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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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Resolução GSEFAZ

Resolução GSEFAZ – Ano 2020

RESOLUÇÃO

Nº 0009/2020-GSEFAZ

Publicada no DOE-Sefaz de 30.3.2020, Edição 00039, pág. 1.

 

APROVA a Pauta de Preços Mínimos nº 02/2020, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores mínimos que servem de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços relacionados na Pauta de Preços Mínimos;

CONSIDERANDO a disposição contida no § 6º do art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 20.686, de 28 de dezembro de 1999,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Aprovar a Pauta de Preços Mínimos nº 02/2020, constante no Anexo Único desta Resolução, com os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela especificadas, praticadas no período de 1° de abril a 30 de junho de 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de abril de 2020.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus (AM), 25 de Março de 2020.

 

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda


ANEXO ÚNICO

PAUTA Nº 2/2020

 

PRODUTOS E SERVIÇOS PAUTADOS

1 Produtos Vegetais;

2 Produtos Animais;

3 Produtos Minerais;

4 Transportes.

 

1. PRODUTOS VEGETAIS

 

1.1 Adubos, Raízes e Plantas

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Adubo (50kg)

SACA

12,79

Esterco Animal (25kg) (**)

SACA

8,00

Esterco Animal (50kg) (**)

SACA

7,93

Grama Batatais

M2

2,38

Grama Esmeralda

M2

5,81

Mandioca (50kg) (****)

SACA

87,50

Muirapuama

KG

1,00

Pau D'arco/Ipê Roxo ou Preto (*)

KG

0,42

Rainha Chacrona (Folha)

KG

0,70

Rainha Chacrona (Muda) (***)

UNID.

1,50

Unha-de-Gato (*)

KG

1,85

(*) O Pau D’arco ou Ipê Roxo ou Preto e a Unha-de-Gato (cascas, folhas e raízes para uso medicinal e cosmético) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

(**) O Esterco Animal e a Muda de Planta Ornamental têm a base de cálculo do ICMS reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no art. 13, § 25, do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.

(***) A muda de planta, exceto ornamental, é isenta do ICMS nas operações internas, conforme Convênio ICMS 54/91.

(****) A saída de mandioca é isenta do ICMS, exceto quando destinada à industrialização, conforme Convênio ICMS 44/75.

 

1.2 Amêndoas e Sementes

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Açaí (Semente)

KG

0,95

Amêndoa de Cupuaçu

KG

0,57

Andiroba (Semente)

KG

1,14

Cacau (Amêndoa Seca)

KG

4,42

Cacau (Semente com casca)

KG

3,49

Castanha de Caju (Amêndoa com Casca)

KG

21,23

Castanha-do-Brasil (Amêndoa Descascada) (*)

KG

31,17

27,91

Castanha-do-Brasil (Com Casca) (*)

HL

111,49

111,49

Cumaru (Semente)

KG

12,63

Farinha de Buriti

KG

2,20

Jarina (Semente)

KG

1,00

Malva

KG

2,88

Murumuru (Semente)

KG

0,75

Pupunha (Semente)

KG

1,18

(*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.3 Borracha

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Cernambi Virgem Prensado (CVP) (*)

KG

1,64

Folha de Defumação Líquida (FDL) (*)

KG

2,50

 (*) O Cernambi Virgem Prensado (CVP) e a Folha de Defumação Líquida (FDL) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.4 Fibras

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Cipó-Apuí

KG

5,00

7,50

Cipó-Jagube ou Cipó-Mariri

KG

0,50

0,75

Cipó-Titica (*)

KG

2,25

2,25

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 1 (*)

KG

2,36

2,43

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 2 (*)

KG

2,28

2,48

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 3 (*)

KG

1,40

1,45

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 4 (*)

KG

1,25

1,30

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 1 (*)

KG

1,69

1,30

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 2 (*)

KG

1,30

1,30

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 3 (*)

KG

1,10

1,10

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 4 (*)

KG

1,10

1,10

Piaçava (*)

KG

1,88

1,91

(*) O Cipó-Titica, a Juta/Malva e a Piaçava são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.5 Guaraná e seus Derivados

