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Resolução GSEFAZ

Resolução GSEFAZ - Ano 2006

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

 

RESOLUÇÃO

Nº 004/2006- GSEFAZ

Publicado no DOE de 31.03.06 Edição 30834, Publicações Diversas, pág. 17

 

·         Alterada pela Resolução nº 006/06, efeitos a partir de 01.05.06

 

APROVA a Pauta de Preços Mínimos  n° 002/2006, que fixa os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações  com mercadorias ou serviços nela relacionados, com vigência no período de 1º de abril a 30 de junho de 2006, de acordo com o art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de fixar os valores mínimos que servirão de base de cálculo para cobrança do ICMS incidente nas operações e prestações com mercadorias ou serviços relacionados no Anexo Único que integra esta Resolução;

 

CONSIDERANDO a disposição contida no § 6º do art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 20.686 de 28 de dezembro de 1999,

 

 

R  E  S  O  L  V  E:

 

Art. 1º Fica aprovada a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2006, publicada no Anexo Único, que estabelece os valores mínimos para fixação da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações com mercadorias e prestações de serviços nela relacionadas, a serem praticados no período de 1º de abril a 30 de junho de 2006.

 

Parágrafo único. O imposto será calculado sobre o valor da operação quando este for superior ao mínimo fixado em pauta. 

 

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 10/95-GSEFAZ, de 12 de junho de 1995.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus (AM), 29 de março de 2006.

 

 

ISPER ABRAHIM LIMA

Secretário de Estado da Fazenda


 

 

ANEXO ÚNICO

 

 

PAUTA Nº 002/2006

 

 

COMPOSIÇÃO DA PAUTA:

 

 

1 - Produtos Regionais.

 

2 - Sucatas e Resíduos Reaproveitáveis.

 

3 - Produtos Minerais.

 

4 - Transportes.

 

5 - Preço Mínimo para fixação da base de cálculo para cobrança do ICMS relativo às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, nos termos do art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.


1  PRODUTOS REGIONAIS

 

1.1 Amêndoas e Sementes

Produto

UM

Preço Mínimo em R$

Interno

Interestadual

Açaí (semente)

kg

1,20

1,80

Cacau (amêndoa seca)

kg

3,00

4,50

Cumaru (semente)

kg

1,00

1,50

Castanha de Caju (amêndoa com  casca)

kg

0,65

1,30

Castanha-do-Brasil  (amêndoa descascada)

kg

3,00

4,50

Castanha-do-Brasil  (com casca) (*)

hl

35,00        40,00

53,00

Pupunha (semente)

kg

1,00

1,50

Nota:

(*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna  for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

 

1.2 Adubos, Raízes e Plantas

 

Produto

 

UM

Preço Mínimo em R$

Interno

Interestadual

Grama Batatais

0,80

1,20

Grama Esmeralda

2,00

3,00

Muirapuama

Kg

         0,70

1,05

Pau D´arco ou Ipê Roxo ou Preto (*)

Kg

0,20

0,30

Rainha Chacrona (folha)

Kg

         0,30

0,45

Rainha Chacrona (muda) (**)

um

         0,30

0,45

Raiz da Mandioca(50Kg)(***)

saca

         6,00

9,00

Unha-de-Gato (*)

kg

0,50

0,75

Adubo (50Kg)

saca

5,00

7,50

Esterco Animal (25 kg) (**)

saca

4,00

6,00

Esterco Animal (50 kg) (**)

saca

6,00

8,00

Nota:

(*) O Pau D’arco ou Ipê Roxo ou Preto  e a Unha-de-Gato são isentos do ICMS quando a operação interna  for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

(**)    O Esterco Animal e a muda de Rainha Chacrona  têm a base de cálculo do ICMS reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.

(***) A saída de mandioca é isenta do ICMS,  exceto quando destinada à industrialização, conforme Convênio ICMS 44/75.

 

 

1.3 Borracha

Produto

UM

Preço Mínimo em R$

Interno / Interestadual

Borracha em Bola ou Pela ouPelathamiana

kg

0,90

Cernambi Rama

kg

0,65

Cernambi Virgem Prensado (CVP) (*)

kg

0,70

Folha de Defumação Líquida (FDL) (*) (Fumada Brasileira

kg

1,70

Nota:

(*) O Cernambi Virgem Prensado (CVP) e a Folha de Defumação Líquida (FDL) são isentos do ICMS quando a operação interna  for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.4 Cereais e Farináceos

Produto

UM

Preço Mínimo em R$

Interno

Interestadual

Arroz Regional (60kg) (*)

saca

 

25,00

37,50

Farinha de Mandioca Regional (50kg) (**)

saca

saca

 

20,00

      30,00

Feijão Regional (60kg)

saca

60 kg

      20,00

30,00

Milho (50kg) (***)

saca

 

10,00

15,00

Soja (60kg)

saca

60 kg

      10,00

15,00

Nota:

(*) A primeira saída interna de Arroz Tipo 2, se produzido neste Estado, tem carga tributária do ICMS de 1% (um por cento) sobre o valor de operação, vedada a apropriação de crédito fiscal a qualquer título, conforme Resolução n° 004/2004 – GSEFAZ.

(**) As operações internas com Farinha de Mandioca Regional são isentas do ICMS,  conforme Convênio ICMS nº 59/98.

(***) O Milho tem a base de cálculo do ICMS reduzida em 30% nas operações internas e interestaduais quando destinado a produtor, cooperativa de produtores, indústria de ração animal ou a órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado ao Estado ou Distrito Federal, conforme , conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97. 

 

1.5 Fibras

Produto

UM

Preço Mínimo em R$

Interno

Interestadual

Cipó-Apuí

kg

 5,00

7,50

Cipó-Titica (*)

kg

     1,50

2,25

Cipó-Jagube ou Cipó-mariri

kg

 0,50

0,75

Juta/Malva (FE) Tipo 1 (*)

kg

0,72

1,08

Juta/Malva (FP) Tipo 1 (*)

kg

0,85

1,27

Juta/Malva (FE) Tipo 2 (*)

kg

0,72

1,08

Juta/Malva (FP) Tipo 2 (*)

kg

0,85

1,27

Juta/Malva (FE) Tipo 3 (*)

kg

0,62

0,91

Juta/Malva (FP) Tipo 3 (*)

kg

0,75

1,12

Juta/Malva (FE) Tipo 4 (*)

kg

0,47

0,70

Juta/Malva (FP) Tipo 4 (*)

kg

0,59

0,88

Piaçaba (*)

kg

    0,90

1,35

Nota:

FE – Fibra Embonecada (seca e solta);

FP – Fibra Prensada

 (*) O Cipó-Titica, a Juta e a Malva são isentos do ICMS quando a operação interna  for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.


1.6 Frutas Frescas (*)

 

Produto

 

UM

Preço Mínimo em R$

Interno

Interestadual

Abacaxi

um

0,80

1,30

Açaí (50kg)

saca

10,00

15,00

Acerola

kg

1,00

1,50

Buriti (50kg)

saca

8,00

    12,00

Caju

kg

0,50

0,75

Camu-camu

kg

1,00

1,50

Cupuaçu

um

 0,50

1,00

Goiaba (20kg)

caixa

8,00

12,00

Graviola

um

 0,50

1,00

Maracujá

kg

 1,00

1,50

Patauá (50kg)

saca

  8,00

    12,00

Taperebá

kg

  3,00

       4,50

Nota:

(*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pêra e uva) são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, de acordo com o Convênio ICMS 44/75.

 

1.7 Gado

Produto

UM

Preço Mínimo em R$

Interno

Interestadual

Bovino

um

150,00

225,00

Bubalino

um

150,00

225,00

Caprino (*)

um

15,00

 22,50

Eqüino

um

          150,00

225,00

Gado para Abate

um

          200,00

300,00

Garrote 

um

80,00

112,00

Ovino

um

15,00

 22,50

Suíno

um

30,00

45,00

Vaca para Cria

um

          200,00

        300,00

Nota:

A base de cálculo do ICMS relativo ao gado para abate fica reduzida de forma que resulte na carga tributária de 5% (cinco por  cento), conforme art. 109, § 17 do RICMS, ficando o produto de sua matança considerado já tributado nas demais fases de comercialização.

O ICMS diferido relativamente ao gado em pé encerra-se na operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes e na operação de entrada no estabelecimento matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves, respectivamente, conforme o disposto no art. 109, § 4º do RICMS.

(*) As saídas de gado caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são isentas do ICMS,  exceto quando destinadas à industrialização, conforme Convênio ICMS 44/75.

 

1.8 Gado e seus Derivados

 

Produto

 

UM

Preço Mínimo em R$

Estadual

Interestadual

Couro de Gado Vacum

kg

1,20

1,50

Couro de Gado Vacum 

peça

25,00

30,00

Sebo Bovino

kg

0,30

0,50

 

Produto

 

UM

Preço Mínimo em R$

Estadual

Interestadual

Couro de Gado Caprino

peça

1,80

2,70

Couro de Gado Ovino

peça

2,00

3,00

Nota:

Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, na hipótese de entrada de produto in natura, exceto os produtos decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto que foi diferido, será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na operação de saída de produto incentivado resultante de sua industrialização.

                             

1.9 Guaraná e seus derivados    

Produto

UM

Preço Mínimo

Interno

Interestadual

Casquilho de Guaraná

kg

0,50

1,00

Guaraná Bastão

kg

15,00

20,00

Guaraná Bastão do Índio

kg

20,00

25,00

Guaraná Bastão Poça

kg

8,00

10,00

Guaraná em Pó Comum

kg

8,00

10,00

Guaraná em Pó Especial

kg

15,00

20,00

Guaraná Semente Branquinho

kg

15,00

20,00

Guaraná Semente Comum

kg

6,00

8,00

Guaraná Semente Especial

kg

20,00

25,00

Guaraná Semente Pretinho

kg

3,00

5,00

 

1.10 Laticínios

 

Produto

 

UM

Preço Mínimo

Estadual

Interestadual

Queijo Regional (*)

kg

2,00

3,00

Leite Regional

l

0,40

0,60

Nota:

Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, na hipótese de entrada de produto in natura, exceto os produtos decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto que foi diferido, será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na operação de saída de produto incentivado resultante de sua industrialização.

(*) A base de cálculo do ICMS do queijo regional está reduzida em 50%, conforme o art. 13, § 14 do RICMS.

