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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Resolução GSEFAZ

Resolução GSEFAZ – Ano 2020

RESOLUÇÃO

Nº 0031/2020-GSEFAZ

Publicada no DOE-Sefaz de 30.9.2020, Edição 00124, pág. 1.

 

APROVA a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2020, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores mínimos que servem de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços relacionados na Pauta de Preços Mínimos; e

CONSIDERANDO a disposição contida no § 6º, do art. 19, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º APROVAR a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2020, constante do Anexo Único desta Resolução, com os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela especificadas, praticadas no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2020.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 25 de setembro de 2020.

 

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda


ANEXO ÚNICO

PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS Nº 004/2020

 

PRODUTOS E SERVIÇOS PAUTADOS

1 Produtos Vegetais;

2 Produtos Animais;

3 Produtos Minerais;

4 Transportes.

 

1. PRODUTOS VEGETAIS

 

1.1 Adubos, Raízes e Plantas

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Adubo (50kg)

SACA

15,00

Esterco Animal (25kg) (**)

SACA

8,00

Esterco Animal (50kg) (**)

SACA

12,00

Grama Batatais

M2

7,01

Grama Esmeralda

M2

6,84

Mandioca (50kg) (****)

SACA

87,50

Muirapuama

KG

1,00

Pau D'arco/Ipê Roxo ou Preto (*)

KG

2,00

Rainha Chacrona (Folha)

KG

0,70

Rainha Chacrona (Muda) (***)

UNID.

1,50

Unha-de-Gato (*)

KG

2,00

(*) O Pau D’arco ou Ipê Roxo ou Preto e a Unha-de-Gato (cascas, folhas e raízes para uso medicinal e cosmético) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

(**) O Esterco Animal e a Muda de Planta Ornamental têm a base de cálculo do ICMS reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no art. 13, § 25, do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.

(***) A muda de planta, exceto ornamental, é isenta do ICMS nas operações internas, conforme Convênio ICMS 54/91.

(****) A saída de mandioca é isenta do ICMS, exceto quando destinada à industrialização, conforme Convênio ICMS 44/75.

 

1.2 Amêndoas e Sementes

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Amêndoa de Cupuaçu

KG

0,57

Andiroba (Semente)

KG

1,14

Cacau (Amêndoa Seca)

KG

6,50

Cacau (Semente com casca)

KG

3,49

Castanha de Caju (Amêndoa com Casca)

KG

21,23

Amêndoa de Cupuaçu

KG

0,57

Castanha-do-Brasil (Amêndoa Descascada) (*)

KG

35,90

39,00

Castanha-do-Brasil (Com Casca) (*)

HL

117,62

111,24

Cumaru (Semente)

KG

12,63

Farinha de Buriti

KG

2,20

Jarina (Semente)

KG

1,00

Malva

KG

2,88

Murumuru (Semente)

KG

0,75

Pupunha (Semente)

KG

1,18

(*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.3 Borracha

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Cernambi Virgem Prensado (CVP) (*)

KG

1,64

Folha de Defumação Líquida (FDL) (*)

KG

2,50

 (*) O Cernambi Virgem Prensado (CVP) e a Folha de Defumação Líquida (FDL) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.4 Fibras

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Cipó-Apuí

KG

5,00

7,50

Cipó-Jagube ou Cipó-Mariri

KG

0,50

0,75

Cipó-Titica (*)

KG

2,25

2,75

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 1 (*)

KG

2,36

2,43

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 2 (*)

KG

2,98

2,48

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 3 (*)

KG

1,40

1,45

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 4 (*)

KG

1,25

1,30

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 1 (*)

KG

1,69

1,30

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 2 (*)

KG

1,30

1,30

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 3 (*)

KG

1,10

1,10

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 4 (*)

KG

1,10

1,10

Piaçava (*)

KG

1,62

2,34

(*) O Cipó-Titica, a Juta/Malva e a Piaçava são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.5 Guaraná e seus Derivados

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Bastão

KG

25,83

Bastão do Índio

KG

50,00

Bastão Poça

KG

19,30

Casquilho

KG

1,68

Em Pó Comum

KG

83,33

Em Pó Especial

KG

103,33

Semente Branquinho

KG

18,00

Semente Comum

KG

24,41

Semente Descascada

KG

21,00

Semente Especial

KG

26,00

Semente Pretinho

KG

8,50

 

1.6 Óleos Vegetais

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Balsamo de Copaíba (*)

KG

47,00

76,50

Manteiga de Murumuru (*)