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Bastão

KG

55,00

Bastão do Índio

KG

50,00

Bastão Poça

KG

19,30

Casquilho

KG

1,68

Em Pó Comum

KG

83,33

Em Pó Especial

KG

103,33

Semente Branquinho

KG

18,00

Semente Comum

KG

21,92

Semente Descascada

KG

21,00

Semente Especial

KG

26,00

Semente Pretinho

KG

8,50

 

1.6 Óleos Vegetais

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Balsamo de Copaíba (*)

KG

85,00

85,00

Manteiga de Murumuru (*)

KG

36,33

36,33

Óleo de Andiroba (*)

KG

25,37

45,67

Óleo de Buriti (*)

KG

50,00

78,00

Óleo de Castanha do Pará

KG

10,80

12,20

Óleo de Copaíba (*)

KG

60,00

53,23

Óleo de Tucumã

KG

14,50

19,50

Pau Rosa - Óleo Essencial

KG

110,00

212,00

Resíduo de Andiroba (*)

KG

0,75

1,00

Seiva de Mulateiro

KG

2,76

2,86

Seiva de Pimenta Longa

KG

2,00

2,00

Seiva de Unha de Gato

KG

4,67

8,00

Seiva Sangue de Dragão

L

25,00

25,00

(*) Os óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba, castanha-do-Brasil, murumuru, babaçu, urucuri, buriti, bacaba e patauá são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.7 Madeira

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Abacatirana Prancha

M3

384,61

500,00

Abacatirana Tora

M3

80,00

160,00

Abiu Prancha

M3

288,46

375,00

Abiu Tora

M3

60,00

120,00

Abiurana Prancha

M3

298,07

387,50

Abiurana Tora

M3

62,00

124,00

Abiurana Vermelha Prancha

M3

288,46

375,00

Abiurana Vermelha Tora

M3

60,00

120,00

Açacu Prancha

M3

403,84

525,00

Açacu Tora

M3

84,00

168,00

Acariquara Prancha

M3

269,23

350,00

Acariquara Tora

M3

56,00

112,00

Aguano/Cedro Prancha

M3

576,92

750,00

Aguano/Cedro Tora

M3

120,00

240,00

Amapá Doce Prancha

M3

346,15

450,00

Amapá Doce Tora

M3

72,00

144,00

Amapá Prancha

M3

346,15

450,00

Amapá Tora

M3

72,00

144,00

Amarelinho Prancha

M3

346,15

450,00

Amarelinho Tora

M3

72,00

144,00

Anani Prancha

M3

259,61

337,50

Anani Tora

M3

54,00

108,00

Andiroba Prancha

M3

576,92

750,00

Andiroba Tora

M3

120,00

240,00

Angelim Campina Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Campina Tora

M3

84,00

168,00

Angelim Fava Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Fava Tora

M3

84,00

168,00

Angelim Ferro Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Ferro Tora

M3

84,00

168,00

Angelim Pedra Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Pedra Tora

M3

84,00

168,00

Angelim Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Rajado Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Rajado Tora

M3

84,00

168,00

Angelim Tora

M3

84,00

525,00

Angelim Vermelho Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Vermelho Tora