 

1.11 Madeira

Produto

UM

Preço Mínimo

Tora

Prancha

Interno

Interestadual

Interno

Interestadual

Abacatirana

m3

         90,00

       900,00

130,00

195,00

Abiurana Vermelha

m3

         85,00

850,00

130,00

195,00

Abiu

m3

90,00

       900,00

   130,00

       195,00

Acacu

m3

         61,00

610,00

     80,00

       120,00

Acariquara

m3

90,00

       900,00

150,00

225,00

Aguano

m3

       100,00

    1.000,00

   300,00

450,00

Amarelinho

m3

       80,00

       800,00

120,00

180,00

Amapá

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Amapá Doce

m3

80,00

800,00

105,00

160,00

Anani

m3

80,00

       800,00

105,00

160,00

Andiroba

m3

         60,00

       600,00

   100,00

150,00

Angelim

m3

       80,00

       800,00

   100,00

150,00

Angelim Campina

m3

80,00

       800,00

100,00

150,00

Angelim Fava

m3

80,00

       800,00

100,00

150,00

Angelim Ferro

m3

80,00

       800,00

100,00

150,00

Angelim Pedra

m3

       80,00

       800,00

100,00

150,00

Angelim Rajado

m3

80,00

       800,00

150,00

225,00

Angelim Vermelho

m3

       100,00

1.000,00

150,00

225,00

Arapari

m3

         40,00

400,00

70,00

105,00

Arara Tucupi

m3

60,00

       600,00

80,00

120,00

Arurá Vermelho

m3

     90,00

       900,00

   120,00

       180,00

Bacuri

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Balata Casca Grossa

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Breu

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Breu Branco

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Breu Sucuruba

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Breu Vermelho

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Caja

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Caju-Açu

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Cajuí

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Canauarana

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Canela Pimenta

m3

       90,00

       900,00

   120,00

       180,00

Carajauarana

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Castanha de Cutia

m3

       90,00

       900,00

   120,00

       180,00

Castanha Sapucaia Sapucaia

m3

       90,00

       900,00

   120,00

       180,00

Castanharana

m3

       90,00

       900,00

   120,00

       180,00

Caucho

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Caxinguba

m3

70,00

700,00

100,00

150,00

Cedrinho

m3

       90,00

       900,00

   120,00

       180,00

Cedrinho Cordeiro

m3

       90,00

       900,00

   120,00

225,00

Cedro

m3

       100,00

    1.000,00

  300,00

    450,00

Cedrorama

m3

       90,00

       900,00

   150,00

225,00

Cerejeira

m3

       200,00

2.000,00

   300,00

    450,00

Ciganeira

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Copaíba

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Copaiba Jacaré

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Copaibarana

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Coracao N. Irane

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Cumaru

m3

       120,00

1.200,00

150,00

225,00

Cumarurana

m3

       120,00

1.200,00

150,00

225,00

Cupiuba

m3

       90,00

       900,00

   150,00

       180,00

Envira

m3

         80,00

       800,00

   120,00

       180,00

Envira de Cutia

m3

         80,00

       800,00

   120,00

       180,00

Envira Preta

m3

         80,00

       800,00

   120,00

       180,00

Fava

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Fava Amargosa

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Faveira Amarela

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Fava Bengue

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Fava Bolacha

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Favinha

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Faveira  de Folha Fina

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Gameleira

m3

50,00

500,00

80,00

120,00

Garrote

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Guariuba

m3

         80,00

       800,00

   120,00

       180,00

Hevea

m3

50,00

500,00

80,00

120,00

Ipê

m3

100,00

1.000,00

200,00

300,00

Iraponga

m3

60,00

600,00

90,00

135,00

Itauba

m3

100,00

    1.000,00

130,00

195,00

Jacarandá

m3

100,00

    1.000,00

130,00

195,00

Jacareuba

m3

         80,00

       800,00

   120,00

       180,00

Jarana

m3

         80,00

       800,00

   120,00

       180,00

Jatobá

m3

       100,00

    1.000,00

   200,00

300,00

Jenipapo

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Jitó

m3

40,00

400,00

60,00

90,00

Jutai Pororoca

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Louro

m3

90,00

900,00

150,00

225,00

Louro Amarelo

m3

90,00

900,00

150,00

225,00

Louro Inamui

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Louro Preto

m3

90,00

900,00

150,00

225,00

Macacarecuia

m3

90,00

900,00

150,00

225,00

Macacauba

m3

150,00

1.500,00

200,00

300,00

Maçaranduba

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Mandioqueiro

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Maparajuba

m3

80,00

800,00

120,00

180,00

Marupa

m3

90,00

900,00

150,00

225,00

Matamata Preto

m3

40,00

400,00

60,00

90,00

Melancieira

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Muiracatiara

m3

100,00

1.000,00

150,00

225,00

Muirangiboia

m3

40,00

400,00

60,00

90,00

Muirapiranga

m3

100,00

1.000,00

150,00

225,00

Muiratinga

m3

40,00

400,00

60,00

90,00

Mulateiro

m3

40,00

400,00

60,00

90,00

Murure

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Mututi

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Orelha de Burro

m3

50,00

500,00

80,00

120,00

Pau-Rosa

m3

200,00

2.000,00

-

-

Pajura

m3

80,00

800,00

120,00

180,00

Pama

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Parica

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Paricarama

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Pau D’Arco

m3

150,00

1.500,00

200,00

300,00

Pau Mulato

m3

40,00

400,00

60,00

90,00

Pau Roxo

m3

90,00

       900,00

   130,00

       195,00

Pequiá Marfim

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Pequiá

m3

80,00

800,00

120,00

180,00

Piquiarana

m3

50,00

500,00

80,00

120,00

Pororoca

m3

     60,00

600,00

78,00

120,00

Preciosa

m3

90,00

       900,00

   130,00

       195,00

Ripeiro

m3

     60,00

600,00

78,00

120,00

Roxinho

m3

90,00

       900,00

   130,00

       195,00

Saboarana

m3

80,00

800,00

120,00

180,00

Saboeiro

m3

80,00

800,00

120,00

180,00

Sapateiro

m3

30,00

300,00

40,00

60,00

Sumaúma

m3

     60,00

600,00

78,00

120,00

Seringueira

m3

30,00

300,00

40,00

60,00

Sorva

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Sucupira Amarela

m3

80,00

800,00

120,00

180,00

Sucupira Preta

m3

80,00

800,00

120,00

180,00

Sucupira Vermelha

m3

80,00

800,00

120,00

180,00

Sucupira

m3

80,00

800,00

120,00

180,00

Tacaca

m3

     60,00

600,00

78,00

120,00

Tachi

m3

90,00

       900,00

   130,00

       195,00

Tanibuca

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Taperebá

m3

     60,00

600,00

78,00

120,00

Tatajuba

m3

30,00

300,00

40,00

60,00

Tauarí Branco

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Tauarí Vermelho

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Tauarí

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Tento

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Uchi Torado

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Ucuúba

m3

       60,00

600,00

90,00

135,00

Umbaúba

m3

     60,00

600,00

78,00

120,00

Virola

m3

       60,00

600,00

90,00

135,00

Xuru

m3

       70,00

       700,00

105,00

160,00

Nota:

A Resolução nº 002/2001-CPMM, de 19 de abril de 2001, determina que a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação Interestadual com madeira em tora seja fixada em dez vezes o valor indicado em pauta para a correspondente espécie do produto  na sua operação interna.

 

 

 

 

1.12 Madeiras – derivados

Produto

UM

Preço Mínimo

Interno

Interestadual

Andaime

um

           1,50

           2,25

Azimbre

dz

         35,00

52,00

Barrote  2 x 2,20m (mourão)

um

           3,60

           5,40

Barrote 3m (roliço)

um

           7,25

         10,80

Breu Vegetal (*)

kg

           5,00

           7,50

Carvão Vegetal

m3

           1,80

           2,70

Estacas para Cerca

mil

       300,00

       450,00

Esteio - 5m

um

         28,00

         42,00

Lenha em Achas

m3

           6,50

           9,50

Lenha em Tora

m3

           8,00

         12,00

Pau de Escora

um

           1,35

           2,00

Poste de Acariquara - 4m

um

         20,00

         30,00

Poste de Acariquara - 6m

um

         30,00

         45,00

Poste de Acariquara - 8m

um

       120,00

       180,00

Poste de Acariquara - 9 a 12m

um

       140,00

       210,00

Poste de Acariquara - acima de 12m

um

       175,00

       260,00

Pré-cortada (resíduos)

m3

         50,00

         75,00

Resíduos de Madeira

m3

         20,00

         30,00

Tábua de Itaúba - 1 e 1/4

palmo

           1,30

           2,00

Tábua de Itaúba - 1 e 1/5

palmo

           1,65

           2,50

Nota:

(*) O breu vegetal é isento do ICMS quando a operação interna  for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.13 Óleos vegetais 

 

Produto

 

UM

Preço Mínimo

 

Interno

Interestadual

Andiroba Óleo (*)

kg

6,00

9,00

Andiroba Resíduo (*)

kg

0,20

0,40

Copaíba Óleo (*)

kg

           4,00

           6,00

Bálsamo de Copaiba (*)

kg

           5,00

           7,50

Murumuru Manteiga (*)

kg

7,00

14,00

Pau-Rosa Óleo Essencial

kg

100,00

         150,00

Nota:

(*) Os óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba e murumuru são isentos do ICMS quando a operação interna  for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.


1.14 Peixe Comestível

Produto

UM

Tipo

Preço Mínimo

Interno (*)

Interestadual

Acará–Açu

kg

FGR

1,88

2,82

Aracu

kg

FGR

1,23

1,85

Aruanã

kg

LSS

1,50

2,25

Branquinha

kg

FGR

1,38

2,07

Caparari

kg

FGR

3,00

4,50

Caparari

kg

LSS

3,67

5,51

Cubiu

kg

FGR

0,60

0,90

Curimatã

kg

FGR

1,63

2,45

Dourado

kg

FGR

2,63

3,95

Dourado

kg

LSS

3,17

4,76

Filhote

kg

FGR

2,63

3,95

Filhote

kg

LSS

4,38

6,57

Jaraqui

kg

FGR

2,06

3,09

Mapará

kg

FGR

1,70

2,55

Mapará

kg

LSS

2,50

3,75

Matrinchã

kg

FGR

3,20

4,80

Pacamon

kg

FGR

3,50

5,25

Pacamon

kg

LSS

4,50

6,75

Pacu

kg

FGR

3,40

5,10

Peixe Lenha

kg

FGR

3,00

4,50

Pescada

kg

FGR

3,10

4,65

Piracatinga

kg

FGR

1,80

2,70

Piracatinga

kg

LSS

2,38

3,57

Piraiba

kg

FGR

3,70

5,55

Piraiba

kg

LSS

4,88

7,32

Piramutaba

kg

FGR

2,26

3,39

Piramutaba

kg

LSS

2,88

4,32

Pirapitinga

kg

FGR

2,63

3,95

Pirarara

kg

FGR

3,00

4,50

Pirarara

kg

LSS

           4,00

           6,00

Sardinha

kg

FGR

           3,00

           4,50

Surubim

kg

FGR

           4,00

           6,00

Surubim

kg

LSS

           5,25

           7,88

Tambaqui

kg

FGR

         7,50

       11,25

Tucunaré

kg

FGR

           3,90

           5,85

Nota:                                                                                                                   

FGR – Fresco, Gelado, Resfriado.

LSS – Liso, Seco, Salgado.

As saídas internas e interestaduais  de pirarucu criado em cativeiro são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS 76/98.

(*) Nos termos do Convênio ICMS nº 96/00 ficam isentas do ICMS as operações internas com pescado regional, exceto pirarucu,  pescado destinado à industrialização e  pescado enlatado ou cozido. Portanto, enquanto viger o referido Convênio não se aplica nas operações internas a carga tributária de 5% (cinco por cento) prevista no § 23 do art. 13 do RICMS.     

