GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
PORTARIA GSEPLANCTI
Ano 2018
Nº |
DATA |
EMENTA |
10.1.2018 |
PRORROGA os Laudos Técnicos
de Inspeção referentes aos produtos de que trata o Decreto nº 38.558, de
2017, e dá outras providências. |
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17.1.2018 |
ALTERA o Anexo Único da
Portaria n° 001/2018, que
prorrogou os Laudos Técnicos de Inspeção relativos aos produtos de que trata
o Decreto n° 38.558, de 2017. |
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06.2.2018 |
ALTERA o Anexo Único da Portaria n° 001/2018, que prorrogou os Laudos
Técnicos de Inspeção relativos aos produtos de que trata o Decreto n° 38.558,
de 2017. |
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21.12.2018 |
PRORROGA os Laudos Técnicos
de Inspeção referentes aos produtos de que tratam os Decretos nºs 30.918,
de 2011, 38.558, de 2017, 38.559, de
2017, 38.560,
de 2017 e 38.685,
de 2018, e dá outras providências. |