50 |
Nota:
(*) O breu vegetal é isento do ICMS
quando a operação interna for realizada
por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa
ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.13 Óleos vegetais
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|
Interno |
Interestadual |
||
Andiroba Óleo (*) |
kg |
6,00 |
9,00 |
Andiroba Resíduo (*) |
kg |
0,20 |
0,40 |
Copaíba Óleo (*) |
kg |
4,00 |
6,00 |
Bálsamo de Copaiba (*) |
kg |
5,00 |
7,50 |
Murumuru Manteiga (*) |
kg |
7,00 |
14,00 |
Pau-Rosa Óleo Essencial |
kg |
100,00 |
150,00 |
Nota:
(*) Os óleos vegetais extraídos da
andiroba, copaíba e murumuru são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça
atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a
represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.14 Peixe Comestível
Produto |
UM |
Tipo |
Preço
Mínimo |
|
Interno (*) |
Interestadual |
|||
Acará–Açu |
kg |
FGR |
1,88 |
2,82 |
Aracu |
kg |
FGR |
1,23 |
1,85 |
Aruanã |
kg |
LSS |
1,50 |
2,25 |
Branquinha |
kg |
FGR |
1,38 |
2,07 |
Caparari |
kg |
FGR |
3,00 |
4,50 |
Caparari |
kg |
LSS |
3,67 |
5,51 |
Cubiu |
kg |
FGR |
0,60 |
0,90 |
Curimatã |
kg |
FGR |
1,63 |
2,45 |
Dourado |
kg |
FGR |
2,63 |
3,95 |
Dourado |
kg |
LSS |
3,17 |
4,76 |
Filhote |
kg |
FGR |
2,63 |
3,95 |
Filhote |
kg |
LSS |
4,38 |
6,57 |
Jaraqui |
kg |
FGR |
2,06 |
3,09 |
Mapará |
kg |
FGR |
1,70 |
2,55 |
Mapará |
kg |
LSS |
2,50 |
3,75 |
Matrinchã |
kg |
FGR |
3,20 |
4,80 |
Pacamon |
kg |
FGR |
3,50 |
5,25 |
Pacamon |
kg |
LSS |
4,50 |
6,75 |
Pacu |
kg |
FGR |
3,40 |
5,10 |
Peixe Lenha |
kg |
FGR |
3,00 |
4,50 |
Pescada |
kg |
FGR |
3,10 |
4,65 |
Piracatinga |
kg |
FGR |
1,80 |
2,70 |
Piracatinga |
kg |
LSS |
2,38 |
3,57 |
Piraiba |
kg |
FGR |
3,70 |
5,55 |
Piraiba |
kg |
LSS |
4,88 |
7,32 |
Piramutaba |
kg |
FGR |
2,26 |
3,39 |
Piramutaba |
kg |
LSS |
2,88 |
4,32 |
Pirapitinga |
kg |
FGR |
2,63 |
3,95 |
Pirarara |
kg |
FGR |
3,00 |
4,50 |
Pirarara |
kg |
LSS |
4,00 |
6,00 |
Sardinha |
kg |
FGR |
3,00 |
4,50 |
Surubim |
kg |
FGR |
4,00 |
6,00 |
Surubim |
kg |
LSS |
5,25 |
7,88 |
Tambaqui |
kg |
FGR |
7,50 |
11,25 |
Tucunaré |
kg |
FGR |
3,90 |
5,85 |
Nota:
FGR – Fresco,
Gelado, Resfriado.
LSS – Liso, Seco,
Salgado.
As saídas internas
e interestaduais de pirarucu criado em
cativeiro são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS 76/98.
(*) Nos termos do Convênio ICMS nº 96/00 ficam isentas do ICMS as
operações internas com pescado regional, exceto pirarucu, pescado destinado à industrialização e pescado enlatado ou cozido. Portanto,
enquanto viger o referido Convênio não se aplica nas operações internas a carga
tributária de 5% (cinco por cento) prevista no § 23 do art. 13 do RICMS.
1.15 Peixe Ornamental
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|
Interno |
Interestadual |
||
Abramites |
mil |
100,00 |
150,00 |
Acara Amarelo |
mil |
50,00 |
75,00 |
Acará
Bandeira |
um |
0,20 |
0,30 |
Acará
Bobo |
mil |
20,00 |
30,00 |
Acará
Cupido |
mil |
25,00 |
37,50 |
Acará
Disco |
um |
2,50 |
3,75 |
Acará
Festivo |
mil |
100,00 |
150,00 |
Acará
Moita |
mil |
20,00 |
30,00 |
Acarazinho |
mil |
20,00 |
30,00 |
Acari |
mil |
50,00 |
75,00 |
Agassizi |
mil |
20,00 |
30,00 |
Ancistrus
|
mil |
60,00 |
90,00 |
Andorinha |
mil |
50,00 |
75,00 |
Anostomus |
mil |
50,00 |
75,00 |
Apistograma |
mil |
20,00 |
30,00 |
Aracu |
mil |
50,00 |
75,00 |
Arari |
mil |
50,00 |
75,00 |
Ariri |
mil |
50,00 |
75,00 |
Arraia
Cururu |
um |
2,00 |
3,00 |
Arraia
Motoró |
um |
2,00 |
3,00 |
Arraia
Orbygni |
um |
2,00 |
3,00 |
Arraia Schoederi |
um |
2,00 |
3,00 |
Aruana
Branca |
mil |
300,00 |
450,00 |
Aruana
Preta |
mil |
300,00 |
450,00 |
Aspidora |
mil |
20,00 |
30,00 |
Assacu
Pintado |
mil |
100,00 |
150,00 |
Baiacu |
mil |
35,00 |
52,50 |
Banjo |
mil |
30,00 |
45,00 |
Bico
de Pato |
mil |
100,00 |
150,00 |
Borboleta |
mil |
20,00 |
30,00 |
Borboleta
Branca |
mil |
20,00 |
30,00 |
Borboleta
Rajada |
mil |
20,00 |
30,00 |
Bricon |
mil |
20,00 |
30,00 |
Brilhante
|
mil |
20,00 |
30,00 |
Cabeça
para Baixo |
mil |
35,00 |
52,50 |
Cara
Moita |
mil |
50,00 |
75,00 |
Caramelo |
mil |
20,00 |
30,00 |
Cardinal |
mil |
20,00 |
30,00 |
Cascudinho |
mil |
20,00 |
30,00 |
Cascudo |
mil |
50,00 |
75,00 |
Cascudo
Cumprido |
mil |
50,00 |
75,00 |
Cascudo
Mole |
mil |
50,00 |
75,00 |
Cetopsis |
mil |
20,00 |
30,00 |
Chalceus |
mil |
100,00 |
150,00 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|
Interno |
Interestadual |
||
Charuto |
mil |
50,00 |
75,00 |
Cinobélia |
mil |
25,00 |
37,50 |
Copeina |
mil |
20,00 |
30,00 |
Copella |
mil |
20,00 |
30,00 |
Corcundinha |
mil |
20,00 |
30,00 |
Coridora |
mil |
20,00 |
30,00 |
Coridora
Gigante |
mil |
20,00 |
30,00 |
Coridora
Leopardo |
mil |
20,00 |
30,00 |
Coridora
Mini |
mil |
18,00 |
27,00 |
Crenucho |
mil |
20,00 |
30,00 |
Cruzeiro
do Sul |
mil |
50,00 |
75,00 |
Cururu |
um |
2,00 |
3,00 |
Dinema |
mil |
25,00 |
37,50 |
Enfermeirinha |
mil |
20,00 |
30,00 |
Farlowella |
mil |
50,00 |
75,00 |
Guppy |
mil |
15,00 |
22,50 |
Hemiodus Sterni |
mil |
50,00 |
75,00 |
Henlei |
um |
2,00 |
3,00 |
Itui
Cavalo |
mil |
200,00 |
300,00 |
Jacunda |
mil |
50,00 |
75,00 |
Jurupi |
mil |
50,00 |
75,00 |
Lápis |
mil |
20,00 |
30,00 |
Limpa Fundo Verde |
mil |
18,00 |
27,00 |
Limpa Vidro |
mil |
18,00 |
27,00 |
Liosomodoras
Oncinus |
mil |
50,00 |
75,00 |
Marajó |
mil |
50,00 |
75,00 |
Mariposa |
mil |
20,00 |
30,00 |
Miguelzinho |
mil |
50,00 |
75,00 |
Motoró |
um |
2,00 |
3,00 |
Néon
Terra |
mil |
20,00 |
30,00 |
Néon
Verde |
mil |
20,00 |
30,00 |
Olho
de Fogo |
mil |
20,00 |
30,00 |
Orbgnyi |
um |
2,00 |
3,00 |
Pacu
Piranha |
mil |
50,00 |
75,00 |
Pacuzinho
Vermelho |
mil |
50,00 |
75,00 |
Papa
Terra |
mil |
50,00 |
75,00 |
Peckoltia
sp |
mil |
80,00 |
120,00 |
Peixe
Folha |
mil |
50,00 |
75,00 |
Peixe
Vidro |
mil |
20,00 |
30,00 |
Pertence |
mil |
20,00 |
30,00 |
Piaba |
mil |
18,00 |
27,00 |
Piaba
Rabo Amarelo |
mil |
18,00 |
27,00 |
Piaba
Rabo Vermelho |
mil |
18,00 |
27,00 |
Piranha |
um |
0,25 |
0,38 |
Piranha
Caju |
um |
0,25 |
0,38 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|
Interno |
Interestadual |
||
Piquiri |
mil |
20,00 |
30,00 |
Platinado |
mil |
20,00 |
30,00 |
Prionobrama |
mil |
20,00 |
30,00 |
Puxa-Puxa |
mil |
20,00 |
30,00 |
Pyrrhulina |
mil |
20,00 |
30,00 |
Pyrrhulina
Pintada |
mil |
20,00 |
30,00 |
Rabo
de Chicote |
mil |
50,00 |
75,00 |
Ramirezi |
mil |
20,00 |
30,00 |
Rodóstomo |
mil |
20,00 |
30,00 |
Ronca–Ronca |
mil |
100,00 |
150,00 |
Rosacéu |
mil |
20,00 |
30,00 |
Sapopema |
mil |
20,00 |
30,00 |
Schoederi |
um |
2,00 |
3,00 |
Semaprochilodus |
mil |
100,00 |
150,00 |
Soia |
um |
0,20 |
0,30 |
Taboatá |
mil |
50,00 |
75,00 |
Taeria
|
mil |
20,00 |
30,00 |
Tatia |
mil |
20,00 |
30,00 |
Tetra
Amarelo |
mil |
20,00 |
30,00 |
Tetra
Preto |
mil |
20,00 |
30,00 |
Tigrinus |
um |
30,00 |
45,00 |
Torpedinho |
mil |
20,00 |
30,00 |
Torpedo |
mil |
20,00 |
30,00 |
Transparente |
mil |
50,00 |
75,00 |
Trigonectes |
mil |
20,00 |
30,00 |
Uaru |
mil |
100,00 |
150,00 |
Ulrey |
mil |
20,00 |
30,00 |
Xadrez |
mil |
20,00 |
30,00 |
1.16 Peixes - Larvas e Alevinos
Produto |
UM |
Preço
Mínimo |
|
Interno |
Interestadual |
||
Larvas de |
lote
com 100.000 |
100,00 |
150,00 |
Alevinos de 21 a 60 dias |
mil |
60,00 |
90,00 |
1.17 Polpas de Frutas
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|
Interno |
Interestadual |
||
Abacaxi |
kg |
2,00 |
2,50 |
Açaí (*) |
kg |
2,00 |
2,50 |
Acerola |
kg |
2,00 |
2,50 |
Buriti (**) |
kg |
1,00 |
2,00 |
Caju |
kg |
1,00 |
2,00 |
Camu-camu |
kg |
2,00 |
2,50 |
Cupuaçu (*) |
kg |
1,00 |
2,00 |
Goiaba |
kg |
1,00 |
2,00 |
Graviola |
kg |
1,50 |
2,00 |
Maracujá |
kg |
1,00 |
2,00 |
Patauá (**) |
kg |
1,50 |
2,00 |
Taperebá |
kg |
1,20 |
2,00 |
Nota:
(*) As operações internas e interestaduais com
polpa de cupuaçu e açaí são isentas do ICMS, de acordo com o Convênio ICMS
66/94.
(**) As polpas de buriti e patauá
são isentas do ICMS quando a operação interna
for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim
como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS
58/05.
2 SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Interno / Interestadual |
||
Aço |
kg |
1,50 1,50 |
Aço Inox-Linha
300 |
kg |
0,80 0,80 |
Aço Inox-Linha
400 |
kg |
0,20 0,20 |
Alumínio |
kg |
3,30 3,30 |
Aparas de papelão |
kg |
0,24 0,24 |
Aparas de
plástico |
kg |
0,03 0,03 |
Antimônio |
kg |
0,70 0,70 |
Bateria
Branca/Preta |
kg |
0,70 0,70 |
Bloco de Alumínio |
kg |
3,00 3,00 |
Borra de Alumínio |
kg |
0,60 0,60 |
Borra de Fundição
de Alumínio
aAluminioaluminio |
kg |
0,03 0,03 |
Borra de Petróleo |
t |
75,00 75,00 |
Borra Solda limpa |
kg |
3,10 3,10 |
Borra Solda Suja |
kg |
1,40 1,40 |
Borracha |
kg |
0,03 0,03 |
Bronze/Metal |
kg |
2,55 2,55 |
Cabo de Aluminio |
kg |
4,00 4,00 |
Cacos de Vidro |
kg |
0,03 0,03 |
Cavaco/Limalha de Aluminio |
kg |
2,80 2,80 |
Cavaco/Limalha de Latão/Metal |
kg |
1,00 1,00 |
Chumbo |
kg |
0,70 0,70 |
Cinescópio |
kg |
0,30 0,30 |
Cobre Encapado (cabo) |
kg |
0,60 0,60 |
Cobre Estanhado |
kg |
3,00 3,00 |
Cobre Limpo |
kg |
3,80 3,80 |
Ferro |
kg |
0,15 0,15 |
Garrafa Escura
600ml |
um |
0,15 0,15 |
Garrafa Outras |
um |
0,07 0,07 |
Grampo c/ Papelão |
kg |
0,30 0,30 |
Grampo Limpo |
kg |
1,50 1,50 |
Isopor |
kg |
0,03 0,03 |
Latão |
kg |
1,80 ,78,80 1,80 ,78,80 |
Latinha de Alumínio |
kg |
3,00 3,00 |
Magnésio |
kg |
2,00 2,00 |
Perfil/Persiana |
kg |
4,00 4,00 |
Pneu |
kg |
0,60 0,60 |
Pó de Metal |
kg |
0,90 0,90 |
Pratinho/Barra de
Alumínio |
kg |
0,50 0,50 |
Radiador de
Alumínio |
kg |
3,00 3,00 |
Radiador de Metal |
kg |
1,50 1,50 |
Tambor de Ferro
200l |
um |
10,00 15,00 |
Tambor de
Plástico 200l |
um |
30,00 30,00 |
Tambor de
Plástico 20l |
um |
6,00 6,00 |
Tambor de
Plástico 50l |
um |
9,00 9,00 |
Tambor de
Plástico 60l |
um |
15,00 15,00 |
Zinco |
kg |
0,70 0 0,70 0 |
Nota:
O
ICMS incidente sobre as operações com sucatas de metais está diferido para a
operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da
Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais;
feirantes e ambulantes.
Quando
a sucata de metal se constituir em insumo destinado a estabelecimento
industrial localizado neste Estado o imposto diferido será pago,
englobadamente, pelo estabelecimento que promover a saída do produto resultante
de sua industrialização, nos termos do art. 109, § 18 do RICMS.
3 PRODUTO MINERAL
3.1 Produto Mineral
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|
Interna |
Interestadual |
||
Areia |
m3 |
6,00 |
9,00 |
Areião |
m3 |
15,00 |
22,50 |
Argila |
m3 |
10,00 |
15,00 |
Aterro |
m3 |
8,00 |
12,00 |
Barro |
m3 |
9,00 |
13,50 |
Calcário in
natura |
t |
17,00 |
25,00 |
Concentrado de
Cassiterita |
kg |
3,00 |
4,50 |
Columbita/Tantalita |
kg |
2,00 |
3,00 |
Liga de Ferro/Nióbio/Tantalo |
kg |
10,00 |
15,00 |
Ouro |
g |
22,00 |
33,00 |
Pedra em Bloco |
m3 |
30,00 |
45,00 |
Pedra Brita |
m3 |
35,00 |
52,5 |
Pó de Pedra |
m3 |
15,00 |
22,5 |
Seixo |
m3 |
40,00 |
60,00 |
Sílica in natura |
t |
23,00 |
34,50 |
Terra Preta |
m3 |
20,00 |
30,00 |
3.2 Outros Produtos de Origem Mineral
Produto
|
UM
|
Preço
Mínimo
|
Gás Natural
em qualquer estado ou fase de Industrialização
|
kg
|
1,04
|
Gás Natural Veicular
(GNV)
|
m³
|
1,399
|
Tijolo
|
mil
|
150,00
|
Cascalho de
Tilho
|
m3
|
10,00
|
Nota:
o preço mínimo para o Gás Natural e seus derivados aplica-se somente nas
operações de saída.
4 TRANSPORTES
4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço
Interno)
Regiões |
Municípios |
Volume R$ |
Tonelada R$ |
Alto Solimões |
Amaturá |
1,00 |
70,00 |
Atalaia do Norte |
1,50 |
80,00 |
|
Benjamin Constant |
1,50 |
80,00 |
|
São Paulo de Olivença Olivença |
1,00 |
70,00 |
|
Santo Antonio do Içá |
1,00 |
70,00 |
|
Tabatinga |
1,50 |
80,00 |
|
Tonantins |
1,00 |
70,00 |
|
Alto Rio Negro |
Barcelos |
0,80 |
40,00 |
Santa Isabel do Rio Negro |
1,50 |
50,00 |
|
S. Gabriel da Cachoeira
Cachoeira |
2,00 |
50,00 |
|
Médio Amazonas |
Itacoatiara |
0,50 |
20,00 |
Itapiranga |
0,50 |
10,00 |
|
Maués |
0,60 |
30,00 |
|
Nova Olinda do Norte |
0,50 |
30,00 |
|
Silves |
0,40 |
10,00 |
|
Urucurituba |
0,50 |
20,00 |
|
Baixo Amazonas |
Barreirinha |
0,80 |
20,00 |
Boa Vista dos Ramos |
0,50 |
20,00 |
|
Nhamundá |
1,00 |
30,00 |
|
Parintins |
1,00 |
30,00 |
|
S. Sebastião do Uatumã Uatumã |
0,60 |
20,00 |
|
Urucará |
0,60 |
20,00 |
|
Madeira |
Borba |
0,70 |
20,00 |
Humaitá |
2,00 |
40,00 |
|
Manicoré |
0,80 |
30,00 |
|
Novo Aripuanã |
0,70 |
30,00 |
|
Apuí |
2,00 |
30,00 |
|
Purus |
Boca do Acre |
2,00 |
50,00 |
Canutama |
1,00 |
50,00 |
|
Lábrea |
1,50 |
50,00 |
|
Pauini |
1,80 |
50,00 |
|
Tapauá |
0,80 |
30,00 |
|
Rio Negro /
Solimões |
Anamã |
0,50 |
10,00 |
Anori |
0,50 |
10,00 |
|
Autazes |
0,50 |
10,00 |
|
Beruri |
0,50 |
20,00 |
|
Rio Negro /
Solimões |
Caapiranga |
0,50 |
10,00 |
Careiro da Várzea |
0,50 |
10,00 |
|
Careiro Castanho |
0,50 |
10,00 |
|
Coari |
0,60 |
50,00 |
|
Codajás |
0,50 |
50,00 |
|
Iranduba |
0,50 |
10,00 |
|
Manacapuru |
0,50 |
20,00 |
|
Manaquiri |
0,50 |
10,00 |
|
Novo Airão |
0,60 |
10,00 |
|
Juruá |
Carauari |
1,00 |
20,00 |
Eirunepé |
1,50 |
25,00 |
|
Envira |
1,50 |
25,00 |
|
Ipixuna |
2,00 |
20,00 |
|
Itamarati |
1,00 |
20,00 |
|
Guajará |
2,00 |
20,00 |
|
Triângulo Jutaí / Solimões
/ Juruá |
Alvarães |
1,00 |
30,00 |
Fonte Boa |
1,00 |
80,00 |
|
Japurá |
0,50 |
70,00 |
|
Juruá |
1,00 |
20,00 |
|
Jutaí |
1,00 |
80,00 |
|
Maraã |
0,30 |
80,00 |
|
Tefé |
0,80 |
50,00 |
|
Uarini |
0,80 |
50,00 |
Nota:
A prestação de serviço de
transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha
início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS (art. 110, § 7º
do RICMS), bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art.
254, § 5º do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto
e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento,
minerais ou madeiras e transporte de valores.
Regiões |
Municípios |
Volume R$ |
Tonelada R$ |
Acre |
Cruzeiro do Sul |
2,50 |
40,00 |
Rio Branco |
2,50 |
40,00 |
|
Amapá |
Macapá via Belém |
4,50 |
45,00 |
Macapá via Santarém |
3,50 |
40,00 |
|
Pará |
Belém |
2,50 |
30,00 |
Santarém e outros |
1,50 |
30,00 |
|
Rondônia |
Porto Velho |
2,50 |
35,00 |
Roraima |
Boa Vista – Caracaraí |
2,50 |
30,00 |
Outros municípios |
2,50 |
30,00 |
4.3 Transporte Aquaviário de Carga a Granel
UF |
Município |
Valor (R$) por t |
Acre |
Rio Branco |
45,00 |
Cruzeiro do Sul |
45,00 |
|
Pará |
Belém |
40,00 |
Santarém |
40,00 |
|
UF |
Município |
Valor (R$) por t |
Rondônia |
Porto Velho |
35,00 |
Roraima |
Caracaraí |
30,00 |
Boa Vista |
30,00 |
|
Amazonas |
Amaturá |
70,00 |
Atalaia do Norte |
80,00 |
|
Benjamin Constant |
80,00 |
|
São Paulo de Olivença |
70,00 |
|
Santo Antonio do Iça |
70,00 |
|
Tabatinga |
80,00 |
|
Tonantins |
70,00 |
|
Barcelos |
40,00 |
|
Stª Isabel do Rio Negro |
50,00 |
|
São Gabriel da Cachoeira |
50,00 |
|
Itacoatiara |
20,00 |
|
Itapiranga |
10,00 |
|
Maués |
30,00 |
|
Nova Olinda do Norte |
30,00 |
|
Silves |
10,00 |
|
Urucurituba |
20,00 |
|
Barreirinha |
20,00 |
|
Boa Vista do Ramos |
20,00 |
|
Nhamunda |
30,00 |
|
Parintins |
30,00 |
|
São Sebastião |
20,00 |
|
Urucara |
20,00 |
|
Borba |
20,00 |
|
Humaitá |
40,00 |
|
Manicoré |
30,00 |
|
Novo Aripuanã |
30,00 |
|
Apui |
30,00 |
|
Boca do Acre |
70,00 |
|
Canutama |
50,00 |
|
Labrea |
50,00 |
|
Pauini |
50,00 |
|
Tapauá |
30,00 |
|
Anama |
10,00 |
|
Anori |
10,00 |
|
Autazes |
10,00 |
|
Beruri |
20,00 |
|
Caapiranga |
10,00 |
|
Careiro da Várzea |
10,00 |
|
Careiro Castanho |
10,00 |
|
Coari |
50,00 |
|
Codajás |
50,00 |
|
Iranduba |
10,00 |
|
Manacapuru |
20,00 |
|
Manaquiri |
10,00 |
|
UF |
Município |
Valor (R$) por t t(R$) |
Amazonas |
Novo Airão |
10,00 |
Carauari |
20,00 |
|
Eirunepé |
25,00 |
|
Envira |
25,00 |
|
Ipixuna |
20,00 |
|
Itamarati |
20,00 |
|
Guajara |
20,00 |
|
Alvarães |
30,00 |
|
Fonte Boa |
80,00 |
|
Japura |
70,00 |
|
Juruá |
20,00 |
|
Jutai |
80,00 |
|
Maraa |
80,00 |
|
Tefé |
50,00 |
|
Uarini |
50,00 |
Nota:
A prestação de serviço de
transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início
e término no território deste Estado, é isenta do ICMS (art. 110, § 7º do
RICMS), bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 254,
§ 5º do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e
seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento,
minerais ou madeiras e transporte de valores.