 

 

 

1.15 Peixe Ornamental

Produto

UM

Preço Mínimo

Interno

Interestadual

Abramites

mil

       100,00

       150,00

Acara  Amarelo

mil

         50,00

         75,00

Acará Bandeira

um

           0,20

           0,30

Acará Bobo

mil

         20,00

         30,00

Acará Cupido

mil

         25,00

         37,50

Acará Disco

um

           2,50

           3,75

Acará Festivo

mil

       100,00

       150,00

Acará Moita

mil

         20,00

         30,00

Acarazinho

mil

         20,00

         30,00

Acari

mil

         50,00

         75,00

Agassizi

mil

         20,00

         30,00

Ancistrus

mil

         60,00

         90,00

Andorinha

mil

         50,00

         75,00

Anostomus

mil

         50,00

         75,00

Apistograma

mil

         20,00

         30,00

Aracu

mil

         50,00

         75,00

Arari

mil

         50,00

         75,00

Ariri

mil

         50,00

         75,00

Arraia Cururu

um

           2,00

           3,00

Arraia Motoró

um

           2,00

           3,00

Arraia Orbygni

um

           2,00

           3,00

Arraia Schoederi

um

           2,00

           3,00

Aruana Branca

mil

       300,00

       450,00

Aruana Preta

mil

       300,00

       450,00

Aspidora

mil

         20,00

         30,00

Assacu Pintado

mil

       100,00

       150,00

Baiacu

mil

         35,00

         52,50

Banjo

mil

         30,00

         45,00

Bico de Pato

mil

       100,00

       150,00

Borboleta

mil

         20,00

         30,00

Borboleta Branca

mil

         20,00

         30,00

Borboleta Rajada

mil

         20,00

         30,00

Bricon

mil

         20,00

         30,00

Brilhante

mil

         20,00

         30,00

Cabeça para Baixo

mil

         35,00

         52,50

Cara Moita

mil

         50,00

         75,00

Caramelo

mil

         20,00

         30,00

Cardinal

mil

         20,00

         30,00

Cascudinho

mil

         20,00

         30,00

Cascudo

mil

         50,00

         75,00

Cascudo Cumprido

mil

         50,00

         75,00

Cascudo Mole

mil

         50,00

         75,00

Cetopsis

mil

         20,00

         30,00

Chalceus

mil

       100,00

       150,00

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Interno

Interestadual

Charuto

mil

         50,00

         75,00

Cinobélia

mil

         25,00

         37,50

Copeina

mil

         20,00

         30,00

Copella

mil

         20,00

         30,00

Corcundinha

mil

         20,00

         30,00

Coridora

mil

         20,00

         30,00

Coridora Gigante

mil

         20,00

         30,00

Coridora Leopardo

mil

         20,00

         30,00

Coridora Mini

mil

         18,00

         27,00

Crenucho

mil

         20,00

         30,00

Cruzeiro do Sul

mil

         50,00

         75,00

Cururu

um

           2,00

           3,00

Dinema

mil

         25,00

         37,50

Enfermeirinha

mil

         20,00

         30,00

Farlowella

mil

         50,00

         75,00

Guppy

mil

         15,00

         22,50

Hemiodus Sterni

mil

         50,00

         75,00

Henlei

um

           2,00

           3,00

Itui Cavalo

mil

       200,00

       300,00

Jacunda

mil

         50,00

         75,00

Jurupi

mil

         50,00

         75,00

Lápis

mil

         20,00

         30,00

Limpa  Fundo Verde

mil

         18,00

         27,00

Limpa  Vidro

mil

         18,00

         27,00

Liosomodoras Oncinus

mil

         50,00

         75,00

Marajó

mil

         50,00

         75,00

Mariposa

mil

         20,00

         30,00

Miguelzinho

mil

         50,00

         75,00

Motoró

um

           2,00

           3,00

Néon Terra

mil

         20,00

         30,00

Néon Verde

mil

         20,00

         30,00

Olho de Fogo

mil

         20,00

         30,00

Orbgnyi

um

           2,00

           3,00

Pacu Piranha

mil

         50,00

         75,00

Pacuzinho Vermelho

mil

         50,00

         75,00

Papa Terra

mil

         50,00

         75,00

Peckoltia sp

mil

         80,00

       120,00

Peixe Folha

mil

         50,00

         75,00

Peixe Vidro

mil

         20,00

         30,00

Pertence

mil

         20,00

         30,00

Piaba

mil

         18,00

         27,00

Piaba Rabo Amarelo

mil

         18,00

         27,00

Piaba Rabo Vermelho

mil

         18,00

         27,00

Piranha

um

           0,25

           0,38

Piranha Caju

um

           0,25

           0,38

Produto

UM

Preço Mínimo

Interno

Interestadual

Piquiri

mil

         20,00

         30,00

Platinado

mil

         20,00

         30,00

Prionobrama

mil

         20,00

         30,00

Puxa-Puxa

mil

         20,00

         30,00

Pyrrhulina

mil

         20,00

         30,00

Pyrrhulina Pintada

mil

         20,00

         30,00

Rabo de Chicote

mil

         50,00

         75,00

Ramirezi

mil

         20,00

         30,00

Rodóstomo

mil

         20,00

         30,00

Ronca–Ronca

mil

       100,00

       150,00

Rosacéu

mil

         20,00

         30,00

Sapopema

mil

         20,00

         30,00

Schoederi

um

           2,00

           3,00

Semaprochilodus

mil

       100,00

       150,00

Soia

um

           0,20

           0,30

Taboatá

mil

         50,00

         75,00

Taeria

mil

         20,00

         30,00

Tatia

mil

         20,00

         30,00

Tetra Amarelo

mil

         20,00

         30,00

Tetra Preto

mil

         20,00

         30,00

Tigrinus

um

         30,00

         45,00

Torpedinho

mil

         20,00

         30,00

Torpedo

mil

         20,00

         30,00

Transparente

mil

         50,00

         75,00

Trigonectes

mil

         20,00

         30,00

Uaru

mil

       100,00

       150,00

Ulrey

mil

         20,00

         30,00

Xadrez

mil

         20,00

         30,00

 

1.16 Peixes - Larvas e Alevinos

Produto

UM

Preço Mínimo

Interno

Interestadual

Larvas de 3 a 20 dias

lote com 100.000

100,00

150,00

Alevinos de 21 a 60 dias

mil

60,00

90,00

 

1.17 Polpas de Frutas

Produto

UM

Preço Mínimo

Interno

Interestadual

Abacaxi

kg

2,00

2,50

Açaí (*)

kg

2,00

2,50

Acerola

kg

2,00

2,50

Buriti (**)

kg

1,00

2,00

Caju

kg

1,00

2,00

Camu-camu

kg

2,00

2,50

Cupuaçu (*)

kg

1,00

2,00

Goiaba

kg

1,00

2,00

Graviola

kg

1,50

2,00

Maracujá

kg

1,00

2,00

Patauá (**)

kg

1,50

2,00

Taperebá

kg

1,20

2,00

Nota:

(*)  As operações internas e interestaduais com polpa de cupuaçu e açaí são isentas do ICMS, de acordo com o Convênio ICMS 66/94.

(**) As polpas de buriti e patauá são isentas do ICMS quando a operação interna  for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

 

2 SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS

 

 

Produto

 

UM

Preço Mínimo

Interno / Interestadual

Aço

kg

1,50

1,50

Aço Inox-Linha 300

kg

0,80

0,80

Aço Inox-Linha 400

kg

0,20

0,20

Alumínio

kg

3,30

3,30

Aparas de papelão

kg

0,24

0,24

Aparas de plástico

kg

0,03

0,03

Antimônio

kg

0,70

0,70

Bateria Branca/Preta

kg

0,70

0,70

Bloco de Alumínio

kg

3,00

3,00

Borra de Alumínio

kg

0,60

0,60

Borra de Fundição de Alumínio                  aAluminioaluminio

kg

0,03

0,03

Borra de Petróleo

t

75,00

75,00

Borra Solda limpa

kg

3,10

3,10

Borra Solda Suja

kg

1,40

1,40

Borracha

kg

0,03

0,03

Bronze/Metal

kg

2,55

2,55

Cabo de Aluminio

kg

4,00

4,00

Cacos de Vidro

kg

0,03

0,03

Cavaco/Limalha de Aluminio

kg

2,80

2,80

Cavaco/Limalha de Latão/Metal

kg

1,00

1,00

Chumbo

kg

0,70

0,70

Cinescópio

kg

0,30

0,30

Cobre Encapado (cabo)

kg

0,60

0,60

Cobre Estanhado

kg

3,00

3,00

Cobre Limpo

kg

3,80

3,80

Ferro

kg

0,15

0,15

Garrafa Escura 600ml

um

0,15

0,15

Garrafa Outras

um

0,07

0,07

Grampo c/ Papelão

kg

0,30

0,30

Grampo Limpo

kg

1,50

1,50

Isopor

kg

0,03

0,03

Latão

kg

1,80

,78,80

1,80

,78,80

Latinha de Alumínio

kg

3,00

3,00

Magnésio

kg

2,00

2,00

Perfil/Persiana

kg

4,00

4,00

Pneu

kg

0,60

0,60

Pó de Metal

kg

0,90

0,90

Pratinho/Barra de Alumínio

kg

0,50

0,50

Radiador de Alumínio

kg

3,00

3,00

Radiador de Metal

kg

1,50

1,50

Tambor de Ferro 200l

um

10,00

15,00

Tambor de Plástico 200l

um

30,00

30,00

Tambor de Plástico 20l

um

6,00

6,00

Tambor de Plástico 50l

um

9,00

9,00

Tambor de Plástico 60l

um

15,00

15,00

Zinco

kg

0,70

0

0,70

0

Nota:

O ICMS incidente sobre as operações com sucatas de metais está diferido para a operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes.

Quando a sucata de metal se constituir em insumo destinado a estabelecimento industrial localizado neste Estado o imposto diferido será pago, englobadamente, pelo estabelecimento que promover a saída do produto resultante de sua industrialização, nos termos do art. 109, § 18 do RICMS.

 

3 PRODUTO MINERAL

 

3.1 Produto Mineral

Produto

UM

Preço Mínimo

Interna

Interestadual

Areia

m3

6,00

  9,00

Areião

m3

15,00

22,50

Argila

m3

10,00

 15,00

Aterro

m3

8,00

         12,00

Barro

m3

9,00

13,50

Calcário in  natura

t

         17,00

        25,00

Concentrado de Cassiterita

kg

3,00

          4,50

Columbita/Tantalita

kg

2,00

          3,00

Liga de Ferro/Nióbio/Tantalo

kg

        10,00

        15,00

Ouro

g

        22,00

        33,00

Pedra em Bloco

m3

30,00

45,00

Pedra Brita

m3

35,00

52,5

Pó de Pedra

m3

15,00

22,5

Seixo

m3

40,00

60,00

Sílica in natura

t

        23,00

        34,50

Terra Preta

m3

        20,00

30,00

 

 

3.2 Outros Produtos de Origem Mineral

Produto

UM

Preço Mínimo

Gás Natural em qualquer estado ou fase de Industrialização

kg

1,04

Gás Natural Veicular (GNV)

1,399

Tijolo

mil

150,00

Cascalho de Tilho

m3

10,00

Nota: o preço mínimo para o Gás Natural e seus derivados aplica-se somente nas operações de saída.

 

 

4 TRANSPORTES

4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)

Regiões

Municípios

Volume R$

Tonelada R$

Alto Solimões

Amaturá

1,00

70,00

Atalaia do Norte

1,50

80,00

Benjamin Constant

1,50

80,00

São Paulo de Olivença Olivença

1,00

70,00

Santo Antonio do Içá

1,00

70,00

Tabatinga

1,50

80,00

Tonantins

1,00

70,00

Alto  Rio Negro

Barcelos

0,80

40,00

Santa Isabel do Rio Negro

1,50

50,00

S. Gabriel  da Cachoeira Cachoeira

2,00

50,00

Médio Amazonas

Itacoatiara

0,50

20,00

Itapiranga

0,50

10,00

Maués

0,60

30,00

Nova Olinda do Norte

0,50

30,00

Silves

0,40

10,00

Urucurituba

0,50

20,00

Baixo

Amazonas

Barreirinha

0,80

20,00

Boa Vista dos Ramos

0,50

20,00

Nhamundá

1,00

30,00

Parintins

1,00

30,00

S. Sebastião do Uatumã Uatumã

0,60

20,00

Urucará

0,60

20,00

Madeira

 

Borba

0,70

20,00

Humaitá

2,00

40,00

Manicoré

0,80

30,00

Novo Aripuanã

0,70

30,00

Apuí

2,00

30,00

Purus

Boca do Acre

2,00

50,00

Canutama

1,00

50,00

Lábrea

1,50

50,00

Pauini

1,80

50,00

Tapauá

0,80

30,00

Rio Negro / Solimões

Anamã

0,50

10,00

Anori

0,50

10,00

Autazes

0,50

10,00

Beruri

0,50

20,00

Rio Negro / Solimões

Caapiranga

0,50

10,00

Careiro da Várzea

0,50

10,00

Careiro Castanho

0,50

10,00

Coari

0,60

50,00

Codajás

0,50

50,00

Iranduba

0,50

10,00

Manacapuru

0,50

20,00

Manaquiri

0,50

10,00

Novo Airão

0,60

10,00

Juruá

Carauari

1,00

20,00

Eirunepé

1,50

25,00

Envira

1,50

25,00

Ipixuna

2,00

20,00

Itamarati

1,00

20,00

Guajará

2,00

20,00

Triângulo

Jutaí / Solimões / Juruá

Alvarães

1,00

30,00

Fonte Boa

1,00

80,00

Japurá

0,50

70,00

Juruá

1,00

20,00

Jutaí

1,00

80,00

Maraã

0,30

80,00

Tefé

0,80

50,00

Uarini

0,80

50,00

Nota:

A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS (art. 110, § 7º do RICMS), bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 254, § 5º do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.