M3

84,00

168,00

Arapari Prancha

M3

346,15

450,00

Arapari Tora

M3

72,00

144,00

Arara Tucupi Prancha

M3

259,61

337,50

Arara Tucupi Tora

M3

54,00

108,00

Arurá Branco/Vermelho Prancha

M3

259,61

337,50

Arurá Branco/Vermelho Tora

M3

54,00

108,00

Bacuri Prancha

M3

346,15

450,00

Bacuri Tora

M3

72,00

144,00

Balata  Prancha

M3

346,15

450,00

Balata  Tora

M3

72,00

144,00

Balata Casca Grossa Prancha

M3

346,15

450,00

Balata Casca Grossa Tora

M3

72,00

144,00

Breu Branco Prancha

M3

259,61

337,50

Breu Branco Tora

M3

54,00

108,00

Breu Prancha

M3

259,61

337,50

Breu Sucuruba  Prancha

M3

259,61

337,50

Breu Sucuruba  Tora

M3

54,00

108,00

Breu Tora

M3

54,00

108,00

Breu Vermelho Prancha

M3

384,61

500,00

Breu Vermelho Tora

M3

80,00

160,00

Cafearana Prancha

M3

403,84

525,00

Cafearana Tora

M3

84,00

168,00

Cajá Prancha

M3

346,15

450,00

Cajá Tora

M3

72,00

144,00

Caju-Açu  Prancha

M3

288,46

375,00

Caju-Açu  Tora

M3

60,00

120,00

Cajuarana Prancha

M3

403,84

525,00

Cajuarana Tora

M3

84,00

168,00

Cajuí Prancha

M3

288,46

375,00

Cajuí Tora

M3

60,00

120,00

Canauarana Prancha

M3

442,30

575,00

Canauarana Tora

M3

92,00

184,00

Canela Pimenta Prancha

M3

403,84

525,00

Canela Pimenta Tora

M3

84,00

168,00

Caramuri Prancha

M3

403,84

525,00

Caramuri Tora

M3

84,00

168,00

Castanha de Cutia  Prancha

M3

336,53

437,50

Castanha de Cutia  Tora

M3

70,00

140,00

Castanha Sapucaia Prancha

M3

288,46

375,00

Castanha Sapucaia Tora

M3

60,00

120,00

Castanharana Prancha

M3

346,15

450,00

Castanharana Tora

M3

72,00

144,00

Caucho Prancha

M3

346,15

450,00

Caucho Tora

M3

72,00

144,00

Caxinguba Prancha

M3

346,15

450,00

Caxinguba Tora

M3

72,00

144,00

Cedrinho Cardeiro Prancha

M3

403,84

525,00

Cedrinho Cardeiro Tora

M3

84,00

168,00

Cedrinho Prancha

M3

403,84

525,00

Cedrinho Tora

M3

84,00

168,00

Cedro Rosa Prancha

M3

384,61

500,00

Cedro Rosa Tora

M3

80,00

160,00

Cedrorama Prancha

M3

346,15

450,00

Cedrorama Tora

M3

72,00

144,00

Cerejeira Prancha

M3

480,76

625,00

Cerejeira Tora

M3

100,00

200,00

Ciganeira Prancha

M3

403,84

525,00

Ciganeira Tora

M3

84,00

168,00

Copaíba Jacaré Prancha

M3

394,23

512,50

Copaíba Jacaré Tora

M3

82,00

164,00

Copaíba Prancha

M3

432,69

562,50

Copaíba Tora

M3

90,00

180,00

Copaíbarana Prancha

M3

432,69

562,50

Copaíbarana Tora

M3

90,00

180,00

Coração de Negro Prancha

M3

403,84

525,00

Coração de Negro Tora

M3

84,00

168,00

Cumaru Prancha

M3

403,84

525,00

Cumaru Tora

M3

84,00

168,00

Cumarurana Prancha

M3

403,84

525,00

Cumarurana Tora

M3

84,00

168,00

