SEFAZ/AM - Resolução GSEFAZ 012/06

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Resolução GSEFAZ

Resolução GSEFAZ - Ano 2006

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

RESOLUÇÃO

Nº 0012/2006- GSEFAZ

Publicada no DOE de 30.06.2006, Edição 30892, pág.16 - Publicações Diversas.

· REVOGADA pela Resolução nº 0015/2006-GSEFAZ, efeitos a partir de 1º.8.2006.

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 003/2006, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores mínimos que servirão de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços relacionados na Pauta de Preços Mínimos;

CONSIDERANDO a disposição contida no § 6º do art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 20.686 de 28 de dezembro de 1999,

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a Pauta de Preços Mínimos nº 003/2006, constante no Anexo Único desta Resolução, com os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela especificada, praticadas no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2006.

Art. 2º Ficam convalidados os preços mínimos abaixo, adotados no período de 1° de maio a 30 de junho de 2006:

a) cachaça Ypioca Limão 960ml: R$ 28,23;

b) peixe comestível (operação interestadual):

1 – matrinchã: R$ 2,50/kg;

2 – pacu: R$ 2,50/kg;

3 – tambaqui: R$ 6,00/kg.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2006.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus (AM), 30 de junho de 2006.

ISPER ABRAHIM LIMA

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

PAUTA Nº 003/2006

COMPOSIÇÃO DA PAUTA:

1 - Produtos Regionais.

2 - Sucatas e Resíduos Reaproveitáveis.

3 - Produtos Minerais.

4 - Transportes.

5 - Preço Mínimo para fixação da base de cálculo para a cobrança do ICMS relativo às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, nos termos do art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.

1 PRODUTOS REGIONAIS

1.1 Amêndoas e Sementes

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Açaí (Semente)	kg	0,20
Cacau (Amêndoa Seca)	kg	3,20
Castanha de Caju (Amêndoa com Casca)	kg	0,65
Cumaru (Semente)	kg	1,00
Jarina (Semente)	kg	1,00
Pupunha (Semente)	kg	1,00

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno	Interestadual
Castanha-do-Brasil (Amêndoa Descascada)	kg	3,00	5,00
Castanha-do-Brasil (Com Casca) ^(*)	hl	35,00	70,00

Nota:

^(*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05, incorporado à legislação estadual mediante o Decreto n. 25.275, de 11/8/2005.

1.2 Adubos, Raízes e Plantas

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Adubo (50kg)	saca	5,00
Esterco Animal (25kg) ^(**)	saca	1,00
Esterco Animal (50kg) ^(**)	saca	2,00
Grama Batatais	m²	0,80
Grama Esmeralda	m²	2,00
Muirapuama	kg	0,70
Pau D'arco/Ipê Roxo ou Preto ^(*)	kg	0,20
Rainha Chacrona (Folha)	kg	0,30
Rainha Chacrona (Muda) ^(***)	unid	0,30
Mandioca (50kg) ^(****)	saca	6,00
Unha-de-Gato	kg	0,50

Nota:

^(*) O Pau D’arco ou Ipê Roxo ou Preto e a Unha-de-Gato são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

^(**)O Esterco Animal e a Muda de planta ornamental têm a base de cálculo do ICMS reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.

^(***) A muda de planta, exceto ornamental, é isenta do ICMS nas operações internas conforme Convênio ICMS 54/91.

^(****) A saída de mandioca é isenta do ICMS, exceto quando destinada à industrialização, conforme Convênio ICMS 44/75.

1.3 Borracha

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Cernambi Virgem Prensado (CVP) ^(*)	kg	0,70
Folha de Defumação Líquida (FDL) ^(*)	kg	1,40

Nota:

^(*) O Cernambi Virgem Prensado (CVP) e a Folha de defumação Líquida (FDL) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05, incorporado à legislação estadual mediante o Decreto n. 25.275, de 11/8/2005.

1.4 Cereais e Farináceos

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Arroz Regional (60kg) ^(*)	saca	25,00
Farinha de Mandioca Regional (50kg) ^(**)	saca	30,00
Feijão Regional (60kg)	saca	25,00
Milho (50kg) ^(***)	saca	10,00
Soja (60kg)	saca	20,00

Nota:

^(*)A primeira saída interna de Arroz Tipo 2, se produzido neste Estado, tem carga tributária do ICMS de 1% (um por cento) sobre o valor de operação, vedada a apropriação de crédito fiscal a qualquer título, conforme Resolução n° 004/2004 – GSEFAZ.

^(**) As operações internas com Farinha de Mandioca Regional são isentas do ICMS conforme Convênio ICMS nº 59/98.

^(***) O Milho tem a base de cálculo do ICMS reduzida em 30% nas operações internas e interestaduais quando destinado a produtor, cooperativa de produtores, indústria de ração animal ou a órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado ao Estado ou Distrito Federal, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.

1.5 Fibras

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno	Interestadual
Cipó-Apuí	kg	5,00	7,50
Cipó-Jagube ou Cipó-Mariri ^(*)	kg	0,50	0,75
Cipó-Titica	kg	1,50	2,25
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 1 ^(*)	kg	0,72	1,08
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 2 ^(*)	kg	0,72	1,08
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 3 ^(*)	kg	0,62	0,91
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 4 ^(*)	kg	0,47	0,70
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 1 ^(*)	kg	0,85	1,27
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 2 ^(*)	kg	0,85	1,27
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 3 ^(*)	kg	0,75	1,12
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 4 ^(*)	kg	0,59	0,88
Piaçava ^(*)	kg	0,90	1,35

Nota:

^(*) O Cipó-Titica, a Juta/Malva e a Piaçava são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

1.6 Frutas Frescas ^(*)

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Abacaxi	unid	0,80
Açaí (50kg)	saca	10,00
Acerola	kg	1,00
Buriti (50kg)	saca	8,00
Caju	kg	0,50
Camu-Camu	kg	1,00
Cupuaçu	unid	0,50

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Goiaba (20kg)	cx	8,00
Graviola	unid	0,50
Maracujá	kg	1,00
Patauá	saca	8,00
Taperebá	kg	3,00

Nota:

^(*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pêra e uva) são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, de acordo com o Convênio ICMS 44/75.

1.7 Gado

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Bovino	unid	150,00
Bubalino	unid	150,00
Caprino (*)	unid	15,00
Eqüino	unid	150,00
Garrote	unid	80,00
Ovino	unid	15,00
Para Abate	unid	200,00
Suíno	unid	30,00
Vaca Para Cria	unid	200,00

Nota:

A base de cálculo do ICMS relativo ao gado para abate fica reduzida de forma que resulte na carga tributária de 5% (cinco por cento), conforme art. 109, § 17 do RICMS, ficando o produto de sua matança considerado já tributado nas demais fases da comercialização.

O ICMS diferido relativamente ao gado em pé encerra-se na operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes e na operação de entrada no estabelecimento matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves, respectivamente, conforme o disposto no art. 109, § 4º do RICMS.

Relativamente ao gado em pé, o encerramento do diferimento na operação de entrada no matadouro ou abatedouro (alínea “a”, do inciso II, § 4º do art. 109 do RICMS), não se aplica quando o abatedouro ou matadouro for indústria ou frigorífico, localizado no interior do Estado e incentivado pela Política de Incentivos Fiscal Estadual e com projeto aprovado pelo CODAM, hipótese em que o imposto fica diferido para o momento da saída dos produtos resultantes do abate ou industrialização e será pago englobadamente com o devido nas operações de saída dos referidos produtos.

^(*) As saídas de gado caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização (Convênio ICM 44/75).

1.8 Gado e seus derivados

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Couro de Gado Caprino	peça	1,80
Couro de Gado Ovino	peça	2,00
Couro de Gado Vacum	kg	1,20
Couro de Gado Vacum	peça	25,00
Sebo Bovino	kg	0,30

Nota:

Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto que foi diferido será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.

1.9 Guaraná e seus Derivados

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Bastão	kg	15,00
Bastão do Índio	kg	20,00
Bastão Poça	kg	8,00
Casquilho	kg	0,50
Em Pó Comum	kg	8,00
Em Pó Especial	kg	15,00
Semente Branquinho	kg	15,00
Semente Comum	kg	6,00
Semente Especial	kg	20,00
Semente Pretinho	kg	3,00

1.10 Laticínios

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Queijo Regional ^(*)	kg	2,00
Leite Regional	l	0,40

Nota:

^(*) A base de cálculo do ICMS do queijo regional está reduzida em 50%, conforme o art. 13, § 14 do RICMS.

