GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO CONFAZ
ATO COTEPE PMPF
Ano 2020
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NR |
DATA |
EMENTA |
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09.01.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16
de janeiro de 2020. |
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14.01.2020 |
Altera o Ato
COTEPE/PMPF 01/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis. |
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24.01.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º
de fevereiro de 2020. |
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30.01.2020 |
Altera o Ato
COTEPE/PMPF 03/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis. |
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07.02.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16
de fevereiro de 2020. |
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19.02.2020 |
Altera o Ato
COTEPE/PMPF 05/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis. |
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26.02.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º
de março de 2020. |
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11.03.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16
de março de 2020. |
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24.03.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º
de abril de 2020. |
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09.04.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16
de abril de 2020. |
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13.04.2020 |
Altera o Ato
COTEPE/PMPF 10/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis. |
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24.04.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º
de maio de 2020. |
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28.04.2020 |
Altera o Ato
COTEPE/PMPF 12/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis. |
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11.05.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16
de maio de 2020. |
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25.05.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º
de junho de 2020. |
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26.05.2020 |
Altera o Ato
COTEPE/PMPF 15/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis. |
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10.06.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16
de junho de 2020. |
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15.06.2020 |
Altera o Ato
COTEPE/PMPF 17/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis. |
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24.06.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º
de julho de 2020. |
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25.06.2020 |
Altera o Ato
COTEPE/PMPF 19/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis. |
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30.06.2020 |
Altera o Ato
COTEPE/PMPF 19/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis. |
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09.07.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16
de julho de 2020. |
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24.06.2020 |
Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º
de agosto de 2020. |
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27.07.2020 |
Altera o Ato COTEPE/PMPF 23/20, que divulga o preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis |
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11.08.2020 |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis, efeitos a partir de 16 de agosto de 2020 |
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24.08.2020 |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis, efeitos a partir de 1º de setembro de 2020 |
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10.08.2020 |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis, efeitos a partir de 16 de setembro de 2020 |
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24.09.2020 |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis, efeitos a partir de 1º de outubro de 2020. |
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29.09.2020 |
Altera o Ato COTEPE/PMPF 28/20, que divulga o preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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08.10.2020 |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis, efeitos a partir de 16 de outubro de 2020. |
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23.10.2020 |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis, efeitos a partir de 1º de novembro de 2020. |
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26.10.2020 |
Altera o Ato COTEPE/PMPF 31/20, que divulga o preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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09.11.2020 |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis, efeitos a partir de 16 de novembro de 2020. |
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24.09.2020 |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis, efeitos a partir de 1º de dezembro de 2020. |
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08.12.2020 |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis, efeitos a partir de 16 de dezembro de 2020. |
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23.12.2020 |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis, efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021. |
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