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NR
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DATA
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EMENTA
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001 / 10
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22.01.10
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Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII,
VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as
margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não
de petróleo, e com outros produtos.
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002 / 10
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08.02.10
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Altera
as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao
ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com
combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros
produtos.
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003 / 10
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23.02.10
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Altera
a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor
agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos.
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004 / 10
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22.04.10
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Altera
a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor
agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos.
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005 / 10
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06.05.10
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Altera
as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao
ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com
combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros
produtos
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006 / 10
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21.05.10
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Altera
a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor
agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos.
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007 / 10
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07.07.10
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Altera
as Tabelas I e II anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de
valor agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos.
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008 / 10
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20.07.10
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Altera
as Tabelas I e II anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de
valor agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos.
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009 / 10
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06.08.10
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Altera
as Tabelas I e II anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de
valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio
ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas
operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e
com outros produtos.
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010 / 10
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23.09.10
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Altera as Tabelas I anexa ao ATO COTEPE/ICMS
21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe
sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos
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011/ 10
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22.12.10
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Altera
a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor
agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos.
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