GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO CONFAZ
ATO COTEPE ICMS
Ano 2001
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NR |
DATA |
EMENTA |
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27.03.01 |
Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR,
modelo ECF-MR 800S, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 135/98, de 10.12.98,
para homologação da versão V.02.200 de software
básico (Convênio ICMS 156/94, de 7.12.94). |
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27.03.01 |
Homologação do ECF da marca ELGIN, tipo
ECF-MR, modelo ECF-MR 800S2, com versão V:1.0 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 7.12.94, e ECF 01/98,
de 18.2.98). |
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27.03.01 |
Revisão do ECF,
da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF MR 2590, homologado pelo Ato
COTEPE/ICMS nº 12/00, de 13.3.00, para homologação da versão 1.18 de software básico (Convênio ICMS nº
156/94, de 7.12.94). |
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27.03.01 |
Homologação do equipamento ECF da
marca Microtec, tipo ECF-IF, modelo EXATTO ECF, com versão 3.01 de software básico (Convênio ICMS nº
156/94, de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98). |
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27.03.01 |
Homologação do ECF da marca
EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2002 II, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS nº
156/94, de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98). |
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27.03.01 |
Revisão do ECF da marca
BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-40 FI II ECF-IF, homologado pelo Ato
COTEPE/ICMS nº 10/00, de 13.03.00, para homologação da versão VER03.21 de software
básico (Convênio ICMS nº 156/94, de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de
18.2.98). |
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27.03.01 |
Revisão de homologação ECF da
marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II R ECF-IF, homologado pelo Ato
COTEPE/ICMS nº 30/00, de 13.3.00, para homologação da versão VER03.20 de software básico (Convênio ICMS nº
156/94, de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98). |
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27.03.01 |
Homologação do ECF da marca
ZANTHUS, modelo IZ51, com software básico
de versão 04.00 (Convênios ICMS nº 156/94, de 07/12/94, e ECF nº 01/98, de
18/02/98). |
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27.03.01 |
Acrescenta Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS
nº 03/00, de 28 de março de 2000. |
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27.03.01 |
Nulidade do Ato COTEPE/ICMS nº
157/98, de 29/12/1998, que homologou o ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF,
modelo POS
ECF IF/1E M, a pedido da empresa fabricante. |
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11.05.01 |
Institui o Grupo de Trabalho
GT09 ECT e trata da sua inclusão nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de
26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de
trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS. |
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08.05.01 |
Apresenta o modelo de Contrato de
Prestação de Serviços de Arrecadação por meio da Guia Nacional de
Recolhimentos de Tributos Estaduais – GNRE mencionado no Convênio Arrecadação
01/98, de 19.06.98. |
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19.06.01 |
Homologação do ECF da marca
BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI DUAL R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Homologação do ECF da marca
EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Homologação do ECF da marca
TRIX, tipo ECF-IF, modelo FISC-FI R ECF-IF, com versão VER03.21
de software básico (Convênio ICMS
156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF
01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Homologação do ECF da marca ZANTHUS,
tipo ECF-IF, modelo QZ 1001, com versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio
ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Revisão do ECF da marca NCR,
tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-7141, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 20/00, de
13.03.00, para homologação da versão V:02.12 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Revisão do ECF da marca ELGIN,
tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000S1, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº
59/99, de 26.05.99, para homologação da versão
V:3.3 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de
07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Revisão do ECF da marca MECAF,
tipo ECF-IF, modelo MECAF COMPACT FCR, aprovado pelo Parecer nº 26/95,
de 26/12/95, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Revisão do ECF da marca
PROCOMP, tipo ECF-IF, modelo ECF 2011, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/98, de
10/06/1998, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Revisão do ECF da marca
CHRONOS, tipo ECF-IF, modelo CHRONOS-250 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 80/98, de
20/10/1998, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Revisão do ECF da marca
DIGISAT, tipo ECF-IF, modelo 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS 159/98, de 29.12.98, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio
ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Revisão do ECF da marca TRENDS,
tipo ECF-IF, modelo TRENDS 1.0 E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 70/99, de
