GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO CONFAZ
ATO COTEPE ICMS
Ano 2000
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NR |
DATA |
EMENTA |
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13.03.00 |
Ratifica
o Parecer nº 119/98, de 09/12/98, referente à homologação do ECF da marca
SIGTRON, tipo ECF-IF, modelo FS-318, com a retificação da marca para DARUMA
AUTOMAÇÃO, a partir de
23/09/1999. |
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13.03.00 |
Ratifica
o Parecer nº 63/97, de 17/10/1997, referente à homologação do ECF da marca
SIGTRON, tipo ECF-IF, modelo Print Plus-FS 335, com a retificação da marca
para DARUMA AUTOMAÇÃO, a partir de 23/09/1999. |
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13.03.00 |
Ratifica
o Parecer nº 117/98, de 09/12/1998, referente à homologação do ECF da marca
SIGTRON, tipo ECF-IF, modelo FS-345, com a retificação da marca para DARUMA
AUTOMAÇÃO, a partir de
23/09/1999. |
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13.03.00 |
Ratifica
o Parecer nº 16/99, de 30/04/99, referente à homologação do ECF da marca
SIGTRON, tipo ECF-PDV, modelo FS-420, com a retificação da marca para DARUMA
AUTOMAÇÃO, a partir de
23/09/1999. |
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13.03.00 |
Ratifica
o Parecer nº 86/99, de 21/05/99, referente à homologação do ECF da marca
SIGTRON, tipo ECF-IF, modelo FS-500, com a retificação da marca para DARUMA
AUTOMAÇÃO, a partir de
23/09/1999. |
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13.03.00 |
Homologação
do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo ECF IF SCFI 1E, com
versão 3.01 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão
de homologação do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo S
Print ECF, para homologação da versão 3.01 de software básico. |
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13.03.00 |
Homologação
do equipamento ECF da marca PROCOMP, tipo ECF-IF, modelo ECF 2003, com versão
FPO-400 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão
de homologação do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo D
Print ECF, para homologação da versão 3.01 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão
de homologação do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo
MP-40 FI II ECF-IF, para homologação da versão 03.10 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão
de homologação do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF
YANCO 8000, para homologação da versão 2.0 de software básico. |
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13.03.00 |
Homologação
do equipamento ECF, da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF MR 2590, com
versão 1.02 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão
da Homologação do ECF, da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-02-01, para homolgação da versão 02.02 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão
da Homologação do ECF, da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-03-02, para homolgação da versão 02.02 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão de homologação do
equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF,
para homologação da versão 03.10 de software básico. |
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13.03.00 |
Homologação do ECF da marca
DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo DT-4000, para homologação da versão 05.03 de software
básico. |
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13.03.00 |
Revisão da homologação do ECF
da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 300-EP, para homologação da versão
01.03 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão da homologação do ECF
da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 375-EP, para homologação da versão
02.03 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão da homologação do ECF
da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 950-EP, para homologação da versão
03.03 de software básico. |
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13.03.00 |
Homologação
do ECF, da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-7141, com versão 02.10 de software
básico. |
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13.03.00 |
Revisão
de homologação do equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4679-3BM,
para homologação da versão 8C de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão
de homologação do equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4679-3BS,
para homologação da versão 8C de software básico. |
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13.03.00 |
Homologação
do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF 2571 MR, com
versão A de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão de homologação do
equipamento ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II ECF-IF,
para homologação da versão 03.10 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão de homologação do
equipamento ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2 ECF-IF, para
homologação da versão 03.10 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão de homologação do
equipamento ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-40 IF2 ECF-IF, para homologação
da versão 03.10 de software básico. |
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13.03.00 |
Homologação
do equipamento ECF da marca TRENDS, tipo ECF-IF, modelo ECF IF TRENDS 1.1E,
com versão 3.01 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão de homologação do
equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB 20 FI II ECF-IF, para homologação
da versão 03.10 de software básico. |
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13.03.00 |
Revisão de homologação do
equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB 40 FI II ECF-IF, para
homologação da versão 03.10 de software básico. |
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13.03.00 |
Homologação do equipamento ECF da
marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II R ECF-IF, para homologação da
versão 03.10 de software básico. |
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16.05.00 |
Revisão de homologação do
equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-40 FI II R ECF-IF,
para homologação da versão 03.10 de software básico. |
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16.05.00 |
Revisão
do equipamento ECF-MR, da marca GENERAL, modelo ECF-MR G-880, para
homologação da versão 1.1 de software básico. |
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16.05.00 |
Revisão do equipamento
ECF-IF, da marca QUATTRO, modelo ECF-IF
EASY APF, com versão 01.04 de software básico. |
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16.05.00 |
Revisão do equipamento
ECF-IF, da marca ZANTHUS, modelo ECF-IF QZ1000, com versão 01.04 de software
básico. |
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16.05.00 |
Homologação do
equipamento ECF-IF, da marca OLIVETTI, modelo ECF-IF PR4/FB , com versão
03.10 de software básico. |
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16.05.00 |
Homologação do equipamento
ECF-IF, da marca UNISYS, modelo ECF-IF BR401-IF, com versão 03.10 de software
básico. |
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16.05.00 |
Homologação
do equipamento ECF-IF, da marca ELGIN, modelo ECF-IF 600-2E-0L, com versão
FPO-400 de software básico. |
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16.05.00 |
Revisão do
equipamento ECF-IF da marca IONICS, modelo
IONICS 1E, com versão FCP-400 do software básico. |
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16.05.00 |
Revisão do
equipamento ECF-IF da marca MECAF,
modelo MECAF COMPACT FCR, com versão FCP-400 do software básico. |
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16.05.00 |
Revisão
do Equipamento ECF-IF, da marca MECAF, modelo ECF 4002, com versão FPO-400 de
software básico. |
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16.05.00 |
Homologação
do equipamento ECF-IF, da marca PROCOMP, modelo ECF 2023, com versão FPO-400
de software básico. |
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16.05.00 |
Homologação
do equipamento ECF-IF, da marca TRENDS, modelo TRENDS 2.0E, com versão
FPO-400 de software básico. |
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16.05.00 |
Homologação
do equipamento ECF-IF, da marca UNIGRAPH, modelo ECF UN-FI 2E, com versão
FPO-400 de software básico. |
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27.06.00 |
Retifica o Parecer nº 13/97, de 14 de março
de 1997, publicado no DOU de 16.06.97, seção I, página 12413, os Atos COTEPE nºs 12/98, 13/98, 14/98, 15/98, 16/98, de 4 de maio de 1998, publicado no DOU de 06.05.98, seção I,
página 21/38, o Ato COTEPE nº 17/98, de 29 de maio de 1998, republicado no
DOU de 27.10.98, seção I, página 45, os Atos COTEPE nºs
130/98, 131/98, de 18 de dezembro de
1998, republicado no DOU de 02.06.99, seção I, páginas 10/11, 41/99, 77/99,
78/99, 79/99 e 80/99, de 26 de maio de 1999, publicados no DOU de 04.06.99, seção
I, páginas 82/127, para considerar ELÓGICA INDÚSTRIA ELETRÔNICA S/A como
razão social do fabricante do equipamento indicado nos respectivos atos. |
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25.07.00 |
Aprova programa de computador destinado à
digitação, à validação, à transmissão e à recepção dos dados relativos à Guia
Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST. |
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24.07.00 |
Homologação do equipamento ECF da marca
URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/2EFCO, com versão 4.00 de software básico. |
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24.07.00 |
Homologação do equipamento ECF da marca
ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFCO, com versão 4.00 de software básico. |
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24.07.00 |
Revisão de homologação do equipamento ECF
da marca GENERAL, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR G-980, para homologação da
versão V1.1 de software básico. |
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18.10.00 |
Aprova o Regimento do Sistema Integrado de
Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços –
SINTEGRA. |
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30.10.00 |
Aprova os leiautes dos
documentos emitidos pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). |
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26.10.00 |
Aprova atualização da relação de grupos de
trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS |
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18.10.00 |
Revisão do ECF da marca CORISCO, tipo
ECF-IF, modelo ECF-IF CT7000-V1, aprovado pelo Parecer nº 41/99, de 21/05/99,
para homologação da versão 1.20 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de
07/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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18.10.00 |
Revisão do ECF da marca CORISCO, tipo
ECF-IF, modelo ECF-IF CT7000-V3, aprovado pelo Parecer nº 79/99, de 21/05/99,
para homologação da versão 1.20 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de
07/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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18.10.00 |
Homologação do equipamento ECF da marca
DARUMA AUTOMAÇÃO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF FS2000, com versão 1.00 de
software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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18.10.00 |
Homologação ECF da marca ELGIN, tipo
ECF-MR, modelo ECF-MR 12000-S, com versão de software básico V: 2.1
(Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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18.10.00 |
Revisão do ECF da marca OLIVETTI, tipo
ECF-IF, modelo ECF-IF PR4/F, aprovado pelo Parecer nº 34/99, de 21/05/99,
para homologação da versão 1.20 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de
7/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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18.10.00 |
Homologação do ECF da marca SWEDA, modelo
IF S-9000I, com software básico de versão 1.1 (Convênios ICMS 156/94, de
7/12/94, e 48/99, de 23/12/99). |
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18.10.00 |
Homologação do ECF da marca SWEDA, modelo
IF S-9000IE, com software básico de versão 1.1 (Convênios ICMS 156/94, de
7/12/94, e 48/99, de 23/12/99). |
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18.10.00 |
Revisão do ECF da marca SWEDA, modelo IF
S-9000II, aprovado pelo Parecer nº 40/99, de 21/05/99, para homologação do
software básico de versão 1.1 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 48/99, de
23/07/99). |
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18.10.00 |