KG

36,33

40,00

Óleo de Andiroba (*)

KG

30,87

46,54

Óleo de Buriti (*)

KG

50,00

78,00

Óleo de Castanha do Brasil (*)

KG

10,80

12,20

Óleo de Copaíba (*)

KG

36,36

59,43

Óleo de Tucumã

KG

14,50

19,50

Pau Rosa - Óleo Essencial

KG

110,00

212,00

Resíduo de Andiroba (*)

KG

0,75

1,00

Seiva de Mulateiro

KG

2,76

2,86

Seiva de Pimenta Longa

KG

2,00

2,00

Seiva de Unha de Gato

KG

4,67

8,00

Seiva Sangue de Dragão

L

25,00

25,00

(*) Os óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba, castanha-do-Brasil, murumuru, babaçu, urucuri, buriti, bacaba e patauá são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.7 Madeira

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Abacatirana Prancha

M3

384,61

500,00

Abacatirana Tora

M3

80,00

160,00

Abiu Prancha

M3

288,46

375,00

Abiu Tora

M3

60,00

192,00

Abiurana Prancha

M3

298,07

387,50

Abiurana Tora

M3

62,00

124,00

Abiurana Vermelha Prancha

M3

288,46

375,00

Abiurana Vermelha Tora

M3

60,00

120,00

Açacu Prancha

M3

403,84

525,00

Açacu Tora

M3

84,00

168,00

Acariquara Prancha

M3

269,23

350,00

Acariquara Tora

M3

56,00

112,00

Aguano/Cedro Prancha

M3

576,92

750,00

Aguano/Cedro Tora

M3

120,00

240,00

Amapá Doce Prancha

M3

346,15

450,00

Amapá Doce Tora

M3

72,00

144,00

Amapá Prancha

M3

346,15

450,00

Amapá Tora

M3

72,00

144,00

Amarelinho Prancha

M3

346,15

450,00

Amarelinho Tora

M3

96,00

144,00

Anani Prancha

M3

259,61

337,50

Anani Tora

M3

54,00

108,00

Andiroba Prancha

M3

576,92

750,00

Andiroba Tora

M3

120,00

240,00

Angelim Campina Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Campina Tora

M3

84,00

168,00

Angelim Fava Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Fava Tora

M3

84,00

168,00

Angelim Ferro Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Ferro Tora

M3

84,00

168,00

Angelim Pedra Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Pedra Tora

M3

84,00

168,00

Angelim Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Rajado Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Rajado Tora

