GOVERNO DO ESTADO
DO AMAZONAS
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ESTE
TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA
Nº 0268 /2012-GSEFAZ
Publicada no DOE de 31.07.12
MODIFICA a
Portaria nº 0214/2012–GSEFAZ, que designa
servidores para exercer atividades que especifica no Grupo de Malha Fiscal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições, e
CONSIDERANDO
o que dispõe o parágrafo único do art. 90 da Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, que instituiu o Código
Tributário do Estado do Amazonas;
R E S O L V E :
I - ACRESCENTAR
ao Anexo Único da Portaria nº 0214/2012–GSEFAZ, que designa servidores para
exercer atividades que especifica no Grupo de Malha Fiscal, os seguintes
Auditores Fiscais de Tributos Estaduais - AFTE:
“
|
NOME |
GERÊNCIA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
|
ELIEZER BATISTA DE AQUINO, matrícula nº G124962. |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
|
JOAO MARCUS OLIVEIRA GUERRA, matrícula nº G127117. |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
|
MARLENE SAADS FONSECA ITUASSU, matrícula nº G000469 |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
|
RICARDO WAGNER FACANHA MENDES, matrícula nº G106909 |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
|
ROMILDO DE AGUIAR OLIVEIRA, matrícula nº G108343 |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
”.
II - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 26 de julho de 2012.
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da Fazenda