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LEGISLAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE PMPF

ATO COTEPE PMPF

Ano 2021

NR	DATA		EMENTA
001/21	07/01/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de janeiro de 2021.
002/21	22/01/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2021.
003/21	27/01/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 02/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
004/21	09/02/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2021.
005/21	12/02/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 04/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
006/21	24/02/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de março de 2021.
007/21	09/03/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de março de 2021.
008/21	10/03/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 07/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
009/21	24/03/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de abril de 2021.
010/21	25/03/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 09/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
011/21	31/03/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 09/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
012/21	08/04/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de abril de 2021.
013/21	09/04/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 12/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
014/21	22/04/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de maio de 2021.
015/21	23/04/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 14/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
016/21	28/04/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 14/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
017/21	07/05/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de maio de 2021.
018/21	24/05/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1° de junho de 2021.
019/21	01/06/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
020/21	02/06/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
021/21	09/06/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de junho de 2021.
022/21	24/06/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1° de julho de 2021.
023/21	09/07/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de julho de 2021.
024/21	13/07/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF 23/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
025/21	22/07/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.
026/21	23/07/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
027/21	27/07/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
028/21	02/08/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
029/21	09/08/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de agosto de 2021.
030/21	24/08/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de setembro de 2021.
031/21	25/08/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 30/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
032/21	09/09/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de setembro de 2021.
033/21	10/09/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
034/21	13/09/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
035/21	23/09/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de outubro de 2021.
036/21	07/10/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de outubro de 2021.
037/21	08/10/2021	Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 36/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
038/21	22/10/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1° de novembro de 2021.
039/21	05/11/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1° de janeiro de 2022.
040/21	13/12/2021	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.