Cupiúba Prancha

M3

461,53

600,00

Cupiúba Tora

M3

96,00

192,00

Envira de Cutia Prancha

M3

374,99

487,50

Envira de Cutia Tora

M3

78,00

156,00

Envira Prancha

M3

346,15

450,00

Envira Preta Prancha

M3

346,15

450,00

Envira Preta Tora

M3

72,00

144,00

Envira Tora

M3

72,00

144,00

Fava Amargosa  Prancha

M3

288,46

375,00

Fava Amargosa  Tora

M3

60,00

120,00

Fava Bengue Prancha

M3

288,46

375,00

Fava Bengue Tora

M3

60,00

120,00

Fava Bolacha  Prancha

M3

288,46

375,00

Fava Bolacha  Tora

M3

60,00

120,00

Fava Prancha

M3

288,46

375,00

Fava Tora

M3

60,00

120,00

Faveira  de Folha Fina Prancha

M3

288,46

375,00

Faveira  de Folha Fina Tora

M3

60,00

120,00

Faveira  de Folha Miuda Prancha

M3

288,46

375,00

Faveira  de Folha Miuda Tora

M3

60,00

120,00

Faveira Amarela Prancha

M3

288,46

375,00

Faveira Amarela Tora

M3

60,00

120,00

Favinha Prancha

M3

288,46

375,00

Favinha Tora

M3

60,00

120,00

Gameleira Prancha

M3

317,30

412,50

Gameleira Tora

M3

66,00

132,00

Garapa Prancha

M3

288,46

375,00

Garapa Tora

M3

60,00

120,00

Garapeira Prancha

M3

288,46

375,00

Garapeira Tora

M3

60,00

120,00

Garrote Prancha

M3

288,46

375,00

Garrote Tora

M3

60,00

120,00

Guariúba Prancha

M3

461,53

600,00

Guariúba Tora

M3

96,00

192,00

Guaruba Prancha

M3

317,30

412,50

Guaruba Tora

M3

66,00

132,00

Ipê Prancha

M3

961,53

1.250,00

Ipê Tora

M3

200,00

400,00

Iraponga Prancha

M3

346,15

450,00

Iraponga Tora

M3

72,00

144,00

Itaúba Prancha

M3

461,53

600,00

Itaúba Tora

M3

96,00

192,00

Jacarandá Prancha

M3

461,53

600,00

Jacarandá Tora

M3

96,00

192,00

Jacareúba Prancha

M3

461,53

600,00

Jacareúba Tora

M3

96,00

192,00

Jarana Prancha

M3

346,15

450,00

Jarana Tora

M3

72,00

144,00

Jatobá Prancha

M3

403,84

525,00

Jatobá Tora

M3

84,00

168,00

Jenipapo Prancha

M3

346,15

450,00

Jenipapo Tora

M3

72,00

144,00

Jitó Prancha

M3

346,15

450,00

Jitó Tora

M3

72,00

144,00

Jutaí/Pororoca Prancha

M3

346,15

450,00

Jutaí/Pororoca Tora

M3

72,00

144,00

Louro Amarelo Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Amarelo Tora

M3

76,00

152,00

Louro Gamela Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Gamela Tora

M3

76,00

152,00

Louro Inamui Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Inamui Tora

M3

76,00

152,00

Louro Itaúba Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Itaúba Tora

M3

76,00

152,00

Louro Pimenta Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Pimenta Tora

M3

76,00

152,00

Louro Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Preto Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Preto Tora