1.11 Madeira

Produto	UM	Preço Mínimo
		Tora		Prancha
		Interno	Interestadual	Interno	Interestadual
Abacatirana	m³	90,00	900,00	130,00	195,00
Abiurana Vermelha	m³	85,00	850,00	130,00	195,00
Abiu	m³	90,00	900,00	130,00	195,00
Acacu	m³	61,00	610,00	80,00	120,00
Acariquara	m³	90,00	900,00	150,00	225,00
Aguano	m³	100,00	1.000,00	300,00	450,00
Amarelinho	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Amapá	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Amapá Doce	m³	80,00	800,00	105,00	160,00
Anani	m³	80,00	800,00	105,00	160,00
Andiroba	m³	60,00	600,00	100,00	150,00
Angelim	m³	80,00	800,00	100,00	150,00
Angelim Campina	m³	80,00	800,00	100,00	150,00
Angelim Fava	m³	80,00	800,00	100,00	150,00
Angelim Ferro	m³	80,00	800,00	100,00	150,00
Angelim Pedra	m³	80,00	800,00	100,00	150,00
Angelim Rajado	m³	80,00	800,00	150,00	225,00
Angelim Vermelho	m³	100,00	1.000,00	150,00	225,00

Produto	UM	Preço Mínimo
		Tora		Prancha
		Interno	Interestadual	Interno	Interestadual
Arapari	m³	40,00	400,00	70,00	105,00
Arara Tucupi	m³	60,00	600,00	80,00	120,00
Arurá Vermelho	m³	90,00	900,00	120,00	180,00
Bacuri	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Balata Casca Grossa	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Breu	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Breu Branco	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Breu Sucuruba	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Breu Vermelho	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Caja	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Caju-Açu	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Cajuí	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Canauarana	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Canela Pimenta	m³	90,00	900,00	120,00	180,00
Carajauarana	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Castanha de Cutia	m³	90,00	900,00	120,00	180,00
Castanha Sapucaia	m³	90,00	900,00	120,00	180,00
Castanharana	m³	90,00	900,00	120,00	180,00
Caucho	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Caxinguba	m³	70,00	700,00	100,00	150,00
Cedrinho	m³	90,00	900,00	120,00	180,00
Cedrinho Cordeiro	m³	90,00	900,00	120,00	225,00
Cedro	m³	100,00	1.000,00	300,00	450,00
Cedrorama	m³	90,00	900,00	150,00	225,00
Cerejeira	m³	200,00	2.000,00	300,00	450,00
Ciganeira	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Copaíba	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Copaiba Jacaré	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Copaibarana	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Coração N. Irane	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Cumaru	m³	120,00	1.200,00	150,00	225,00
Cumarurana	m³	120,00	1.200,00	150,00	225,00
Cupiuba	m³	90,00	900,00	150,00	180,00
Envira	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Envira de Cutia	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Envira Preta	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Fava	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Fava Amargosa	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Faveira Amarela	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Fava Bengue	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Fava Bolacha	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Favinha	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Faveira de Folha	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Gameleira	m³	50,00	500,00	80,00	120,00

Produto	UM	Preço Mínimo
		Tora		Prancha
		Interno	Interestadual	Interno	Interestadual
Garrote	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Guariuba	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Hevea	m³	50,00	500,00	80,00	120,00
Ipê	m³	100,00	1.000,00	200,00	300,00
Iraponga	m³	60,00	600,00	90,00	135,00
Itauba	m³	100,00	1.000,00	130,00	195,00
Jacarandá	m³	100,00	1.000,00	130,00	195,00
Jacareuba	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Jarana	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Jatobá	m³	100,00	1.000,00	200,00	300,00
Jenipapo	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Jitó	m³	40,00	400,00	60,00	90,00
Jutai Pororoca	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Louro	m³	90,00	900,00	150,00	225,00
Louro Amarelo	m³	90,00	900,00	150,00	225,00
Louro Inamui	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Louro Preto	m³	90,00	900,00	150,00	225,00
Macacarecuia	m³	90,00	900,00	150,00	225,00
Macacauba	m³	150,00	1.500,00	200,00	300,00
Maçaranduba	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Mandioqueiro	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Maparajuba	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Marupa	m³	90,00	900,00	150,00	225,00
Matamata Preto	m³	40,00	400,00	60,00	90,00
Melancieira	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Muiracatiara	m³	100,00	1.000,00	150,00	225,00
Muirangiboia	m³	40,00	400,00	60,00	90,00
Muirapiranga	m³	100,00	1.000,00	150,00	225,00
Muiratinga	m³	40,00	400,00	60,00	90,00
Mulateiro	m³	40,00	400,00	60,00	90,00
Murure	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Mututi	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Orelha de Burro	m³	50,00	500,00	80,00	120,00
Pau-Rosa	m³	200,00	2.000,00	-	-
Pajura	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Pama	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Parica	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Paricarama	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Pau D’Arco	m³	150,00	1.500,00	200,00	300,00
Pau Mulato	m³	40,00	400,00	60,00	90,00
Pau Roxo	m³	90,00	900,00	130,00	195,00
Pequiá Marfim	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Pequiá	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Piquiarana	m³	50,00	500,00	80,00	120,00

Produto	UM	Preço Mínimo
		Tora		Prancha
		Interno	Interestadual	Interno	Interestadual
Pororoca	m³	60,00	600,00	78,00	120,00
Preciosa	m³	90,00	900,00	130,00	195,00
Ripeiro	m³	60,00	600,00	78,00	120,00
Roxinho	m³	90,00	900,00	130,00	195,00
Saboarana	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Saboeiro	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Sapateiro	m³	30,00	300,00	40,00	60,00
Sumaúma	m³	60,00	600,00	78,00	120,00
Seringueira	m³	30,00	300,00	40,00	60,00
Sorva	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Sucupira Amarela	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Sucupira Preta	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Sucupira Vermelha	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Sucupira	m³	80,00	800,00	120,00	180,00
Tacaca	m³	60,00	600,00	78,00	120,00
Tachi	m³	90,00	900,00	130,00	195,00
Tanibuca	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Taperebá	m³	60,00	600,00	78,00	120,00
Tatajuba	m³	30,00	300,00	40,00	60,00
Tauarí Branco	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Tauarí Vermelho	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Tauarí	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Tento	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Uchi Torado	m³	70,00	700,00	105,00	160,00
Ucuúba	m³	60,00	600,00	90,00	135,00
Umbaúba	m³	60,00	600,00	78,00	120,00
Virola	m³	60,00	600,00	90,00	135,00
Xuru	m³	70,00	700,00	105,00	160,00

Nota:

A Resolução nº 002/2001-CPMM, de 19 de abril de 2001, determinou que a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação Interestadual com madeira em tora seja fixada em dez vezes o valor indicado em pauta para a correspondente espécie do produto na sua operação interna.

1.12 Madeiras – Derivados

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Andaime	unid	1,50
Azimbre	dz	35,00
Barrote 2 x 2,20m (mourão)	unid	3,60
Barrote 3m (roliço)	unid	7,25
Breu Vegetal (*)	kg	5,00
Carvão Vegetal	m³	1,80
Estacas para Cerca	mil	300,00
Esteio - 5m	unid	28,00
Lenha em Achas	m³	6,50
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Lenha em Tora	m³	8,00
Pau de Escora	unid	1,35
Poste de Acariquara - 4m	unid	20,00
Poste de Acariquara - 6m	unid	30,00
Poste de Acariquara - 8m	unid	120,00
Poste de Acariquara - 9 a 12m	unid	140,00
Poste de Acariquara - acima de 12m	unid	175,00
Pré-cortada (resíduos)	m³	50,00
Resíduos de Madeira	m³	20,00
Tábua de Itaúba - 1 e ¼	palmo	1,30
Tábua de Itaúba - 1 e 1/5	palmo	1,65

Nota:

^(*) O breu vegetal é isento do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

1.13 Óleos Vegetais

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno	Interestadual
Andiroba Óleo (*)	kg	4,00	6,00
Andiroba Resíduo (*)	kg	0,25	0,40
Balsamo de Copaíba (*)	kg	4,00	6,00
Copaíba Óleo (*)	kg	4,00	6,00
Murumuru Manteiga (*)	kg	5,00	8,00
Óleo de Buriti (*)	kg	10,00	15,00
Pau-Rosa Óleo Essencial	kg	100,00	150,00

Nota:

^(*) Os óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba, castanha, murumuru, babaçu, urucuri, buriti, bacaba e patauá são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

1.14 Peixe Comestível (Fresco, Resfriado, Congelado e Salgado)

Produto	UM	Preço Mínimo
Produto	UM	Interno ^(*)	Interestadual
Acará–Açu	kg	2,00	3,00
Aracu/Piau	kg	2,00	3,00
Aruanã	kg	1,65	2,50
Babão/Bandeira	kg	2,00	3,00
Bacu	kg	2,00	3,00
Bico-de-Pena	kg	2,00	3,00
Bodó	kg	2,00	3,00
Branquinha	Kg	1,35	2,00
Caparari/Pintado	kg	2,00	3,00
Cubiu/Charuto	kg	1,35	2,00
Curimatã	kg	1,65	2,50
Dourado	kg	2,35	3,50
Filhote/Piraíba	kg	2,35	3,50
Jaraqui	kg	1,35	2,00
Produto	UM	Preço Mínimo
Produto	UM	Interno ^(*)	Interestadual
Jaú	kg	2,00	3,00
Jundiá	kg	2,00	3,00
Mapará	kg	1,65	2,50
Matrinchã	kg	1,65	2,50
Pacamon	kg	2,00	3,00
Pacu	kg	1,65	2,50
Peixe Lenha	kg	1,65	2,50
Pescada	kg	2,00	3,00
Piracatinga/Birosca	kg	1,65	2,50
Piramutaba	kg	1,65	2,50
Piranha	kg	2,00	3,00
Pirapitinga	kg	1,65	2,50
Pirarara	kg	2,35	3,50
Sardinha	kg	1,35	2,00
Surubim/Pintado	kg	2,65	4,00
Tambaqui	kg	4,00	6,00
Tamoatá	kg	2,00	3,00
Traíra	kg	0,65	1,00
Tucunaré	kg	2,65	4,00
Zebra	kg	2,00	3,00

Nota:

As saídas internas e interestaduais de pirarucu criado em cativeiro são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS 76/98.

