GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO CONFAZ
ATO COTEPE ICMS
Ano 2002
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NR |
DATA |
EMENTA |
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04.03.02 |
Homologação do ECF da marca SWEDA, modelo IF
S-9000IIIE, com software básico de versão 1.0 (Convênios ICMS 156/94, de
07.12.94, e 48/99, de 23.12.99). |
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04.03.02 |
Revisão do ECF da marca ELGIN,
tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000S, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS
63/99 que aprovou o Parecer 58/99, de 21.05.99,
para revisão das versões V:1.1 e V:1.2 de Software
Básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de
18.02..98). |
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04.03.02 |
Homologação do ECF da marca NCR, tipo
ECF-IF, modelo ECF-IF-7141A, com versão v03.00 do Software Básico (Convênio ICMS 156/94, de 7/12/1994, e Convênio
ECF 1/98, de 18/2/1998). |
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22.07.02 |
Atualiza a relação de grupos de trabalho da
Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS. |
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13.08.02 |
Divulga o(s) nome(s) da(s) refinarias de
petróleo ou base(s), que será(ao) utilizada(s) pelas
unidades federadas, para os fins que específica. |
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21.08.07 |
Aprova o Manual de Instruções de que trata
a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02, de 28.06.02. |
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10.09.02 |
Altera o Manual de Instruções aprovado pelo
Ato COTEPE/ICMS N.º 20/02, de 21 de agosto
de 2002. |
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05.11.02 |
Altera o Manual
de Instrução aprovado no Ato COTEPE/ICMS 20/02, de 21 de agosto de 2002. |
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21.11.02 |
Revisão do ECF da marca SWEDA,
tipo ECF-IF, modelo IF S-7000IE, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 58/98, de
21/08/98, para homologação da versão 1.A de Software Básico (Convênios ICMS nº
156/94, de 7/12/94, e ECF nº 01/98, de 18/02/1998). |
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21.11.02 |
Revisão do ECF da marca DARUMA AUTOMAÇÃO,
tipo ECF-IF, modelo FS345, aprovado pelo Parecer de Homologação n° 117/98, de
09.12.98, para homologação da versão 1.20 de Software Básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio
ECF 01/98, de 18.02.98). |
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21.11.02 |
Revisão do ECF da marca YANCO,
tipo ECF-MR, modelo 6000-PLUS, homologado pelo Parecer n° 33/99, de 30.04.99,
para homologação da versão V.6.1 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 7/12/94, e Convênio ECF 1/98, de 18/02/98). |
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13.12.02 |
Altera o Manual
de Instrução aprovado no Ato COTEPE/ICMS/ICMS 20/02, de 21 de agosto de 2002. |
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13.12.02 |
Aprova o Regimento do Sistema Integrado de
Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços –
SINTEGRA. |