4.2 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual)


Regiões

Municípios

Volume R$

Tonelada R$

Acre

Cruzeiro do Sul

2,50

40,00

Rio Branco

2,50

40,00

Amapá

Macapá  via  Belém

4,50

45,00

Macapá  via Santarém

3,50

40,00

Pará

Belém

2,50

30,00

Santarém e outros

1,50

30,00

Rondônia

Porto Velho

2,50

35,00

Roraima

Boa Vista – Caracaraí

2,50

30,00

Outros municípios

2,50

30,00

 

4.3 Transporte Aquaviário de Carga a Granel

UF

Município

Valor (R$) por t

Acre

Rio Branco

45,00

Cruzeiro do Sul

45,00

Pará

Belém

40,00

Santarém

40,00

UF

Município

Valor (R$) por t

Rondônia

Porto Velho

35,00

Roraima

Caracaraí

30,00

Boa Vista

30,00

Amazonas

Amaturá

70,00

Atalaia do Norte

80,00

Benjamin Constant

80,00

São Paulo de Olivença

70,00

Santo Antonio do Iça

70,00

Tabatinga

80,00

Tonantins

70,00

Barcelos

40,00

Stª Isabel do Rio Negro

50,00

São Gabriel da Cachoeira

50,00

Itacoatiara

20,00

Itapiranga

10,00

Maués

30,00

Nova Olinda do Norte

30,00

Silves

10,00

Urucurituba

20,00

Barreirinha

20,00

Boa Vista do  Ramos

20,00

Nhamunda

30,00

Parintins

30,00

São Sebastião

20,00

Urucara

20,00

Borba

20,00

Humaitá

40,00

Manicoré

30,00

Novo Aripuanã

30,00

Apui

30,00

Boca do Acre

70,00

Canutama

50,00

Labrea

50,00

Pauini

50,00

Tapauá

30,00

Anama

10,00

Anori

10,00

Autazes

10,00

Beruri

20,00

Caapiranga

10,00

Careiro da Várzea

10,00

Careiro Castanho

10,00

Coari

50,00

Codajás

50,00

Iranduba

10,00

Manacapuru

20,00

Manaquiri

10,00

UF

Município

Valor (R$) por t t(R$)

Amazonas

Novo Airão

10,00

Carauari

20,00

Eirunepé

25,00

Envira

25,00

Ipixuna

20,00

Itamarati

20,00

Guajara

20,00

Alvarães

30,00

Fonte Boa

80,00

Japura

70,00

Juruá

20,00

Jutai

80,00

Maraa

80,00

Tefé

50,00

Uarini

50,00

Nota:

A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS (art. 110, § 7º do RICMS), bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 254, § 5º do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.

 

4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira

Transporte

Valor (R$) Por Trajeto

Manaus/Porto Velho

Manaus/Belém

Caminhão

  600,00

  800,00

Carreta aberta

1.000,00

1.300,00

Carreta fechada

1.200,00

1.500,00

Carreta com cavalo

1.500,00

1.800,00

Contêiner 20 pés

  500,00

  600,00

Contêiner 40 pés

1.000,00

1.200,00

                             

4.5 Transporte Rodoviário

                                                                                                       UF

Preço (R$) por Quilograma

Peso/kg

Até

100

100

a

200

200

a

300

300

a

400

400

a

500

500

a

600

600

a

700

700

a

800

800

a

900

Acima 900

Destino

AC

Rio Branco

9,15

18,30

27,45

36,60

45,75

54,90

  64,05

73,20

 82,35

 91,50

Brasiléia

11,40

22,80

34,20

45,60

57,00

68,40

  79,98

91,20

102,60

114,00

S. Madureira

10,65

21,30

31,95

42,60

53,25

63,90

  74,55

85,20

  95,85

106,00

Demais cidades

 9,15

18,30

27,45

36,60

45,75

54,90

  64,05

73,20

  82,35

  91,50

AL

Maceió

14,85

28,35

44,55

59,40

74,25

89,10

103,95

118,80

133,65

148,50

Demais cidades

14,40

28,80

43,20

57,60

72,00

86,40

100,80

115,20

129,60

144,00

AM

Iranduba

 3,15

  6,30

 9,45

12,60

15,75

18,90

  22,05

  25,20

  28,35

  31,50

Humaitá

 9,15

18,30

27,45

36,60

45,75

54,90

 64,05

73,20

  82,35

  91,50

Itacoatiara

 5,40

10,80

16,20

21,60

27,00

32,40

37,80

43,20

 48,60

  54,00

Manacapuru

 4,95

  9,90

14,85

19,80

24,75

29,70

34,65

39,60

 44,55

  49,50

Pres.Figueiredo

 4,95

  9,90

14,85

19,80

24,75

29,70

34,65

39,60

 44,55

  49,50

R. Preto da Eva

 4,95

 9,90

14,85

19,80

24,75

29,70

34,65

39,60

 44,55

  49,50

Demais cidades

 3,15

 6,30

9,45

12,60

15,75

18,90

22,05

25,20

 28,35

  31,50

                                                                                                       UF

Preço (R$) por Quilograma

Peso/kg

Até

100

100

a

200

200

a

300

300

a

400

400

a

500

500

a

600

600

a

700

700

a

800

800

a

900

Acima 900

Destino

AP

Macapá

 11,85

 23,70

35,55

47,40

59,25

71,10

82,95

94,80

106,65

118,50

Demais cidades

13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

BA

Salvador

14,40

28,80

43,20

57,60

72,00

86,40

100,80

115,20

129,60

144,00

Demais cidades

12,90

25,80

38,70

51,60

64,50

77,40

90,30

103,20

116,10

129,00

CE

Fortaleza

13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

Demais cidades

12,30

24,60

36,90

49,20

61,50

73,80

86,10

98,40

110,70

123,00

DF

Brasília

13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

ES

Vitória

19,05

38,10

57,15

76,20

95,25

114,30

133,35

152,40

171,45

190,50

ES

Demais cidades

18,90

37,80

56,70

75,60

94,50

113,40

132,30

151,20

170,10

189,00

GO

Goiânia

13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

Anápolis

13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

Rio Verde

13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

Demais cidades

16,35

32,70

49,05

65,40

81,75

98,10

114,45

130,80

147,15

163,50

MA

São Luiz

12,30

24,60

36,90

49,20

61,50

73,80

86,10

98,40

110,70

123,00

Demais cidades

10,50

21,00

31,50

42,00

52,50

63,00

73,50

84,00

94,50

105,00

MG

B. Horizonte

16,95

33,90

50,85

67,80

84,75

101,70

118,65

135,60

161,55

169,50

Demais cidades

15,90

31,80

47,70

63,60

79,50

95,40

111,30

127,20

143,10

159,00

MS

C. Grande

13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

Dourados

13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

Demais cidades

15,90

31,80

47,70

63,60

79,50

95,40

111,30

127,20

143,10

159,00

MT

Cuiabá

11,85

23,70

35,55

47,40

59,25

71,10

82,95

94,80

106,65

118,50

Demais cidades

14,40

28,80

43,20

57,60

72,00

86,40

100,80

115,20

129,60

144,00

PA

Belém

 7,80

15,60

23,40

42,90

39,00

46,80

51,90

61,60

  70,20

  78,00

Demais cidades

  9,45

18,90

28,35

37,80

47,25

56,70

66,15

77,10

  85,05

  94,50

PB

J. Pessoa

 15,45

30,90

46,35

61,80

75,75

92,70

108,15

123,60

139,05

154,50

Demais cidades

 14,40

28,80

43,20

57,60

72,00

86,40

100,80

115,20

129,60

144,00

PE

Recife

 15,45

30,90

46,35

61,80

75,75

92,70

108,15

123,60

139,05

154,50

Demais cidades

 13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

PI

Teresina

 11,40

22,80

34,20

45,60

57,00

68,40

79,80

91,20

97,20

114,00

Demais cidades

 12,90

25,80

38,70

51,60

64,50

77,40

90,30

103,20

116,10

129,00

PR

Curitiba

 16,95

33,90

50,85

67,80

84,75

101,70

118,65

135,60

161,55

169,50

Demais cidades

 17,85

37,50

53,55

71,40

89,25

107,10

124,95

142,80

160,65

178,50

RJ

R. Janeiro

 17,40

34,80

52,20

69,90

87,00

104,40

121,80

139,20

156,60

174,00

Demais cidades

 16,95

33,90

50,85

67,80

84,75

101,70

118,65

135,60

161,55

169,50

RN

Natal

 15,45

30,90

46,35

61,80

75,75

 92,70

108,15

123,60

139,05

154,50

Demais cidades

 13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

 82,80

 96,60

110,40

124,20

138,00

RO

P. Velho

 7,20

14,40

21,60

28,80

36,00

 43,20

 50,40

 57,60

 64,80

 72,00

Cacoal

 8,85

17,70

26,55

35,40

44,25

 53,10

 61,95

 70,80

 79,65

 88,50

Ji-Paraná

 8,40

16,80

66,80

33,60

42,00

 50,40

 89,20

 94,80

 75,60

 84,00

Vilhena

 9,75

19,50

29,25

39,00

48,75

 58,50

 68,25

 78,00

 87,75

 97,50

Demais cidades

 9,15

18,30

27,45

36,60

45,75

 54,90

 64,05

 73,20

 82,35

 91,50

RR

Boa Vista

 8,70

17,40

26,10

34,80

43,50

 52,20

 60,90

 69,60

 78,30

 87,00

Alto Alegre

 9,60

19,20

28,80

38,40

48,00

 57,60

 67,20

 76,80

 86,40

 96,00

Caracaraí

 6,75

13,50

20,25

27,00

33,75

 40,50

 47,25

 54,00

 60,75

 67,50

Mucajaí

  7,80

15,60

23,40

32,90

39,00

 46,80

 51,90

 91,60

 70,20

 78,00

Pacaraima

11,10

22,20

33,30

44,40

55,50

 66,60

 77,70

 88,80

 99,90

  111,00

Rorainópolis

 5,40

10,80

16,20

21,60

27,00

 32,40

 37,80

 43,20

 48,60

 54,00

S.L. do Anauá

 6,15

12,30

18,45

24,60

30,30

 36,90

 43,05

 49,20

 50,40

 61,50

S.J. do Baliza

 6,30

12,60

18,90

25,20

31,50

 37,80

 44,10

 50,40

 56,70

 63,00

Caroebe

 6,75

13,50

20,25

27,00

33,75

 40,50

 47,25

 54,00

 60,75

 67,50

Entre Rios

 7,05

14,10

21,15

28,20

35,25

 42,30

 49,35

 56,40

 63,45

 70,50

Demais cidades

 6,75

13,50

20,25

27,00

33,75

 40,50

 47,25

 54,00

 60,75

 67,50

RS

Porto Alegre

19,95

39,90

59,85

79,80

99,75

119,70

139,65

159,60

179,55

  199,50

Demais cidades

18,90

37,80

56,70

75,60

94,50

113,40

132,30

151,20

170,10

189,00

SC

Florianópolis

18,90

37,80

56,70

75,60

94,50

113,40

132,30

151,20

170,10

189,00

Demais cidades

17,85

37,50

53,55

71,40

89,25

107,10

124,95

142,80

160,65

178,50

 

 

                                                                                                       UF

Preço por Quilograma

Peso/kg

Até

100

100

a

200

200

a

300

300

a

400

400

a

500

500

a

600

600

a

700

700

a

800

800

a

900

Acima 900

Destino

SE

Aracaju

14,85

28,35

44,55

59,40

74,25

89,10

103,95

118,80

133,65

148,50

Demais cidades

13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

SP

São Paulo

16,95

33,90

50,85

67,80

84,75

101,70

118,65

135,60

161,55

169,50

Demais cidades

15,90

31,80

47,70

63,60

79,50

95,40

111,30

127,20

143,10

159,00

TO

Palmas

11,85

23,70

35,55

47,40

59,25

71,10

82,95

94,80

106,65

118,50

Demais cidades

13,80

27,60

41,40

55,20

69,00

82,80

96,60

110,40

124,20

138,00

 

 

4.6 Outros

Transporte

UM

Valor

Veículo Transportado em Cegonha

um

600,00

Água Potável (Transporte em carro-pipa)

t

20,00

Veículo de Passeio Transportados em Convés

um

200,00

Ônibus ou Caminhão Transportado em Convés

um

600,00

Motocicleta ou Jet Sky Transportado em Convés

um

  100,00

Outros Veículos Transportados em Convés

um

400,00

 

 

 

 

5  Preço Mínimo para fixação da base de cálculo para cobrança do ICMS relativo às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, nos termos do art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999.