4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira
Transporte |
Valor (R$) Por
Trajeto |
|
Manaus/Porto
Velho |
Manaus/Belém |
|
Caminhão |
600,00 |
800,00 |
Carreta aberta |
1.000,00 |
1.300,00 |
Carreta fechada |
1.200,00 |
1.500,00 |
Carreta com
cavalo |
1.500,00 |
1.800,00 |
Contêiner 20 pés |
500,00 |
600,00 |
Contêiner 40 pés |
1.000,00 |
1.200,00 |
4.5 Transporte Rodoviário
UF |
Preço
(R$) por Quilograma |
||||||||||
Peso/kg |
Até 100 |
100 a 200 |
200 a 300 |
300 a 400 |
400 a 500 |
500 a 600 |
600 a 700 |
700 a 800 |
800 a 900 |
Acima 900 |
|
Destino |
|||||||||||
AC |
Rio Branco |
9,15 |
18,30 |
27,45 |
36,60 |
45,75 |
54,90 |
64,05 |
73,20 |
82,35 |
91,50 |
Brasiléia |
11,40 |
22,80 |
34,20 |
45,60 |
57,00 |
68,40 |
79,98 |
91,20 |
102,60 |
114,00 |
|
S. Madureira |
10,65 |
21,30 |
31,95 |
42,60 |
53,25 |
63,90 |
74,55 |
85,20 |
95,85 |
106,00 |
|
Demais cidades |
9,15 |
18,30 |
27,45 |
36,60 |
45,75 |
54,90 |
64,05 |
73,20 |
82,35 |
91,50 |
|
AL |
Maceió |
14,85 |
28,35 |
44,55 |
59,40 |
74,25 |
89,10 |
103,95 |
118,80 |
133,65 |
148,50 |
Demais cidades |
14,40 |
28,80 |
43,20 |
57,60 |
72,00 |
86,40 |
100,80 |
115,20 |
129,60 |
144,00 |
|
AM |
Iranduba |
3,15 |
6,30 |
9,45 |
12,60 |
15,75 |
18,90 |
22,05 |
25,20 |
28,35 |
31,50 |
Humaitá |
9,15 |
18,30 |
27,45 |
36,60 |
45,75 |
54,90 |
64,05 |
73,20 |
82,35 |
91,50 |
|
Itacoatiara |
5,40 |
10,80 |
16,20 |
21,60 |
27,00 |
32,40 |
37,80 |
43,20 |
48,60 |
54,00 |
|
Manacapuru |
4,95 |
9,90 |
14,85 |
19,80 |
24,75 |
29,70 |
34,65 |
39,60 |
44,55 |
49,50 |
|
Pres.Figueiredo |
4,95 |
9,90 |
14,85 |
19,80 |
24,75 |
29,70 |
34,65 |
39,60 |
44,55 |
49,50 |
|
R. Preto da Eva |
4,95 |
9,90 |
14,85 |
19,80 |
24,75 |
29,70 |
34,65 |
39,60 |
44,55 |
49,50 |
|
Demais cidades |
3,15 |
6,30 |
9,45 |
12,60 |
15,75 |
18,90 |
22,05 |
25,20 |
28,35 |
31,50 |
|
UF |
Preço
(R$) por Quilograma |
||||||||||
Peso/kg |
Até 100 |
100 a 200 |
200 a 300 |
300 a 400 |
400 a 500 |
500 a 600 |
600 a 700 |
700 a 800 |
800 a 900 |
Acima 900 |
|
Destino |
|||||||||||
AP |
Macapá |
11,85 |
23,70 |
35,55 |
47,40 |
59,25 |
71,10 |
82,95 |
94,80 |
106,65 |
118,50 |
Demais cidades |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
|
BA |
Salvador |
14,40 |
28,80 |
43,20 |
57,60 |
72,00 |
86,40 |
100,80 |
115,20 |
129,60 |
144,00 |
Demais cidades |
12,90 |
25,80 |
38,70 |
51,60 |
64,50 |
77,40 |
90,30 |
103,20 |
116,10 |
129,00 |
|
CE |
Fortaleza |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
Demais cidades |
12,30 |
24,60 |
36,90 |
49,20 |
61,50 |
73,80 |
86,10 |
98,40 |
110,70 |
123,00 |
|
DF |
Brasília |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
ES |
Vitória |
19,05 |
38,10 |
57,15 |
76,20 |
95,25 |
114,30 |
133,35 |
152,40 |
171,45 |
190,50 |
ES |
Demais cidades |
18,90 |
37,80 |
56,70 |
75,60 |
94,50 |
113,40 |
132,30 |
151,20 |
170,10 |
189,00 |
GO |
Goiânia |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
Anápolis |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
|
Rio Verde |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
|
Demais cidades |
16,35 |
32,70 |
49,05 |
65,40 |
81,75 |
98,10 |
114,45 |
130,80 |
147,15 |
163,50 |
|
MA |
São Luiz |
12,30 |
24,60 |
36,90 |
49,20 |
61,50 |
73,80 |
86,10 |
98,40 |
110,70 |
123,00 |
Demais cidades |
10,50 |
21,00 |
31,50 |
42,00 |
52,50 |
63,00 |
73,50 |
84,00 |
94,50 |
105,00 |
|
MG |
B. Horizonte |
16,95 |
33,90 |
50,85 |
67,80 |
84,75 |
101,70 |
118,65 |
135,60 |
161,55 |
169,50 |
Demais cidades |
15,90 |
31,80 |
47,70 |
63,60 |
79,50 |
95,40 |
111,30 |
127,20 |
143,10 |
159,00 |
|
MS |
C. Grande |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
Dourados |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
|
Demais cidades |
15,90 |
31,80 |
47,70 |
63,60 |
79,50 |
95,40 |
111,30 |
127,20 |
143,10 |
159,00 |
|
MT |
Cuiabá |
11,85 |
23,70 |
35,55 |
47,40 |
59,25 |
71,10 |
82,95 |
94,80 |
106,65 |
118,50 |
Demais cidades |
14,40 |
28,80 |
43,20 |
57,60 |
72,00 |
86,40 |
100,80 |
115,20 |
129,60 |
144,00 |
|
PA |
Belém |
7,80 |
15,60 |
23,40 |
42,90 |
39,00 |
46,80 |
51,90 |
61,60 |
70,20 |
78,00 |
Demais cidades |
9,45 |
18,90 |
28,35 |
37,80 |
47,25 |
56,70 |
66,15 |
77,10 |
85,05 |
94,50 |
|
PB |
J. Pessoa |
15,45 |
30,90 |
46,35 |
61,80 |
75,75 |
92,70 |
108,15 |
123,60 |
139,05 |
154,50 |
Demais cidades |
14,40 |
28,80 |
43,20 |
57,60 |
72,00 |
86,40 |
100,80 |
115,20 |
129,60 |
144,00 |
|
PE |
Recife |
15,45 |
30,90 |
46,35 |
61,80 |
75,75 |
92,70 |
108,15 |
123,60 |
139,05 |
154,50 |
Demais cidades |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
|
PI |
Teresina |
11,40 |
22,80 |
34,20 |
45,60 |
57,00 |
68,40 |
79,80 |
91,20 |
97,20 |
114,00 |
Demais cidades |
12,90 |
25,80 |
38,70 |
51,60 |
64,50 |
77,40 |
90,30 |
103,20 |
116,10 |
129,00 |
|
PR |
Curitiba |
16,95 |
33,90 |
50,85 |
67,80 |
84,75 |
101,70 |
118,65 |
135,60 |
161,55 |
169,50 |
Demais cidades |
17,85 |
37,50 |
53,55 |
71,40 |
89,25 |
107,10 |
124,95 |
142,80 |
160,65 |
178,50 |
|
RJ |
R. Janeiro |
17,40 |
34,80 |
52,20 |
69,90 |
87,00 |
104,40 |
121,80 |
139,20 |
156,60 |
174,00 |
Demais cidades |
16,95 |
33,90 |
50,85 |
67,80 |
84,75 |
101,70 |
118,65 |
135,60 |
161,55 |
169,50 |
|
RN |
Natal |
15,45 |
30,90 |
46,35 |
61,80 |
75,75 |
92,70 |
108,15 |
123,60 |
139,05 |
154,50 |
Demais cidades |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
|
RO |
P. Velho |
7,20 |
14,40 |
21,60 |
28,80 |
36,00 |
43,20 |
50,40 |
57,60 |
64,80 |
72,00 |
Cacoal |
8,85 |
17,70 |
26,55 |
35,40 |
44,25 |
53,10 |
61,95 |
70,80 |
79,65 |
88,50 |
|
Ji-Paraná |
8,40 |
16,80 |
66,80 |
33,60 |
42,00 |
50,40 |
89,20 |
94,80 |
75,60 |
84,00 |
|
Vilhena |
9,75 |
19,50 |
29,25 |
39,00 |
48,75 |
58,50 |
68,25 |
78,00 |
87,75 |
97,50 |
|
Demais cidades |
9,15 |
18,30 |
27,45 |
36,60 |
45,75 |
54,90 |
64,05 |
73,20 |
82,35 |
91,50 |
|
RR |
Boa Vista |
8,70 |
17,40 |
26,10 |
34,80 |
43,50 |
52,20 |
60,90 |
69,60 |
78,30 |
87,00 |
Alto Alegre |
9,60 |
19,20 |
28,80 |
38,40 |
48,00 |
57,60 |
67,20 |
76,80 |
86,40 |
96,00 |
|
Caracaraí |
6,75 |
13,50 |
20,25 |
27,00 |
33,75 |
40,50 |
47,25 |
54,00 |
60,75 |
67,50 |
|
Mucajaí |
7,80 |
15,60 |
23,40 |
32,90 |
39,00 |
46,80 |
51,90 |
91,60 |
70,20 |
78,00 |
|
Pacaraima |
11,10 |
22,20 |
33,30 |
44,40 |
55,50 |
66,60 |
77,70 |
88,80 |
99,90 |
111,00 |
|
Rorainópolis |
5,40 |
10,80 |
16,20 |
21,60 |
27,00 |
32,40 |
37,80 |
43,20 |
48,60 |
54,00 |
|
S.L.
