GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO CONFAZ
ATO COTEPE ICMS
Ano 1999
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NR |
DATA |
EMENTA |
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04.01.99 |
Ratifica os Convênios
106/98, 109/98 a 123/98, 127/98 a 131/98, 134/98 a 136/98. |
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25.03.99 |
Ratifica os Convênios ICMS 01/99. |
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25.03.99 |
Homologação
do ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-02-01 (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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25.03.99 |
Homologação
do ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-03-02 (Convênios ICMS 72/97,
de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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25.03.99 |
Revisão
do Parecer n° 4, de 27 de março de 1998, que revisou o ECF da marca
DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo IF/2, em atendimento ao que determina o § 1°
da cláusula décima do Convênio 72/97, de 25 de julho de 1997, para correção
dos equipamentos já autorizados para uso fiscal. |
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25.03.99 |
Homologação
do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-40 FI II ECF-IF (Convênios
ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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25.03.99 |
Homologação
do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II ECF-IF (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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25.03.99 |
Homologação
do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2 ECF-IF (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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25.03.99 |
Homologação
do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-40 IF2 ECF-IF (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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25.03.99 |
Homologação
do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB 20 FI II ECF-IF (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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25.03.99 |
Homologação
do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB 40 FI II ECF-IF (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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25.03.99 |
Homologação
do ECF-IF da marca SCHALTER, modelo S PRINT ECF (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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11.05.99 |
Ratifica
os Convênios ICMS 05/99 a 09/99, 11/99 a 13/99, 15/99, 17/99 a 25/99. |
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17.05.99 |
Ratifica o Convênio ICMS 26/99. |
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30.04.99 |
Homologação
do ECF-IF, da marca ITAUTEC, modelo POS4000 ECF-IF/1E II (Convênio ICMS
156/94, de 7/12/94, e Convênio ICMS 72/97, de 25/07/97). |
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30.04.99 |
Homologação do ECF-IF, da marca ITAUTEC, modelo
POS4000 ECF-IF/3E II (Convênio ICMS 156/94, de 7/12/94, e Convênio ICMS
72/97, de 25/07/97). |
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30.04.99 |
Homologação
do ECF-PDV, da marca SIGTRON, modelo ECF-PDV FS 420 (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 102/98, de 13.11.98, para o ECF-IF, da marca DATAREGIS, tipo
ECF-IF, modelo 950-EP (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e
72/97, de 25/07/97). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 104/98, de 13.11.98, para o ECF-IF, da marca DATAREGIS, tipo
ECF-IF, modelo 300-EP (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 72/97, de
25/07/97). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 47, de 17/07/98, que homologou o ECF-PDV da marca DATAREGIS,
modelo DT12000 (Convênios ICMS nº 72/97, de 25.07.97 e nº 156/94, de
07.12.94). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 03, de 27/04/98, que homologou o ECF-PDV da marca DATAREGIS,
modelo BABY, em atendimento ao que determina o § 1º da cláusula décima do
Convênio ICMS nº 72/97,
de 25/07/97, para correção dos equipamentos já autorizados para uso fiscal. |
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30.04.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM /1FIT LOGGER (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 92/98, de 02.10.98, para alteração na denominação do modelo do
equipamento para ZPM/2EFC LOGGER e homologação de nova versão de software básico do ECF da marca ZPM, tipo
ECF-IF (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 81/98, de 02.10.98, para alteração na denominação do modelo do
equipamento para ZPM/1FIM LOGGER e homologação de nova versão de software básico do ECF da marca ZPM,
tipo ECF-IF (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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30.04.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo KIT 2EFC LOGGER (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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30.04.99 |
Homologação
do ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97
e 156/94, de 07.12.94). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 93/98, de 02.10.98, para alteração na denominação do modelo do
equipamento para URANO/2EFC LOGGER e homologação de nova versão de software básico do ECF da marca URANO,
tipo ECF-IF (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 89/98, de 02.10.98, para alteração na denominação do modelo do
equipamento para URANO/1FIM LOGGER e homologação de nova versão de software básico do ECF da marca URANO,
tipo ECF-IF (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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30.04.99 |
Homologação
do ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo KIT UR/2EFC LOGGER (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 103/98, de 13.11.98, para o ECF-IF, da marca DATAREGIS, tipo
ECF-IF, modelo 375-EP (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e
72/97, de 25/07/97). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 105/98, de 13.11.98, para o ECF-IF, da marca DATAREGIS, tipo
ECF-IF, modelo 1Q (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 72/97, de 25/07/97). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer nº 96/98, de 13/11/98, para o ECF‑PDV da marca UNISYS,
modelo BEETLE 4/61-MF (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de
07.12.94). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer no 97/98, de 13.11.98 para o KIT ECF‑PDV da marca UNISYS,
modelo KIT BEETLE 4/61-MF (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de
07.12.94). |
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30.04.99 |
Revisão
do Parecer n° 35/98, de 29.05.98, para o ECF-MR, da marca YANCO, modelo 6000-PLUS
(Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 72/97, de 25/07/97). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 61/98, de 21 de agosto de 1998, para homologação de nova versão
de software básico para o ECF da
marca OLIVETTI, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF PR4/F (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca OLIVETTI, modelo ECF-IF PR4/FZ (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca OLIVETTI, modelo PR 4/FSW (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97
e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF PRZ4 (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZANTHUS, modelo IZ41-ECF (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e
156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF S-9000PR (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca SWEDA, modelo IF S-9000II (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97
e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca CORISCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF CT7000-V1 (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 123/98, de 09.12.98 para homologação de nova versão de software
básico para o ECF-IF, da marca IBM, modelo 4679-3BS (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97, e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 124/98, de 09.12.98 para homologação de nova versão de software
básico para o ECF-IF, da marca IBM, modelo 4679-3BM (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97, e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF IF, modelo ZPM/2EA LOGGER (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF IF, modelo KIT 2EA LOGGER (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF-PDV, modelo ZPM/3EFC LOGGER (Convênios ICMS 72/97,
de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF IF, modelo URANO/2EA LOGGER (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF IF, modelo KIT UR/2EA LOGGER (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo URANO/3EF LOGGER (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF-PDV, modelo ZPM/3EFC LOGGER (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK FP (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK POS FP (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 129/98, de 9.12.98, para o ECF-IF, da marca QUATTRO, modelo
ECF-IF EASY APF (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 132/98, de 9.12.98, para o ECF-IF, da marca ZANTHUS, modelo
ECF-IF QZ1000 (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer n° 36/98, de 29.05.98, para o ECF-IF, da marca YANCO, modelo
ECF-IF YANCO 8000 (Convênio ICMS 156/94, de 7/12/94, e Convênio ICMS 72/97,
de 25/07/98). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer n° 14/97, de 14 de março de 1997, para homologação de nova versão
de software básico para o ECF, da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/2EFE
(Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 122/98, de 09 de dezembro de 1998, para homologação de novas
versões de software básico para o
ECF-MR da marca ELGIN, modelo ECF-MR 10000-S (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF-MR da marca ELGIN, modelo ECF-MR 10000-S1 (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 06/95, de 02 de junho de 1995, para homologação de nova versão
de software básico para o ECF da
marca ASTICK, tipo ECF-IF, modelo ASTICK 100 (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 06/95, de 02 de junho de 1995, para homologação de nova versão
de software básico para o ECF da marca
ASTICK, tipo ECF-IF, modelo ASTICK L (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e
156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo ECF IF 400 1E-EP (Convênios ICMS
156/94, de 7/12/94, e 72/97, de 25/07/97). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo ECF IF 400 2E (Convênios ICMS
156/94, de 7/12/94, e 72/97, de 25/07/97). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF, da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo ECF IF
500 1E (Convênios ICMS 156/94,
de 7/12/94, e 72/97, de 25/07/97). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF, da marca TRENDS, tipo ECF-IF, modelo TRENDS 1.0 E (Convênios ICMS
156/94, de 7/12/94, e 72/97, de 25/07/97). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF, da marca UNIGRAPH, tipo ECF-IF, modelo UN-FI (Convênios ICMS 156/94,
de 7/12/94, e 72/97, de 25/07/97). |
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21.05.99 |
Homologação
ECF-IF, da marca ZPM, modelo ZPM/2 FTMA LOGGER (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
ECF-IF, da marca ZPM, modelo ZPM/2 FMMO LOGGER (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
ECF-IF, da marca URANO, modelo URANO/2 FTMA LOGGER (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
ECF-IF, da marca URANO, modelo URANO/2 FMMO LOGGER (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF, da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1EFC (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF ZPM/1FIREST (Convênios ICMS
72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF, da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1EFC (Convênios ICMS 72/97,
de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF URANO/1FIREST (Convênios
ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 90/98, de 02/10/98 do ECF-IF da marca URANO, modelo ZPM/1EF,
para homologação de nova versão de software
básico (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 131/98, de 09.12.98, para o ECF, da marca CORISCO, tipo ECF-IF,
modelo KIT CT7000V2 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 72/97, de
25/07/97). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 13/97, de 14.03.97, para o ECF, da marca CORISCO, tipo ECF-IF,
modelo KIT
CT7000V2 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 72/97, de 25/07/97). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 130/98, de 09.12.98, para o ECF, da marca CORISCO, tipo ECF-IF,
modelo CT7000V3 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 72/97, de 25/07/97). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 17/98, de 27.03.98, para o ECF, da marca CORISCO, tipo ECF-IF,
modelo CT7000V3 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 72/97, de 25/07/97). |
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21.05.99 |
Revisão do Parecer nº 139/98, de 09.12.98,
para o ECF-MR, da marca GENERAL, modelo G-930 (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão do Parecer nº 140/98, de 09.12.98,
para o ECF-MR, da marca GENERAL, modelo G-930E (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação do ECF da marca GENERAL, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR
G-980 (Convênio ICMS 156/94, de 7/12/94, e Convênio ICMS 72/97, de 25/07/97). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 01/99, de 28.01.99, do ECF-IF, da marca NCR, tipo ECF-IF,
modelo ECF-IF-02-01 (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de
07.12.94). |
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21.05.99 |
Revisão
do Parecer nº 02/99, de 28.01.99, do ECF-IF, da marca NCR, tipo ECF-IF,
modelo ECF-IF-03-02 (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e 156/94, de
07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF-IF da marca SIGTRON, modelo ECF-IF FS500 (Convênios ICMS 72/97, de
25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1001-FIT (Convênios ICMS 72/97,
de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1002-EFC (Convênios ICMS 72/97,
de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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21.05.99 |
Homologação
do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1000-FIM (Convênios ICMS 72/97,
de 25.07.97 e 156/94, de 07.12.94). |
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26.05.99 |
Dispõe
o objetivo, os critérios e as condições para análise de ECF pela Fundação Centro
Tecnológico para Informática – CTI e dá outras providências. |
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02.07.99 |
Ratifica
o Convênio ICMS 28/99, de 09.06.99. |
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02.08.99 |
Regulamenta
os procedimentos para a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),
com pedidos protocolizados no período de 20 de abril a 28 de julho de 1999 e
dá outras providências. |
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08.10.99 |
Dispõe
sobre a não aplicação ao Estado do Amazonas das normas contidas no Convênio
ICMS 76/94, de 30.06.94, que dispõe sobre a substituição tributária nas
operações com produtos farmacêuticos. |
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26.09.99 |
Dispõe sobre o cancelamento de
revogação de Homologação do equipamento ECF de marca DATAREGIS, modelo DT – 560, objetivo do
Parecer nº 22/95, de 20.12.95. |