M3

76,00

152,00

Louro Tora

M3

76,00

152,00

Macacarecuia Prancha

M3

403,84

525,00

Macacarecuia Tora

M3

84,00

168,00

Macacaúba Prancha

M3

576,92

750,00

Macacaúba Tora

M3

120,00

240,00

Maçaranduba Prancha

M3

432,69

562,50

Maçaranduba Tora

M3

90,00

180,00

Mandioqueiro Prancha

M3

384,61

500,00

Mandioqueiro Tora

M3

80,00

160,00

Maparajuba Prancha

M3

461,53

600,00

Maparajuba Tora

M3

96,00

192,00

Marupá Prancha

M3

365,38

475,00

Marupá Tora

M3

76,00

152,00

Matamatá Preto Prancha

M3

346,15

450,00

Matamatá Preto Tora

M3

72,00

144,00

Melancieira Prancha

M3

346,15

450,00

Melancieira Tora

M3

72,00

144,00

Muiracatiara Prancha

M3

461,53

600,00

Muiracatiara Tora

M3

96,00

192,00

Muiranjibóia Prancha

M3

519,22

675,00

Muiranjibóia Tora

M3

108,00

216,00

Muirapiranga Prancha

M3

461,53

600,00

Muirapiranga Tora

M3

96,00

192,00

Muiratinga Prancha

M3

346,15

450,00

Muiratinga Tora

M3

72,00

144,00

Mururé Prancha

M3

346,15

450,00

Mururé Tora

M3

72,00

144,00

Mututi Prancha

M3

346,15

450,00

Mututi Tora

M3

72,00

144,00

Orelha de Burro Prancha

M3

346,15

450,00

Orelha de Burro Tora

M3

72,00

144,00

Pajurá Prancha

M3

288,46

375,00

Pajurá Tora

M3

60,00

120,00

Pama Prancha

M3

288,46

375,00

Pama Tora

M3

60,00

120,00

Paricá Prancha

M3

288,46

375,00

Paricá Tora

M3

60,00

120,00

Paricarama Prancha

M3

346,15

450,00

Paricarama Tora

M3

72,00

144,00

Pau D'Arco Prancha

M3

519,22

675,00

Pau D'Arco Tora

M3

108,00

216,00

Pau Mulato/Mulateiro Prancha

M3

403,84

525,00

Pau Mulato/Mulateiro Tora

M3

84,00

168,00

Pau Rainha Prancha

M3

403,84

525,00

Pau Rainha Tora

M3

84,00

168,00

Pau Rosa  Prancha

M3

346,15

450,00

Pau Rosa  Tora

M3

72,00

144,00

Pau Roxo/Roxinho Prancha

M3

403,84

525,00

Pau Roxo/Roxinho Tora

M3

84,00

168,00

Pequiá Marfim Prancha

M3

480,76

625,00

Pequiá Marfim Tora

M3

100,00

200,00

Pequiá Prancha

M3

480,76

625,00

Pequiá Tora

M3

100,00

200,00

Pequiara Prancha

M3

480,76

625,00

Pequiara Tora

M3

100,00

200,00

Piquiarana Prancha

M3

480,76

625,00

Piquiarana Tora

M3

100,00

200,00

Preciosa Prancha

M3

461,53

600,00

Preciosa Tora

M3

96,00

192,00

Ripeiro Prancha

M3

346,15

450,00

Ripeiro Tora

M3

72,00

144,00

Saboarana Prancha

M3

346,15

450,00

Saboarana Tora

M3

72,00

144,00

Saboeiro Prancha

M3

317,30

412,50

Saboeiro Tora

M3

66,00

132,00

Sapateiro Prancha

M3

317,30

412,50

Sapateiro Tora

M3

66,00

132,00

Sorva Prancha

M3

346,15

450,00

Sorva Tora

M3

72,00

144,00

Sucupira Amarela Prancha

M3

423,07

550,00

Sucupira Amarela Tora

M3

88,00

176,00

Sucupira Prancha

M3

384,61

500,00

Sucupira Preta Prancha

M3

423,07

550,00

Sucupira Preta Tora

M3

88,00

176,00

Sucupira Tora

M3

80,00

160,00

Sucupira Vermelha Prancha

M3

423,07

550,00

Sucupira Vermelha Tora

M3

88,00

176,00

Sumaúma Prancha

M3

288,46

375,00

Sumaúma Tora

M3

60,00

120,00

Tacacá/Xixá Prancha

M3

317,30

412,50

Tacacá/Xixá Tora

M3

66,00

132,00

Tachi Prancha

M3

288,46

375,00

Tachi Tora

M3

60,00

120,00

Tanibuca Prancha

M3

346,15

450,00

Tanibuca Tora

M3

72,00

144,00

Taperebá Prancha

M3

346,15

450,00

Taperebá Tora

M3

72,00

144,00

Tatajuba Prancha

M3

346,15

450,00

Tatajuba Tora

M3

72,00

144,00

Tauarí Branco Prancha

M3

298,07

387,50

Tauarí Branco Tora

M3

62,00

124,00

Tauarí Prancha

M3

298,07

387,50

Tauarí Tora

M3

62,00

124,00

Tauarí Vermelho Prancha

M3

298,07

387,50

Tauarí Vermelho Tora

M3

62,00

124,00

Tento Prancha

M3

288,46

375,00

Tento Tora

M3

60,00

120,00

Tinteiro Prancha

M3

432,69

562,50

Tinteiro Tora

M3

90,00

180,00

Uchi Torado Prancha

M3

317,30

412,50

Uchi Torado Tora

M3

66,00

132,00

Ucuúba/Virola Prancha

M3

317,30

412,50

Ucuúba/Virola Tora

M3

66,00

132,00

Umbaúba Prancha

M3

317,30

412,50

Umbaúba Tora

M3

66,00

132,00

Uxirana Prancha

M3

403,84

525,00

Uxirana Tora

M3

84,00

168,00

Xuru Prancha

M3

317,30

412,50

Xuru Tora

M3

66,00

132,00

 

1.8 Madeiras - Derivados

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Andaime

UNID.