 

 

5.1 Bebidas Não Alcoólicas

 

5.1.1 Água Mineral

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Água Prata 1,5l

6um

16,67

Água Prata 200ml

12um

13,64

Água Prata 300ml

12um

19,20

Água Prata 305ml

12um

21,82

Água Prata 330ml

12um

20,91

Água Prata 510ml

12um

23,64

Água Prata 600ml

12um

22,58

Belágua 1,5l

12um

14,58

Belágua 300ml

12um

5,58

Belágua 500ml

12um

6,93

Belágua 5l

1um

3,72

Levíssima 1,5l

6um

10,45

Nestlé 1,5l

6um

11,18

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Nestlé 510ml

12um

13,64

Nestlé 5l

1um

5,99

Panna Natural 250ml

12um

36,67

Panna Natural 500ml

12um

74,17

Perrier 330ml

12um

43,90

Perrier 750ml

12um

98,50

Prata 1,25l

12um

55,83

São Lourenço 1,25l

12um

55,83

São Lourenço 500ml

12um

43,33

 

5.1.2 Bebidas Isotônicas e Energéticas

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Energetico Bad Power Drink

6um

21,32

Energetico Bad Boy

6um

23,22

Energetico Burn 250ml

6um

25,14

Energetico Torpedo

6um

6,60

Energetico Turbonatus Plus

6um

6,60

Energil

6um

8,58

Energil Sport

6um

7,92

Gatorade 473ml

6um

10,26

Gatorade 591ml

6um

12,60

Red Bull Energy Drink 250ml

6um

26,22

Taffman E 110ml

6um

14,58

 

 

5.1.3 Refrigerante Garrafa 290ml

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Água Tonica Antarctica

24um

10,00

Coca Cola

24um

10,67

Coca Cola Light

24um

10,67

Fanta Laranja

24um

10,67

Fanta Uva

24um

10,67

Guarana Antarctica Champanhe

24um

10,00

Guarana Kuat

24um

10,00

Pepsi Cola

24um

10,00

Soda Limonada Antarctica

24um

10,00

Sprite

24um

10,00

 

 

5.1.4 Refrigerante PET

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Coca Cola 1,5l

6um

8,54

Coca Cola 2,5l

6um

11,56

Coca Cola 2l

6um

10,52

Coca Cola 600ml

12um

10,12

Coca Cola Light  2l

6um

10,52

Coca Cola Light 1,5l

6um

8,76

Produto

UM

Preço Mínimo

Coca Cola Light 600ml

12um

10,28

Coca Cola Light Lemon 1,5l

6um

8,70

Coca Cola Light Lemon 600ml

12um

9,88

Fanta Citrus 1,5l

6um

7,96

Fanta Citrus 2l

6um

9,80

Fanta Laranja 1,5l

6um

8,15

Fanta Laranja 2l

6um

10,21

Fanta Laranja 600ml

12um

10,60

Fanta Laranja Mix 1,5l

6um

8,05

Fanta Uva 1,5l

6um

8,25

Fanta Uva 2l

6um

10,16

Fanta Uva 600ml

12um

10,60

Guaraná Antarctica 600ml

12um

9,36

Guaraná Champanhe Antarctica Diet 2l

6um

9,28

Guaraná Champanhe Antarctica 2l

6um

9,28

Guaraná Kuat 1,5l

6um

8,36

Guarana Kuat 2l

6um

9,28

Guaraná Kuat 600ml

12um

10,07

Guaraná Kuat Light  2l

6um

8,56

Pepsi Cola 2l

6um

9,40

Pepsi Cola 600ml

12um

9,40

Pepsi Cola Twist 2l

6um

9,96

Planet Cola 2l

6um

7,90

Schin CitrusLaranja/Tônica 250ml

12um

7,04

Schin CitrusLaranja/Tônica 350ml

12um

7,20

Schin CitrusLaranja/Tônica 600ml

12um

10,28

Schin CitrusLaranja/Tônica 2l

6um

10,52

Soda Limonada Antarctica 2l

6um

9,68

Sprite 2l

6um

10,21

Sprite 600ml

12um

10,72

Sukita 2l

6um

9,56

 

 

5.1.5 Refrigerante Lata 350ml

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Água Tônica Antarctica

12um

7,20

Coca Cola

12um

7,92

Coca Cola Light

12um

8,24

Coca Cola Light Lemon

12um

8,56

Fanta Citrus

12um

8,60

Fanta Laranja

12um

7,80

Fanta Laranja Light

12um

8,20

Fanta Uva

12um

8,60

Fanta Uva Light

12um

8,20

Guaraná Antarctica

12um

7,20

Guaraná Antarctica Diet

12um

7,20

Guaraná Champanhe Antarctica

12um

7,15

Produto

UM

Preço Mínimo

Guaraná Champanhe Antarctica Diet

12um

7,12

Kuat

12um

7,67

Kuat Light

12um

7,00

Pepsi Cola

12um

7,52

Pepsi Cola Light

12um

7,52

Pepsi Cola Twist

12um

7,44

Schin Citrus/Laranja/Tônica

12um

7,20

Soda Limonada Antarctica

12um

7,20

Sprite

12um

8,60

Sukita

12um

7,20

 

 

5.2 Bebidas Alcoólicas

 

5.2.1 Aperitivo

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Aperitivo de Jurubeba 500ml

12um

8,02

Aperitivo de Jurubeba 970ml

6um

16,12

Caipirinha 51Ice Lima/Limão/Maracujá/Tanger. 275ml

12um

13,08

Caipirinha Ice Velho Barreiro 300ml

12um

27,27

Caipirinha Mix 51 Kit Conveniência 350ml

um

6,14

Caipirinha Velho Barreiro 200ml Lata

12um

13,04

Campari 900ml

12um

139,09

Catuaba Brasil Tropical

12um

5,45

Catuaba Brasil Tropical 500ml

12um

3,82

Catuaba Felina  500ml

12um

9,49

Catuaba Felina 960ml

6um

7,52

Catuaba Forro 960ml

12um

19,58

Catuaba Gladiador 1000ml

12um

23,76

Catuaba Rabo de Galo 500ml

12um

8,58

Catuaba Rabo de Galo 970ml

6um

9,84

Aperitivo St. Raphael Blanc/Rouge 750ml

12um

97,64

Drink Drinker 880ml

12um

28,86

St. Remy 750ml

12um

81,27

 

5.2.2 Cachaça

Produto

UM

Preço Mínimo

3 Fazendas 600ml

6um

6,60

Aguardente Colonial Clássica do Ceará 960ml

6um

23,76

Aguardente Colonial Limão/Menta/Tangerina 1000ml

6um

15,43

Aguardente Guaramiranga 1000ml

6um

8,53

Armazém Vieira Rubi 750ml

6um

191,05

Armazém Vieira Terra 750ml

6um

405,14

Cachaça 61 600ml

12um

9,82

Cachaça 61 970ml

12um

11,80

Cachaça Canta Galo 500ml

12um

10,91

Cachaça Corote 500ml

12um

7,20

Produto

UM

Preço Mínimo

Cachaça da Chácara 1000ml

6um

14,47

Cachaça Teodoro Sampaio Garrafão

6um

9,55

Cana Marvada

6um

7,36

Caninha 29 600ml (Vasilhame Não Retornável)

12um

21,85

Caninha 51 350ml Lata

12um

9,68

Caninha Brasil Tropical 500ml

6um

3,65

Casa da Chácara 1000ml

6um

14,47

Chico Mineiro 600ml

6um

27,22

Chico Mineiro 970ml

6um

59,95

Chico Mineiro Prata 700ml

6um

43,17

Corote 970ml

12um

11,78

Espírito de Minas 700ml

6um

76,36

Meiota Colonial Limão/Menta/Tangerina 500ml

6um

7,34

Old César 88 965ml

12um

30,06

Pirassununga 51 200ml

12um

15,27

Pirassununga 51 500ml

6um

11,45

Pirassununga 51 965ml (Vasilhame Não Retornável)

12um

21,94

Pirassununga 51 965ml (Vasilhame Retornável)

12um

20,94

Pitu 350ml

12um

13,64

Pitu 600ml

6un

8,86

Pitu 965ml

6um

10,72

Pitu Gold 700ml

6um

15,45

Saliníssima  600ml

12um

98,18

São Francisco 970ml

6um

26,84

Sapupara Meiota Ouro/Prata 500ml

12um

16,53

Sapupara Ouro/Prata 960ml

12um

25,40

Tatuzinho 700ml

12um

15,09

Tatuzinho 965ml

12um

21,82

Tatuzinho Corote 500ml

12um

8,64

Terra Brazilis 200ml

12um

5,40

Terra Brazilis 750ml

6um

16,20

Velho Barreiro 1000ml

6um

24,27

Velho Barreiro 600ml

12um

37,09

Velho Barreiro 910ml

6um

19,75

Velho Barreiro Gold 1000ml

6um

21,09

Velho Barreiro Gold 700ml

6um

12,70

Ypioca 15 Anos 700ml

6um

120,00

Ypioca 6 anos 700ml

6un

61,36

Ypioca Limão 1l

6um

73,99

Ypioca Ouro 960ml

6um

28,23

Ypioca Prata 960ml

6um

28,23

 

 

5.2.3 Cerveja Garrafa 600ml

Produto

UM

Preço Mínimo

Antárctica Malzbier

24um

17,27

Antárctica Pilsen

24um

20,91

Produto

UM

Preço Mínimo

Bavária Premium

24um

22,73

Bohemia Pilsen

24um

24,09

Brahma Chopp

24um

21,36

Brahma Extra

24um

16,36

Cerpa

24um

21,82

Colônia Pilsen

24um

21,82

Kaiser

24um

19,09

Nova Schin

24um

18,64

Skol Pilsen

24um

22,73

 

 

5.2.4 Cerveja em Lata

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Antárctica Pilsen 350ml

 12um

6,82

Bavária Pilsen 350ml

 12um

7,27

Bohemia 350ml

 12um

8,95

Brahma Chopp 350ml

 12um

6,82

Colônia 350ml

 12um

7,64

Kaiser Pilsen 350ml

 12um

6,36

Kaiser Summer Draft 350ml

 12um

7,40

Nova Schin 350ml

 12um

6,82

Skol Pilsen 350ml

 12um

7,27

Skol Pilsen 473ml

 12um

9,44

 

 

5.2.5 Cerveja Long Neck

Produto

Um

Preço Mínimo

Antárctica Malzbier 355ml

6um

4,06

Antárctica Pilsen 355ml

6um

4,32

Bavaria Premium 355ml

6um

4,32

Bohemia  355ml

6um

4,55

Brahma Chopp 355ml

6um

3,64

Brahma Extra 355ml

6um

4,20

Brahma Malzebier 355ml

6um

3,95

Cerpa 350ml

6um

6,27

Caracu 355ml

6um

4,32

Colônia Pilsen 355ml

6um

6,27

Heineken 355ml

6um

3,95

Kaiser Pilsen 355ml

6um

3,46

Kaiser Summer Draft 355ml

6um

3,76

Kronenbier 355ml

6um

4,32

MillerGenuine Draft 355ml

6um

4,36

Skol Beats 355ml

6um

4,55

Skol Beats 500ml

6um

5,75

Xingu Escura 355ml

6um

3,95

 

