GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO CONFAZ
ATO COTEPE ICMS
Ano 2003
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NR |
DATA |
EMENTA |
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09.05.03 |
Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do
arquivo eletrônico a que se refere a alínea “e” do
inciso V da cláusula quinta do Convênio ICMS 16/03, de 04.04.03. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF,
modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 26/99, de
26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca ZPM,
tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EFC LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº
52/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF,
modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Parecer nº 92/98, de 02.10.98, para registro de novo hardware
e nova versão 03.00.00 de Software Básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca ZPM,
tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 51/99,
de 26/05/1999, para registro de novo hardware
e nova versão 03.00.00 de Software Básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca URANO, tipo ECF-IF,
modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/99, de
26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo
ECF-IF, modelo BR1001-FIT, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 92/99, de
26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca PERTO, tipo
ECF-PDV, modelo PERTOCHEK POS FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 58/99,
de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF,
modelo PERTOCHEK FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57/99, de 26/05/1999,
para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo
ECF-IF, modelo BR1002-EFC, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 93/99, de
26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. |
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17.06.03 |
Registro inicial do ECF da
marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ22, com versão 04.10 de software básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca
DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 300-EP, revisado pelo ATO COTEPE/ICMS no
17/00, para registro da versão 01.05 de software
básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca
DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 375-EP, revisado pelo ATO COTEPE/ICMS nº
18/00, para registro da versão 02.05 de software
básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca
DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo DT4000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS n°
016/00, para registro da versão 05.05 de software
básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca YANCO,
tipo ECF-MR, modelo YANCO2000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 080/00,
para registro da versão 2.0 de software
básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca
BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, revisado pelo Ato
COTEPE/ICMS n° 38/01, para registro da versão VER03.26 de software básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca UNISYS,
tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2 ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 39/01,
para registro da versão VER03.26 de software
básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca IBM,
tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS nº
42/01, para registro da versão VER03.26 de software básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca EAGLE,
tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n°
40/01, para registro da versão VER03.26 de software básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca
QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo EASY APF, revisado pelo Ato
COTEPE/ICMS no 33/00, para registro da versão 02.00 de software básico. |
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17.06.03 |
Revisão do ECF da marca
ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ 1000, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS no 34/00, para registro da versão 02.00 de software básico. |
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30.09.03 |
Registro ECF n° 001/03. Registro inicial do
ECF de marca iCASH, tipo
ECF-IF, modelo IF - II, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
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17.12.03 |
Altera o Manual de Instrução aprovado pelo
Ato COTEPE/ICMS/ICMS 20/02, de 21.08.02. |
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17.12.03 |
Aprova o programa de computador SCANC –
Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis – e dispõe sobre
sua utilização. |
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23.12.03 |
Divulga o preço médio
ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C,
diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de
aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas
indicadas. |