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AJUSTE SINIEF

AJUSTE SINIEF

Ano 1998

NR	DATA	EMENTA
001 / 98	20.03.98	Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.
002 / 98	19.06.98	Acrescenta dispositivo ao Convênio SINIEF 6/89, de 21.2.89, que instituiu os documentos fiscais relacionados com as prestações de serviços de transporte e de comunicação.
003 / 98	19.06.98	Altera dispositivo do Anexo do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF.
004 / 98	19.06.98	Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 7.12.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.
005 / 98	18.09.98	Dá nova redação ao § 1º da cláusula primeira do Ajuste SINIEF 5/87, de 8.12.87.
006 / 98	18.09.98	Altera dispositivos do Anexo do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF.
007 / 98	18.09.98	Autoriza o Estado de Santa Catarina a adotar prazos diferentes dos previstos nos incisos I e II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.97, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF s/n.º de 15.12.70, que criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.
008 / 98	18.09.98	Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.89, que dispõe a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal.
009 / 98	11.12.98	Altera o Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
010 / 98	11.12.98	Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a adotar prazo diferente do previsto no inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.97, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF S/N°, DE 15.12.70, que criou o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais.
011 / 98	11.09.98	Autoriza o Estado de Minas Gerais a adotar prazos diferentes dos previstos nos dispositivos do Convênio S/Nº, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.