GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO CONFAZ
AJUSTE SINIEF
Ano 2009
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NR |
DATA |
EMENTA |
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17.02.09 |
Altera o § 3º da cláusula
décima sétima-A do Ajuste SINIEF 07/05, que
institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal
Eletrônica. |
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03.04.09 |
Dispõe sobre a
Escrituração Fiscal Digital - EFD. |
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03.04.09 |
Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais
no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
PROINFA. |
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03.04.09 |
Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui
o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar
do Conhecimento de Transporte Eletrônico. |
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03.07.09 |
Altera o Convênio
s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico -
Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações -
CFOP. |
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03.07.09 |
Altera o Ajuste
SINIEF 03/09, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais no âmbito do
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica -PROINFA. |
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03.07.09 |
Autoriza os Estados de Minas Gerais e de
Rondônia a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico
de dados em papel formato A4. |
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03.07.09 |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui
a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
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03.07.09 |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui
a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
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03.07.09 |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui
a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
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25.09.09 |
Altera o Convênio S/N°, de 15 de dezembro
de 1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações
Econômico-Fiscais. |
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25.09.09 |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui
a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
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25.09.09 |
Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui
o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar
do Conhecimento de Transporte Eletrônico. |
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11.12.09 |
Altera o Convênio s/nº, que instituiu o
Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF -,
relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. |
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11.12.2009 |
Altera o Ajuste Sinief
07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal
Eletrônica. |