Descrição: Descrição: Brasão%20Amazonas

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

PÁGINA PRINCIPAL

LEGISLAÇÃO FEDERAL

LEGISLAÇÃO CONFAZ

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

 

SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT

LEGISLAÇÃO CONFAZ

 

AJUSTE SINIEF

 

AJUSTE SINIEF

Ano 1995

 

NR

DATA

EMENTA

001 / 95

04.04.95

Altera o Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89, que institui documentos fiscais.

002 / 95

04.04.95

Altera dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, para efeito de padronização do modelo da nota fiscal e dá outras providências.

003 / 95

04.04.95

Prorroga prazo de utilização de documentos fiscais.

004 / 95

28.06.95

Inclui dispositivos ao Convênio S/Nº, de 15.12.70, que instituiu o SINIEF, para efeito de padronização do modelo de Nota Fiscal.

005 / 95

11.12.95

Dá nova redação ao inciso II da cláusula sétima do Ajuste SINIEF 03/94, de 29.09.94, que dispõe sobre alterações em dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70

006 / 95

11.12.95

Acrescenta dispositivos ao Convênio SINIEF s/nº, de 15.12.70.