do Anauá |
6,15 |
12,30 |
18,45 |
24,60 |
30,30 |
36,90 |
43,05 |
49,20 |
50,40 |
61,50 |
|
S.J. do Baliza |
6,30 |
12,60 |
18,90 |
25,20 |
31,50 |
37,80 |
44,10 |
50,40 |
56,70 |
63,00 |
|
Caroebe |
6,75 |
13,50 |
20,25 |
27,00 |
33,75 |
40,50 |
47,25 |
54,00 |
60,75 |
67,50 |
|
Entre Rios |
7,05 |
14,10 |
21,15 |
28,20 |
35,25 |
42,30 |
49,35 |
56,40 |
63,45 |
70,50 |
|
Demais cidades |
6,75 |
13,50 |
20,25 |
27,00 |
33,75 |
40,50 |
47,25 |
54,00 |
60,75 |
67,50 |
|
RS |
Porto Alegre |
19,95 |
39,90 |
59,85 |
79,80 |
99,75 |
119,70 |
139,65 |
159,60 |
179,55 |
199,50 |
Demais cidades |
18,90 |
37,80 |
56,70 |
75,60 |
94,50 |
113,40 |
132,30 |
151,20 |
170,10 |
189,00 |
|
SC |
Florianópolis |
18,90 |
37,80 |
56,70 |
75,60 |
94,50 |
113,40 |
132,30 |
151,20 |
170,10 |
189,00 |
Demais cidades |
17,85 |
37,50 |
53,55 |
71,40 |
89,25 |
107,10 |
124,95 |
142,80 |
160,65 |
178,50 |
UF |
Preço
por Quilograma |
||||||||||
Peso/kg |
Até 100 |
100 a 200 |
200 a 300 |
300 a 400 |
400 a 500 |
500 a 600 |
600 a 700 |
700 a 800 |
800 a 900 |
Acima 900 |
|
Destino |
|||||||||||
SE |
Aracaju |
14,85 |
28,35 |
44,55 |
59,40 |
74,25 |
89,10 |
103,95 |
118,80 |
133,65 |
148,50 |
Demais cidades |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
|
SP |
São Paulo |
16,95 |
33,90 |
50,85 |
67,80 |
84,75 |
101,70 |
118,65 |
135,60 |
161,55 |
169,50 |
Demais cidades |
15,90 |
31,80 |
47,70 |
63,60 |
79,50 |
95,40 |
111,30 |
127,20 |
143,10 |
159,00 |
|
TO |
Palmas |
11,85 |
23,70 |
35,55 |
47,40 |
59,25 |
71,10 |
82,95 |
94,80 |
106,65 |
118,50 |
Demais cidades |
13,80 |
27,60 |
41,40 |
55,20 |
69,00 |
82,80 |
96,60 |
110,40 |
124,20 |
138,00 |
4.6 Outros
Transporte |
UM |
Valor |
Veículo Transportado em
Cegonha |
um |
600,00 |
Água Potável
(Transporte em carro-pipa) |
t |
20,00 |
Veículo de
Passeio Transportados em Convés |
um |
200,00 |
Ônibus ou
Caminhão Transportado em Convés |
um |
600,00 |
Motocicleta ou Jet Sky Transportado em Convés |
um |
100,00 |
Outros Veículos Transportados
em Convés |
um |
400,00 |
5 Preço Mínimo para fixação da base de cálculo
para cobrança do ICMS relativo às mercadorias sujeitas ao regime de
substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras
unidades da Federação, nos termos do art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado
pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999.
5.1 Bebidas
Não Alcoólicas
5.1.1 Água
Mineral |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Água
Prata 1,5l |
6um |
16,67 |
Água
Prata 200ml |
12um |
13,64 |
Água
Prata 300ml |
12um |
19,20 |
Água
Prata 305ml |
12um |
21,82 |
Água
Prata 330ml |
12um |
20,91 |
Água
Prata 510ml |
12um |
23,64 |
Água
Prata 600ml |
12um |
22,58 |
Belágua
1,5l |
12um |
14,58 |
Belágua
300ml |
12um |
5,58 |
Belágua
500ml |
12um |
6,93 |
Belágua
5l |
1um |
3,72 |
Levíssima
1,5l |
6um |
10,45 |
Nestlé
1,5l |
6um |
11,18 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Nestlé
510ml |
12um |
13,64 |
Nestlé
5l |
1um |
5,99 |
Panna
Natural 250ml |
12um |
36,67 |
Panna
Natural 500ml |
12um |
74,17 |
Perrier
330ml |
12um |
43,90 |
Perrier
750ml |
12um |
98,50 |
Prata
1,25l |
12um |
55,83 |
São
Lourenço 1,25l |
12um |
55,83 |
São
Lourenço 500ml |
12um |
43,33 |
5.1.2 Bebidas
Isotônicas e Energéticas |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Energetico
Bad Power Drink |
6um |
21,32 |
Energetico
Bad Boy |
6um |
23,22 |
Energetico
Burn 250ml |
6um |
25,14 |
Energetico
Torpedo |
6um |
6,60 |
Energetico
Turbonatus Plus |
6um |
6,60 |
Energil
|
6um |
8,58 |
Energil
Sport |
6um |
7,92 |
Gatorade
473ml |
6um |
10,26 |
Gatorade
591ml |
6um |
12,60 |
Red Bull Energy Drink 250ml |
6um |
26,22 |
Taffman
E 110ml |
6um |
14,58 |
5.1.3 Refrigerante
Garrafa 290ml |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Água
Tonica Antarctica |
24um |
10,00 |
Coca
Cola |
24um |
10,67 |
Coca
Cola Light |
24um |
10,67 |
Fanta
Laranja |
24um |
10,67 |
Fanta
Uva |
24um |
10,67 |
Guarana
Antarctica Champanhe |
24um |
10,00 |
Guarana
Kuat |
24um |
10,00 |
Pepsi
Cola |
24um |
10,00 |
Soda
Limonada Antarctica |
24um |
10,00 |
Sprite |
24um |
10,00 |
5.1.4
Refrigerante PET |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Coca
Cola 1,5l |
6um |
8,54 |
Coca
Cola 2,5l |
6um |
11,56 |
Coca
Cola 2l |
6um |
10,52 |
Coca
Cola 600ml |
12um |
10,12 |
Coca
Cola Light 2l |
6um |
10,52 |
Coca
Cola Light 1,5l |
6um |
8,76 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Coca
Cola Light 600ml |
12um |
10,28 |
Coca
Cola Light Lemon 1,5l |
6um |
8,70 |
Coca
Cola Light Lemon 600ml |
12um |
9,88 |
Fanta
Citrus 1,5l |
6um |
7,96 |
Fanta
Citrus 2l |
6um |
9,80 |
Fanta
Laranja 1,5l |
6um |
8,15 |
Fanta
Laranja 2l |
6um |
10,21 |
Fanta
Laranja 600ml |
12um |
10,60 |
Fanta
Laranja Mix 1,5l |
6um |
8,05 |
Fanta
Uva 1,5l |
6um |
8,25 |
Fanta
Uva 2l |
6um |
10,16 |
Fanta
Uva 600ml |
12um |
10,60 |
Guaraná
Antarctica 600ml |
12um |
9,36 |
Guaraná
Champanhe Antarctica Diet 2l |
6um |
9,28 |
Guaraná
Champanhe Antarctica 2l |
6um |
9,28 |
Guaraná
Kuat 1,5l |
6um |
8,36 |
Guarana
Kuat 2l |
6um |
9,28 |
Guaraná
Kuat 600ml |
12um |
10,07 |
Guaraná
Kuat Light 2l |
6um |
8,56 |
Pepsi
Cola 2l |
6um |
9,40 |
Pepsi
Cola 600ml |
12um |
9,40 |
Pepsi
Cola Twist 2l |
6um |
9,96 |
Planet
Cola 2l |
6um |
7,90 |
Schin
CitrusLaranja/Tônica 250ml |
12um |
7,04 |
Schin
CitrusLaranja/Tônica 350ml |
12um |
7,20 |
Schin
CitrusLaranja/Tônica 600ml |
12um |
10,28 |
Schin
CitrusLaranja/Tônica 2l |
6um |
10,52 |
Soda
Limonada Antarctica 2l |
6um |
9,68 |
Sprite
2l |
6um |
10,21 |
Sprite
600ml |
12um |
10,72 |
Sukita
2l |
6um |
9,56 |
5.1.5
Refrigerante Lata 350ml |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Água
Tônica Antarctica |
12um |
7,20 |
Coca
Cola |
12um |
7,92 |
Coca
Cola Light |
12um |
8,24 |
Coca
Cola Light Lemon |
12um |
8,56 |
Fanta
Citrus |
12um |
8,60 |
Fanta
Laranja |
12um |
7,80 |
Fanta
Laranja Light |
12um |
8,20 |
Fanta
Uva |
12um |
8,60 |
Fanta
Uva Light |
12um |
8,20 |
Guaraná
Antarctica |
12um |
7,20 |
Guaraná
Antarctica Diet |
12um |
7,20 |
Guaraná
Champanhe Antarctica |
12um |
7,15 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Guaraná
Champanhe Antarctica Diet |
12um |
7,12 |
Kuat |
12um |
7,67 |
Kuat
Light |
12um |
7,00 |
Pepsi
Cola |
12um |
7,52 |
Pepsi
Cola Light |
12um |
7,52 |
Pepsi
Cola Twist |
12um |
7,44 |
Schin
Citrus/Laranja/Tônica |
12um |
7,20 |
Soda
Limonada Antarctica |
12um |
7,20 |
Sprite |
12um |
8,60 |
Sukita |
12um |
7,20 |
5.2 Bebidas
Alcoólicas
5.2.1
Aperitivo |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Aperitivo
de Jurubeba 500ml |
12um |
8,02 |
Aperitivo
de Jurubeba 970ml |
6um |
16,12 |
Caipirinha
51Ice Lima/Limão/Maracujá/Tanger. 275ml |
12um |
13,08 |
Caipirinha
Ice Velho Barreiro 300ml |
12um |
27,27 |
Caipirinha
Mix 51 Kit Conveniência 350ml |
um |
6,14 |
Caipirinha
Velho Barreiro 200ml Lata |
12um |
13,04 |
Campari
900ml |
12um |
139,09 |
Catuaba
Brasil Tropical |
12um |
5,45 |
Catuaba
Brasil Tropical 500ml |
12um |
3,82 |
Catuaba
Felina 500ml |
12um |
9,49 |
Catuaba
Felina 960ml |
6um |
7,52 |
Catuaba
Forro 960ml |
12um |
19,58 |
Catuaba
Gladiador 1000ml |
12um |
23,76 |
Catuaba
Rabo de Galo 500ml |
12um |
8,58 |
Catuaba
Rabo de Galo 970ml |
6um |
9,84 |
Aperitivo St. Raphael Blanc/Rouge 750ml |
12um |
97,64 |
Drink
Drinker 880ml |
12um |
28,86 |
St.
Remy 750ml |
12um |
81,27 |
5.2.2 Cachaça
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
3
Fazendas 600ml |
6um |
6,60 |
Aguardente
Colonial Clássica do Ceará 960ml |
6um |
23,76 |
Aguardente
Colonial Limão/Menta/Tangerina 1000ml |
6um |
15,43 |
Aguardente
Guaramiranga 1000ml |
6um |
8,53 |
Armazém
Vieira Rubi 750ml |
6um |
191,05 |
Armazém
Vieira Terra 750ml |
6um |
405,14 |
Cachaça
61 600ml |
12um |
9,82 |
Cachaça
61 970ml |
12um |
11,80 |
Cachaça
Canta Galo 500ml |
12um |
10,91 |
Cachaça
Corote 500ml |
12um |
7,20 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Cachaça
da Chácara 1000ml |
6um |
14,47 |
Cachaça
Teodoro Sampaio Garrafão |
6um |
9,55 |
Cana
Marvada |
6um |
7,36 |
Caninha
29 600ml (Vasilhame Não Retornável) |
12um |
21,85 |
Caninha
51 350ml Lata |
12um |
9,68 |
Caninha
Brasil Tropical 500ml |
6um |
3,65 |
Casa
da Chácara 1000ml |
6um |
14,47 |
Chico
Mineiro 600ml |
6um |
27,22 |
Chico
Mineiro 970ml |
6um |
59,95 |
Chico
Mineiro Prata 700ml |
6um |
43,17 |
Corote
970ml |
12um |
11,78 |
Espírito
de Minas 700ml |
6um |
76,36 |
Meiota
Colonial Limão/Menta/Tangerina 500ml |
6um |
7,34 |
Old
César 88 965ml |
12um |
30,06 |
Pirassununga
51 200ml |
12um |
15,27 |
Pirassununga
51 500ml |
6um |
11,45 |
Pirassununga
51 965ml (Vasilhame Não Retornável) |
12um |
21,94 |
Pirassununga
51 965ml (Vasilhame Retornável) |
12um |
20,94 |
Pitu
350ml |
12um |
13,64 |
Pitu
600ml |
6un |
8,86 |
Pitu
965ml |
6um |
10,72 |
Pitu
Gold 700ml |
6um |
15,45 |
Saliníssima 600ml |
12um |
98,18 |
São
Francisco 970ml |
6um |
26,84 |
Sapupara
Meiota Ouro/Prata 500ml |
12um |
16,53 |
Sapupara
Ouro/Prata 960ml |
12um |
25,40 |
Tatuzinho
700ml |
12um |
15,09 |
Tatuzinho
965ml |
12um |
21,82 |
Tatuzinho
Corote 500ml |
12um |
8,64 |
Terra
Brazilis 200ml |
12um |
5,40 |
Terra
Brazilis 750ml |
6um |
16,20 |
Velho
Barreiro 1000ml |
6um |
24,27 |
Velho
Barreiro 600ml |
12um |
37,09 |
Velho
Barreiro 910ml |
6um |
19,75 |
Velho
Barreiro Gold 1000ml |
6um |
21,09 |
Velho
Barreiro Gold 700ml |
6um |
12,70 |
Ypioca
15 Anos 700ml |
6um |
120,00 |
Ypioca
6 anos 700ml |
6un |
61,36 |
Ypioca
Limão 1l |
6um |
73,99 |
Ypioca
Ouro 960ml |
6um |
28,23 |
Ypioca
Prata 960ml |
6um |
28,23 |
5.2.3
Cerveja Garrafa 600ml |
||
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Antárctica
Malzbier |
24um |
17,27 |
Antárctica
Pilsen |
24um |
20,91 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Bavária
Premium |
24um |
22,73 |
Bohemia
Pilsen |
24um |
24,09 |
Brahma
Chopp |
24um |
21,36 |
Brahma
Extra |
24um |
16,36 |
Cerpa |
24um |
21,82 |
Colônia
Pilsen |
24um |
21,82 |
Kaiser |
24um |
19,09 |
Nova
Schin |
24um |
18,64 |
Skol
Pilsen |
24um |
22,73 |
5.2.4
Cerveja em Lata |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Antárctica
Pilsen 350ml |
12um |
6,82 |
Bavária
Pilsen 350ml |
12um |
7,27 |
Bohemia
350ml |
12um |
8,95 |
Brahma
Chopp 350ml |
12um |
6,82 |
Colônia
350ml |
12um |
7,64 |
Kaiser
Pilsen 350ml |
12um |
6,36 |
Kaiser
Summer Draft 350ml |
12um |
7,40 |
Nova
Schin 350ml |
12um |
6,82 |
Skol
Pilsen 350ml |
12um |
7,27 |
Skol
Pilsen 473ml |
12um |
9,44 |
5.2.5
Cerveja Long Neck |
||
Produto |
Um |
Preço Mínimo |
Antárctica
Malzbier 355ml |
6um |
4,06 |
Antárctica
Pilsen 355ml |
6um |
4,32 |
Bavaria
Premium 355ml |
6um |
4,32 |
Bohemia 355ml |
6um |
4,55 |
Brahma
Chopp 355ml |
6um |
3,64 |
Brahma
Extra 355ml |
6um |
4,20 |
Brahma
Malzebier 355ml |
6um |
3,95 |
Cerpa
350ml |
6um |
6,27 |
Caracu
355ml |
6um |
4,32 |
Colônia
Pilsen 355ml |
6um |
6,27 |
Heineken
355ml |
6um |
3,95 |
Kaiser
Pilsen 355ml |
6um |
3,46 |
Kaiser
Summer Draft 355ml |
6um |
3,76 |
Kronenbier
355ml |
6um |
4,32 |
MillerGenuine
Draft 355ml |
6um |
4,36 |
Skol
Beats 355ml |
6um |
4,55 |
Skol
Beats 500ml |
6um |
5,75 |
Xingu
Escura 355ml |
6um |
3,95 |
5.2.6
Conhaque |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Alcatrão
São João da Barra 900ml |
6um |
25,91 |
Conhaque
Dom Bosco 1000ml |
6um |
21,79 |
Domecq
1l |
6um |
56,70 |
Domecq
Guarana 1l |
6um |
80,45 |
Domecq
Lemon 1l |
6um |
66,82 |
Domus
1000ml |
6um |
18,00 |
Domus
200ml |
12um |
9,04 |
Domus
350ml Lata |
12um |
11,95 |
Domus
Shirink 200ml |
12um |
10,09 |
Dreher
450ml |
6um |
15,27 |
Dreher
900ml |
6um |
20,89 |
Presidente
970ml |
6um |
19,06 |
Seresteiro
900ml |
6um |
9,00 |
Tradição
960ml |
6um |
9,00 |
Vegas
1000ml |
12um |
23,91 |
5.2.7 Cooler |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Cooler
Piagentini Morango/Pêssego |
12um |
25,91 |
Galiotto
Abacaxi/Morango/Pêssego 2l |
6um |
52,04 |
Galiotto
Abacaxi/Morango/Pêssego 4,6l |
1um |
12,72 |
Galiotto
Abacaxi/Morango/Pêssego 750ml |
12um |
65,45 |
Keep
Cooller Maracujá/Morango/Pêssego 275ml |
12um |
18,71 |
5.2.8 Espumante |
|
|
||
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
||
Almaden
Brut 750ml |
6um |
64,75 |
||
Almaden
Sunny Days 750ml |
6um |
43,21 |
||
Chandon
Brut 750ml |
6um |
87,71 |
||
Chandon Brut Excellence 750ml |
6um |
235,88 |
||
Chandon
Rouge 750ml |
6um |
103,91 |
||
Chuva
de Prata 660ml (Diversos Sabores) |
12um |
26,93 |
||
Chuva
de Prata Branco/Rosé 2l (Diversos Sabores) |
6um |
73,58 |
||
Chuva
de Prata Branco/Rosé 660ml |
12um |
26,93 |
||
Concerto
Lambrusco Reggiano 750ml |
6um |
252,28 |
||
Conde
Foucald Brut 750ml |
6um |
59,97 |
||
Cuvée
Spéciale Brut 750ml |
6um |
83,71 |
||
De Greville Brut/Demi Sec 750ml |
6um |
90,41 |
||
Don
Perignon 750ml |
6um |
1.328,18 |
||
Espuma
de Prata Peterlongo Branco/Rosada 2,5l |
um |
12,93 |
||
Espuma
de Prata Peterlongo Branco/Rosada 660ml |
6um |
14,59 |
||
Galiotto
Moscatel Ast 750 ml |
6um |
74,98 |
||
Georges
Aubert Branco 750ml |
6um |
39,52 |
||
Georges Aubert Moscatel 750ml |
6um |
43,64 |
||
Georges Aubert Prosecco Brut 750ml |
6um |
54,55 |
||
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
||
Millenium Branco/Rose 1l |
6um |
20,45 |
||
Millenium Branco/Rose 2l |
6um |
49,80 |
||
Millenium Branco/Rose 660ml |
6um |
12,27 |
||
Moet & Chandon Brut Imperial 750ml |
6um |
504,55 |
||
Moet
& Chandon Nectar Imperial 750ml |
6um |
476,43 |
||
Opera
Brut 750ml |
6um |
89,75 |
||
Pelage
Branco/Rose 660ml |
6um |
18,30 |
||
Peterlongo
Branco/Moscatel 750ml |
6um |
51,79 |
||
Peterlongo
Cristal/Brut 750ml |
6um |
19,06 |
||
Sidra
Cereser 660ml |
12um |
27,62 |
||
Sidra
Cereser Grande Prêmio 2l |
6um |
63,09 |
||
Sidra
Cereser Young 300ml |
24um |
39,97 |
||
Sidra
Valenciana 660ml |
6um |
13,15 |
||
Veuve Clicquot Brut 750ml |
6um |
374,18 |
||
Veuve
D’Vernay 750ml |
6um |
101,80 |
||
Veuve
Fra Brut |
6um |
336,95 |
||
Young
Cereser 300ml (Diversos Sabores) |
24um |
39,97 |
||
5.2.9 Licor
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Amaretto
700ml |
12um |
294,55 |
Amarula
750ml |
6um |
221,86 |
Anisette
700ml |
12um |
294,55 |
Bols
Creme Menta 700ml |
12um |
86,36 |
Charleston
Follies 750ml |
12um |
261,82 |
Coconut
Passion 700ml |
12um |
240,00 |
Creme
de Banana 700ml |
12um |
294,55 |
Creme de Cacao Brun/Brown Cocoa 700ml |
12um |
294,55 |
Creme
de Cassis/Blackcurrant 700ml |
12um |
294,55 |
Creme
de Fraise/Strawberry 700ml |
12um |
294,55 |
Creme
de Framboise/Raspberry 700ml |
12um |
294,55 |
Creme
de Menthe/Verte/Green 700ml |
12um |
294,55 |
Creme de Mure/Blackberry 700ml |
12um |
294,55 |
Curaçao
Bleu 700ml |
12um |
294,55 |
Don
Benedictine 685ml |
12um |
154,36 |
Fraise
de Bois/Wilde Strawberry 700ml |
12um |
294,55 |
Frangelico
350ml |
12um |
304,91 |
Frangelico
700ml |
12um |
368,18 |
Macieira
Brandy 1000ml |
12um |
115,64 |
Parfait
Amour 700ml |
12um |
294,55 |
Stock
Anis/Kiwi 720ml |
12um |
100,36 |
Stock
Cherry Brandy 720ml |
12um |
100,91 |
Stock
Creme de Cacau/Menta 720ml |
12um |
100,91 |
Stock Curaçau Blue/Red 720ml |
12um |
100,91 |
Tia
Maria 700ml |
12um |
224,18 |
Triple
Sec 1l |
12um |
294,55 |
5.2.10 Rum |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Captain Morgan Original Spiced Rum 1l |
6um |
84,55 |
Ron
Bacardi Carta Blanca 1l |
6um |
54,27 |
Ron
Bacardi Carta Ouro 1l |
6um |
