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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

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Resolução GSEFAZ

Resolução GSEFAZ – Ano 2016

 

RESOLUÇÃO

N° 0006/2016 – GSEFAZ

Publicada no DOE-Sefaz de 13.01.2016, Edição 00018, pág. 13.

 

ALTERA a Resolução nº 0012/2015 – GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de melhor adequar o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense para o ano de 2016,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam alterados os Anexos abaixo relacionados da Resolução nº 0012/2015 – GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense, que passam a vigorar com a seguinte redação:

I – o Anexo II:

    

Mês

Período de Apuração

Data do Sorteio

Contemplados

Valor (R$)

Qtde.

Total (R$)

Janeiro

01/01/2016 a 31/01/2016

05/02/2016

Cidadão

5.000,00

4

20.000,00

10.000,00

3

30.000,00

20.000,00

2

40.000,00

30.000,00

1

30.000,00

Entidades Sociais

2.000,00

4

8.000,00

4.000,00

3

12.000,00

8.000,00

2

16.000,00

12.000,00

1

12.000,00

Valor Total  (R$)

168.000,00

Fevereiro

01/02/2016 a 29/02/2016

10/03/2016

Cidadão

5.000,00

4

20.000,00

10.000,00

3

30.000,00

20.000,00

2

40.000,00

30.000,00

1

30.000,00

Entidades Sociais

2.000,00

4

8.000,00

4.000,00

3

12.000,00

8.000,00

2

16.000,00

12.000,00

1

12.000,00

Valor Total  (R$)

168.000,00

Março

01/03/2016

a 31/03/2016

11/04/2016

Cidadão

5.000,00

4

20.000,00

10.000,00

3

30.000,00

20.000,00

2

40.000,00

30.000,00

1

30.000,00

Entidades Sociais

2.000,00

4

8.000,00

4.000,00

3

12.000,00

8.000,00

2

16.000,00

12.000,00

1

12.000,00

Valor Total  (R$)

168.000,00

Abril

01/04/2016

 a 30/04/2016

09/05/2016

Cidadão

5.000,00

4

20.000,00

10.000,00

3

30.000,00

20.000,00

2

40.000,00

30.000,00

1

30.000,00

Entidades Sociais

2.000,00

4

8.000,00

4.000,00

3

12.000,00

8.000,00

2

16.000,00

12.000,00

1

12.000,00

Valor Total  (R$)

 168.000,00

Maio

01/05/2016

 a 31/05/2016

10/06/2016

Cidadão

5.000,00

4

20.000,00

10.000,00

3

30.000,00

20.000,00

2

40.000,00

30.000,00

1

30.000,00

Entidades Sociais

2.000,00

4

8.000,00

4.000,00

3

12.000,00

8.000,00

2

16.000,00

12.000,00

1

12.000,00

Valor Total  (R$)

 168.000,00

 

II – o Anexo III:

  

Data

Período de Apuração

Data do Sorteio

Contemplados

Valor (R$)

Qtde.

Total (R$)

1º Semestre

01/01/2016 a 30/06/2016

11/07/2016

Cidadão

10.000,00

4

40.000,00

20.000,00

3

60.000,00

30.000,00

2

60.000,00

50.000,00

1

50.000,00

Entidades Sociais

4.000,00

4

16.000,00

8.000,00

3

24.000,00

12.000,00

2

24.000,00

20.000,00

1

20.000,00

Valor Total  (R$)

294.000,00

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 4 de fevereiro de 2016.

 

AFONSO LOBO MORAES

Secretário de Estado da Fazenda