 

5.2.6 Conhaque

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

 

 

 

Alcatrão São João da Barra 900ml

6um

25,91

Conhaque Dom Bosco 1000ml

6um

21,79

Domecq 1l

6um

56,70

Domecq Guarana 1l

6um

80,45

Domecq Lemon 1l

6um

66,82

Domus 1000ml

6um

18,00

Domus 200ml

12um

9,04

Domus 350ml Lata

12um

11,95

Domus Shirink 200ml

12um

10,09

Dreher 450ml

6um

15,27

Dreher 900ml

6um

20,89

Presidente 970ml

6um

19,06

Seresteiro 900ml

6um

9,00

Tradição 960ml

6um

9,00

Vegas 1000ml

12um

23,91

 

5.2.7 Cooler

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Cooler Piagentini Morango/Pêssego

12um

25,91

Galiotto Abacaxi/Morango/Pêssego 2l

6um

52,04

Galiotto Abacaxi/Morango/Pêssego 4,6l

1um

12,72

Galiotto Abacaxi/Morango/Pêssego 750ml

12um

65,45

Keep Cooller Maracujá/Morango/Pêssego 275ml

12um

18,71

 

 

5.2.8 Espumante

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Almaden Brut 750ml

6um

64,75

Almaden Sunny Days 750ml

6um

43,21

Chandon Brut 750ml

6um

87,71

Chandon Brut Excellence 750ml

6um

235,88

Chandon Rouge 750ml

6um

103,91

Chuva de Prata 660ml (Diversos Sabores)

12um

26,93

Chuva de Prata Branco/Rosé 2l (Diversos Sabores)

6um

73,58

Chuva de Prata Branco/Rosé 660ml 

12um

26,93

Concerto Lambrusco Reggiano 750ml

6um

252,28

Conde Foucald Brut 750ml

6um

59,97

Cuvée Spéciale Brut 750ml

6um

83,71

De Greville Brut/Demi Sec 750ml

6um

90,41

Don Perignon 750ml

6um

1.328,18

Espuma de Prata Peterlongo Branco/Rosada 2,5l

um

12,93

Espuma de Prata Peterlongo Branco/Rosada 660ml

6um

14,59

Galiotto Moscatel Ast 750 ml

6um

74,98

Georges Aubert Branco 750ml

6um

39,52

Georges Aubert Moscatel 750ml

6um

43,64

Georges Aubert Prosecco Brut 750ml

6um

54,55

Produto

UM

Preço Mínimo

Millenium Branco/Rose 1l

6um

20,45

Millenium Branco/Rose 2l

6um

49,80

Millenium Branco/Rose 660ml

6um

12,27

Moet & Chandon Brut Imperial 750ml

6um

504,55

Moet & Chandon Nectar Imperial 750ml

6um

476,43

Opera Brut 750ml

6um

89,75

Pelage Branco/Rose 660ml

6um

18,30

Peterlongo Branco/Moscatel 750ml

6um

51,79

Peterlongo Cristal/Brut 750ml

6um

19,06

Sidra Cereser 660ml

12um

27,62

Sidra Cereser Grande Prêmio 2l

6um

63,09

Sidra Cereser Young 300ml

24um

39,97

Sidra Valenciana 660ml

6um

13,15

Veuve Clicquot Brut 750ml

6um

374,18

Veuve D’Vernay 750ml

6um

101,80

Veuve Fra Brut

6um

336,95

Young Cereser 300ml (Diversos Sabores)

24um

39,97

 

5.2.9 Licor

Produto

UM

Preço Mínimo

Amaretto 700ml

12um

294,55

Amarula 750ml

6um

221,86

Anisette 700ml

12um

294,55

Bols Creme Menta 700ml

12um

86,36

Charleston Follies 750ml

12um

261,82

Coconut Passion 700ml

12um

240,00

Creme de Banana 700ml

12um

294,55

Creme de Cacao Brun/Brown Cocoa 700ml

12um

294,55

Creme de Cassis/Blackcurrant 700ml

12um

294,55

Creme de Fraise/Strawberry 700ml

12um

294,55

Creme de Framboise/Raspberry 700ml

12um

294,55

Creme de Menthe/Verte/Green 700ml

12um

294,55

Creme de Mure/Blackberry 700ml

12um

294,55

Curaçao Bleu 700ml

12um

294,55

Don Benedictine 685ml

12um

154,36

Fraise de Bois/Wilde Strawberry 700ml

12um

294,55

Frangelico 350ml

12um

304,91

Frangelico 700ml

12um

368,18

Macieira Brandy 1000ml

12um

115,64

Parfait Amour 700ml

12um

294,55

Stock Anis/Kiwi 720ml

12um

100,36

Stock Cherry Brandy 720ml

12um

100,91

Stock Creme de Cacau/Menta 720ml

12um

100,91

Stock Curaçau Blue/Red 720ml

12um

100,91

Tia Maria 700ml

12um

224,18

Triple Sec 1l

12um

294,55

 

 

5.2.10 Rum

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Captain Morgan Original Spiced Rum 1l

6um

84,55

Ron Bacardi Carta Blanca 1l

6um

54,27

Ron Bacardi Carta Ouro 1l

6um

54,27

Ron Bacardi Laranja/Limon/Melancia 275ml

12um

22,64

Ron Bacardi Limon 750ml

6um

51,82

Ron Bacardi Premium   

6um

66,19

Ron Malibu Coconut

6um

61,36

Ron Montila Cola 350ml

12um

10,91

Ron Montilla Carta Branca  980ml 

6um

38,18

Ron Montilla Carta Branca 1000ml

6um

43,36

Ron Montilla Carta Cristal  980ml

6um

38,18

Ron Montilla Carta Cristal 1000ml

6um

43,36

Ron Montilla Carta Ouro  980ml 

6um

38,18

Ron Montilla Carta Ouro 1000ml

6um

40,91

Ron Montilla Tropical 750ml

6um

50,32

 

 

5.2.11 Vermute

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Cinzano Bianco 900ml

12um

45,22

Cinzano Bianco Rosso 900ml

12um

50,07

Cortezano Tinto/Branco 900ml

12um

30,06

Martini Bianco/Rose/Rosso/Dry Seco 900ml

12um

64,91

 

5.2.12 Vinho Branco Nacional

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Almaden Palomas Chardonnay 750ml

6um

135,89

Almaden Reserva Especial 750ml

6um

87,89

Almaden Riesling Cordilheira 750ml

6um

60,00

Almaden Sunny Branco 750ml

6um

73,03

Almaden Ugni Blanc 750ml

6um

59,06

Baron de Lantier Chardornnay 750ml

6um

57,42

Cantina da Serra 880ml

6um

13,08

Castell Chombert 750ml

6um

50,44

Cereser Especial Doce Moscatel 750ml

6um

94,73

Cereser Especial Natural Brut 750ml

6um

142,45

Cereser Mosele 750ml

12um

25,09

Chalise 750ml

12um

62,81

Chateau Duvallier 750ml

6um

57,70

Chateau Duvallier Riesling 750ml

6um

47,60

Chefe Izidro 375ml

12um

58,13

Cordelier Chardornnay 750ml

6um

88,59

Country Wine 750ml

6um

25,00

Dom George 350ml

12um

20,56

Dom George 750ml

12um

41,51

Dom Minastico 750ml

12um

80,02

Produto

UM

Preço Mínimo

Forestier Riesling 750ml

6um

42,14

ForestierChardonnay 750ml

6um

65,16

Galiotto Moscato 2l

6um

43,48

Galiotto Moscato 4,6l

1um

16,78

Galiotto Moscato 750ml

12um

42,17

Galiotto Niágara 1l

12um

44,48

Galiotto Niagara 2l

6um

43,48

Galiotto Niagara 375ml

12um

30,81

Galiotto Niagara 4,6ml

1um

16,78

Galiotto Niagara 750ml

6um

42,17

Grande Valle 750ml

12um

33,65

Lovara Riesling Itálico 750ml

6um

79,64

Marcus James Chardonay 750ml

12um

145,31

Massimiliano Assemblage 750ml

12um

64,86

Massimiliano Reserva 750ml

6um

76,73

Miolo Seleção 750ml

12um

162,09

Mioranza 4,6ml

1um

25,77

Mioranza 750ml

12um

70,31

Mioranza Chardornnay 750ml

12um

187,41

Mosteiro 4,6ml

1um

24,22

Piagentini 4,5ml

1um

15,55

Piagentini 720ml

6um

52,41

Piagentini Licoroso 720ml

6um

46,88

Piagentini Muscatwein 720ml

6um

46,88

Piagentini Piave 720ml

6um

52,41

União

12um

122,34

 

 

5.2.13 Vinho Rose Nacional

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Almaden Gamay 750ml

6um

73,80

Almaden Gewurztraminer 750ml

6um

59,06

Chalise 750ml

12um

62,81

Chateau Duvalier 750ml

6um

55,03

Dom George 750ml

12um

41,51

Galiotto Rosado 2l

6um

43,48

Galiotto Rosado 4,6l

1um

16,78

Piagentini Licoroso 720ml

6um

46,88

 

 

5.2.14 Vinho Tinto Nacional

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Almadem Merlot 750ml

6um

80,88

Almaden Cordilheira Cabernet 750ml

6um

79,83

Almadén Palomas Tannat 750ml

6um

163,59

Aurora Cabernet 750ml

6um

98,91

Aurora Reserva Merlot 750ml

6um

122,66

Aurora Varietal Merlot 750ml

6um

70,31

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Baron de Lantier Merlot 750ml

6um

66,33

Bom Pastor 870ml

6um

9,49

Cantina da Serra 350ml Lata

12um

23,36

Cantina da Serra 880ml

6um

13,08

Castell Cabernet/Chombert 750ml

6um

37,45

Cereser Mosele 750ml

6um

25,09

Chalise 750ml

12um

28,59

Chateau Duvallier 750ml

6um

59,48

Chefe Izidro 375ml

12um

58,13

Conde de Foucald Cabernet

6um

93,56

Country Wine 750ml

6um

25,00

Dom Bosco 2l

6um

32,55

Dom Bosco 4,6l

2um

21,02

Dom Bosco 880ml

12um

20,04

Dom George 750ml

12um

41,73

Forestier Cabernet Sauvignon 750ml

6um

74,95

Forestier Merlot Noir 750ml

6um

51,52

Galiotto 1l

12um

44,48

Galiotto 2l

6um

43,48

Galiotto 375ml

12um

30,81

Galiotto 4,6l

um

10,78

Galiotto 750ml

12um

42,17

Gallioto Cabernet 750ml

12um

42,17

Izidro M Doce Tipo Madeira 750ml

6um

60,89

Izidro P Tipo Porto 750ml

6um

60,89

Izidro R Seco Tipo Madeira 750ml

6um

72,66

Lovara Cabernet Sauvignon 750ml

6um

85,31

Lovara Merlot 750ml

6um

75,00

Marcus James Cabernet Sauvignon 750ml

6um

83,67

Marcus James Merlot 750ml

6um

67,69

Marcus James Pinotage 750ml

6um

65,58

Massimiliano Assemblage 750ml

12um

73,35

Massimiliano Reserva 750ml

6um

76,73

Miolo Seleção 750ml

6um

86,44

Mioranza 4,6l

1um

25,77

Mioranza 750ml

6um

37,41

Mioranza Cabernet 750ml

6um

46,41

Piagentini 2l

um

9,37

Piagentini 4,6l

um

15,23

Piagentini 720ml

6um

52,41

Sangue de Boi 2l

1um

10,93

Sangue de Boi 4,6l

1um

19,92

Sangue de Boi 4l

1um

14,84

Sangue de Boi 750ml

6um

24,09

 

 

 

 

 

 

5.2.15 Vinho Importado

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Vinho Alemão Liebfraumilch 750ml

12um

144,66

Vinho Alemão Spatlese Brum 750ml

6um

130,38

Vinho Alemão Zeller S. Katz Peter Brum 750ml

12um

229,69

Vinho Argentino Altas Cumbres Malbec 750ml

6um

114,02

Vinho Argentino Blossom Hill Red 750ml

6um

97,08

Vinho Argentino Blossom Hill White 750ml

6um

97,08

Vinho Argentino Bodega Norton Class 750ml

6um

74,50

Vinho Argentino Colun Cabernet Savignon 750ml

12um

182,91

Vinho Argentino Malbec LDE 750ml

6um

92,73

Vinho Argentino Merlot LDE 750ml

6um

92,73

Vinho Argentino San Telmo C. Sauvignon 750ml

6um

65,16

Vinho Argentino San Telmo Chadornnay 750ml

6um

83,91

Vinho Argentino San Telmo Malbec/Merlot750ml

6um

108,66

Vinho Argentino Terrazas Reserva Malbec 750ml

6um

301,52

Vinho Argentino Trapiche Astica C. Sauvignon 750ml

6um

79,64

Vinho Argentino Trapiche Mallbec 750ml

6um

97,83

Vinho Argentino Trapiche Merlot 750ml

6um

163,59

Vinho Argentino Trapiche Sauvignon Blanc 750m

6um

119,25

Vinho Argentino Trapiche Syrah 750ml

6um

135,47

Vinho Argentino Trivento Cabernet/Merlot 750ml

6um

107,97

Vinho Argentino Trivento Chadornnay Chenin 750ml

6um

107,97

Vinho Argentino Trivento Malbec Reser 750ml

6um

154,22

Vinho Chileno Baron Philippe Cabernet/Merlot 750ml

6um

142,97

Vinho Chileno Baron Philippe Chardonnay 750ml

6um

142,97

Vinho Chileno Casillero Del Diablo Cab. Sauv. 750ml Sauvignon 750ml

6um

175,31

Vinho Chileno Casillero Del Diablo Merlot 750ml

6um

194,53

Vinho Chileno Casillero Del Diablo Shiraz 750ml

6um

175,31

Vinho Chileno Santa Helena Cabernet Sauvignon 750ml

6um

74,95

Vinho Chileno Santa Helena Chardonnay 750ml

6um

120,23

Vinho Chileno Santa Helena GloD'oro 750ml

6um

187,03

Vinho Espanhol Freixenet Carta Nevada 750ml

6um

87,27

Vinho Espanhol Freixenet Cordon Negro 750ml

6um

130,64

Vinho Francês Beaujolais Villages 750ml

6um

172,66

Vinho Francês Chateauneuf Du Pape 750ml

6um

550,00

Vinho Francês Cotes Du Rhone 750ml

6um

226,56

Vinho Francês Jean Paul Selles Chabilis 750ml

6um

185,16

Vinho Italiano Asti 750ml

6um

133,64

Vinho Italiano Lambrusco Dell Emilia 750ml

6um

102,66

Vinho Italiano Moscato D’Asti 750ml

6um

154,64

Vinho Italiano Riunite Branco 750ml

6um

84,33

Vinho Italiano Roero Arneis 750ml

6um

377,95

Vinho Italiano San Marino Del Colli Montec Merlot

6um

22,96

Vinho Italiano San Marino Sangiovese Merlot

6um

83,21

Vinho Italiano Tinto Barbera D’Alba Font. Freda 750ml

6um

302,34

Vinho Italiano Tinto Bardolino Bolla 750ml

6um

230,16

Produto

UM

Preço Mínimo

Vinho Italiano Tinto Bardolino Bruscatto 750ml

6um

162,66

Vinho Italiano Tinto Bardolino Clássico 750ml

6um

189,23

Vinho Italiano Valpolicella 750ml

6um

107,81

Vinho Português Aliança Bairrada Tinto 750ml

6um

99,00

Vinho Português Aliança Clássico Reserva Tinto 750ml

6um

205,78

Vinho Português Aliança Dão Particular Tinto 750ml

6um

247,97

Vinho Português Aliança Foral  Tinto 750ml

6um

103,83

Vinho Português Aliança Tagra Tinto 750ml

6um

136,64

Vinho Português Almargem VQPRD 750ml

6um

54,55

Vinho Português Calamares Branco 750ml

6um

123,28

Vinho Português Calamares Rose/Verde 750ml

6um

116,72

Vinho Português Camareta 750ml

6um

95,45

Vinho Português Capote Reserva Tinto 750ml

6um

106,36

Vinho Português Casal Garcia (Branco) 750ml

6um

105,47

Vinho Português Casal Garcia (Tinto) 750ml

6um

119,53

Vinho Português Casal Garcia (Verde) 750ml

 6um

166,03

Vinho Português Casal Mendes Rose 750ml

6um

74,53

Vinho Português Casal Mendes Tinto 750ml

6um

103,08

Vinho Português Casal Mendes Verde 750ml

6um

191,11

Vinho Português Casaleiro Verde 750ml

6um

87,38

Vinho Português Cavalo Real 750ml

6um

35,45

Vinho Português Sandeman Fine White 1l

6um

158,18

Vinho Português Sandeman Founders Reserve 750ml

6um

158,18

Vinho Português Garrafeira Acácio Douro Tinto 750ml

6um

197,81

Vinho Português Garrafeira Dão Acácio Tinto 750ml

6um

168,28

Vinho Português Garrafeira Dão Moura Bastos Tinto 750ml

6um

191,72

Vinho Português Garrafeira Dão Terras Altas Tinto 750ml

6um

399,28

Vinho Português Garrafeira Esporão Tinto 750ml

6um

894,80

Vinho Português Garrafeira Grão VascoTinto 750ml

6um

262,17

Vinho Português João Pires 750ml

6um

253,59

Vinho Português Montado do Alentejano Branco 750ml

6um

100,83

Vinho Português Montado do Alentejano Tinto 750ml

6um

103,08

Vinho Português Pasmado 750ml

6um

98,18

Vinho Português Periquita 375ml

24um

273,56

Vinho Português Periquita 750ml

6um

114,84

Vinho Português Porto Calem Velhotes Ruby/Tawny 750ml

6um

175,78

Vinho Português Porto Quinta Bacalhoa Tinto 750ml

6um

482,81

Vinho Português Quinta de São João Batista Reserva 750ml

6um

203,20

Vinho Português Terra das Fragas Reserva 750ml

6um

95,45

Vinho Português Terras Altas Dão Branco 750ml

6um

121,41

Vinho Português Terras Altas Dão Tinto 750ml

6um

118,83

Vinho Português Touriga Franca DSF 750ml

6um

114,55

Vinho Português Trincadeira DSF 750ml

6um

107,34

Vinho Porturguês Porca de Murça Douro Branco 750ml

6um

77,81

Vinho Porturguês Porca de Murça Douro Tinto 750ml

6um

77,81

Vinho Porturguês Porca de Murça Real Barrinhas Branco 750ml

6um

74,95

 

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Vinho Porturguês Porca de Murça Reserva Tinto 750ml

6um

140,16

 

 

5.2.16 Vodka

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Absolut 1l

6um

171,55

Absolut 750ml

6um

270,26

Absolut Citron 1l

6um

147,27

Absolut Mandrin 1l

6um

250,64

Baikal 965ml

6um

29,10

Eristoff 1l

6um

39,55

Kronia 950ml

6um

36,33

New Ice Lima/Limão  350ml

12um

19,09

Orloff 1l

6um

39,55

Orloff Ice 290ml

12um

14,89

Roskoff 900ml

12um

30,10

Skarlloff Ice Laranja/Limão 300ml

12um

11,78

Skarlloff Ice Limão 250ml Lata

12um

11,78

Skarloff 970ml

6um

10,20

Sminorf Ice 275ml

12um

21,38

Sminorf Ice 350ml

12um

10,61

Smirnoff  1l

6um

45,00

Wyborawa 500ml

12um

163,64

Wyborawa 750ml

6um

203,18

                                                           

 

5.2.17 Whisky

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Ballantines 12Y0 1l

6um

269,73

Ballantines 30YO 750ml

6um

3.270,00

Ballantines Finest 8YO  2l

6um

283,64

Ballantines Finest 8YO 1l

6um

190,95

Ballantines Finest 8YO c/Goteiro 1l

6um

195,55

Ballantines Gold Seal 12YO 1l

6um

376,36

Ballantines Gold Seal 12YO c/Goteiro 1l

6um

388,12

Balvenie Doublewood  12YO 700ml

6um

354,55

Balvenie Single Barrel  15YO 700ml

6um

490,91

Black & White 8YO c/ goteiro 1000ml

6um

60,00

Black Jack 1000ml

6um

26,00

Blenders Pride 1000ml

6um

57,27

Buchanan´s 12YO c/ goteiro 1l

6um

270,00

Buchanas 12YO 1000ml

6um

362,73

Buchanas 18YO 750ml

6um

575,45

Cardhu 12YO

6um

340,91

Chanceler 1000ml

12um

30,77

Chivas Regal 12YO 500ml

6um

160,91

Chivas Regal 12YO 750 ml

6um

464,32

Chivas Regal 12YO c/ goteiro 1000ml

6um

270,00

Produto

UM

Preço Mínimo

Chivas Regal 18YO 750ml

6um

439,09

Chivas Regal 375ml

6um

215,45

Clan Macgregor Blended 1000ml

6um

109,09

Dimple 15YO 1000ml

6um

351,82

Drurys 1000ml

6um

43,36

Glenfiddich Ancient Reserve 18YO 700ml

6um

583,64

Glenfiddich Solera Reserve 15YO 1000ml

6um

436,36

Glenfiddich Special Reserve 12YO 1000ml

6um

310,91

Glenlivet 1000ml

6um

275,32

Gold Cup 1000ml

6um

36,00

Gold Jameson STD 1000ml

6um

240,82

Grant´s Delux Sherry 15YO 1000ml

6um

335,45

Grant´s Family Reserve 8YO Blended 1000ml

6um

147,27

Grant´s Premium Bourbon Finest 12YO

6um

127,91

Grants Finest 1000ml

6um

160,64

J & B Rare 1000ml

6um

170,73

J & B Reserve 15 YO 750ml

6um

103,18

Johnnie Walker Black 12YO 1000ml

6um

349,23

Johnnie Walker Blue Label 21YO 750ml

6um

935,66

Johnnie Walker Gold Label 18YO 750ml

6um

725,86

Johnnie Walker Red Label 1000ml

6um

168,82

Johnnie Walker Swing 15YO 750ml

6um

504,27

Logan Deluxe 12YO c/Goteiro 1000ml

6um

264,55

Long John 1000ml

6um

78,82

Long John 750ml

6um

56,59

Natu Nobilis 1000ml

6um

78,82

Old  Eights 1000ml

6um

84,27

Old Parr  1000ml

6um

381,82

Passaport 1000ml

6um

117,00

Old Parr 12YO c/Goteiro 1000ml

6um

270,00

Royal Salute 21YO 700ml

6um

1.060,91

Scappa 12YO

6um

381,82

Stock Mark One 980ml

6um

65,18

Teachers Scot 1000ml

6um

78,00

The Gordon Highlanders 8YO c/Goteiro1000ml

6um

160,91

Tillers Club 1000ml

6um

67,12

White Horse 1000ml

6um

127,91

White Horse 8YO c/Goteiro 1000ml

6um

141,82

 

 

5.3 Carnes       

 

