ObrigatórioRequerimento
( Baixe o Modelo )
ObrigatórioDeclaração Probatória da SMTU destinada à SEFAZ
ObrigatórioAutorização de isenção do IPI
ObrigatórioDeclaração não aquisição - Veículo - 2 anos
( Baixe o Modelo )
ObrigatórioCarteira Nacional de Habilitação - CNH
ObrigatórioComprovante de residência
Em nome do requerente
ObrigatórioCRLV
ObrigatórioDeclaração de Veracidade
( Baixe o Modelo )
ObrigatórioCertidão Negativa de Débito
Declaração de Residência
( Baixe o Modelo )
Necessário quando o comprovante de residência estiver em nome de terceiros
Documentação de Identificação do Proprietário
Documento de identificação do proprietário do imóvel (RG, CPF ou CNH), quando o comprovante de residência estiver em nome de terceiro.
Declaração de Veracidade de Terceiros
( Baixe o Modelo )
Declaração de veracidade das informações do proprietário do imóvel, quando o comprovante de residência estiver em nome de terceiro.
Procuração
Quando o processo for protocolado por despachante ou procurador
Declaração de Venda
( Baixe o Modelo )
Nos casos que o requerente tenha vendido o veículo para aquisição de outro
Declaração de Sustentação da Placa do Veículo
Declaração emitida pelo IMMU. (Documento exigido caso o requerente tenha vendido o veículo)
Declaração de Não Utilização do Benefício
( Baixe o Modelo )
Nos casos em que a autorização anterior não tiver sido utilizada.