Homologação do ECF da marca SWEDA, modelo
IF S-9000IIE, com software básico de versão 1.1 (Convênios ICMS 156/94, de
7/12/94, e 48/99, de 23/12/99). |
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18.10.00 |
Revisão de homologação do equipamento ECF
da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1EF, aprovado pelo Parecer nº 76/99,
de 21/05/99, para homologação da versão 4.00 de software básico (Convênios
ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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18.10.00 |
Revisão de homologação do equipamento ECF
da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1EFC, aprovado pelo Parecer nº
74/99, para homologação da versão 4.00 de software básico (Convênios ICMS
156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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18.10.00 |
Revisão de homologação do equipamento ECF
da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1EFC, aprovado pelo Parecer nº 72/99,
para homologação da versão 4.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de
07/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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18.10.00 |
Revisão de homologação do equipamento ECF
da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1EFM, aprovado pelo Parecer nº 41/98,
de 17/07/98, para homologação da versão 4.00 de software básico (Convênios
ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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18.10.00 |
Revisão do ECF da marca ELGIN, modelo ECF-MR
10000-S1, aprovado pelo Parecer nº 59/99, de 21/05/99, para homologação da
versão V:2.3 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 48/99,
de 23/07/99). |
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18.10.00 |
Revisão do equipamento ECF, aprovado pelo
Ato COTEPE nº 23/00, 17/03/2000, da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF MR
2571, para homologação da versão B de software básico (Convênios ICMS 156/94,
de 7/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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04.12.00 |
Homologação do equipamento ECF da marca
AOKI, tipo ECF-IF, modelo AOKI 1E, com
versão FCP-402 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF
01/98, de 18/02/98). |
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04.12.00 |
Homologação do ECF da marca BEMATECH, tipo
ECF-IF, modelo MP-20 FI DUAL ECF-IF, com versão VER03.15 de software básico
(Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98). |
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04.12.00 |
Revisão de homologação do equipamento ECF
da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, aprovado pelo
Parecer de Homologação nº 05/99, de 28/01/99, para homologação da versão
03.15 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de
18/02/98). |
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04.12.00 |
Homologação do equipamento ECF, da marca
CHRONOS, tipo ECF-IF, modelo MULTI-50110, com versão FPO-400 de software
básico (Convênio ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 23/07/98). |
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04.12.00 |
Revisão do ECF da marca DARUMA, tipo
ECF-PDV, modelo ECF-PDV FS420, aprovado pelo Parecer de Homologação nº 16/99,
de 30/04/99, para homologação do software básico de versão V1.10 (Convênios
ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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04.12.00 |
Revisão do ECF da marca DARUMA, tipo
ECF-IF, modelo FS345, aprovado pelo Parecer de Homologação nº 117/98, de
09/12/98, para homologação do software básico de versão V1.10 (Convênios ICMS
156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99). |
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04.12.00 |
Revisão do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR,
, modelo 6000-PLUS, homologado pelo Parecer n° 33/99, de 30.04.99, para
homologação da versão V6.1 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de
7/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98). |
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04.12.00 |
Homologação do ECF da marca TRIX, tipo
ECF-IF, modelo TRIX FISC-FI ECF-IF, com versão VER03.15 de software básico
(Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98). |
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04.12.00 |
Homologação do equipamento ECF da marca
GENERAL tipo ECF-IF, modelo ECF-IF GP-2000, com versão V1.0 de software
básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, DE 18/02/98). |
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04.12.00 |
Revisão do equipamento ECF da marca MECAF,
tipo ECF-IF, modelo MECAF COMPACT FCR, homologado pelo Parecer nº 26/95, de
26/12/95, para homologação da versão FCP-402 de software básico (Convênios
ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98). |
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04.12.00 |
Homologação do equipamento ECF da marca
PROCOMP, tipo ECF-IF, modelo ECF 2021, com versão FCP-402 de software básico
(Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98). |
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04.12.00 |
Homologação do equipamento ECF da marca
YANCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF YANCO8500, para homologação da versão V2.0
de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de
23/07/99). |
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04.12.00 |
Homologação do equipamento ECF da marca
TRENDS, tipo ECF-IF, modelo TRENDS 1.0
E, com versão FCP-402 de software básico
(Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98). |
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04.12.00 |
Homologação do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR,
modelo YANCO2000 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e ECF 01/98, de
18/02/98). |
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04.12.00 |
Homologação do
equipamento ECF, da marca DATAREGIS, tipo ECF-PDV modelo Lite, com versão
01.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de
18/02/98). |
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04.12.00 |
Homologação do equipamento ECF da marca
DATAREGIS, tipo ECF-PDV, modelo ECF/PDV DT12000 TEF, com versão de software
básico 02.01 (Convênios ICMS nº 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de
18/02/98). |