GOVERNO DO ESTADO
DO AMAZONAS
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE
TRIBUTAÇÃO
SISTEMA
INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO
ESTADUAL
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA
Nº 0052/2015-GSEFAZ
Publicada no DOE-SEFAZ de
24.3.2015
ALTERA a Portaria nº 0391/2014 –
GSEFAZ, que designa servidores para exercer as
atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização
da Secretaria Executiva da Receita.
O SECRETÁRIO
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO a necessidade de acrescentar itens à tabela
constante do Anexo Único da Portaria nº 391/2014-GSEFAZ,
R E S O L V E:
I - Acrescentar os itens 11 e 12 ao
Anexo Único da Portaria nº 391/2014 – GSEFAZ, de 29 de dezembro de 2014,
que designa servidores para exercer as atividades que especifica nas
áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da
Receita, com as
seguintes redações:
“
|
Item |
Servidor |
Gerência |
Início |
Término |
|
11 |
Patrícia Silva dos Santos Baptista |
GVRM |
01/03/2015 |
31/12/2015 |
|
12 |
Gisele Santana Bastos |
GVRM |
01/03/2015 |
31/12/2015 |
”.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DA FAZENDA, em Manaus, 27 de
fevereiro de 2015.
AFONSO LOBO MORAES
Secretário de Estado da Fazenda