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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

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LEGISLAÇÃO FEDERAL

LEGISLAÇÃO CONFAZ

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

 

SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT

LEGISLAÇÃO CONFAZ

 

ATO COFAZ ICMS

 

ATO CONFAZ ICMS

Ano 2005

 

NR

DATA

EMENTA

001/05

05.07.05

Cassa o Ato COTEPE/ICMS Nº 77/99, de 26 de maio de 1999, que homologou o equipamento Emissor de Cupom Fiscal ECF-IF ZPM/1EFC, Versão 3.0, de fabricação da ZPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

002/05

05.07.05

Cassa o Ato COTEPE/ICMS Nº 79/99, de 26 de maio de 1999, que homologou o equipamento Emissor de Cupom Fiscal ECF-IF URANO/1EFC, Versão 3.0, de fabricação da URANO INDÚSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

003/05

05.07.05

Cassa o Ato COTEPE/ICMS Nº 81/00, de 4 de dezembro de 2000, que homologou o equipamento Emissor de Cupom Fiscal ECF-PDV modelo Lite, Versão 01.00, de fabricação da DATAREGIS S/A.

004/05

05.07.05

Cassa o Ato COTEPE/ICMS Nº 11/00, de 13 de março de 2000, que homologou o equipamento Emissor de Cupom Fiscal ECF-IF modelo YANCO 8000, Versão 2.0, de fabricação da YANCO TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S/A.

005/05

05.07.05

Cassa o Ato COTEPE/ICMS Nº 56/98, de 10 de setembro de 1998, que homologou o equipamento Emissor de Cupom Fiscal ECF-IF URANO/2EFC, Versão 1.0, de fabricação da URANO INDÚSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

006/05

05.07.05

Cassa o Ato COTEPE/ICMS Nº 56/98, de 10 de setembro de 1998, que homologou o equipamento Emissor de Cupom Fiscal ECF-IF URANO/2EFC, Versão 1.0, e o Ato COTEPE/ICMS 62/99, de 26 de maio de 1999, que homologou o equipamento Emissor de Cupom Fiscal ECF-IF URANO/2EFE, Versão 1.10, ambos de fabricação da URANO INDÚSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

007/05

05.07.05

Cassa o Parecer Nº 16/97, de 14 de março de 1997, que homologou o equipamento Emissor de Cupom Fiscal ECF-IF ZPM/2EFE, Versão 1.0, de fabricação da ZPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.