0,59

Azimbre

DZ

61,17

Barrote  2 x 2,20m (mourão)

UNID.

6,09

Barrote 3m (roliço)

UNID.

7,11

Breu vegetal (*)

KG

4,00

Caibrinhos (Madeiras Diversas)

M3

124,33

Carvão Vegetal (50kg)

SACA

39,33

Estacas Para Cerca

MIL

636,00

Esteio - 5m

UNID.

73,75

Lenha em Achas

M3

26,44

Lenha em Tora

M3

18,75

Pau de Escora

UNID.

2,99

Poste de Acariquara - acima de 12m

UNID.

163,33

Poste de Acariquara - 6m

UNID.

79,00

Poste de Acariquara - 8m

UNID.

102,00

Poste de Acariquara - 9 a 12m

UNID.

145,71

Resíduos de Madeira

T

76,88

Resíduos de Madeira em pó

M3

16,27

Resíduos de Madeira Pré-cortada

T

85,33

Sarrafo

DZ

58,14

Tábua de Itaúba - 1 e 1/2

PALMO

7,96

Tábua de Itaúba - 1 e 1/4

PALMO

5,32

Tábua de Itaúba - 1 e 1/5

PALMO

2,05

(*) O Breu vegetal é isento do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça a atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convenio ICMS 58/05.

 

1.9 Madeiras Beneficiadas

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Angelim Tipo Assoalho

M2

20,00

26,00

Angelim Tipo Lambril

M2

20,00

26,00

Assoalho

M2

24,25

31,53

Batente Completo

JG

20,00

26,00

Cedro Tipo Bica Corrida

M3

550,00

715,00

Cedro Tipo Mercado

M3

550,00

715,00

Cedro Tipo Short

M3

900,00

1.170,00

Cedrorama Tipo Mercado

M3

400,00

520,00

Cimalha – rodapé

ML

2,25

2,93

Deck Ipê

M3

250,00

250,00

Forro

M2

15,50

20,15

Ipê Tipo Assoalho

M2

36,00

46,80

Ipê Tipo Lambril

M2

36,00

46,80

Jatobá Tipo Bica Corrida

M3

460,00

598,00

Jatobá Tipo Mercado

M3

460,00

598,00

Jatobá Tipo Short

M3

720,00

936,00

Maçaranduba Tipo Assoalho

M2

22,00

28,60

Maçaranduba Tipo Lambril

M2

22,00

28,60

Parede

M2

22,65

20,15

Portas 0,80m x 2,10m

UND.

80,00

104,00

Sucupira Tipo Assoalho

M2

22,00

28,60

Sucupira Tipo Lambril

M2

22,00

28,60

 

1.10 Cereais e Farináceos

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Arroz Regional (60kg)

SACA

49,00

Café em Grão (60kg)

SACA

200,00

Farinha de Mandioca Regional Comum (50kg) (*)

SACA

64,00

Farinha de Mandioca Regional Comum (60kg) (*)

SACA

72,00

Farinha de Mandioca Regional Especial (50kg) (*)

SACA

157,61

Farinha de Mandioca Uarini-Ova (60kg) (*)

SACA

157,00

Feijão Regional (60kg)

SACA

149,29

Milho (50kg) (**)

SACA

48,60

Milho (60kg) (**)

SACA

51,00

Soja (60kg)

SACA

29,00

(*) As operações internas com farinha de mandioca regional são isentas do ICMS conforme Convênio ICMS 59/98.

(**) O milho tem a base de cálculo do ICMS reduzida em 30% nas operações internas e interestaduais quando destinado a produtor, cooperativa de produtores, indústria de ração animal ou a órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado ao Estado, conforme o disposto no art. 13, § 25, do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.

 

1.11 Frutas Frescas (*)

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Abacaxi

UNID.

3,22

Açaí (50kg) (**)

SACA

75,33

Acerola

KG

6,83

Araçá-boi

KG

6,00

Banana

KG

4,46

Buriti (50kg)

SACA

49,74

Caju

KG

4,00

Camu-Camu

KG

1,90

Cupuaçu

UNID.

1,35

Goiaba (20kg)

CX

32,06

Graviola

UNID.

