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LEGISLAÇÃO CONFAZ

  ATO COTEPE ICMS

ATO COTEPE ICMS

Ano 2002

 

NR

DATA

EMENTA

001 / 02

14.01.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que indica.

002 / 02

18.01.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que indica.

003 / 02

21.01.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, dos Estados de Alagoas, Goiás, Mato Grosso e Paraíba.

004 / 02

24.01.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas, para aplicação no mês de fevereiro de 2002, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19.12.01.

005 / 02

25.02.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas, para aplicação no mês de março de 2002, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19.12.01.

006 / 02

04.03.02

Homologação do ECF da marca SWEDA, modelo IF S-9000IIIE, com software básico de versão 1.0 (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94, e 48/99, de 23.12.99).

007 / 02

04.03.02

Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000S, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS 63/99 que aprovou o Parecer 58/99, de 21.05.99, para revisão das versões V:1.1 e V:1.2 de Software Básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02..98).

008 / 02

04.03.02

Homologação do ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-7141A, com versão v03.00 do Software Básico (Convênio ICMS 156/94, de 7/12/1994, e Convênio ECF 1/98, de 18/2/1998).

009 / 02

25.03.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas, para aplicação no mês de abril de 2002, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19.12.01.

010 / 02

23.04.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas, para aplicação no mês de abril de 2002, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19.12.01.

011 / 02

08.05.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

012 / 02

23.05.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

013 / 02

10.06.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

014 / 02

24.06.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

015 / 02

10.07.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

016 / 02

22.07.02

Atualiza a relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS.

017 / 02

24.07.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

018 / 02

09.08.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

019 / 02

13.08.02

Divulga o(s) nome(s) da(s) refinarias de petróleo ou base(s), que será(ao) utilizada(s) pelas unidades federadas, para os fins que específica.

020 / 02

21.08.07

Aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02, de 28.06.02.

021 / 02

26.08.02 

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

022 / 02

10.09.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

023 / 02

10.09.02

Altera o Manual de Instruções aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N.º 20/02, de 21 de agosto de 2002.

024 / 02

25.09.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

025 / 02

09.10.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

026 / 02

24.10.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

027 / 02

05.11.02

Altera o Manual de Instrução aprovado no Ato COTEPE/ICMS 20/02, de 21 de agosto de 2002.

028 / 02

11.11.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

029 / 02

21.11.02

Revisão do ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000IE, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 58/98, de 21/08/98, para homologação da versão 1.A de Software Básico (Convênios ICMS nº 156/94, de 7/12/94, e ECF nº 01/98, de 18/02/1998).

030 / 02

21.11.02

Revisão do ECF da marca DARUMA AUTOMAÇÃO, tipo ECF-IF, modelo FS345, aprovado pelo Parecer de Homologação n° 117/98, de 09.12.98, para homologação da versão 1.20 de Software Básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

031 / 02

21.11.02

Revisão do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo 6000-PLUS, homologado pelo Parecer n° 33/99, de 30.04.99, para homologação da versão V.6.1 de  software básico (Convênio ICMS 156/94, de 7/12/94, e Convênio ECF 1/98, de 18/02/98).

032 / 02

26.11.02

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

033 / 02

10.1202

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

034 / 02

13.12.02

Altera o Manual de Instrução aprovado no Ato COTEPE/ICMS/ICMS 20/02, de 21 de agosto de 2002.

035 / 02

13.12.02

Aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA.