GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO CONFAZ
AJUSTE SINIEF
Ano 1990
NR |
DATA |
EMENTA |
30.05.90 |
Dá nova redação ao artigo 16 do Convênio
firmado no Rio de Janeiro em 15 de dezembro de 1970, que instituiu o SINIEF. |
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30.05.90 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para
utilização de documentos. |
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30.05.90 |
Prorroga o prazo de vigência do Ajuste
SINIEF 02/89, de 24.04.89. |
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13.09.90 |
Altera dispositivo do Convênio s/nº, de
15.12.70 - SINIEF. |
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12.12.90 |
Dá nova redação ao § 1º da Cláusula quarta
do Ajuste SINIEF 10/89, de 22.08.89. |
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12.12.90 |
Prorroga o prazo de vigência do Ajuste
SINIEF 02/89, de 24.04.89. |