54,27 |
Ron Bacardi Laranja/Limon/Melancia 275ml |
12um |
22,64 |
Ron
Bacardi Limon 750ml |
6um |
51,82 |
Ron
Bacardi Premium |
6um |
66,19 |
Ron
Malibu Coconut |
6um |
61,36 |
Ron
Montila Cola 350ml |
12um |
10,91 |
Ron Montilla Carta Branca 980ml
|
6um |
38,18 |
Ron Montilla Carta Branca 1000ml |
6um |
43,36 |
Ron Montilla Carta Cristal 980ml |
6um |
38,18 |
Ron Montilla Carta Cristal 1000ml |
6um |
43,36 |
Ron Montilla Carta Ouro 980ml
|
6um |
38,18 |
Ron Montilla Carta Ouro 1000ml |
6um |
40,91 |
Ron
Montilla Tropical 750ml |
6um |
50,32 |
5.2.11
Vermute |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Cinzano
Bianco 900ml |
12um |
45,22 |
Cinzano
Bianco Rosso 900ml |
12um |
50,07 |
Cortezano
Tinto/Branco 900ml |
12um |
30,06 |
Martini
Bianco/Rose/Rosso/Dry Seco 900ml |
12um |
64,91 |
5.2.12 Vinho
Branco Nacional |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Almaden
Palomas Chardonnay 750ml |
6um |
135,89 |
Almaden
Reserva Especial 750ml |
6um |
87,89 |
Almaden
Riesling Cordilheira 750ml |
6um |
60,00 |
Almaden
Sunny Branco 750ml |
6um |
73,03 |
Almaden
Ugni Blanc 750ml |
6um |
59,06 |
Baron de Lantier Chardornnay 750ml |
6um |
57,42 |
Cantina
da Serra 880ml |
6um |
13,08 |
Castell
Chombert 750ml |
6um |
50,44 |
Cereser
Especial Doce Moscatel 750ml |
6um |
94,73 |
Cereser
Especial Natural Brut 750ml |
6um |
142,45 |
Cereser
Mosele 750ml |
12um |
25,09 |
Chalise
750ml |
12um |
62,81 |
Chateau
Duvallier 750ml |
6um |
57,70 |
Chateau
Duvallier Riesling 750ml |
6um |
47,60 |
Chefe
Izidro 375ml |
12um |
58,13 |
Cordelier
Chardornnay 750ml |
6um |
88,59 |
Country Wine 750ml |
6um |
25,00 |
Dom
George 350ml |
12um |
20,56 |
Dom
George 750ml |
12um |
41,51 |
Dom
Minastico 750ml |
12um |
80,02 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Forestier
Riesling 750ml |
6um |
42,14 |
ForestierChardonnay
750ml |
6um |
65,16 |
Galiotto
Moscato 2l |
6um |
43,48 |
Galiotto
Moscato 4,6l |
1um |
16,78 |
Galiotto
Moscato 750ml |
12um |
42,17 |
Galiotto
Niágara 1l |
12um |
44,48 |
Galiotto
Niagara 2l |
6um |
43,48 |
Galiotto
Niagara 375ml |
12um |
30,81 |
Galiotto
Niagara 4,6ml |
1um |
16,78 |
Galiotto
Niagara 750ml |
6um |
42,17 |
Grande
Valle 750ml |
12um |
33,65 |
Lovara
Riesling Itálico 750ml |
6um |
79,64 |
Marcus
James Chardonay 750ml |
12um |
145,31 |
Massimiliano
Assemblage 750ml |
12um |
64,86 |
Massimiliano
Reserva 750ml |
6um |
76,73 |
Miolo
Seleção 750ml |
12um |
162,09 |
Mioranza
4,6ml |
1um |
25,77 |
Mioranza
750ml |
12um |
70,31 |
Mioranza
Chardornnay 750ml |
12um |
187,41 |
Mosteiro
4,6ml |
1um |
24,22 |
Piagentini
4,5ml |
1um |
15,55 |
Piagentini
720ml |
6um |
52,41 |
Piagentini
Licoroso 720ml |
6um |
46,88 |
Piagentini
Muscatwein 720ml |
6um |
46,88 |
Piagentini
Piave 720ml |
6um |
52,41 |
União
|
12um |
122,34 |
5.2.13 Vinho
Rose Nacional |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Almaden
Gamay 750ml |
6um |
73,80 |
Almaden
Gewurztraminer 750ml |
6um |
59,06 |
Chalise
750ml |
12um |
62,81 |
Chateau
Duvalier 750ml |
6um |
55,03 |
Dom
George 750ml |
12um |
41,51 |
Galiotto
Rosado 2l |
6um |
43,48 |
Galiotto
Rosado 4,6l |
1um |
16,78 |
Piagentini
Licoroso 720ml |
6um |
46,88 |
5.2.14 Vinho
Tinto Nacional |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Almadem
Merlot 750ml |
6um |
80,88 |
Almaden
Cordilheira Cabernet 750ml |
6um |
79,83 |
Almadén
Palomas Tannat 750ml |
6um |
163,59 |
Aurora
Cabernet 750ml |
6um |
98,91 |
Aurora
Reserva Merlot 750ml |
6um |
122,66 |
Aurora
Varietal Merlot 750ml |
6um |
70,31 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Baron de Lantier Merlot 750ml |
6um |
66,33 |
Bom
Pastor 870ml |
6um |
9,49 |
Cantina
da Serra 350ml Lata |
12um |
23,36 |
Cantina
da Serra 880ml |
6um |
13,08 |
Castell
Cabernet/Chombert 750ml |
6um |
37,45 |
Cereser
Mosele 750ml |
6um |
25,09 |
Chalise
750ml |
12um |
28,59 |
Chateau
Duvallier 750ml |
6um |
59,48 |
Chefe
Izidro 375ml |
12um |
58,13 |
Conde
de Foucald Cabernet |
6um |
93,56 |
Country
Wine 750ml |
6um |
25,00 |
Dom
Bosco 2l |
6um |
32,55 |
Dom
Bosco 4,6l |
2um |
21,02 |
Dom
Bosco 880ml |
12um |
20,04 |
Dom
George 750ml |
12um |
41,73 |
Forestier
Cabernet Sauvignon 750ml |
6um |
74,95 |
Forestier
Merlot Noir 750ml |
6um |
51,52 |
Galiotto
1l |
12um |
44,48 |
Galiotto
2l |
6um |
43,48 |
Galiotto
375ml |
12um |
30,81 |
Galiotto
4,6l |
um |
10,78 |
Galiotto
750ml |
12um |
42,17 |
Gallioto
Cabernet 750ml |
12um |
42,17 |
Izidro
M Doce Tipo Madeira 750ml |
6um |
60,89 |
Izidro
P Tipo Porto 750ml |
6um |
60,89 |
Izidro
R Seco Tipo Madeira 750ml |
6um |
72,66 |
Lovara
Cabernet Sauvignon 750ml |
6um |
85,31 |
Lovara
Merlot 750ml |
6um |
75,00 |
Marcus
James Cabernet Sauvignon 750ml |
6um |
83,67 |
Marcus
James Merlot 750ml |
6um |
67,69 |
Marcus
James Pinotage 750ml |
6um |
65,58 |
Massimiliano
Assemblage 750ml |
12um |
73,35 |
Massimiliano
Reserva 750ml |
6um |
76,73 |
Miolo
Seleção 750ml |
6um |
86,44 |
Mioranza
4,6l |
1um |
25,77 |
Mioranza
750ml |
6um |
37,41 |
Mioranza
Cabernet 750ml |
6um |
46,41 |
Piagentini
2l |
um |
9,37 |
Piagentini
4,6l |
um |
15,23 |
Piagentini
720ml |
6um |
52,41 |
Sangue
de Boi 2l |
1um |
10,93 |
Sangue
de Boi 4,6l |
1um |
19,92 |
Sangue
de Boi 4l |
1um |
14,84 |
Sangue
de Boi 750ml |
6um |
24,09 |
|
|
|
5.2.15 Vinho
Importado |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Vinho
Alemão Liebfraumilch 750ml |
12um |
144,66 |
Vinho
Alemão Spatlese Brum 750ml |
6um |
130,38 |
Vinho
Alemão Zeller S. Katz Peter Brum 750ml |
12um |
229,69 |
Vinho
Argentino Altas Cumbres Malbec 750ml |
6um |
114,02 |
Vinho
Argentino Blossom Hill Red 750ml |
6um |
97,08 |
Vinho
Argentino Blossom Hill White 750ml |
6um |
97,08 |
Vinho
Argentino Bodega Norton Class 750ml |
6um |
74,50 |
Vinho
Argentino Colun Cabernet Savignon 750ml |
12um |
182,91 |
Vinho
Argentino Malbec LDE 750ml |
6um |
92,73 |
Vinho
Argentino Merlot LDE 750ml |
6um |
92,73 |
Vinho
Argentino San Telmo C. Sauvignon 750ml |
6um |
65,16 |
Vinho
Argentino San Telmo Chadornnay 750ml |
6um |
83,91 |
Vinho
Argentino San Telmo Malbec/Merlot750ml |
6um |
108,66 |
Vinho
Argentino Terrazas Reserva Malbec 750ml |
6um |
301,52 |
Vinho
Argentino Trapiche Astica C. Sauvignon 750ml |
6um |
79,64 |
Vinho
Argentino Trapiche Mallbec 750ml |
6um |
97,83 |
Vinho
Argentino Trapiche Merlot 750ml |
6um |
163,59 |
Vinho
Argentino Trapiche Sauvignon Blanc 750m |
6um |
119,25 |
Vinho
Argentino Trapiche Syrah 750ml |
6um |
135,47 |
Vinho
Argentino Trivento Cabernet/Merlot 750ml |
6um |
107,97 |
Vinho
Argentino Trivento Chadornnay Chenin 750ml |
6um |
107,97 |
Vinho
Argentino Trivento Malbec Reser 750ml |
6um |
154,22 |
Vinho Chileno Baron Philippe Cabernet/Merlot 750ml |
6um |
142,97 |
Vinho Chileno Baron Philippe Chardonnay 750ml |
6um |
142,97 |
Vinho Chileno Casillero Del Diablo Cab. Sauv. 750ml Sauvignon 750ml |
6um |
175,31 |
Vinho
Chileno Casillero Del Diablo Merlot 750ml |
6um |
194,53 |
Vinho
Chileno Casillero Del Diablo Shiraz 750ml |
6um |
175,31 |
Vinho
Chileno Santa Helena Cabernet Sauvignon 750ml |
6um |
74,95 |
Vinho
Chileno Santa Helena Chardonnay 750ml |
6um |
120,23 |
Vinho
Chileno Santa Helena GloD'oro 750ml |
6um |
187,03 |
Vinho
Espanhol Freixenet Carta Nevada 750ml |
6um |
87,27 |
Vinho
Espanhol Freixenet Cordon Negro 750ml |
6um |
130,64 |
Vinho
Francês Beaujolais Villages 750ml |
6um |
172,66 |
Vinho
Francês Chateauneuf Du Pape 750ml |
6um |
550,00 |
Vinho
Francês Cotes Du Rhone 750ml |
6um |
226,56 |
Vinho
Francês Jean Paul Selles Chabilis 750ml |
6um |
185,16 |
Vinho
Italiano Asti 750ml |
6um |
133,64 |
Vinho
Italiano Lambrusco Dell Emilia 750ml |
6um |
102,66 |
Vinho
Italiano Moscato D’Asti 750ml |
6um |
154,64 |
Vinho
Italiano Riunite Branco 750ml |
6um |
84,33 |
Vinho
Italiano Roero Arneis 750ml |
6um |
377,95 |
Vinho
Italiano San Marino Del Colli Montec Merlot |
6um |
22,96 |
Vinho
Italiano San Marino Sangiovese Merlot |
6um |
83,21 |
Vinho
Italiano Tinto Barbera D’Alba Font. Freda 750ml |
6um |
302,34 |
