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Resolução GSEFAZ

 

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 2007

 

NR

 DATA

EMENTA

001 / 07

 

19.01.07

ALTERA a Resolução nº 0001/2006 – GSEFAZ, de 05 de janeiro de 2006, que disciplina a utilização e os procedimentos fiscais aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), às empresas fabricantes, importadoras, credenciadas a intervir e às empresas desenvolvedoras de programa aplicativo fiscal e dá outras providências.

002 / 07

29.03.07

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 002/2007, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.

003 / 07

23.05.07

DISPÕE sobre o cálculo da média fixa referencial a ser observada pelas empresas que possuem projetos de expansão e de diversificação para produção de bens industrializados na Zona Franca de Manaus, até 08 de maio de 1996, aprovados até 31 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

004 / 07

29.06.07

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 003/2007, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.

006 / 07

26.09.07

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 004/2007, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.

007 / 07

08.11.07

DEFINE os códigos de receitas e despesas que especifica.

008 / 07

11.12.07

ALTERA os coeficientes de distribuição do ICMS dos Municípios de Manaus e Coari.

009 / 07

14.12.07

FIXA os coeficientes de distribuição do ICMS dos Municípios para o exercício de 2008.

010 / 07

14.12.07

APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

011 / 07

27.12.07

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 0001/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.