Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Brasão%20Amazonas

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

PÁGINA PRINCIPAL

LEGISLAÇÃO FEDERAL

LEGISLAÇÃO CONFAZ

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

 

SISTEMA INTEGRADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

 Resolução GSER

RESOLUÇÃO GSER

Ano 2018

 

NR

DATA

EMENTA

001/2018

24.1.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

002/2018

30.1.2018

ALTERA a Resolução nº 001/2018-GSER, que submete contribuintes ao Regime Especial de apuração e Recolhimento do ICMS.

003/2018

30.1.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

004/2018

30.1.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

005/2018

30.1.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

006/2018

31.1.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

007/2018

19.2.2018

SUBMETE ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização o contribuinte que especifica e dá outras providências.

008/2018

15.2.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Controle e Fiscalização o contribuinte que especifica.

009/2018

15.2.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

010/2018

15.2.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

011/2018

15.2.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

012/2018

15.2.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

013/2018

15.2.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

014/2018

15.2.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

015/2018

15.2.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

016/2018

02.3.2018

SUBMETE ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

017/2018

07.3.2018

ALTERA a Resolução nº 016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

018/2018

09.3.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

019/2018

15.3.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

020/2018

15.3.2018

ALTERA a Resolução nº 016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

021/2018

28.3.2018

ALTERA a Resolução nº 016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

022/2018

16.4.2018

SUBMETE ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização o contribuinte que especifica.

023/2018

16.4.2018

SUBMETE ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização o contribuinte que especifica.

024/2018

16.4.2018

PRORROGA a Resolução nº 007/2018-GSER, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização o contribuinte que especifica e dá outras providências.

025/2018

16.4.2018

ALTERA a Resolução nº 016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

026/2018

24.4.2018

MODIFICA a Resolução nº 001/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

027/2018

27.4.2018

ALTERA a Resolução nº 016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

028/2018

15.05.2018

MODIFICA a Resolução nº 001/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

029/2018

30.5.2018

MODIFICA as Resoluções nsº 016/2018-GSER e 025/2018-GSER, que submetem ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS, os contribuintes que especifica.

030/2018

27.6.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

031/2018

28.6.2018

MODIFICA as Resoluções nº 001/2018-GSER e 016/2018-GSER, que submetem ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

032/2018

13.8.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

033/2018

21.8.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

034/2018

25.9.2018

SUBMETE ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica e dá outras providências.

035/2018

26.9.2018

MODIFICA a Resolução nº 034/2018-GSER, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica e dá outras providências.

036/2018

9.10.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

037/2018

10.10.2018

SUBMETE ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização o contribuinte que especifica.

038/2018

23.10.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

039/2018

25.10.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

040/2018

05.11.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

041/2018

7.11.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

042/2018

3.12.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

043/2018

3.12.2019

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

044/2018

28.12.2018

ALTERA a Resolução nº 0016/2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.