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LEGISLAÇÃO CONFAZ

  ATO COTEPE ICMS

 

ATO COTEPE ICMS

Ano 2001

 

NR

DATA

EMENTA

001 / 01

27.03.01

Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 800S, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 135/98, de 10.12.98, para homologação da versão V.02.200 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 7.12.94).

002 / 01

27.03.01

Homologação do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 800S2, com versão V:1.0 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 7.12.94, e ECF 01/98, de 18.2.98).

003 / 01

27.03.01

Revisão do ECF, da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF MR 2590, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 12/00, de 13.3.00, para homologação da versão 1.18 de software básico (Convênio ICMS nº 156/94, de 7.12.94).

004 / 01

27.03.01

Homologação do equipamento ECF da marca Microtec, tipo ECF-IF, modelo EXATTO ECF, com versão 3.01 de software básico (Convênio ICMS nº 156/94, de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98).

005 / 01

27.03.01

Homologação do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2002 II, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS nº 156/94, de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98).

006 / 01

27.03.01

Revisão do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-40 FI II ECF-IF, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 10/00, de 13.03.00, para homologação da versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS nº 156/94, de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98).

007 / 01

27.03.01

Revisão de homologação ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II R ECF-IF, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/00, de 13.3.00, para homologação da versão VER03.20 de software básico (Convênio ICMS nº 156/94, de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98).

008 / 01

27.03.01

Homologação do ECF da marca ZANTHUS, modelo IZ51, com software básico de versão 04.00 (Convênios ICMS nº 156/94, de 07/12/94, e ECF nº 01/98, de 18/02/98).

009 / 01

27.03.01

Acrescenta Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS nº 03/00, de 28 de março de 2000.

010 / 01

27.03.01

Nulidade do Ato COTEPE/ICMS nº 157/98, de 29/12/1998, que homologou o ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo POS ECF IF/1E M, a pedido da empresa fabricante.

011 / 01

11.05.01

Institui o Grupo de Trabalho GT09 ECT e trata da sua inclusão nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

012 / 01

08.05.01

Apresenta o modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais – GNRE mencionado no Convênio Arrecadação 01/98, de 19.06.98.

013 / 01

19.06.01

Homologação do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI DUAL R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

014 / 01

19.06.01

Homologação do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

015 / 01

19.06.01

Homologação do ECF da marca TRIX, tipo ECF-IF, modelo FISC-FI R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF  01/98, de 18.02.98).

016 / 01

19.06.01

Homologação do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ 1001, com versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

017 / 01

19.06.01

Revisão do ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-7141, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 20/00, de 13.03.00, para homologação da versão V:02.12 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

018 / 01

19.06.01

Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000S1, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 59/99, de 26.05.99, para homologação da versão V:3.3 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

019 / 01

19.06.01

Revisão do ECF da marca MECAF, tipo ECF-IF, modelo MECAF COMPACT FCR, aprovado pelo Parecer nº 26/95, de 26/12/95, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

020 / 01

19.06.01

Revisão do ECF da marca PROCOMP, tipo ECF-IF, modelo ECF 2011, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/98, de 10/06/1998, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

021 / 01

19.06.01

Revisão do ECF da marca CHRONOS, tipo ECF-IF, modelo CHRONOS-250 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 80/98, de 20/10/1998, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

022 / 01

19.06.01

Revisão do ECF da marca DIGISAT, tipo ECF-IF, modelo 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS 159/98, de 29.12.98, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e  Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

023 / 01

19.06.01

Revisão do ECF da marca TRENDS, tipo ECF-IF, modelo TRENDS 1.0 E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 70/99, de 26.05.99, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

024 / 01

19.06.01

Revisão do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ 21-ECF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 115/98, de 10.12.98, para homologação da versão 03.50 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

025 / 01

19.06.01

Institui os Grupos de Trabalho GT16 CNPJ e GT17 Comércio Atacadista, e trata de suas inclusões nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

026 / 01

19.06.01

Institui o Grupo de Trabalho GT18 Corregedores das Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, e trata de sua inclusão nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

027 / 01

19.06.01

Homologação do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

028 / 01

30.08.01

Aprova programa de computador destinado à apuração e demonstração dos valores de repasse, dedução, ressarcimento e complemento do ICMS incidente nas operações interestaduais com combustível derivado de petróleo e álcool etílico anidro combustível cuja retenção antecipada do referido imposto tenha ocorrido nas refinarias de petróleo ou suas bases e centrais de matéria-prima petroquímica, e dá outras providências,

029 / 01

13.09.01

Homologação do ECF da marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo EASY IIF, com versão 02.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94 e ECF 01/98, de 18.02.98).

030 / 01

13.09.01

Homologação do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ2000, com versão 02.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94 e ECF 01/98, de 18.02.98).

031 / 01

13.09.01

Homologação do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-45 FI ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

032 / 01

13.09.01

Homologação do ECF da marca UNISYS BRASIL Ltda., tipo ECF-IF, modelo BR400-IF ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94, e ECF 01/98, de 18.02.98).

033 / 01

13.09.01

Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo ECF IF 500 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 69/99, de 26.05.99, referente ao Parecer nº 64/99, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

034 / 01

13.09.01

Revisão do ECF da marca UNIGRAPH, tipo ECF-IF, modelo UN-FI, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 71/99, de 26.05.99, referente ao Parecer nº 66/99, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

035 / 01

13.09.01

Revisão do ECF da marca DIGIARTE, tipo ECF-IF, modelo DIGIARTE 1, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 90/98, de 20.10.98, referente ao Parecer nº 76/98, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

036 / 01

13.09.01

Revisão do ECF da marca AOKI, tipo ECF-IF, modelo AOKI 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 67/00, de 04.12.00, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

037 / 01

13.09.01

Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-40 IF2 ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 26/00 de 13.03.00, para homologação da versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

038 / 01

13.09.01

Revisão do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 69/00, de 04.12.00, para homologação da versão VER03.22 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

039/ 01

13.09.01

Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2 ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 25/00 de 13.03.00, para homologação da versão VER03.22 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

040/ 01

13.09.01

Revisão do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 24/00 de 13.03.00,  para homologação da versão VER03.22 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

041/ 01

13.09.01

Revisão do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-40 FI II ECF-IF, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 14/99, de 25.03.99, para homologação da versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

042/ 01

13.09.01

Revisão do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 28/00 de 13 de março de 2000,  para homologação da versão VER03.22 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).