Vinho
Italiano Tinto Bardolino Bolla 750ml |
6um |
230,16 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Vinho
Italiano Tinto Bardolino Bruscatto 750ml |
6um |
162,66 |
Vinho
Italiano Tinto Bardolino Clássico 750ml |
6um |
189,23 |
Vinho
Italiano Valpolicella 750ml |
6um |
107,81 |
Vinho
Português Aliança Bairrada Tinto 750ml |
6um |
99,00 |
Vinho
Português Aliança Clássico Reserva Tinto 750ml |
6um |
205,78 |
Vinho
Português Aliança Dão Particular Tinto 750ml |
6um |
247,97 |
Vinho
Português Aliança Foral Tinto 750ml |
6um |
103,83 |
Vinho
Português Aliança Tagra Tinto 750ml |
6um |
136,64 |
Vinho
Português Almargem VQPRD 750ml |
6um |
54,55 |
Vinho
Português Calamares Branco 750ml |
6um |
123,28 |
Vinho
Português Calamares Rose/Verde 750ml |
6um |
116,72 |
Vinho
Português Camareta 750ml |
6um |
95,45 |
Vinho
Português Capote Reserva Tinto 750ml |
6um |
106,36 |
Vinho
Português Casal Garcia (Branco) 750ml |
6um |
105,47 |
Vinho
Português Casal Garcia (Tinto) 750ml |
6um |
119,53 |
Vinho
Português Casal Garcia (Verde) 750ml |
6um |
166,03 |
Vinho
Português Casal Mendes Rose 750ml |
6um |
74,53 |
Vinho
Português Casal Mendes Tinto 750ml |
6um |
103,08 |
Vinho
Português Casal Mendes Verde 750ml |
6um |
191,11 |
Vinho
Português Casaleiro Verde 750ml |
6um |
87,38 |
Vinho
Português Cavalo Real 750ml |
6um |
35,45 |
Vinho
Português Sandeman Fine White 1l |
6um |
158,18 |
Vinho
Português Sandeman Founders Reserve 750ml |
6um |
158,18 |
Vinho
Português Garrafeira Acácio Douro Tinto 750ml |
6um |
197,81 |
Vinho
Português Garrafeira Dão Acácio Tinto 750ml |
6um |
168,28 |
Vinho
Português Garrafeira Dão Moura Bastos Tinto 750ml |
6um |
191,72 |
Vinho
Português Garrafeira Dão Terras Altas Tinto 750ml |
6um |
399,28 |
Vinho
Português Garrafeira Esporão Tinto 750ml |
6um |
894,80 |
Vinho
Português Garrafeira Grão VascoTinto 750ml |
6um |
262,17 |
Vinho
Português João Pires 750ml |
6um |
253,59 |
Vinho
Português Montado do Alentejano Branco 750ml |
6um |
100,83 |
Vinho
Português Montado do Alentejano Tinto 750ml |
6um |
103,08 |
Vinho
Português Pasmado 750ml |
6um |
98,18 |
Vinho
Português Periquita 375ml |
24um |
273,56 |
Vinho
Português Periquita 750ml |
6um |
114,84 |
Vinho
Português Porto Calem Velhotes Ruby/Tawny 750ml |
6um |
175,78 |
Vinho
Português Porto Quinta Bacalhoa Tinto 750ml |
6um |
482,81 |
Vinho
Português Quinta de São João Batista Reserva 750ml |
6um |
203,20 |
Vinho
Português Terra das Fragas Reserva 750ml |
6um |
95,45 |
Vinho
Português Terras Altas Dão Branco 750ml |
6um |
121,41 |
Vinho
Português Terras Altas Dão Tinto 750ml |
6um |
118,83 |
Vinho
Português Touriga Franca DSF 750ml |
6um |
114,55 |
Vinho
Português Trincadeira DSF 750ml |
6um |
107,34 |
Vinho
Porturguês Porca de Murça Douro Branco 750ml |
6um |
77,81 |
Vinho
Porturguês Porca de Murça Douro Tinto 750ml |
6um |
77,81 |
Vinho
Porturguês Porca de Murça Real Barrinhas Branco 750ml |
6um |
74,95 |
|
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Vinho
Porturguês Porca de Murça Reserva Tinto 750ml |
6um |
140,16 |
5.2.16 Vodka |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Absolut
1l |
6um |
171,55 |
Absolut
750ml |
6um |
270,26 |
Absolut
Citron 1l |
6um |
147,27 |
Absolut
Mandrin 1l |
6um |
250,64 |
Baikal
965ml |
6um |
29,10 |
Eristoff
1l |
6um |
39,55 |
Kronia
950ml |
6um |
36,33 |
New Ice Lima/Limão
350ml |
12um |
19,09 |
Orloff
1l |
6um |
39,55 |
Orloff
Ice 290ml |
12um |
14,89 |
Roskoff
900ml |
12um |
30,10 |
Skarlloff
Ice Laranja/Limão 300ml |
12um |
11,78 |
Skarlloff
Ice Limão 250ml Lata |
12um |
11,78 |
Skarloff
970ml |
6um |
10,20 |
Sminorf
Ice 275ml |
12um |
21,38 |
Sminorf
Ice 350ml |
12um |
10,61 |
Smirnoff 1l |
6um |
45,00 |
Wyborawa
500ml |
12um |
163,64 |
Wyborawa
750ml |
6um |
203,18 |
5.2.17
Whisky |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Ballantines
12Y0 1l |
6um |
269,73 |
Ballantines
30YO 750ml |
6um |
3.270,00 |
Ballantines
Finest 8YO 2l |
6um |
283,64 |
Ballantines
Finest 8YO 1l |
6um |
190,95 |
Ballantines
Finest 8YO c/Goteiro 1l |
6um |
195,55 |
Ballantines
Gold Seal 12YO 1l |
6um |
376,36 |
Ballantines
Gold Seal 12YO c/Goteiro 1l |
6um |
388,12 |
Balvenie
Doublewood 12YO 700ml |
6um |
354,55 |
Balvenie Single Barrel 15YO 700ml |
6um |
490,91 |
Black
& White 8YO c/ goteiro 1000ml |
6um |
60,00 |
Black
Jack 1000ml |
6um |
26,00 |
Blenders
Pride 1000ml |
6um |
57,27 |
Buchanan´s
12YO c/ goteiro 1l |
6um |
270,00 |
Buchanas
12YO 1000ml |
6um |
362,73 |
Buchanas
18YO 750ml |
6um |
575,45 |
Cardhu
12YO |
6um |
340,91 |
Chanceler
1000ml |
12um |
30,77 |
Chivas
Regal 12YO 500ml |
6um |
160,91 |
Chivas
Regal 12YO 750 ml |
6um |
464,32 |
Chivas
Regal 12YO c/ goteiro 1000ml |
6um |
270,00 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Chivas
Regal 18YO 750ml |
6um |
439,09 |
Chivas
Regal 375ml |
6um |
215,45 |
Clan
Macgregor Blended 1000ml |
6um |
109,09 |
Dimple
15YO 1000ml |
6um |
351,82 |
Drurys
1000ml |
6um |
43,36 |
Glenfiddich Ancient Reserve 18YO 700ml |
6um |
583,64 |
Glenfiddich Solera Reserve 15YO 1000ml |
6um |
436,36 |
Glenfiddich Special Reserve 12YO 1000ml |
6um |
310,91 |
Glenlivet
1000ml |
6um |
275,32 |
Gold
Cup 1000ml |
6um |
36,00 |
Gold
Jameson STD 1000ml |
6um |
240,82 |
Grant´s Delux Sherry 15YO 1000ml |
6um |
335,45 |
Grant´s Family Reserve 8YO Blended 1000ml |
6um |
147,27 |
Grant´s Premium Bourbon Finest 12YO |
6um |
127,91 |
Grants
Finest 1000ml |
6um |
160,64 |
J
& B Rare 1000ml |
6um |
170,73 |
J
& B Reserve 15 YO 750ml |
6um |
103,18 |
Johnnie
Walker Black 12YO 1000ml |
6um |
349,23 |
Johnnie
Walker Blue Label 21YO 750ml |
6um |
935,66 |
Johnnie
Walker Gold Label 18YO 750ml |
6um |
725,86 |
Johnnie
Walker Red Label 1000ml |
6um |
168,82 |
Johnnie
Walker Swing 15YO 750ml |
6um |
504,27 |
Logan
Deluxe 12YO c/Goteiro 1000ml |
6um |
264,55 |
Long
John 1000ml |
6um |
78,82 |
Long
John 750ml |
6um |
56,59 |
Natu
Nobilis 1000ml |
6um |
78,82 |
Old Eights 1000ml |
6um |
84,27 |
Old
Parr 1000ml |
6um |
381,82 |
Passaport
1000ml |
6um |
117,00 |
Old
Parr 12YO c/Goteiro 1000ml |
6um |
270,00 |
Royal
Salute 21YO 700ml |
6um |
1.060,91 |
Scappa
12YO |
6um |
381,82 |
Stock
Mark One 980ml |
6um |
65,18 |
Teachers
Scot 1000ml |
6um |
78,00 |
The
Gordon Highlanders 8YO c/Goteiro1000ml |
6um |
160,91 |
Tillers
Club 1000ml |
6um |
67,12 |
White
Horse 1000ml |
6um |
127,91 |
White
Horse 8YO c/Goteiro 1000ml |
6um |
141,82 |
5.3 Carnes
5.3.1 Carne
Bovina e Vísceras |
||
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Acém |
kg |
5,28 |
Agulha
com Osso |
kg |
4,29 |
Agulha
Especial |
kg |
5,80 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Alcatra |
kg |
9,90 |
Alcatra
com Maminha |
kg |
8,20 |
Alcatra
Especial |
kg |
9,33 |
Aranha |
kg |
5,14 |
Bananinha |
kg |
5,29 |
Beiço
Bovino |
kg |
1,00 |
Bife
do Vazio (pacu) |
kg |
5,90 |
Bisteca |
kg |
6,85 |
Bisteca
Bovina Desossada |
kg |
7,52 |
Boi
Casado |
kg |
6,80 |
Bucho |
kg |
2,21 |
Capa
Contra Filé |
kg |
4,44 |
Capa
de Coxão Mole |
kg |
4,67 |
Capa
de File |
kg |
3,80 |
Carne
Industrial |
kg |
1,60 |
Carne
Moída |
kg |
3,81 |
Carne
moída especial |
kg |
8,37 |
Carne
moída músculo |
kg |
4,99 |
Contra
Filé |
kg |
8,36 |
Contra
Filé Especial |
kg |
9,81 |
Coração
Bovino |
kg |
2,32 |
Cordão
de File Mignon |
kg |
5,12 |
Costela
3 Ripas |
kg |
4,29 |
Costela
Fatiada |
kg |
4,46 |
Costela
Inteira com Fraldao |
kg |
2,85 |
Costela
Interia sem Fraldão |
kg |
3,81 |
Costelão
Bovino Serrado |
kg |
3,57 |
Coxão
Duro (Chã de Fora) |
kg |
6,41 |
Coxão
Mole (Chã de Dentro ) |
kg |
6,85 |
Coxão
Mole Especial (Chã de Dentro ) |
kg |
8,37 |
Cupim |
kg |
5,71 |
Cupim
A |
kg |
6,48 |
Cupim
B |
kg |
4,95 |
Dianteiro |
kg |
3,28 |
Espetinho
Cortado |
kg |
6,60 |
Espetinho
Temperado |
kg |
6,66 |
Fígado
Bovino |
kg |
3,43 |
File
Mignon |
kg |
13,97 |
File
Mignon s/ Cordão |
kg |
13,41 |
Fraldão |
kg |
5,13 |
Fraldão
Especial |
kg |
6,34 |
Fraldinha |
kg |
4,43 |
Fraldinha/Diafragma |
kg |
5,73 |
Gordura