5,13

Jenipapo

KG

2,50

Manga

KG

4,70

Maracujá

KG

6,51

Melancia

KG

2,01

Patauá

SACA

40,00

Taperebá

KG

6,41

(*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pêra e uva - art. 3º do Decreto nº 23.992/2003) são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, de acordo com o Convênio ICMS 44/75.

(**) O açaí é isento do ICMS, de acordo com Convênio ICMS 58/05.

 

1.12 Polpas de Frutas

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Abacaxi

KG

5,94

Açaí (*)

KG

9,15

Acerola

KG

7,05

Araçá-boi

KG

6,00

Buriti (**)

KG

10,00

Caju

KG

11,02

Camu-Camu (**)

KG

10,71

Cupuaçu (*)

KG

8,07

Goiaba

KG

7,23

Graviola

KG

10,17

Jenipapo

KG

9,56

Manga

KG

6,64

Maracujá

KG

9,99

Patauá (**)

KG

7,13

Taperebá

KG

5,90

(*) As operações internas e interestaduais com polpa de cupuaçu e açaí são isentas do ICMS, de acordo com o Convênio ICMS 66/94.

(**) As polpas de buriti, patauá e camu-camu são isentas do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

2. PRODUTOS ANIMAIS

 

2.1 Gado

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Bezerro

UNID.

837,50

Bovino p/ Reprodução/ Vaca para cria

UNID.

1.724,44

Bovino para abate (*)

UNID.

1.817,96

Bubalino

UNID.

2.000,00

Caprino (**)

UNID.

168,00

Eqüino

UNID.

1.340,00

Garrote

UNID.

1.536,25

Novilha

UNID.

1.309,52

Ovino

UNID.

159,00

Suíno

UNID.

209,58

(*) A base de cálculo do ICMS dos bovinos gordos para abate nas operações interestaduais com destino ao Acre e Rondônia será reduzida em até 80% (oitenta por cento), conforme Convênio ICMS 126/13.

(**) As saídas de gado caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, conforme Convênio ICM 44/75.

 

A base de cálculo do ICMS do gado para abate fica reduzida de forma que resulte na carga tributária de 5% (cinco por cento), conforme o art. 118, § 4º, do RICMS, ficando o produto de sua matança considerado já tributado nas demais fases da comercialização. O ICMS diferido do gado em pé encerra-se na operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes e na operação de entrada no estabelecimento matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves, respectivamente, conforme o disposto no art. 109, § 4º, do RICMS. Relativamente ao gado em pé, o encerramento do diferimento na operação de entrada no matadouro ou abatedouro, não se aplica quando o abatedouro ou matadouro for indústria ou frigorífico, estiver localizado no interior do Estado e incentivado pela Lei n° 2.826/2003 e com projeto aprovado pelo CODAM, hipótese em que o imposto fica diferido para o momento da saída dos produtos resultantes do abate ou industrialização e será pago englobadamente com o devido nas operações de saída dos referidos produtos.

 

2.2 Subprodutos do Gado

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Couro de Gado Bovino Vacum

KG

2,03

Couro de Gado Bubalino Vacum

KG

1,00

Couro de Gado Caprino

PC

4,58

Couro de Gado Ovino

PC

6,08

Sebo Bovino

KG

3,01

Conforme o art. 328, § 1º, do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei nº 2.826/2003, o imposto que foi diferido será englobado ao devido pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.

 

2.3 Laticínios

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Leite In Natura Regional

L

2,66

Manteiga Regional

KG

17,71

Queijo Coalho Regional (*)

KG

25,38

Queijo Manteiga Regional (*)

KG

36,29

Queijo Mussarela de Búfala Regional (*)

KG

19,67

(*) A base de cálculo do ICMS nas operações internas do queijo regional está reduzida em 50%, conforme o art. 13, § 14, do RICMS.

Conforme o art. 328, § 1º, do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei nº 2.826/2003, o imposto diferido será englobado ao devido pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.

