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LEGISLAÇÃO CONFAZ

  ATO COTEPE ICMS

ATO COTEPE ICMS

Ano 2003

 

NR

DATA

EMENTA

001 / 03

09.01.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

002 / 03

23.01.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

003 / 03

10.02.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

004 / 03

26.02.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

005 / 03

11.03.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

006 / 03

25.03.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

007 / 03

09.04.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

008 / 03

25.04.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

009 / 03

08.05.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

010 / 03

09.05.03

Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere a alínea “e” do inciso V da cláusula quinta do Convênio ICMS 16/03, de 04.04.03.

011 / 03

26.05.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

012 / 03

09.06.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

013 / 03

24.06.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

014 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 26/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.

015 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EFC LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 52/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.

016 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Parecer nº 92/98, de 02.10.98, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.

017 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 51/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.

018 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.

019 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1001-FIT, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 92/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.

020 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca PERTO, tipo ECF-PDV, modelo PERTOCHEK POS FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 58/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.

021 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.

022 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1002-EFC, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 93/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.

023 / 03

17.06.03

Registro inicial do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ22, com versão 04.10 de software básico.

024 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 300-EP, revisado pelo ATO COTEPE/ICMS no 17/00, para registro da versão 01.05 de software básico.

025 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 375-EP, revisado pelo ATO COTEPE/ICMS nº 18/00, para registro da versão 02.05 de software básico.

026 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo DT4000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 016/00, para registro da versão 05.05 de software básico.

027 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 080/00, para registro da versão 2.0 de software básico.

028 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 38/01, para registro da versão VER03.26 de software básico.

029 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2 ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 39/01, para registro da versão VER03.26 de software básico.

030 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 42/01, para registro da versão VER03.26 de software básico.

031 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 40/01, para registro da versão VER03.26 de software básico.

032 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo EASY APF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS no 33/00, para registro da versão 02.00 de software básico.

033 / 03

17.06.03

Revisão do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ 1000, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS no 34/00, para registro da versão 02.00 de software básico.

034 / 03

08.07.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

035 / 03

24.07.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

036 / 03

08.08.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

037 / 03

25.08.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

038 / 03

09.09.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

039 / 03

24.09.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

040 / 03

30.09.03

Registro ECF n° 001/03. Registro inicial do ECF de marca iCASH, tipo ECF-IF, modelo IF - II, com versão 01.00.00 de Software Básico.

041 / 03

08.10.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

042 / 03

23.10.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

043 / 03

10.11.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

044 / 03

25.11.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

045 / 03

09.12.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

046 / 03

17.12.03

Altera o Manual de Instrução aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS/ICMS 20/02, de 21.08.02.

047 / 03

17.12.03

Aprova o programa de computador SCANC – Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis – e dispõe sobre sua utilização.

048 / 03

23.12.03

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.