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LEGISLAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE PMPF

ATO COTEPE PMPF

Ano 2019

NR	DATA	EMENTA
001/19	09.01.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
002/19	24.02.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
003/19	08.02.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
004/19	22.02.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
005/19	08.03.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
006/19	22.03.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
007/19	09.04.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
008/19	24.04.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
009/19	30.04.2019	Altera o Ato COTEPE/PMPF 08/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
010/19	09.05.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de maio de 2019.
011/19	13.05.2019	Altera o Ato COTEPE/PMPF 10/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
012/19	24.05.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de junho de 2019.
013/19	07.06.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de junho de 2019.
014/19	10.06.2019	Altera o Ato COTEPE/PMPF 13/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
015/19	24.06.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de julho de 2019.
016/19	24.07.2019	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de julho de 2019.
017/19	24.07.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de agosto de 2019.
018/19	09.08.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de agosto de 2019.
019/19	09.08.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de setembro de 2019.
020/19	10.09.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de setembro de 2019.
021/19	12.09.19	Altera o Ato COTEPE/PMPF 20/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
022/19	23.09.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de outubro de 2019.
023/19	09.10.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de outubro de 2019.
024/19	24.10.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de novembro de 2019.
025/19	29.10.19	Altera o Ato COTEPE/PMPF 24/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
026/19	08.11.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de novembro de 2019.
027/19	14.11.19	Altera o Ato COTEPE/PMPF 26/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
028/19	25.11.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de dezembro de 2019.
029/19	09.12.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 16 de dezembro de 2019.
030/19	24.12.19	Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.