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NR
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DATA
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EMENTA
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001 / 04
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02.04.04
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Altera o Convênio s/nº, que dispõe sobre o
Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais.
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002 / 04
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02.04.04
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Altera o Ajuste SINIEF 20/89, que dispõe
sobre a concessão de regime especial na prestação de serviços de transporte
de valores.
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003 / 04
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02.04.04
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Altera o Convênio s/n°, que instituiu o
Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais – SINIEF,
relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP.
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004 / 04
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02.04.04
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Altera o Ajuste SINIEF 05/01, que
estabelece disciplina para as operações relacionadas com a venda de passagem
aérea.
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005 / 04
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02.04.04
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Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que
estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações
tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição
tributária.
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006 / 04
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02.04.04
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Altera a cláusula segunda do Ajuste SINIEF
12/03, que inclui o § 26 no art. 19 do Convênio s/nº, que institui o Sistema
Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.
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007 / 04
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18.06.04
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Altera o Ajuste SINIEF 12/03, que inclui o
§ 26 no art. 19 do Convênio s/nº, que institui o Sistema Nacional Integrado de
Informações Econômico-Fiscais.
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008 / 04
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18.06.04
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Adia o início de vigência do Ajuste SINIEF
01/04, que altera o Convênio s/nº, que dispõe sobre o Sistema Nacional
Integrado de Informações Econômico-fiscais.
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009 / 04
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18.06.04
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Dá nova redação à Notas
Explicativas de Códigos Fiscais de Operações e Prestações de que trata o
Anexo do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema
Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais.
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010 / 04
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24.09.04
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Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos fiscais que especifica e
dá outras providências.
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011 / 04
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24.09.04
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Dispõe sobre o cumprimento de obrigações
acessórias relativas à coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias
usadas.
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012 / 04
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10.12.04
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Dispensa a emissão de nota fiscal relativa
à coleta, armazenagem e remessa de baterias usadas de telefone celular promovidas por intermédio da SPVS - Sociedade de
Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental.
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013 / 04
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10.12.04
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Inclui o § 6º ao art.
7º do Convênio S/N.º, que criou o Sistema Nacional Integrado de Informações
Econômico-Fiscais.
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014 / 04
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10.12.04
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Dispõe sobre a
concessão de inscrição de órgãos e entidades públicas
credenciados para operar no Programa Farmácia Popular do Brasil.
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