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AJUSTE SINIEF

 

AJUSTE SINIEF

Ano 1990

 

NR

DATA

EMENTA

001 / 90

30.05.90

Dá nova redação ao artigo 16 do Convênio firmado no Rio de Janeiro em 15 de dezembro de 1970, que instituiu o SINIEF.

002 / 90

30.05.90

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para utilização de documentos.

003 / 90

30.05.90

Prorroga o prazo de vigência do Ajuste SINIEF 02/89, de 24.04.89.

004 / 90

13.09.90

Altera dispositivo do Convênio s/nº, de 15.12.70 - SINIEF.

005 / 90

12.12.90

Dá nova redação ao § 1º da Cláusula quarta do Ajuste SINIEF 10/89, de 22.08.89.

006 / 90

12.12.90

Prorroga o prazo de vigência do Ajuste SINIEF 02/89, de 24.04.89.