^(*) Nos termos do Convênio ICMS nº 96/00 ficam isentas do ICMS as operações internas com pescado regional, exceto pirarucu, pescado destinado à industrialização e pescado enlatado ou cozido. Portanto, enquanto viger o referido Convênio não se aplica nas operações internas a carga tributária de 5% (cinco por cento) prevista no § 23 do art. 13 do RICMS.

Conforme o Capítulo VII, Seção I, Art. 439 e 461 do Regulamento de Inspeção Industrial Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), aprovado pelo Decreto nº 30691/52, entende-se por:

o Pescado fresco – o pescado dado ao consumo sem ter sofrido qualquer processo de conservação, a não ser pela ação do gelo.

o Pescado resfriado – o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre -0.5 a -2°C (menos meio grau centígrado a menos dois graus centígrados).

o Pescado congelado – o pescado tratado por processos adequados de congelação, a temperatura não superior a -25°C (menos vinte e cinco graus centígrados).

Pescado salgado – o produto obtido pelo tratamento do pescado íntegro, pela salga a seco ou por salmoura.

1.15 Peixe Ornamental

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Abramites	unid	0,10
Acará	unid	0,03
Acará-Bandeira	unid	0,20
Acará-Bobo	unid	0,06
Acará-Branco	unid	0,20
Acará-Cupido	unid	0,05
Acará-Disco	unid	2,00
Acarazinho	mil	20,00
Acari	unid	0,50
Agassizi	mil	20,00
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Anostunidus	unid	0,05
Apistograma	mil	20,00
Aracu	unid	0,05
Ararí	unid	0,06
Arirí	unid	0,06
Aspidora	mil	25,00
Assacu-Pintado	unid	0,10
Baiacu	unid	0,04
Banjo	mil	30,00
Bodó	unid	0,20
Borboleta-Branca	mil	20,00
Borboleta-Falsa	mil	20,00
Borboleta-Listrada	mil	20,00
Bricon	mil	20,00
Brilhante	mil	18,00
Cabeça-Para-Baixo	unid	0,04
Cará-Moita	unid	0,10
Cardinal	mil	18,00
Cascudinho	mil	18,00
Cascudinho-Bico	unid	0,05
Cascudo	unid	0,10
Cascudo-Mole	unid	0,05
Charuto	unid	0,06
Copeina	mil	20,00
Copella	mil	20,00
Corcundinha	mil	20,00
Coridora	mil	20,00
Coridora-Leopardo	mil	20,00
Coridora-Mini	mil	20,00
Crenucho	mil	20,00
Cruzeiro-do-Sul	unid	0,05
Dianema	mil	30,00
Enfermeirinha	mil	20,00
Farlowella	unid	0,05
Guppy	mil	15,00
Ituí-Cavalo	unid	0,20
Jacundá	unid	0,06
Jurupari	unid	0,06
Limpa-Fundo-Verde	mil	25,00
Lambari-do-Rabo-Vermelho,	mil	20,00
Lápis	mil	20,00
Limpa-Vidro	mil	18,00
Liosomadoras oncinus	unid	0,06
Lisa	unid	0,03
Marajó	unid	0,06
Mariposa	unid	0,05
Miguelzinho	unid	0,05
Néon-Verde	mil	18,00
Olho-de-Fogo	mil	20,00
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Peixe-Vidro	mil	20,00
Pacuí	mil	20,00
Pacu-Piranha	unid	0,10
Pacuzinho Vermelho	unid	0,06
Pecoltia	unid	0,10
Peixe-Borboleta	mil	20,00
Peixe-Folha	unid	0,06
Pertence	mil	20,00
Piaba	mil	20,00
Piaba-Bota-Fogo	mil	20,00
Piaba-do-Rabo-Amrelo	mil	20,00
Piaba-Rabo-de-Ouro	mil	20,00
Piquira	mil	20,00
Piranha	unid	0,25
Prionobrama	mil	20,00
Pyrrhulina	mil	20,00
Rabo-de-Chicote	unid	0,05
Rivulo	mil	20,00
Rodostomo	mil	20,00
Ronca-Ronca	unid	0,05
Rosaceu	mil	20,00
Taéria	mil	20,00
Tatia	mil	20,00
Tamboatá	unid	0,06
Tetra-Preto	mil	20,00
Tigrinus	unid	30,00
Torpedinho	mil	20,00
Torpedo	mil	20,00
Trigonectes	unid	0,03
Tranparente	unid	0,06
Uaru	unid	0,15
Ulrey Verdadeiro	mil	20,00
Xadrez	mil	20,00

1.16 Peixes - Larvas e Alevinos

Produto	UM	Preço Mínimo
Produto	UM	Interno	Interestadual
Larvas de 3 a 20 dias	lote com 100.000	100,00	150,00
Alevinos de 21 a 60 dias	mil	60,00	90,00

1.17 Polpas de Frutas

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Abacaxi	kg	2,00
Açai ^(*)	kg	2,00
Acerola	kg	2,00
Buriti ^(**)	kg	1,00
Caju	kg	1,00
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Camu-Camu	kg	2,00
Cupuaçu ^(*)	kg	1,00
Goiaba	kg	1,00
Graviola	kg	1,50
Maracujá	kg	1,00
Patauá ^(**)	kg	1,50
Taperebá	kg	1,20

Nota:

^(*)As operações internas e interestaduais com polpa de cupuaçu e açaí são isentas do ICMS, de acordo com o Convênio ICMS 66/94.

^(**) As polpas de buriti e patauá são isentas do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

2 SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Aço	kg	1,50
Aço Inox Linha 300	kg	0,80
Aço Inox Linha 400	kg	0,20
Alumínio	kg	3,30
Antimônio	kg	0,70
Aparas de Papelão	kg	0,15
Aparas de Plástico	kg	0,03
Bateria Branca/Preta	kg	0,70
Bloco de Alumínio	kg	3,00
Bronze/Metal	kg	2,55
Borra de Alumínio	kg	0,60
Borra de Fundição de Alumínio	kg	0,03
Borra de Petróleo	t	75,00
Borra Solda Limpa	kg	3,10
Borra Solda Suja	kg	1,40
Borracha	kg	0,03
Cabo de Alumínio	kg	4,00
Cacos de Vidro	kg	0,03
Cavaco/Limalha de Alumínio	kg	2,80
Cavaco/Limalha de Latão/Metal	kg	1,00
Chumbo	kg	0,70
Cinescópio	kg	0,30
Cobre Encapado (Cabo)	kg	0,60
Cobre Estanhado	kg	3,00
Cobre Limpo	kg	3,80
Ferro	kg	0,15
Garrafa Escura (600ml)	unid	0,15
Garrafa Outras	unid	0,07
Grampo Com Papelão	kg	0,30
Grampo Limpo	kg	1,50
Isopor	kg	0,03
Latão	kg	1,80
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Latinha de Alumínio	kg	3,00
Magnésio	kg	2,00
Perfil/Persiana	kg	4,00
Pneu	kg	0,60
Pó de Metal	kg	0,90
Pratinho/Barra de Alumínio	kg	0,50
Radiador de Alumínio	kg	3,00
Radiador de Metal	kg	1,50
Tambor de Ferro 200l	unid	10,00
Tambor de Plástico 200l	unid	30,00
Tambor de Plástico 20l	unid	6,00
Tambor de Plástico 50l	unid	9,00
Tambor de Plástico 60l	unid	15,00
Zinco	kg	0,70

Nota:

O ICMS incidente sobre as operações com sucatas de metais está diferido para a operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes.

Quando a sucata de metal se constituir em ins1umo destinado a estabelecimento industrial localizado neste Estado o imposto diferido será pago, englobadamente, pelo estabelecimento que promover a saída do Produto resultante de sua industrialização, nos termos do art. 109, § 18 do RICMS.