5.3.1 Carne Bovina e Vísceras

Produto

UM

Preço Mínimo

Acém

kg

          5,28

Agulha com Osso

kg

          4,29

Agulha Especial

kg

5,80

Produto

UM

Preço Mínimo

Alcatra

kg

          9,90

Alcatra com Maminha

kg

          8,20

Alcatra Especial

kg

          9,33

Aranha

kg

          5,14

Bananinha

kg

          5,29

Beiço Bovino

kg

          1,00

Bife do Vazio (pacu)

kg

          5,90

Bisteca

kg

          6,85

Bisteca Bovina Desossada

kg

          7,52

Boi Casado

kg

          6,80

Bucho

kg

          2,21

Capa Contra Filé

kg

          4,44

Capa de Coxão Mole

kg

          4,67

Capa de File

kg

          3,80

Carne Industrial

kg

          1,60

Carne Moída

kg

          3,81

Carne moída especial

kg

          8,37

Carne moída músculo

kg

          4,99

Contra Filé

kg

          8,36

Contra Filé Especial

kg

          9,81

Coração Bovino

kg

          2,32

Cordão de File Mignon

kg

          5,12

Costela 3 Ripas

kg

          4,29

Costela Fatiada

kg

          4,46

Costela Inteira com Fraldao

kg

          2,85

Costela Interia sem Fraldão

kg

          3,81

Costelão Bovino Serrado

kg

          3,57

Coxão Duro (Chã de Fora)

kg

          6,41

Coxão Mole (Chã  de Dentro )

kg

          6,85

Coxão Mole Especial (Chã  de Dentro )

kg

          8,37

Cupim

kg

          5,71

Cupim A

kg

          6,48

Cupim B

kg

          4,95

Dianteiro

kg

          3,28

Espetinho Cortado

kg

          6,60

Espetinho Temperado

kg

          6,66

Fígado Bovino

kg

          3,43

File Mignon

kg

        13,97

File Mignon s/ Cordão

kg

        13,41

Fraldão

kg

          5,13

Fraldão Especial

kg

          6,34

Fraldinha

 kg

          4,43

Fraldinha/Diafragma

kg

          5,73

Gordura Comestível

kg

          2,38

Lagarto

kg

          7,12

Língua Bovina

kg

          3,63

Lombinho

kg

          5,14

Produto

UM

Preço Mínimo

Maminha

kg

          8,52

Maminha Especial

kg

          9,05

Miolo/Coração de Alcatra

kg

          8,48

Mocotó Bovino

kg

          2,72

Músculo

kg

          4,62

Ossobuco

kg

          3,42

kg

          4,76

Paleta com Músculo

kg

          4,71

Paleta Completa

kg

          6,51

Patinho

kg

          6,51

Peito Bovino

kg

          5,49

Pêra

kg

          5,71

Picanha

kg

        15,62

Picanha Especial

kg

        16,43

Ponta de Agulha

kg

          4,29

Ponta de Peito

kg

          3,81

Pulmão Bovino

kg

          1,79

Rabo/Cauda Bovina

kg

          5,56

Rim Bovino

kg

          3,30

Rolha da Alcatra

kg

          5,10

Sobrepaleta Congelada Bovina

kg

          7,32

Traseiro

kg

          5,14

Vaca Casada

kg

          13,61

 

 

5.3.2 Carne Suína e Vísceras

 

 

Produto

UM

Preço Mínimo

Bife de Lombo Suíno Congelado

kg

          7,71

Bife de Pernil

kg

        12,49

Bisteca Suína Congelada

kg

          8,00

Bisteca Suína Congelada e Temperada

kg

          7,06

Carré Suíno Fatiado

kg

          6,10

Carre Suíno Inteiro

kg

        10,10

Costela Suína Congelada

kg

          8,14

Costela Suína Salgada

kg

          7,62

Costela Suína Temperada e Congelada

kg

        11,43

Costelinha Suína Congelada

kg

          7,24

Costelinha Suína Salgada

kg

          6,73

Filé Mignon Suíno Congelado

kg

          7,02

Língua Suína Congelada

kg

          7,52

Língua Suína Salgada

kg

          8,76

Lombo Suíno Congelado

kg

          7,71

Lombo Suíno Defumado

kg

        20,02

Lombo Suíno Especial

kg

          9,58

Lombo Suíno Resfriado

kg

        13,24

Lombo Suino Temperado e Congelado

kg

        13,64

Lombo Suíno Temperado s/Osso

kg

        11,52

Produto

UM

Preço Mínimo

Orelha Suína Salgada

kg

          7,57

Pé Suíno Salgado

kg

          8,96

Pernil Suíno com Osso

kg

          9,20

Pernil Suino sem Osso

kg

        10,08

Pernil Suíno Temperado c/Osso

kg

          9,20

Ponta de Costela Suína Salgada

kg

          7,38

Rabo Suíno Salgado

kg

          8,32

 

5.3.3 Frango e Produtos de sua Matança

Produto

UM

Preço Mínimo

Asa de Frango Congelada

kg

          4,43

Asa de Frango Congelada a Granel

kg

          4,76

Asa de Frango Resfriada

kg

          6,18

Asa de Frango Temperada e Congelada

kg

          4,71

Carcaça de Frango Congelada

kg

          4,48

Coração de Frango Congelado

kg

          5,95

Coração de Frango Resfriado

kg

          8,04

Cortes de Frango Caipira Congelado

kg

          5,05

Coxa de Frango Congelada

kg

          5,06

Coxa de Frango Resfriada

kg

          5,56

Coxa de Frango Temperada Congelada

kg

          5,38

Coxa e Sobrecoxa de Frango Congelada

kg

          3,76

Coxa e Sobrecoxa de Frango Resfriada

kg

          4,90

Coxa e Sobrecoxa de Frango s/ Osso  Congelada

kg

          5,19

Coxa e Sobrecoxa de Frango s/Osso Resfriada

kg

          5,56

Coxa e Sobrecoxa Porcionada

kg

          4,48

Coxa e Sobrecoxa s/ Osso Congelada Temperada

kg

          5,38

Coxa e Sobrecoxa Temperada Congelada

kg

          4,26

Coxinha da Asa de Frango Congelada

kg

          4,95

Coxinha e Meio da Asa de Frango Congelada

kg

          5,16

Coxinha e Meio da Asa de Frango Temperada

kg

         5,67

Dorso de Frango Congelado

kg

          0,75

Filé de Peito de Frango Congelado

kg

          7,90

Filé de Peito de Frango Resfriado

kg

          8,20

Filé de Peito de Frango Temperado e  Congelado

kg

          8,52

Filezinho de Peito de Frango Congelado

kg

          4,37

Filezinho de Peito de Frango Congelado Temperado

kg

          9,29

Frango a Passarinho Congelado

kg

          5,62

Frango a Passarinho Temperado

kg

          5,70

Frango Caipira Congelado

kg

          6,66

Frango Inteiro Congelado

kg

          1,80

Frango Inteiro Resfriado

kg

          2,30

Frango Inteiro Temperado Congelado

kg

          2,57

Franguinho de Leite

kg

          3,05

Galeto Congelado

kg

          3,71

Mariando File de Peito Ervas Finas 800g

um

          6,66

Marinado Coxa Caseiro 800g

um

          4,52

Produto

UM

Preço Mínimo

Marinado Coxa Ervas Finas 800g

um

          4,52

Marinado Coxa Italiano 800g

um

          4,52

Marinado File de Peito Caseiro 800g

um

          6,66

Marinado File de Peito Italiano 800g

um

          4,50

Marinado Sobrecoxa Caseiro 800g

um

          4,50

Marinado Sobrecoxa Ervas Finas 800g

um

          4,50

Marinado Sobrecoxa Italiano 800g

um

          4,50

Meio da Asa de Frango Congelada

kg

          4,76

Moela de Frango Congelada

kg

          3,99

Moela de Frango Resfriada

kg

          4,21

Peito de Frango a Milanesa

kg

          3,81

Peito de Frango Congelado

kg

          4,36

Peito de Frango Resfriado

kg

          3,23

Peito de Frango Temperado Congelado

kg

          6,90

Sobrecoxa de Frango Congelado

kg

          4,67

Sobrecoxa de Frango Milanesa

kg

        10,87

Sobrecoxa de Frango Resfriada

kg

        11,97

Sobrecoxa de Frango Temperada  Congelada

kg

          6,67

Sobrecoxa s/Osso Temperada Congelada

kg

          5,19

 

 

5.4 Fumo

Produto

UM

Preço Mínimo

Fumo Marata

kg

14,33

Fumo Clarão

kg

10,67

Fumo Extra Forte Trevo

kg

16,33

Fumo Extra Forte Coringa

kg

13,33

 

Nota:

Os valores listados no item 5 servirão de base de cálculo para a aplicação dos coeficientes previstos em Resolução e resultam da dedução do valor correspondente à margem de valor agregado da mercadoria, prevista na Legislação Tributária do Estado do Amazonas, do preço final a consumidor levantado mediante pesquisa nos estabelecimentos varejistas.                                

                         

  

Aprovamos, 30 de março de 2006.

 

 

 

Afonso Lobo Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA  RECEITA

PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

Túlio Sérgio de Souza Pinheiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

VICE – PRESIDENTE

 

 

 

 

Nivaldo das Chagas Mendonça

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

MEMBRO

 

 

 

Antônio Gilson Nogueira de Souza

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

MEMBRO

 

 

 

Eurípedes   Ferreira  Lins

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA

MEMBRO

 

 

 

Ivone Assako Murayama

SECRETARIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ÍNDICE

DESCRIÇÃO

PG

1 PRODUTOS REGIONAIS

3

 

1.1

Amêndoas e Sementes

3

 

1.2

Adubos, Raízes e Plantas

3

 

1.3

Borracha

3

 

1.4

Cereais e Farináceos

4

 

1.5

Fibras

4

 

1.6

Frutas Frescas

5

 

1.7

Gado

5

 

1.8

Gado e seus Derivados

5

 

1.9

Guaraná e seus Derivados

6

 

1.10

Laticínios

6

 

1.11

Madeira

6

 

1.12

Madeira – Outros

10

 

1.13

Óleos Vegetais

10

 

1.14

Peixe Comestível

11

 

1.15

Peixe Ornamental

12

 

1.16

Peixe – Larvas e Alevinos

14

 

1.17

Polpas de Frutas

14

2 SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS

15

3 PRODUTO MINERAL

16

 

3.1

Produto Mineral

16

 

3.2

Outros Produtos de Origem Mineral

17

4 TRANSPORTES

17

 

4.1

Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)

17

 

4.2

Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual

18

 

4.3

Transporte Aquaviário de Carga a Granel

18

 

4.4

Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira

20

 

4.5

Transporte Rodoviário

20

5 mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

22

 

5.1

Bebidas Não Alcoólicas

22

 

 

5.1.1   Água Mineral

22

 

 

5.1.2   Bebidas Isotônicas e Enegéticas

23

 

 

5.1.3   Refrigerante Garrafa 290ml

23

 

 

5.1.4   Refrigerante PET

23

 

 

5.1.5   Refrigerante Lata 350ml

24

 

5.2

Bebidas Alcoólicas

25

 

 

5.2.1   Aperitivo

25

 

 

5.2.2   Cachaça

25

 

 

5.2.3   Cerveja Garrafa 600ml

26

 

 

5.2.4   Cerveja Lata

27

 

 

5.2.5   Cerveja Long Neck

27

 

 

5.2.6   Conhaque

28

 

 

5.2.7   Cooler

28

 

 

5.2.8   Espumante

28

 

 

5.2.9   Licor

29

 

 

5.2.10 Rum

30

 

 

5.2.11 Vemute

30

 

 

5.2.12 Vinho Branco Nacional

30

 

 

5.2.13 Vinho Rosé Nacional

31

 

 

5.2.14 Vinho Tinto Nacional

31

 

 

5.2.12 Vinho Importado

33

 

 

5.2.16 Vodka

35

 

 

5.2.17 Whisky

35

 

5.3

Carnes

36

 

 

5.3.1  Carne Bovina e Vísceras

36

 

 

5.3.2  Carne Suína e Vísceras

38

 

 

5.3.3  Frango e Produtos de sua Matança

39

 

5.4

Fumo

40