Comestível |
kg |
2,38 |
Lagarto |
kg |
7,12 |
Língua
Bovina |
kg |
3,63 |
Lombinho |
kg |
5,14 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Maminha |
kg |
8,52 |
Maminha
Especial |
kg |
9,05 |
Miolo/Coração
de Alcatra |
kg |
8,48 |
Mocotó
Bovino |
kg |
2,72 |
Músculo |
kg |
4,62 |
Ossobuco |
kg |
3,42 |
Pá |
kg |
4,76 |
Paleta
com Músculo |
kg |
4,71 |
Paleta
Completa |
kg |
6,51 |
Patinho |
kg |
6,51 |
Peito
Bovino |
kg |
5,49 |
Pêra
|
kg |
5,71 |
Picanha |
kg |
15,62 |
Picanha
Especial |
kg |
16,43 |
Ponta
de Agulha |
kg |
4,29 |
Ponta
de Peito |
kg |
3,81 |
Pulmão
Bovino |
kg |
1,79 |
Rabo/Cauda
Bovina |
kg |
5,56 |
Rim
Bovino |
kg |
3,30 |
Rolha
da Alcatra |
kg |
5,10 |
Sobrepaleta
Congelada Bovina |
kg |
7,32 |
Traseiro |
kg |
5,14 |
Vaca
Casada |
kg |
13,61 |
5.3.2 Carne
Suína e Vísceras |
|
|
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Bife
de Lombo Suíno Congelado |
kg |
7,71 |
Bife
de Pernil |
kg |
12,49 |
Bisteca
Suína Congelada |
kg |
8,00 |
Bisteca
Suína Congelada e Temperada |
kg |
7,06 |
Carré
Suíno Fatiado |
kg |
6,10 |
Carre
Suíno Inteiro |
kg |
10,10 |
Costela
Suína Congelada |
kg |
8,14 |
Costela
Suína Salgada |
kg |
7,62 |
Costela
Suína Temperada e Congelada |
kg |
11,43 |
Costelinha
Suína Congelada |
kg |
7,24 |
Costelinha
Suína Salgada |
kg |
6,73 |
Filé
Mignon Suíno Congelado |
kg |
7,02 |
Língua
Suína Congelada |
kg |
7,52 |
Língua
Suína Salgada |
kg |
8,76 |
Lombo
Suíno Congelado |
kg |
7,71 |
Lombo
Suíno Defumado |
kg |
20,02 |
Lombo
Suíno Especial |
kg |
9,58 |
Lombo
Suíno Resfriado |
kg |
13,24 |
Lombo
Suino Temperado e Congelado |
kg |
13,64 |
Lombo
Suíno Temperado s/Osso |
kg |
11,52 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Orelha
Suína Salgada |
kg |
7,57 |
Pé
Suíno Salgado |
kg |
8,96 |
Pernil
Suíno com Osso |
kg |
9,20 |
Pernil
Suino sem Osso |
kg |
10,08 |
Pernil
Suíno Temperado c/Osso |
kg |
9,20 |
Ponta
de Costela Suína Salgada |
kg |
7,38 |
Rabo
Suíno Salgado |
kg |
8,32 |
5.3.3 Frango
e Produtos de sua Matança |
||
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Asa
de Frango Congelada |
kg |
4,43 |
Asa
de Frango Congelada a Granel |
kg |
4,76 |
Asa
de Frango Resfriada |
kg |
6,18 |
Asa
de Frango Temperada e Congelada |
kg |
4,71 |
Carcaça
de Frango Congelada |
kg |
4,48 |
Coração
de Frango Congelado |
kg |
5,95 |
Coração
de Frango Resfriado |
kg |
8,04 |
Cortes
de Frango Caipira Congelado |
kg |
5,05 |
Coxa
de Frango Congelada |
kg |
5,06 |
Coxa
de Frango Resfriada |
kg |
5,56 |
Coxa
de Frango Temperada Congelada |
kg |
5,38 |
Coxa
e Sobrecoxa de Frango Congelada |
kg |
3,76 |
Coxa
e Sobrecoxa de Frango Resfriada |
kg |
4,90 |
Coxa
e Sobrecoxa de Frango s/ Osso
Congelada |
kg |
5,19 |
Coxa
e Sobrecoxa de Frango s/Osso Resfriada |
kg |
5,56 |
Coxa
e Sobrecoxa Porcionada |
kg |
4,48 |
Coxa
e Sobrecoxa s/ Osso Congelada Temperada |
kg |
5,38 |
Coxa
e Sobrecoxa Temperada Congelada |
kg |
4,26 |
Coxinha
da Asa de Frango Congelada |
kg |
4,95 |
Coxinha
e Meio da Asa de Frango Congelada |
kg |
5,16 |
Coxinha
e Meio da Asa de Frango Temperada |
kg |
5,67 |
Dorso
de Frango Congelado |
kg |
0,75 |
Filé
de Peito de Frango Congelado |
kg |
7,90 |
Filé
de Peito de Frango Resfriado |
kg |
8,20 |
Filé
de Peito de Frango Temperado e
Congelado |
kg |
8,52 |
Filezinho
de Peito de Frango Congelado |
kg |
4,37 |
Filezinho
de Peito de Frango Congelado Temperado |
kg |
9,29 |
Frango
a Passarinho Congelado |
kg |
5,62 |
Frango
a Passarinho Temperado |
kg |
5,70 |
Frango
Caipira Congelado |
kg |
6,66 |
Frango
Inteiro Congelado |
kg |
1,80 |
Frango
Inteiro Resfriado |
kg |
2,30 |
Frango
Inteiro Temperado Congelado |
kg |
2,57 |
Franguinho
de Leite |
kg |
3,05 |
Galeto
Congelado |
kg |
3,71 |
Mariando
File de Peito Ervas Finas 800g |
um |
6,66 |
Marinado
Coxa Caseiro 800g |
um |
4,52 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Marinado
Coxa Ervas Finas 800g |
um |
4,52 |
Marinado
Coxa Italiano 800g |
um |
4,52 |
Marinado
File de Peito Caseiro 800g |
um |
6,66 |
Marinado
File de Peito Italiano 800g |
um |
4,50 |
Marinado
Sobrecoxa Caseiro 800g |
um |
4,50 |
Marinado
Sobrecoxa Ervas Finas 800g |
um |
4,50 |
Marinado
Sobrecoxa Italiano 800g |
um |
4,50 |
Meio
da Asa de Frango Congelada |
kg |
4,76 |
Moela
de Frango Congelada |
kg |
3,99 |
Moela
de Frango Resfriada |
kg |
4,21 |
Peito
de Frango a Milanesa |
kg |
3,81 |
Peito
de Frango Congelado |
kg |
4,36 |
Peito
de Frango Resfriado |
kg |
3,23 |
Peito
de Frango Temperado Congelado |
kg |
6,90 |
Sobrecoxa
de Frango Congelado |
kg |
4,67 |
Sobrecoxa
de Frango Milanesa |
kg |
10,87 |
Sobrecoxa
de Frango Resfriada |
kg |
11,97 |
Sobrecoxa
de Frango Temperada Congelada |
kg |
6,67 |
Sobrecoxa
s/Osso Temperada Congelada |
kg |
5,19 |
5.4 Fumo
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
Fumo
Marata |
kg |
14,33 |
Fumo
Clarão |
kg |
10,67 |
Fumo
Extra Forte Trevo |
kg |
16,33 |
Fumo
Extra Forte Coringa |
kg |
13,33 |
Nota:
Os valores listados no item 5 servirão
de base de cálculo para a aplicação dos coeficientes previstos em Resolução e
resultam da dedução do valor correspondente à margem de valor agregado da
mercadoria, prevista na Legislação Tributária do Estado do Amazonas, do preço
final a consumidor levantado mediante pesquisa nos estabelecimentos varejistas.
Aprovamos, 30 de março de 2006.
Afonso Lobo Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA
PRESIDENTE
Túlio Sérgio de Souza Pinheiro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO
VICE – PRESIDENTE
Nivaldo das Chagas Mendonça
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
TRIBUTAÇÃO
MEMBRO
Antônio Gilson Nogueira de
Souza
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ARRECADAÇÃO
MEMBRO
Eurípedes Ferreira
Lins
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA
MEMBRO
Ivone Assako Murayama
SECRETARIA EXECUTIVA EM
EXERCÍCIO
ÍNDICE
DESCRIÇÃO |
PG |
||
1 PRODUTOS REGIONAIS |
3 |
||
|
1.1 |
Amêndoas e
Sementes |
3 |
|
1.2 |
Adubos, Raízes
e Plantas |
3 |
|
1.3 |
Borracha |
3 |
|
1.4 |
Cereais e
Farináceos |
4 |
|
1.5 |
Fibras |
4 |
|
1.6 |
Frutas
Frescas |
5 |
|
1.7 |
Gado |
5 |
|
1.8 |
Gado e seus
Derivados |
5 |
|
1.9 |
Guaraná e
seus Derivados |
6 |
|
1.10 |
Laticínios |
6 |
|
1.11 |
Madeira |
6 |
|
1.12 |
Madeira –
Outros |
10 |
|
1.13 |
Óleos
Vegetais |
10 |
|
1.14 |
Peixe
Comestível |
11 |
|
1.15 |
Peixe
Ornamental |
12 |
|
1.16 |
Peixe –
Larvas e Alevinos |
14 |
|
1.17 |
Polpas de
Frutas |
14 |
2 SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS |
15 |
||
3 PRODUTO MINERAL |
16 |
||
|
3.1 |
Produto
Mineral |
16 |
|
3.2 |
Outros
Produtos de Origem Mineral |
17 |
4 TRANSPORTES |
17 |
||
|
4.1 |
Transporte
Aquaviário (Prestação de Serviço Interno) |
17 |
|
4.2 |
Transporte
Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual |
18 |
|
4.3 |
Transporte
Aquaviário de Carga a Granel |
18 |
|
4.4 |
Transporte
Aquaviário por Balsa Carreteira |
20 |
|
4.5 |
Transporte
Rodoviário |
20 |
5 mercadorias sujeitas ao regime de substituição
tributária |
22 |
||
|
5.1 |
Bebidas Não
Alcoólicas |
22 |
|
|
5.1.1 Água Mineral |
22 |
|
|
5.1.2 Bebidas Isotônicas e Enegéticas |
23 |
|
|
5.1.3 Refrigerante Garrafa 290ml |
23 |
|
|
5.1.4 Refrigerante PET |
23 |
|
|
5.1.5 Refrigerante Lata 350ml |
24 |
|
5.2 |
Bebidas
Alcoólicas |
25 |
|
|
5.2.1 Aperitivo |
25 |
|
|
5.2.2 Cachaça |
25 |
|
|
5.2.3 Cerveja Garrafa 600ml |
26 |
|
|
5.2.4 Cerveja Lata |
27 |
|
|
5.2.5 Cerveja Long Neck |
27 |
|
|
5.2.6 Conhaque |
28 |
|
|
5.2.7 Cooler |
28 |
|
|
5.2.8 Espumante |
28 |
|
|
5.2.9 Licor |
29 |
|
|
5.2.10 Rum |
30 |
|
|
5.2.11
Vemute |
30 |
|
|
5.2.12 Vinho
Branco Nacional |
30 |
|
|
5.2.13 Vinho
Rosé Nacional |
31 |
|
|
5.2.14 Vinho
Tinto Nacional |
31 |
|
|
5.2.12 Vinho
Importado |
33 |
|
|
5.2.16 Vodka |
35 |
|
|
5.2.17
Whisky |
35 |
|
5.3 |
Carnes |
36 |
|
|
5.3.1 Carne Bovina e Vísceras |
36 |
|
|
5.3.2 Carne Suína e Vísceras |
38 |
|
|
5.3.3 Frango e Produtos de sua Matança |
39 |
|
5.4 |
Fumo |
40 |