3 PRODUTOS MINERAIS

3.1 Produtos Minerais

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Areia	m³	6,00
Areião	m³	30,00
Argila	m³	9,00
Aterro	m³	6,00
Barro	m³	6,00
Calcário In Natura	t	17,00
Pedra Brita	m³	28,00
Pedra em Bloco	m³	22,00
Pedra Moura	m³	35,00
Pó de Pedra Brita	m³	25,00
Pó de Pedra Moura	m³	30,00
Seixo	m³	40,00
Sílica In Natura	t	23,00
Terra Preta	m³	20,00

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno	Interestadual
Columbita/Tantalita	kg	2,00	3,00
Concentrado de Cassiterita	kg	3,00	4,50
Liga de Ferro/Nióbio/Tantalo	kg	10,00	15,00
Ouro	g	22,00	43,00

3.2 Outros Produtos de Origem Mineral

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Gás Natural em qualquer estado ou fase de Industrialização	kg	1,04
Gás Natural Veicular (GNV)	m³	1,399

Nota:

O preço mínimo para o Gás Natural e seus derivados aplica-se somente nas operações de saída.

4 TRANSPORTES

4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)

Regiões	Municípios	Volume R$	Tonelada R$
Alto Solimões	Amaturá	1,00	70,00
	Atalaia do Norte	1,50	80,00
	Benjamin Constant	1,50	80,00
	São Paulo de Olivença Olivença	1,00	70,00
	Santo Antonio do Içá	1,00	70,00
	Tabatinga	1,50	80,00
	Tonantins	1,00	70,00
Alto Rio Negro	Barcelos	0,80	40,00
	Santa Isabel do Rio Negro	1,50	50,00
	S. Gabriel da Cachoeira Cachoeira	2,00	50,00
Médio Amazonas	Itacoatiara	0,50	20,00
	Itapiranga	0,50	10,00
	Maués	0,60	30,00
	Nova Olinda do Norte	0,50	30,00
	Silves	0,40	10,00
	Urucurituba	0,50	20,00
Baixo Amazonas	Barreirinha	0,80	20,00
	Boa Vista dos Ramos	0,50	20,00
	Nhamundá	1,00	30,00
	Parintins	1,00	30,00
	S. Sebastião do Uatumã	0,60	20,00
	Urucará	0,60	20,00
Madeira	Borba	0,70	20,00
	Humaitá	2,00	40,00
	Manicoré	0,80	30,00
	Novo Aripuanã	0,70	30,00
	Apuí	2,00	30,00
Purus	Boca do Acre	2,00	50,00
	Canutama	1,00	50,00
	Lábrea	1,50	50,00
	Pauini	1,80	50,00
	Tapauá	0,80	30,00

Regiões	Municípios	Volume R$	Tonelada R$
Rio Negro / Solimões	Anamã	0,50	10,00
	Anori	0,50	10,00
	Autazes	0,50	10,00
	Beruri	0,50	20,00
	Caapiranga	0,50	10,00
	Careiro da Várzea	0,50	10,00
	Careiro Castanho	0,50	10,00
	Coari	0,60	50,00
	Codajás	0,50	50,00
	Iranduba	0,50	10,00
	Manacapuru	0,50	20,00
	Manaquiri	0,50	10,00
Rio Negro / Solimões	Novo Airão	0,60	10,00
Juruá	Carauari	1,00	20,00
	Eirunepé	1,50	25,00
	Envira	1,50	25,00
	Ipixuna	2,00	20,00
	Itamarati	1,00	20,00
	Guajará	2,00	20,00
Triângulo Jutaí / Solimões / Juruá	Alvarães	1,00	30,00
	Fonte Boa	1,00	80,00
	Japurá	0,50	70,00
	Juruá	1,00	20,00
	Jutaí	1,00	80,00
	Maraã	0,30	80,00
	Tefé	0,80	50,00
	Uarini	0,80	50,00

Nota:

A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS (art. 110, § 7º do RICMS), bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 254, § 5º do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.

4.2 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual)

Regiões	Municípios	Volume R$	Tonelada R$
Acre	Cruzeiro do Sul	2,50	40,00
Acre	Rio Branco	2,50	40,00
Amapá	Macapá via Belém	4,50	45,00
Amapá	Macapá via Santarém	3,50	40,00
Pará	Belém	2,50	30,00
Pará	Santarém e outros	1,50	30,00
Rondônia	Porto Velho	2,50	35,00
Roraima	Boa Vista – Caracaraí	2,50	30,00
Roraima	Outros Municípios	2,50	30,00

4.3 Transporte Aquaviário de Carga a Granel

UF	Município	Valor (R$) por t
Acre	Rio Branco	45,00
Acre	Cruzeiro do Sul	45,00
Pará	Belém	40,00
Pará	Santarém	40,00
Rondônia	Porto Velho	35,00
Roraima	Caracaraí	30,00
Roraima	Boa Vista	30,00
Amazonas	Amaturá	70,00
	Atalaia do Norte	80,00
	Benjamin Constant	80,00
	São Paulo de Olivença	70,00
	Santo Antonio do Iça	70,00
	Tabatinga	80,00
	Tonantins	70,00
	Barcelos	40,00
	Stª Isabel do Rio Negro	50,00
	São Gabriel da Cachoeira	50,00
	Itacoatiara	20,00
	Itapiranga	10,00
	Maués	30,00
	Nova Olinda do Norte	30,00
	Silves	10,00
	Urucurituba	20,00
	Barreirinha	20,00
	Boa Vista do Ramos	20,00
	Nhamunda	30,00
	Parintins	30,00
	São Sebastião do Uatumã	20,00
	Urucara	20,00
	Borba	20,00
	Humaitá	40,00
	Manicoré	30,00
	Novo Aripuanã	30,00
	Apui	30,00
	Boca do Acre	70,00
	Canutama	50,00
	Labrea	50,00
	Pauini	50,00
	Tapauá	30,00
	Anama	10,00
	Anori	10,00
	Autazes	10,00
	Beruri	20,00
	Caapiranga	10,00
	Careiro da Várzea	10,00
	Careiro Castanho	10,00

UF	Município	Valor (R$) por t
Amazonas	Coari	50,00
	Codajás	50,00
	Iranduba	10,00
	Manacapuru	20,00
	Manaquiri	10,00
	Novo Airão	10,00
	Carauari	20,00
	Eirunepé	25,00
	Envira	25,00
	Ipixuna	20,00
	Itamarati	20,00
	Guajara	20,00
	Alvarães	30,00
	Fonte Boa	80,00
	Japura	70,00
	Juruá	20,00
	Jutai	80,00
	Maraa	80,00
	Tefé	50,00
	Uarini	50,00

Nota:

4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira

Transporte	Valor (R$) Por Trajeto
Transporte	Manaus/Porto Velho	Manaus/Belém
Caminhão	600,00	800,00
Carreta aberta	1.000,00	1.300,00
Carreta fechada	1.200,00	1.500,00
Carreta com cavalo	1.500,00	1.800,00
Contêiner 20 pés	500,00	600,00
Contêiner 40 pés	1.000,00	1.200,00

4.5 Transporte Rodoviário

UF	Preço (R$) por Quilograma
	Peso/kg	Até 100	100 a 200	200 a 300	300 a 400	400 a 500	500 a 600	600 a 700	700 a 800	800 a 900	Acima 900
	Destino	Até 100	100 a 200	200 a 300	300 a 400	400 a 500	500 a 600	600 a 700	700 a 800	800 a 900	Acima 900
AC	Rio Branco	9,15	18,30	27,45	36,60	45,75	54,90	64,05	73,20	82,35	91,50
	Brasiléia	11,40	22,80	34,20	45,60	57,00	68,40	79,98	91,20	102,60	114,00
	S. Madureira	10,65	21,30	31,95	42,60	53,25	63,90	74,55	85,20	95,85	106,00
	Demais cidades	9,15	18,30	27,45	36,60	45,75	54,90	64,05	73,20	82,35	91,50
AL	Maceió	14,85	28,35	44,55	59,40	74,25	89,10	103,95	118,80	133,65	148,50
AL	Demais cidades	14,40	28,80	43,20	57,60	72,00	86,40	100,80	115,20	129,60	144,00