M3

84,00

168,00

Angelim Tora

M3

84,00

525,00

Angelim Vermelho Prancha

M3

403,84

525,00

Angelim Vermelho Tora

M3

84,00

168,00

Arapari Prancha

M3

346,15

450,00

Arapari Tora

M3

72,00

144,00

Arara Tucupi Prancha

M3

259,61

337,50

Arara Tucupi Tora

M3

54,00

108,00

Arurá Branco/Vermelho Prancha

M3

259,61

337,50

Arurá Branco/Vermelho Tora

M3

54,00

108,00

Bacuri Prancha

M3

346,15

450,00

Bacuri Tora

M3

72,00

144,00

Balata  Prancha

M3

346,15

450,00

Balata  Tora

M3

72,00

144,00

Balata Casca Grossa Prancha

M3

346,15

450,00

Balata Casca Grossa Tora

M3

72,00

144,00

Breu Branco Prancha

M3

259,61

337,50

Breu Branco Tora

M3

54,00

108,00

Breu Prancha

M3

259,61

337,50

Breu Sucuruba  Prancha

M3

259,61

337,50

Breu Sucuruba  Tora

M3

54,00

108,00

Breu Tora

M3

54,00

108,00

Breu Vermelho Prancha

M3

384,61

500,00

Breu Vermelho Tora

M3

80,00

160,00

Cafearana Prancha

M3

403,84

525,00

Cafearana Tora

M3

84,00

168,00

Cajá Prancha

M3

346,15

450,00

Cajá Tora

M3

72,00

144,00

Caju-Açu  Prancha

M3

288,46

375,00

Caju-Açu  Tora

M3

60,00

120,00

Cajuarana Prancha

M3

403,84

525,00

Cajuarana Tora

M3

84,00

168,00

Cajuí Prancha

M3

288,46

375,00

Cajuí Tora

M3

60,00

120,00

Canauarana Prancha

M3

442,30

575,00

Canauarana Tora

M3

92,00

184,00

Canela Pimenta Prancha

M3

403,84

525,00

Canela Pimenta Tora

M3

84,00

168,00

Caramuri Prancha

M3

403,84

525,00

Caramuri Tora

M3

84,00

168,00

Castanha de Cutia  Prancha

M3

336,53

437,50

Castanha de Cutia  Tora

M3

70,00

140,00

Castanha Sapucaia Prancha

M3

288,46

375,00

Castanha Sapucaia Tora

M3

60,00

120,00

Castanharana Prancha

M3

346,15

450,00

Castanharana Tora

M3

72,00

144,00

Caucho Prancha

M3

346,15

450,00

Caucho Tora

M3

72,00

144,00

Caxinguba Prancha

M3

346,15

450,00

Caxinguba Tora

M3

72,00

144,00

Cedrinho Cardeiro Prancha

M3

403,84

525,00

Cedrinho Cardeiro Tora

M3

84,00

168,00

Cedrinho Prancha

M3

403,84

525,00

Cedrinho Tora

M3

84,00

168,00

Cedro Rosa Prancha

M3

384,61

500,00

Cedro Rosa Tora

M3

80,00

160,00

Cedrorama Prancha

M3

346,15

450,00

Cedrorama Tora

M3

72,00

144,00

Cerejeira Prancha

M3

480,76

625,00

Cerejeira Tora

M3

100,00

200,00

Ciganeira Prancha

M3

403,84

525,00

Ciganeira Tora

M3

84,00

168,00

Copaíba Jacaré Prancha

M3

394,23

512,50

Copaíba Jacaré Tora

M3

82,00

164,00

Copaíba Prancha

M3

432,69

562,50

Copaíba Tora

M3

90,00

180,00

Copaíbarana Prancha

M3

432,69

562,50

Copaíbarana Tora

M3

90,00

180,00

Coração de Negro Prancha

M3

403,84

525,00

Coração de Negro Tora

M3

84,00

168,00

Cumaru Prancha

M3

403,84

525,00

Cumaru Tora

M3

84,00

168,00

Cumarurana Prancha

M3

403,84

525,00

Cumarurana Tora

M3

84,00

168,00

Cupiúba Prancha

M3

461,53

600,00

Cupiúba Tora

M3

96,00

192,00

Envira de Cutia Prancha

M3

374,99

487,50

Envira de Cutia Tora

M3

78,00

156,00

Envira Prancha

M3

346,15

450,00

Envira Preta Prancha

M3

346,15

450,00

Envira Preta Tora

M3

72,00

144,00

Envira Tora

M3

72,00

144,00

Fava Amargosa  Prancha

M3

288,46

375,00

Fava Amargosa  Tora

M3

60,00

120,00

Fava Bengue Prancha

M3

288,46

375,00

Fava Bengue Tora

M3

60,00

120,00

Fava Bolacha  Prancha

M3

288,46

375,00

Fava Bolacha  Tora

M3

60,00

375,00

Fava Prancha

M3

288,46

375,00

Fava Tora

M3

60,00

120,00

Faveira  de Folha Fina Prancha

M3

288,46

375,00

Faveira  de Folha Fina Tora

M3

60,00

120,00

Faveira  de Folha Miuda Prancha

M3

288,46

375,00

Faveira  de Folha Miuda Tora

M3

60,00

120,00

Faveira Amarela Prancha

M3

288,46

375,00

Faveira Amarela Tora

M3

60,00

120,00

Favinha Prancha

M3

288,46

375,00

Favinha Tora

M3

60,00

120,00

Gameleira Prancha

M3

317,30

412,50

Gameleira Tora

M3

66,00

132,00

Garapa Prancha

M3

288,46

375,00

Garapa Tora

M3

60,00

120,00

Garapeira Prancha

M3

288,46

375,00

Garapeira Tora

M3

60,00

120,00

Garrote Prancha

M3

288,46

375,00

Garrote Tora

M3

60,00

120,00

Guariúba Prancha

M3

461,53

600,00

Guariúba Tora

M3

96,00

192,00

Guaruba Prancha

M3

317,30

412,50

Guaruba Tora

M3

66,00

132,00

Ipê Prancha

M3

961,53

1.250,00

Ipê Tora

M3

200,00

400,00

Iraponga Prancha

M3

346,15

450,00

Iraponga Tora

M3

72,00

144,00

Itaúba Prancha

M3

461,53

600,00

Itaúba Tora

M3

96,00

192,00

Jacarandá Prancha

M3

461,53

600,00

Jacarandá Tora

M3

96,00

192,00

Jacareúba Prancha

M3

461,53

600,00

Jacareúba Tora

M3

96,00

192,00

Jarana Prancha

M3

346,15

450,00

Jarana Tora

M3

72,00

144,00

Jatobá Prancha

M3

403,84

525,00

Jatobá Tora

M3

84,00

168,00

Jenipapo Prancha

M3

346,15

450,00

Jenipapo Tora

M3

72,00

144,00

Jitó Prancha

M3

346,15

450,00

Jitó Tora

M3

72,00

144,00

Jutaí/Pororoca Prancha

M3

346,15

450,00

Jutaí/Pororoca Tora

M3

72,00

144,00

Louro Amarelo Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Amarelo Tora

M3

76,00

152,00

Louro Gamela Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Gamela Tora

M3

76,00

152,00

Louro Inamui Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Inamui Tora

M3

76,00

152,00

Louro Itaúba Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Itaúba Tora

M3

76,00

152,00

Louro Pimenta Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Pimenta Tora

M3

76,00

152,00

Louro Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Preto Prancha

M3

365,38

475,00

Louro Preto Tora

M3

76,00

152,00

Louro Tora

M3

76,00

152,00

Macacarecuia Prancha

M3

403,84

525,00

Macacarecuia Tora

M3

84,00

168,00

Macacaúba Prancha

M3

576,92

750,00

Macacaúba Tora

M3

120,00

240,00

Maçaranduba Prancha

M3

432,69

562,50

Maçaranduba Tora

M3

90,00

562,25

Mandioqueiro Prancha

M3

384,61

500,00

Mandioqueiro Tora

M3

80,00

160,00

Maparajuba Prancha

M3

461,53

600,00

Maparajuba Tora

M3

96,00

192,00

Marupá Prancha

M3

365,38

475,00

Marupá Tora

M3

76,00

152,00

Matamatá Preto Prancha

M3

346,15

450,00

Matamatá Preto Tora

M3

72,00

144,00

Melancieira Prancha

M3

346,15

450,00

Melancieira Tora

M3

72,00

144,00

Muiracatiara Prancha

M3

461,53

600,00

Muiracatiara Tora

M3

96,00

192,00

Muiranjibóia Prancha

M3

519,22

675,00

Muiranjibóia Tora

M3

108,00

216,00

Muirapiranga Prancha

M3

461,53

600,00

Muirapiranga Tora

M3

96,00

192,00

Muiratinga Prancha

M3

346,15

450,00

Muiratinga Tora

M3

72,00

144,00

Mururé Prancha

M3

346,15

450,00

Mururé Tora

M3

72,00

144,00

Mututi Prancha

M3

346,15

450,00

Mututi Tora

M3

72,00

144,00

Orelha de Burro Prancha

M3

346,15

450,00

Orelha de Burro Tora

M3

72,00

144,00

Pajurá Prancha

M3

288,46

375,00

Pajurá Tora

M3

60,00

120,00

Pama Prancha

M3

288,46

375,00

Pama Tora

M3

60,00

120,00

Paricá Prancha

M3

288,46

375,00

Paricá Tora

M3

60,00

120,00

Paricarama Prancha

M3

346,15

450,00

Paricarama Tora

M3

72,00

144,00

Pau D'Arco Prancha

M3

519,22

675,00

Pau D'Arco Tora

M3

108,00

216,00

Pau Mulato/Mulateiro Prancha

M3

403,84

525,00

Pau Mulato/Mulateiro Tora

M3

84,00

168,00

Pau Rainha Prancha

M3

403,84

525,00

Pau Rainha Tora

M3

84,00

168,00

Pau Rosa  Prancha

M3

346,15

450,00

Pau Rosa  Tora

M3

72,00

144,00

Pau Roxo/Roxinho Prancha

M3

403,84

525,00

Pau Roxo/Roxinho Tora

M3

84,00

168,00

Pequiá Marfim Prancha

M3

480,76

625,00

Pequiá Marfim Tora

M3

100,00

200,00

Pequiá Prancha

M3

480,76

625,00

Pequiá Tora

M3

100,00

200,00

Pequiara Prancha

M3

480,76

625,00

Pequiara Tora

M3

100,00

200,00

Piquiarana Prancha

M3

480,76

625,00

Piquiarana Tora

M3

100,00

200,00

Preciosa Prancha

M3

461,53

600,00

Preciosa Tora

M3

96,00

192,00

Ripeiro Prancha

M3

346,15

450,00

Ripeiro Tora

M3

72,00

144,00

Saboarana Prancha

M3

346,15

450,00

Saboarana Tora

M3