26.05.99, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Revisão do ECF da marca
ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ 21-ECF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 115/98, de
10.12.98, para homologação da versão 03.50 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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19.06.01 |
Institui os Grupos de Trabalho
GT16 CNPJ e GT17 Comércio Atacadista, e trata de suas inclusões nas
disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova
atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente
do ICMS – COTEPE/ICMS. |
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19.06.01 |
Institui o Grupo de Trabalho
GT18 Corregedores das Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito
Federal, e trata de sua inclusão nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de
26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho
da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS. |
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19.06.01 |
Homologação do ECF da marca IBM,
tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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30.08.01 |
Aprova programa de computador destinado à
apuração e demonstração dos valores de repasse, dedução, ressarcimento e
complemento do ICMS incidente nas operações interestaduais com combustível
derivado de petróleo e álcool etílico anidro combustível cuja retenção
antecipada do referido imposto tenha ocorrido nas refinarias de petróleo ou
suas bases e centrais de matéria-prima petroquímica, e dá outras
providências, |
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13.09.01 |
Homologação do ECF da marca
QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo EASY IIF, com versão 02.00 de
software básico (Convênios ICMS
156/94, de 07.12.94 e ECF 01/98, de 18.02.98). |
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13.09.01 |
Homologação do ECF da marca
ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ2000, com versão 02.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94 e ECF 01/98, de
18.02.98). |
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13.09.01 |
Homologação do ECF da marca
BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-45 FI ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênios ICMS
156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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13.09.01 |
Homologação do ECF da marca UNISYS
BRASIL Ltda., tipo ECF-IF, modelo BR400-IF ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênios ICMS
156/94, de 07.12.94, e ECF 01/98, de 18.02.98). |
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13.09.01 |
Revisão do ECF da marca ELGIN,
tipo ECF-IF, modelo ECF IF 500 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 69/99, de
26.05.99, referente ao Parecer nº 64/99, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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13.09.01 |
Revisão do ECF da marca
UNIGRAPH, tipo ECF-IF, modelo UN-FI, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 71/99, de
26.05.99, referente ao Parecer nº 66/99, para
homologação da versão FCP-500 de software
básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de
18.02.98). |
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13.09.01 |
Revisão do ECF da marca
DIGIARTE, tipo ECF-IF, modelo DIGIARTE 1, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 90/98, de
20.10.98, referente ao Parecer nº 76/98, para
homologação da versão FCP-500 de software
básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de
18.02.98). |
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13.09.01 |
Revisão do ECF da marca AOKI,
tipo ECF-IF, modelo AOKI 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 67/00, de
04.12.00, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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13.09.01 |
Revisão do ECF da marca UNISYS,
tipo ECF-IF, modelo BR-40 IF2 ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 26/00
de 13.03.00, para homologação da versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio
ECF 01/98, de 18.02.98). |
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13.09.01 |
Revisão do ECF da marca BEMATECH,
tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N°
69/00, de 04.12.00, para homologação da versão VER03.22 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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13.09.01 |
Revisão do ECF da marca UNISYS,
tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2 ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 25/00
de 13.03.00, para homologação da versão VER03.22 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio
ECF 01/98, de 18.02.98). |
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13.09.01 |
Revisão do ECF da marca EAGLE, tipo
ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 24/00
de 13.03.00, para
homologação da versão VER03.22 de software
básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de
18.02.98). |
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13.09.01 |
Revisão do ECF da marca IBM,
tipo ECF-IF, modelo IB-40 FI II ECF-IF, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº
14/99, de 25.03.99, para homologação da versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
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13.09.01 |
Revisão do ECF da marca IBM, tipo
ECF-IF, modelo IB-20 FI II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 28/00 de
13 de março de 2000,
para homologação da versão VER03.22 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio
ECF 01/98, de 18.02.98). |