UF	Preço (R$) por Quilograma
	Peso/kg	Até 100	100 a 200	200 a 300	300 a 400	400 a 500	500 a 600	600 a 700	700 a 800	800 a 900	Acima 900
	Destino	Até 100	100 a 200	200 a 300	300 a 400	400 a 500	500 a 600	600 a 700	700 a 800	800 a 900	Acima 900
AM	Iranduba	3,15	6,30	9,45	12,60	15,75	18,90	22,05	25,20	28,35	31,50
	H1umaitá	9,15	18,30	27,45	36,60	45,75	54,90	64,05	73,20	82,35	91,50
	Itacoatiara	5,40	10,80	16,20	21,60	27,00	32,40	37,80	43,20	48,60	54,00
	Manacapuru	4,95	9,90	14,85	19,80	24,75	29,70	34,65	39,60	44,55	49,50
	Pres.Figueiredo	4,95	9,90	14,85	19,80	24,75	29,70	34,65	39,60	44,55	49,50
	R. Preto da Eva	4,95	9,90	14,85	19,80	24,75	29,70	34,65	39,60	44,55	49,50
	Demais cidades	3,15	6,30	9,45	12,60	15,75	18,90	22,05	25,20	28,35	31,50
AP	Macapá	11,85	23,70	35,55	47,40	59,25	71,10	82,95	94,80	106,65	118,50
AP	Demais cidades	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
BA	Salvador	14,40	28,80	43,20	57,60	72,00	86,40	100,80	115,20	129,60	144,00
BA	Demais cidades	12,90	25,80	38,70	51,60	64,50	77,40	90,30	103,20	116,10	129,00
CE	Fortaleza	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
CE	Demais cidades	12,30	24,60	36,90	49,20	61,50	73,80	86,10	98,40	110,70	123,00
DF	Brasília	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
ES	Vitória	19,05	38,10	57,15	76,20	95,25	114,30	133,35	152,40	171,45	190,50
ES	Demais cidades	18,90	37,80	56,70	75,60	94,50	113,40	132,30	151,20	170,10	189,00
GO	Goiânia	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
	Anápolis	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
	Rio Verde	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
	Demais cidades	16,35	32,70	49,05	65,40	81,75	98,10	114,45	130,80	147,15	163,50
MA	São Luiz	12,30	24,60	36,90	49,20	61,50	73,80	86,10	98,40	110,70	123,00
MA	Demais cidades	10,50	21,00	31,50	42,00	52,50	63,00	73,50	84,00	94,50	105,00
MG	B. Horizonte	16,95	33,90	50,85	67,80	84,75	101,70	118,65	135,60	161,55	169,50
MG	Demais cidades	15,90	31,80	47,70	63,60	79,50	95,40	111,30	127,20	143,10	159,00
MS	C. Grande	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
	Dourados	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
	Demais cidades	15,90	31,80	47,70	63,60	79,50	95,40	111,30	127,20	143,10	159,00
MT	Cuiabá	11,85	23,70	35,55	47,40	59,25	71,10	82,95	94,80	106,65	118,50
MT	Demais cidades	14,40	28,80	43,20	57,60	72,00	86,40	100,80	115,20	129,60	144,00
PA	Belém	7,80	15,60	23,40	42,90	39,00	46,80	51,90	61,60	70,20	78,00
PA	Demais cidades	9,45	18,90	28,35	37,80	47,25	56,70	66,15	77,10	85,05	94,50
PB	J. Pessoa	15,45	30,90	46,35	61,80	75,75	92,70	108,15	123,60	139,05	154,50
PB	Demais cidades	14,40	28,80	43,20	57,60	72,00	86,40	100,80	115,20	129,60	144,00
PE	Recife	15,45	30,90	46,35	61,80	75,75	92,70	108,15	123,60	139,05	154,50
PE	Demais cidades	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
PI	Teresina	11,40	22,80	34,20	45,60	57,00	68,40	79,80	91,20	97,20	114,00
PI	Demais cidades	12,90	25,80	38,70	51,60	64,50	77,40	90,30	103,20	116,10	129,00
PR	Curitiba	16,95	33,90	50,85	67,80	84,75	101,70	118,65	135,60	161,55	169,50
PR	Demais cidades	17,85	37,50	53,55	71,40	89,25	107,10	124,95	142,80	160,65	178,50
RJ	R. Janeiro	17,40	34,80	52,20	69,90	87,00	104,40	121,80	139,20	156,60	174,00
RJ	Demais cidades	16,95	33,90	50,85	67,80	84,75	101,70	118,65	135,60	161,55	169,50
RN	Natal	15,45	30,90	46,35	61,80	75,75	92,70	108,15	123,60	139,05	154,50
RN	Demais cidades	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
RO	P. Velho	7,20	14,40	21,60	28,80	36,00	43,20	50,40	57,60	64,80	72,00
	Cacoal	8,85	17,70	26,55	35,40	44,25	53,10	61,95	70,80	79,65	88,50
	Ji-Paraná	8,40	16,80	66,80	33,60	42,00	50,40	89,20	94,80	75,60	84,00
	Vilhena	9,75	19,50	29,25	39,00	48,75	58,50	68,25	78,00	87,75	97,50
	Demais cidades	9,15	18,30	27,45	36,60	45,75	54,90	64,05	73,20	82,35	91,50

UF	Preço (R$) por Quilograma
	Peso/kg	Até 100	100 a 200	200 a 300	300 a 400	400 a 500	500 a 600	600 a 700	700 a 800	800 a 900	Acima 900
	Destino	Até 100	100 a 200	200 a 300	300 a 400	400 a 500	500 a 600	600 a 700	700 a 800	800 a 900	Acima 900
RR	Boa Vista	8,70	17,40	26,10	34,80	43,50	52,20	60,90	69,60	78,30	87,00
	Alto Alegre	9,60	19,20	28,80	38,40	48,00	57,60	67,20	76,80	86,40	96,00
	Caracaraí	6,75	13,50	20,25	27,00	33,75	40,50	47,25	54,00	60,75	67,50
	Mucajaí	7,80	15,60	23,40	32,90	39,00	46,80	51,90	91,60	70,20	78,00
	Pacaraima	11,10	22,20	33,30	44,40	55,50	66,60	77,70	88,80	99,90	111,00
	Rorainópolis	5,40	10,80	16,20	21,60	27,00	32,40	37,80	43,20	48,60	54,00
	S.L. do Anauá	6,15	12,30	18,45	24,60	30,30	36,90	43,05	49,20	50,40	61,50
	S.J. do Baliza	6,30	12,60	18,90	25,20	31,50	37,80	44,10	50,40	56,70	63,00
	Caroebe	6,75	13,50	20,25	27,00	33,75	40,50	47,25	54,00	60,75	67,50
	Entre Rios	7,05	14,10	21,15	28,20	35,25	42,30	49,35	56,40	63,45	70,50
	Demais cidades	6,75	13,50	20,25	27,00	33,75	40,50	47,25	54,00	60,75	67,50
RS	Porto Alegre	19,95	39,90	59,85	79,80	99,75	119,70	139,65	159,60	179,55	199,50
RS	Demais cidades	18,90	37,80	56,70	75,60	94,50	113,40	132,30	151,20	170,10	189,00
SC	Florianópolis	18,90	37,80	56,70	75,60	94,50	113,40	132,30	151,20	170,10	189,00
SC	Demais cidades	17,85	37,50	53,55	71,40	89,25	107,10	124,95	142,80	160,65	178,50
SE	Aracaju	14,85	28,35	44,55	59,40	74,25	89,10	103,95	118,80	133,65	148,50
SE	Demais cidades	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00
SP	São Paulo	16,95	33,90	50,85	67,80	84,75	101,70	118,65	135,60	161,55	169,50
SP	Demais cidades	15,90	31,80	47,70	63,60	79,50	95,40	111,30	127,20	143,10	159,00
TO	Palmas	11,85	23,70	35,55	47,40	59,25	71,10	82,95	94,80	106,65	118,50
TO	Demais cidades	13,80	27,60	41,40	55,20	69,00	82,80	96,60	110,40	124,20	138,00

4.6 Outros

Transporte	UM	Valor R$
Veículo Transportado em Cegonha	unid	600,00
Água Potável (Transporte em carro-pipa)	t	20,00
Veículo de Passeio Transportados em Convés	unid	200,00
Ônibus ou Caminhão Transportado em Convés	unid	600,00
Motocicleta ou Jet Sky Transportado em Convés	unid	100,00
Outros Veículos Transportados em Convés	unid	400,00

5 Preço Mínimo para fixação da base de cálculo para cobrança do ICMS relativo às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, nos termos do art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999.

5.1 Bebidas Não Alcoólicas

*5.1.1 Água Mineral ^()**
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Belágua 1,5l	unid	1,15
Belágua 300ml	unid	0,49
Belágua 500ml	unid	0,59
Belágua 5l	unid	3,72
Belágua 600ml	unid	0,74
Levíssima 1,5l	unid	1,55
Nestlé 1,5l	unid	1,64
Nestlé 510ml	unid	1,09
Panna Natural 250ml	unid	3,28
Panna Natural 500ml	unid	4,62
Perrier 330ml	unid	3,99
Perrier 750ml	unid	9,70
Prata 1,25l	unid	2,98
Prata 1,5l	unid	3,59
Prata 200ml	unid	0,54
Prata 300ml	unid	0,72
Prata 305ml	unid	0,83
Prata 330ml	unid	0,89
Prata 510ml	unid	1,36
São Lourenço 1,25l	unid	1,63
São Lourenço 300ml	unid	0,91
São Lourenço 500ml	unid	1,21

^(*) Com ou sem gás

*5.1.2 Bebidas Isotônicas e Energéticas ^()**
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Athomic 250ml	unid	3,00
Bad Boy 250ml	unid	3,87
Burn Energy Drink 250ml	unid	3,88
Energil Sport 473ml	unid	1,53
Energy Fly 250ml	unid	1,50
Flash Power 250ml	unid	2,66
Gatorade 473ml	unid	1,43
Gatorade 500ml	unid	1,61
Gatorade 591ml	unid	2,21
Marathon 500ml	unid	1,61
Red Bull 250ml	unid	4,81
Taffman-E 110ml	unid	2,06

