GOVERNO DO ESTADO
DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ESTE
TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA
Nº 0214/2012-GSEFAZ
Publicado no DOE de 14.06.12
· Alterado pela Portaria 0268/12
DESIGNA
servidores para exercer atividades que especifica no Grupo de Malha Fiscal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a Resolução nº 0016/2012 - GSEFAZ, de 29 de maio de
2012, que instituiu a Malha Fiscal e seus procedimentos no âmbito da Secretaria
de Estado da Fazenda do Amazonas;
CONSIDERANDO o que dispõe a Ordem de Serviço nº 002/2012 – SER,
que estabelece os procedimentos para execução das ações de Malha Fiscal
no âmbito da Secretaria Executiva da Receita da Secretaria de Fazenda do Estado
do Amazonas,
R E S O L V E :
I - Designar os Auditores Fiscais de Tributos Estaduais - AFTE
relacionados no Anexo Único para exercerem as atividades relacionadas à Malha
Fiscal.
II - Os servidores designados por esta Portaria manterão a competência no
período previsto no Anexo Único, enquanto estiverem lotados em atividade direta
de fiscalização e não exercerem função de confiança.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
FAZENDA, em Manaus-AM, 13 de junho de
2012.
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO ÚNICO
|
NOME |
GERÊNCIA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
|
PEDRO MARCELO AGUIAR SOARES,
matrícula nº 000.508-1D |
GFIS |
11/06/12 |
31/12/12 |
|
FLAVIA DE MORAES TEIXEIRA,
matrícula nº 108.627-8B |
GFIS |
11/06/12 |
31/12/12 |
|
DALILA MOTA DE BRITO, matrícula
n.º 131.144-1A |
GFIS |
11/06/12 |
31/12/12 |
|
FRANCISCO EVALDO DIAS MAGALHAES, matrícula n.º 130.417-8A |
GFIS |
11/06/12 |
31/12/12 |
|
WILLIAM BARROS CUNHA,
matrícula n.º 193.518-6A |
GFIS |
11/06/12 |
31/12/12 |
|
ADRIANO VIDAL ROMERO RIBEIRO,
matrícula n.º 192.883-0A |
UEE/ SINTEGRA |
11/06/12 |
31/12/12 |
|
LUIZ DIAS DE ALENCAR NETO,
matrícula n.º 190.562-7A |
UEE/ SINTEGRA |
11/06/12 |
31/12/12 |
|
SERGIO ALFREDO PESSOA FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula n.º 190.445-0A |
UEE/ SINTEGRA |
11/06/12 |
31/12/12 |
|
Servidor
incluído pela Portaria 0268/12-GSEFAZ, efeitos a partir de 31.07.12 ELIEZER BATISTA DE
AQUINO, matrícula nº G124962. |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
|
Servidor
incluído pela Portaria 0268/12-GSEFAZ, efeitos a partir de 31.07.12 JOAO MARCUS OLIVEIRA
GUERRA, matrícula nº G127117. |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
|
Servidor
incluído pela Portaria 0268/12-GSEFAZ, efeitos a partir de 31.07.12 MARLENE SAADS FONSECA
ITUASSU, matrícula nº G000469 |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
|
Servidor
incluído pela Portaria 0268/12-GSEFAZ, efeitos a partir de 31.07.12 RICARDO WAGNER
FACANHA MENDES, matrícula nº G106909 |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
|
Servidor
incluído pela Portaria 0268/12-GSEFAZ, efeitos a partir de 31.07.12 ROMILDO DE AGUIAR
OLIVEIRA, matrícula nº G108343 |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |