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AJUSTE SINIEF

AJUSTE SINIEF

Ano 2002

NR	DATA	EMENTA
001 / 02	15.03.02	Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a convalidar procedimentos referentes à utilização de Nota Fiscal de Produtor.
002 / 02	15.03.02	Inclui a empresa COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE (CFN) no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.89, que concede regime especial a empresas ferroviárias.
003 / 02	20.09.02	Altera dispositivo do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89, que instituiu documentos fiscais.
004 / 02	20.09.02	Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.
005 / 02	13.12.02	Altera o Convênio s/n^o, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP.
006 / 02	13.12.02	Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.
007 / 02	13.12.02	Inclui o § 25 no art. 19 do Convênio s/nº, de 15.12.70, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.