^(*) Inclusive com sabores

*5.1.3 Refrigerante Garrafa 290ml ^()**
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Água Tônica Antarctica 290ml	unid	0,44
Coca Cola 290ml	unid	0,52
Fanta (Diversos Sabores) 290ml	unid	0,53
Guaraná Antarctica 290ml	unid	0,49
Guaraná Kuat 290ml	unid	0,50
Pepsi Cola 284ml	unid	0,44
Pepsi Cola Twist 284ml	unid	0,44
Soda Antarctica 290ml	unid	0,44
Sprite 300ml	unid	0,50
Sukita 290ml	unid	0,44

^(*) Normal, Diet ou Light

*5.1.4 Refrigerante PET ^()**
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Água Tônica Antactica 2l	unid	1,49
Água Tônica Antactica 600ml	unid	0,83
Coca Cola 1,5l	unid	1,48
Coca Cola 2,5l	unid	2,12
Coca Cola 2l	unid	2,00
Coca Cola 600ml	unid	0,91
Coca Cola Lemon 1,5l	unid	1,48
Fanta (Diversos Sabores) 1,5l	unid	1,27
Fanta (Diversos Sabores) 2l	unid	1,48
Fanta (Diversos Sabores) 600ml	unid	0,79
Guaraná Antarctica 2,5l	unid	2,10
Guaraná Antarctica 2l	unid	1,59
Guaraná Antarctica 600ml	unid	0,88
Guaraná Champagne Antarctica 2l	unid	1,59
Guaraná Champagne Antarctica 600ml	unid	0,88
Guaraná Kuat 1,5l	unid	1,33
Guaraná Kuat 2l	unid	1,61
Guaraná Kuat 600ml	unid	0,83
Pepsi Cola 2,5l	unid	1,98
Pepsi Cola 2l	unid	1,70
Pepsi Cola 600ml	unid	0,99
Pepsi Cola Twist 2l	unid	1,75
Pepsi Cola Twist 600ml	unid	1,05
Scheweppes (Diversos Sabores) 290ml	unid	0,92
Schin (Diversos Sabores) 250ml	unid	0,37
Schin (Diversos Sabores) 2l	unid	1,19
Schin Cola 500ml	unid	0,53
Schin Limão 500ml	unid	0,46
Soda Limonada Antarctica 2l	unid	1,33
Soda Limonada Antarctica 600ml	unid	0,99
Sprite 1,5l	unid	1,33
Sprite 2l	unid	1,80
Sprite 600ml	unid	0,83
Sukita 2l	unid	1,49
Sukita 600ml	unid	0,83

^(*) Normal, Diet ou Light

*5.1.5 Refrigerante Lata 350ml ^()**
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Água Tônica Antarctica	unid	0,66
Coca Cola	unid	0,74
Coca Cola Lemon	unid	0,79
Fanta (Diversos Sabores)	unid	0,72
Guaraná Antarctica	unid	0,62
Guaraná Champanhe Antarctica	unid	0,65
Guaraná Kuat	unid	0,64
Pepsi Cola	unid	0,63
Pepsi Cola Twist	unid	0,65
Scheweppes (Diversos Sabores)	unid	0,78
Schin (Diversos Sabores)	unid	0,54
Schin Cola	unid	0,73
Soda Limonada Antarctica	unid	0,65
Sprite	unid	0,68
Sukita	unid	0,70

^(*) Normal, Diet ou Light

5.2 Bebidas Alcoólicas

5.2.1 Aperitivo
Produto	UM	Preço Mínimo R$
51Ice (Diversos Sabores) 275ml	unid	1,44
Amaro Jagermeister 720ml	unid	13,69
Batida Miajuda 920ml	unid	4,32
Batida Wilson 920ml	unid	4,31
Caipirinha Mix 51 Kit Conveniência 350ml	unid	5,30
Caipirinha Tropical Drink 330ml	unid	1,22
Caipirinha Velho Barreiro 200ml Lata	unid	1,11
Caipiroska Smirnoff Limão 1000ml	unid	11,39
Campari 900ml	unid	10,35
Catuaba Felina 500ml	unid	1,10
Catuaba Felina 960ml	unid	1,89
Catuaba Forro 960ml	unid	1,45
Catuaba Gladiador 980ml	unid	2,08
Catuaba Rabo de Galo 500ml	unid	0,93
Catuaba Rabo de Galo 970ml	unid	2,30
Catuaba Selvagem 900ml	unid	2,02
Catuaba Virtude 900ml	unid	2,68
Cynar 900ml	unid	5,17
Drink Drinker 880ml	unid	3,22
First Ice Shrink	unid	1,37
Jurubeba 870ml	unid	2,32
Margarita Mix Jose Cuervo 1l	unid	12,93
New Ice Lima/Limão 350ml	unid	1,36
Orloff Ice 290ml	unid	1,34
Orloff Ice 350ml	unid	1,55
Raízes Amargas Wilson 870ml	unid	3,02
Skarloff Ice Laranja/Limão 300ml	unid	1,21
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Skarloff Ice Limão 250ml Lata	unid	1,30
Sminorff Ice 275ml	unid	1,55
Sminorff Ice 330ml	unid	1,55
St Raphael Blanc/Rouge 750ml	unid	7,89
St Remy 750ml	unid	7,37
Supremo Alcachofra 960ml	unid	2,55
Tequila Mexicana Ice 300ml	unid	2,27

5.2.2 Cachaça
Produto	UM	Preço Mínimo R$
3 Fazendas 600ml	unid	1,10
3 Fazendas 970ml	unid	1,55
61 600ml	unid	1,39
61 970ml	unid	1,70
Caninha 29 500ml	unid	1,34
Caninha 29 660ml	unid	1,82
Caninha 51 350ml Lata	unid	1,27
Chico Mineiro 600ml	unid	4,50
Chico Mineiro Ouro 970ml	unid	8,86
Chico Mineiro Prata 700ml	unid	5,86
Colonial Clássica 1l	unid	3,04
Colonial Cristal/Sabores 1l	unid	3,63
Coral 700ml	unid	6,64
Corote 500ml	unid	0,76
Corote 970ml	unid	1,70
Da Chácara 1l	unid	4,88
Espirito de Minas 750ml	unid	14,51
Grappa Miolo 500ml	unid	18,61
Guaramiranga Ouro/Prata 1000ml	unid	3,63
Old Cesar 88 965ml	unid	3,20
Pirassununga 51 200ml	unid	1,36
Pirassununga 51 500ml	unid	1,58
Pirassununga 51 965ml	unid	2,22
Pitu 600ml	unid	1,43
Pitu 965ml	unid	1,75
Pitu Gold 700ml	unid	16,82
Sagatiba Pura Cachaça 700ml	unid	7,10
Sagatiba Velha Cachaça 700ml	unid	21,30
Salinissima 700ml	unid	8,59
São Francisco 970ml	unid	4,01
Sapucaia Velha Reserva da Família 700ml	unid	19,95
Sapucaia Velha Tradicional 700ml	unid	12,25
Sapupara Meiota Ouro 500ml	unid	2,07
Sapupara Meiota Prata 480ml	unid	2,07
Sapupara Ouro/Prata 960ml	unid	3,53
Tatuzinho 600ml	unid	1,26
Terra Brazilis 200ml	unid	0,92
Terra Brazilis 750ml	unid	2,37
Velho Barreiro 600ml	unid	1,32
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Velho Barreiro 910ml	unid	1,77
Velho Barreiro Gold 700ml	unid	2,16
Velho Barreiro Ouro 700ml	unid	13,59
Ypioca 150 Anos 700ml	unid	9,72
Ypioca Country 500ml	unid	2,57
Ypioca Empalhada Ouro/Prata 960ml	unid	4,66
Ypioca Limão 1l	unid	4,03
Ypioca Ouro/Prata 960ml	unid	2,87

5.2.3 Cerveja Garrafa 600ml
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Antarctica	unid	0,89
Antarctica Cristal	unid	1,05
Bavaria	unid	0,72
Bavaria Premium	unid	0,89
Bohemia	unid	1,05
Brahma Chopp	unid	0,76
Cerpa	unid	1,05
Colônia	unid	0,76
Heineken	unid	1,05
Kaiser	unid	0,72
Kaiser Summer Draft	unid	0,89
Nova Schin	unid	0,76
Primus	unid	0,89
Skol	unid	0,89