 

2.4 Peixe Comestível (Fresco, Resfriado, Congelado ou Salgado)

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Acará-Açu

KG

6,76

Aracu/Piau

KG

5,67

Aruanã

KG

9,84

Babão/Bandeira

KG

3,61

Bacu

KG

2,83

Bico-de-Pena

KG

4,25

Bodó

KG

7,95

Branquinha

KG

6,30

Caparari

KG

3,50

Cubiu/Charuto

KG

3,23

Curimatã

KG

3,14

Dourado

KG

12,23

Filhote/Piraíba

KG

8,35

Jaraqui

KG

6,92

Jaú

KG

6,61

Jundiá

KG

11,89

Mapará

KG

3,84

Matrinchã

KG

11,16

Pacamon

KG

3,60

Pacu

KG

4,38

Peixe Lenha

KG

11,12

Pescada

KG

12,64

Piracatinga/Birosca

KG

3,63

Piraíba

KG

12,30

Piramutaba

KG

6,29

Piranha

KG

7,65

Pirapitinga

KG

3,00

Pirarara

KG

5,29

Pirarucu fresco

KG

22,69

Pirarucu seco

KG

22,38

Sardinha

KG

7,24

Surubim/Pintado

KG

8,03

Tambaqui

KG

8,42

Tambaqui Curumim

KG

8,86

Tamoatá

KG

4,56

Traíra

KG

3,89

Tucunaré

KG

8,93

Zebra

KG

8,61

As saídas internas e interestaduais de pirarucu, tambaqui, matrinchã e curimatã criados em cativeiro, ou pirarucu capturado em reservadas ambientais autossustentáveis, são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS 76/98. Nos termos do Convênio ICMS 96/00 ficam isentas do ICMS as operações internas com pescado regional, exceto pirarucu, pescado destinado à industrialização e  pescado enlatado ou cozido. Portanto, enquanto viger o referido Convênio não se aplica nas operações internas a carga tributária de 5% (cinco por cento) prevista no § 23 do art. 13 do RICMS. Conforme o Título VII, do Capítulo VII, Seção I, Art. 439 e 461 do Regulamento de Inspeção Industrial Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), aprovado pelo Decreto nº 30691/52, entende-se por: Pescado fresco - o pescado dado ao consumo sem ter sofrido qualquer processo de conservação, a não ser pela ação do gelo. Pescado resfriado - o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre -0.5 a -2°C (menos meio grau centígrado a menos dois graus centígrados). Pescado congelado - o pescado tratado por processos adequados de congelamento, a temperatura não superior a -25°C (menos vinte e cinco graus centígrados). Pescado salgado - o produto obtido pelo tratamento do pescado íntegro, pela salga a seco ou por salmoura.

 

2.5 Peixe Ornamental

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Abramites

UNID.

0,11

Acará

UNID.

0,05

Acará-Bandeira

UNID.

0,58

Acará-Bobo

UNID.

0,08

Acará-Branco

UNID.

0,23

Acará-Cupido

UNID.

0,08

Acará-Disco

UNID.

2,21

Acarazinho

UNID.

0,15

Acari

UNID.

0,55

Agassizi

UNID.

0,06

Anostomus

UNID.

0,06

Apistograma

UNID.

0,07

Aracu

UNID.

0,06

Ararí

UNID.

0,06

Aspidora

UNID.

0,05

Assacu-Pintado

UNID.

0,11

Baiacu

UNID.

0,05

Banjo

UNID.

0,06

Bodó

UNID.

1,70

Borboleta-Branca

UNID.

0,04

Borboleta-Falsa

UNID.

0,30

Borboleta-Listrada

UNID.

0,06

Bricon

UNID.

0,05

Brilhante

UNID.

0,05

Cabeça-Para-Baixo

UNID.

0,05

Cará-Moita

UNID.

0,10

Cardinal

UNID.

0,05

Cascudinho

UNID.

1,04

Cascudinho-Bico

UNID.

0,10

Cascudo

UNID.

0,10

Cascudo-Mole

UNID.

0,10

Charuto

UNID.

0,06

Copeina

UNID.

0,04

Copella

UNID.

0,06

Corcundinha

UNID.

0,05

Coridora

UNID.

0,07

Coridora-Leopardo

UNID.

0,08

Coridora-Mini

UNID.

0,05

Crenucho

UNID.

0,03

Cruzeiro-do-Sul

UNID.

0,05

Dianema

UNID.