5.2.4 Cerveja em Lata
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Antarctica 350ml	unid	0,52
Antarctica Cristal 350ml	unid	0,65
Bavaria 350ml	unid	0,46
Bavária Premium 350ml	unid	0,55
Bohemia 350ml	unid	0,60
Brahma Bier 350ml	unid	0,57
Brahma Chopp 350ml	unid	0,55
Brahma Light 350ml	unid	0,62
Brahma Malzbier 350ml	unid	0,66
Caracu 350ml	unid	0,63
Cerpa 350ml	unid	0,95
Colônia 350ml	unid	0,57
Colônia Extra Larger 350ml	unid	0,48
Colônia Malzbier 350ml	unid	0,53
Glacial 350ml	unid	0,48
Heineken 350ml	unid	0,59
Kaiser 350ml	unid	0,47
Kaiser Summer Draft 350ml	unid	0,58
Kronembier 350ml	unid	0,67
Miller Genuine Draft 350ml	unid	0,65
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Nova Schin 350ml	unid	0,55
Nova Schin Malzbier 350ml	unid	0,81
Nova Schin NS2 350ml	unid	0,83
Primus 350ml	unid	0,48
Skol 350ml	unid	0,57
Skol 473ml	unid	0,81
Xingu Escura 350ml	unid	0,62

5.2.5 Cerveja Long Neck
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Antarctica 355ml	unid	0,51
Antarctica Cristal 355ml	unid	0,63
Antarctica Malzebier 355ml	unid	0,62
Bavaria 355ml	unid	0,51
Bavaria Premium 355ml	unid	0,58
Bohemia 355ml	unid	0,69
Bohemia Escura 550ml	unid	1,49
Bohemia Weiss 550ml	unid	1,49
Brahma Chopp 355ml	unid	0,58
Brahma Extra 355ml	unid	0,65
Brahma Light 355ml	unid	0,62
Brahma Malzbier 355ml	unid	0,66
Caracu 300ml	unid	0,63
Caracu 355ml	unid	0,63
Cerpa Export 300ml	unid	0,95
Colônia 355ml	unid	0,57
Heineken 355ml	unid	0,62
Kaiser 355ml	unid	0,60
Kaiser Summer Draft 355ml	unid	0,65
Kronembier 355ml	unid	0,67
Miller Genuine Draft 355ml	unid	0,68
Nova Schin 355ml	unid	0,55
Nova Schin Malzbier 355ml	unid	0,72
Nova Schin NS2 355ml	unid	0,93
Nova Shin s/Álcool 355ml	unid	0,63
Primus 355ml	unid	0,58
Skol 355ml	unid	0,63
Skol Beats 330ml	unid	0,75
Skol Big Neck 500ml	unid	0,90
Warsteiner Premium 355ml	unid	1,86
Xingu 355ml	unid	0,62

*5.2.6 Conhaque ^()**
Produto	UM	Preço Mínimo R$
48 900ml	unid	2,40
Alcatrão São João da Barra 300ml	unid	3,58
Alcatrão São João da Barra 900ml	unid	4,18
Dom Bosco 1000ml	unid	3,74
Domecq 1000ml	unid	8,63
Domecq Solera 750ml	unid	15,23
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Domus 1l	unid	3,02
Domus 200ml	unid	1,09
Domus 350ml Lata	unid	1,13
Domus Gengibre 1l	unid	3,90
Domus Shirink 200ml	unid	0,84
Dreher 450ml	unid	3,16
Dreher 900ml	unid	3,29
Macieira 5 Estrelas 1000ml	unid	13,14
Macieira Brandy 1000ml	unid	9,86
Presidente 970ml	unid	2,89
Seresteiro 900ml	unid	2,28
Tradição 960ml	unid	2,27
Vegas 1000ml	unid	2,32

^(*) Inclusive com sabores

*5.2.7 Cooler ^()**
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Galiotto 2l	unid	8,67
Galiotto 4,6l	unid	13,10
Galiotto 750ml	unid	4,92
Keep Cooler 275ml	unid	1,86
Pett Cooler 350ml	unid	1,64

^(*) Inclusive com sabores

5.2.8 Gin

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Seagers 950ml	unid	6,67

5.2.9 Licor
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Absinto Camargo 700ml	unid	23,36
Amaretto Dell'Orso 700ml	unid	15,92
Baileys 375ml	unid	21,32
Baileys 750ml	unid	45,23
Bols 700ml	unid	13,41
Cointreau 700ml	unid	35,91
Gala 700ml	unid	18,78
Sisca Creme de Cassis 700ml	unid	27,23
Stock 720ml	unid	10,30

(*) Diversos Sabores

5.2.10 Rum
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Bacardi Black Premium 980ml	unid	12,56
Bacardi Carta Blanca/Ouro 980ml	unid	8,72
Bacardi Laranja/Limon/Melancia 275ml	unid	9,05
Legendário Carta Branca 980ml	unid	4,32
Malibu Coconut 700ml	unid	9,88
Montilla Carta Branca/Cristal/Ouro 1l	unid	6,09
Montilla Cola 350ml	unid	0,86
Montilla Limão/Tropical 750ml	unid	8,27
5.2.11 Vermute
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Carpano Punt e Mes 750ml	unid	17,23
Cinzano Bianco/Rosso 900ml	unid	3,72
Contini Branco/Rose 900ml	unid	4,00
Cortezano Tinto/Branco 900ml	unid	3,17
Martini Bianco/Rose/Rosso 900ml	unid	5,77
Martini Fiero 750ml	unid	8,25

*5.2.12 Vinho Espumante ^()**
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Almaden 750ml	unid	19,89
Almaden Sunny Days 750ml	unid	11,68
Aurora Moscatel 750ml	unid	13,20
Aurora Prosecco 750ml	unid	41,84
Brindespuma Piagentini Formula 1 2l	unid	12,89
Brindespuma Piagentini Formula 1 660ml	unid	2,80
Chandon 1,5l	unid	56,56
Chandon 375ml	unid	23,36
Chandon 750ml	unid	35,79
Chandon Passion 750ml	unid	35,88
Chandon Rouge 750ml	unid	33,29
Cinzano Asti 750ml	unid	33,20
Cinzano Prosecco 750ml	unid	21,57
Conde de Foucauld 750ml	unid	9,06
Corte Viola 750ml	unid	44,14
De Greville 750ml	unid	25,98
Fermentado Chuva de Prata 2,5l	unid	18,08
Fermentado Chuva de Prata 660ml	unid	3,93
Fermentado de Maçã Cereser 660ml	unid	3,34
Filtrado Doce Cereser 660ml	unid	3,50
Filtrado Doce Espuma de Prata Peterlongo 2,5l	unid	21,86
Filtrado Doce Espuma de Prata Peterlongo 660ml	unid	5,63
Filtrado Doce Perlage 660ml	unid	4,74
Filtrado Doce Prestige 660ml	unid	5,23
Georges Aubert 750ml	unid	28,35
Linda Donna 750ml	unid	48,83
Marcus James 750ml	unid	23,75
Miolo 750ml	unid	37,46
Peterlogo Cristal 660ml	unid	7,50
Peterlongo 2,5l	unid	15,55
Peterlongo 750ml	unid	7,49
Peterlongo Prosecco 750ml	unid	8,13
Piagentini Asti 750ml	unid	21,97
Pinot Chardonnay Cinzano 750ml	unid	25,39
Prosecco di Valdobbiandene Daldin 750ml	unid	39,77
Rio Grande 660ml	unid	5,90
Salton 660ml	unid	10,08
Salton 750ml	unid	19,07

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Sidra Amalia 660ml	unid	3,63
Sidra Cereser 660ml	unid	5,66
Sidra Valenciana 660ml	unid	2,54
Terranova 750ml	unid	19,50
Young Cereser 300ml	unid	2,59

(*) Branco, tinto ou rose / suave, doce, meio doce, seco, semi-seco, demi-sec ou brut / frisante / inclusive com sabores

*5.2.13 Vinho Nacional ^()**
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Adega do Sul 4,6l	unid	13,98
Adega do Vale 750ml	unid	16,82
Aliança 2l	unid	6,40
Aliança Assemblage 750ml	unid	7,02
Aliança Reserva 750ml	unid	17,96
Aliança Varietal 750ml	unid	11,71
Almadem Reserva Especial 750ml	unid	17,97
Almaden 375ml	unid	9,22
Almaden 750ml	unid	10,07
Aurora 750ml	unid	10,08
Aurora Reserva 750ml	unid	17,15
Aurora Varietal 750ml	unid	12,27
Baron de Lantier 750ml	unid	11,95
Baron de Lantier Reserva 750ml	unid	30,90
Bom Pastor 375ml	unid	1,84
Bom Pastor 870ml	unid	3,62
Canção 2l	unid	8,61
Canção 4,6l	unid	13,98
Canção 750ml	unid	3,24
Cantina da Serra 4,6l	unid	12,98
Cantina da Serra 880ml	unid	1,88
Castell Chombert 750ml	unid	8,41
Chalise 750ml	unid	4,96
Chateau Duvalier 750ml	unid	7,84
Chef Izidro 375ml	unid	5,48
Chef Izidro 750ml	unid	7,23
Clos des Nobres 750ml	unid	8,98
Cordelier Chardonnay 750ml	unid	4,48
Country Wine 750ml	unid	3,94
Dom Bosco 2l	unid	8,59
Dom Bosco 4,6l	unid	14,45
Dom Bosco 880ml	unid	4,61
Dom Izidro M, P ou R 750ml	unid	12,53
Don Fratello 4,6l	unid	18,67
Don Fratello 750ml	unid	4,68
Forestier 750ml	unid	18,91
Galiotto 1l	unid	7,93
Galiotto 2l	unid	14,91
Galiotto 375ml	unid	4,73
Galiotto 4,6l	unid	28,36
Galiotto 750ml	unid	8,54
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Georges Aubert 750ml	unid	11,72
Lovara 750ml	unid	14,05
Marcus James 375ml	unid	6,84
Marcus James 750ml	unid	11,07
Marson 750ml	unid	31,64
Massimiliano 750ml	unid	7,81
Miolo 750ml	unid	19,02
Miolo Reserva 750ml	unid	25,93
Miolo Seleção 750ml	unid	13,47
Mioranza 2l	unid	11,68
Mioranza 4,6l	unid	25,97
Mioranza 750ml	unid	5,64
Moscatel Cereser 750ml	unid	13,45
Mosele 750ml	unid	5,32
Mosteiro 2l	unid	17,18
Mosteiro 4l	unid	28,12
Natural Brut Cereser 750ml	unid	11,83
Piagentini 720ml	unid	4,50
Quinta do Rio Grande 375ml	unid	3,87
Quinta do Rio Grande 4,6l	unid	25,12
Quinta do Rio Grande 750ml	unid	6,13
Quinta dos Frades 2l	unid	13,93
Quinta dos Frades 750ml	unid	5,98
Rannisch Wein 750ml	unid	6,56
Saint Germain 750ml	unid	7,46
Salton Assemblage 750ml	unid	8,52
Salton Classic 750ml	unid	13,96
Salton Imperial 750ml	unid	17,96
Salton Séries 750ml	unid	8,52
Salton Volpi 750ml	unid	19,84
Sangria Caves de São Roque 4,6l	unid	6,95
Sangue de Boi 2l	unid	8,98
Sangue de Boi 4l	unid	20,86
Sangue de Boi 750ml	unid	5,10
Sonnemberg 750ml	unid	6,62
Terranova 375ml	unid	9,04
Terranova 750ml	unid	18,41
Wilson Rosso 870ml	unid	4,55
Zahringers 750ml	unid	5,23

(*) Branco, tinto ou rose / suave, doce, meio doce, seco, semi-seco, demi-sec ou brut / inclusive com sabores

*5.2.14 Vodka ^()**
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Askov 950ml	unid	2,77
Baikal 1l	unid	4,06
Eristoff 1l	unid	6,80
First K 970ml	unid	2,05
Ikowa Cristal 980ml	unid	4,17
Kronia 950ml	unid	5,95
Natasha 1l	unid	4,06
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Orloff 1000ml	unid	8,02
Orloff Mix Lemon 1000ml	unid	8,38
Roskoff 900ml	unid	3,70
Skarloff 965ml	unid	2,71
Skyy 750ml	unid	27,11
Smirnoff 998ml	unid	7,05
Smirnoff Twist 1000ml	unid	9,32
Stolnaya 1000ml	unid	7,50

(*) Inclusive com sabores

5.2.15 Whisky
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Bells 1l	unid	15,00
Blender Pride 1000ml	unid	9,95
Chanceler 1000ml	unid	3,28
Clan Macgregor 1l	unid	19,60
Davys 970ml	unid	8,39
Drurys 1000ml	unid	7,31
Gold Cup 1000ml	unid	10,90
J & B Rare 1l	unid	28,14
Long John 750ml	unid	12,27
Mark One 980ml	unid	10,75
Natu Nobilis 1000ml	unid	14,52
Old Eights 1000ml	unid	9,35
Passport 1l	unid	20,03
Teachers 1l	unid	15,26
Tillers 1l	unid	8,86

5.3 Carnes

	5.3.1 Carne Bovina e Vísceras
	Produto	UM	Preço Mínimo R$
	Acém	kg	5,52
	Agulha	kg	4,51
	Alcatra	kg	7,57
	Alcatra com Maminha	kg	8,28
	Aranha	kg	5,14
	Bananinha	kg	4,10
	Beiço Bovino	kg	1,00
	Bife do Vazio (Pacu)	kg	5,40
	Bisteca	kg	5,62
	Boi Casado	kg	3,30
	Bola da Alcatra	kg	7,71
	Bucho	kg	3,14
	Capa Contra Filé	kg	4,01
	Capa de Coxão Mole	kg	4,09
	Capa de Filé	kg	6,52
	Carne Industrial	kg	2,86
	Carne Moída	kg	4,67
	Produto	UM	Preço Mínimo R$
	Contra Filé	kg	7,01
	Coração	kg	2,54
	Cordão de Filé Mignon	kg	5,12
	Costela	kg	5,71
	Coxão Duro (Chã de Fora)	kg	6,75
	Coxão Mole (Chã de Dentro)	kg	7,06
	Cupim	kg	6,48
	Dianteiro	kg	3,30
	Escalope	kg	5,71
	Fígado	kg	4,43
	Filé Mignon	kg	13,97
	Fraldão	kg	5,71
	Fraldinha/Diafragma	kg	6,21
	Gordura Comestível	kg	2,86
	Lagarto	kg	7,88
	Língua	kg	4,42
	Lombinho	kg	4,10
	Maminha	kg	8,22
	Miolo/Coração de Alcatra	kg	7,41
	Mocotó	kg	3,60
	Músculo	kg	5,23
	Ossobuco	kg	4,00
	Pá	kg	4,76
	Paleta	kg	4,76
	Patinho	kg	6,51
	Peito Bovino	kg	4,81
	Pêra	kg	5,71
	Picanha	kg	14,55
	Ponta de Agulha	kg	4,29
	Ponta de Peito	kg	3,81
	Pulmão	kg	2,02
	Rabo/Cauda	kg	5,81
	Rim	kg	2,02
	Rolha de Alcatra	kg	5,10
	Sobrepaleta	kg	4,76
	Traseiro	kg	3,30
	Vaca Casada	kg	3,30
(*) Defumada, salgada, temperada, congelada, resfriada, com ou sem osso.

	5.3.2 Carne Suína e Vísceras
	Produto	UM	Preço Mínimo R$
	Bife de Lombo	kg	7,71
	Bife de Pernil	kg	8,10
	Bisteca	kg	6,80
	Carré	kg	8,08
	Costela/Costelinha	kg	8,20
	Filé Mignon	kg	11,43
	Leitão	kg	2,38
	Língua	kg	4,29
	Lombo	kg	8,77
	Produto	UM	Preço Mínimo R$
	Orelha	kg	2,47
	Paleta	kg	8,08
	Pé	kg	3,29
	Pernil	kg	8,08
	Picanha	kg	8,66
	Ponta de Costela	kg	7,38
	Rabo/Cauda	kg	4,37
(*) Defumada, salgada, temperada, congelada, resfriada, com ou sem osso.

	5.3.3 Frango e Produtos de sua Matança
	Produto	UM	Preço Mínimo R$
	Asa	kg	5,30
	Carcaça	kg	4,27
	Coração	kg	6,21
	Corte de Frango Caipira	kg	5,35
	Coxa	kg	5,57
	Coxa e Sobrecoxa	kg	5,70
	Coxa e Sobrecoxa a Passarinho	kg	5,70
	Coxinha da Asa	kg	4,71
	Coxinha e Meio da Asa	kg	4,76
	Dorso	kg	1,00
	Fígado	kg	4,57
	Filé de Peito	kg	6,95
	Filezinho de Peito	kg	7,52
	Frango a Passarinho	kg	4,68
	Frango Caipira	kg	4,30
	Frango Defumado	kg	5,20
	Frango Inteiro	kg	2,00
	Franguinho de Leite	kg	2,90
	Galeto	kg	4,60
	Marinado Coxa 800g	unid	4,14
	Marinado Filé de Peito 800g	unid	8,09
	Marinado Sobrecoxa 800g	unid	4,14
	Meio da Asa	kg	5,40
	Moela	kg	3,82
	Peito	kg	5,89
	Sobrecoxa	kg	5,61
(*) Defumada, salgada, temperada, congelada, resfriada, com ou sem osso.

5.4 Fumo
Produto	UM	Preço Mínimo R$
Clarão	kg	10,67
Extra Forte Coringa	kg	14,00
Extra Forte Trevo	kg	15,33
Maratá	kg	14,33

Nota:

Os valores listados no item 5 servirão de base de cálculo para a aplicação dos coeficientes previstos em Resolução e resultam da dedução do valor correspondente à margem de valor agregado da mercadoria, prevista na Legislação Tributária do Estado do Amazonas, do preço final a consumidor levantado mediante pesquisa nos estabelecimentos varejistas.

Aprovamos, 29 de junho de 2006.

Afonso Lobo Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA

PRESIDENTE

Túlio Sérgio de Souza Pinheiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

VICE – PRESIDENTE

Nivaldo das Chagas Mendonça

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

MEMBRO

Antônio Gilson Nogueira de Souza

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

MEMBRO

Eurípedes Ferreira Lins

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA

MEMBRO

Ivone Assako Murayama

SECRETARIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO