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Resolução GSEFAZ

Resolução GSEFAZ – Ano 2014

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

RESOLUÇÃO

N.º 027/2014 – GSEFAZ

Publicada no DOE-Sefaz de 01.10.2014, Edição 00106, pág.04.

· Vide Comunicado Nº 11/2014-CEET, que PROÍBE o licenciamento do corte, transporte e comercialização de madeira de algumas espécies de andirobeiras e copaibeiras, conforme o art. 1º do Dec. 25.044, de 1º. 06.05. Portanto, as demais espécies estão liberadas para o licenciamento do corte, transporte e comercialização da madeira.

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.º 004/2014, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores mínimos que servem de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços relacionados na Pauta de Preços Mínimos;

CONSIDERANDO a disposição contida no § 6.º do art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 20.686, de 28 de dezembro de 1999,

R E S O L V E:

Art. 1.º Aprovar a Pauta de Preços Mínimos n.º 004/2014, constante no Anexo Único desta Resolução, com os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela especificadas, praticadas no período de 1° de outubro a 31 dezembro de 2014.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de outubro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus (AM), 17 de setembro de 2014.

AFONSO LOBO MORAES

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

PAUTA N.º 004/2014

PRODUTOS E SERVIÇOS PAUTADOS

1 Produtos Vegetais;

2 Produtos Animais;

3 Produtos Minerais;

4 Transportes.

1. PRODUTOS VEGETAIS
1.1 Adubos, Raízes e Plantas
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Adubo (50kg)		saca		5,31
Esterco Animal (50kg) ^(**)		saca		6,26
Esterco Animal (25kg) ^(**)		saca		4,35
Grama Batatais		m²		1,07
Grama Esmeralda		m²		2,46
Mandioca (50kg) ^(****)		saca		22,50
Muirapuama		kg		0,85
Pau D'arco/Ipê Roxo ou Preto ^(*)		kg		0,32
Rainha Chacrona (Folha)		kg		0,58
Rainha Chacrona (Muda) ^(***)		unid		1,46
Unha-de-Gato		kg		1,17
Nota: (*) O Pau D’arco ou Ipê Roxo ou Preto e a Unha-de-Gato (cascas, folhas e raízes para uso medicinal e cosmético) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05. (**) O Esterco Animal e a Muda de Planta Ornamental têm a base de cálculo do ICMS reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97. (***) A muda de planta, exceto ornamental, é isenta do ICMS nas operações internas, conforme Convênio ICMS 54/91. (****) A saída de mandioca é isenta do ICMS, exceto quando destinada à industrialização, conforme Convênio ICM 44/75.
1.2 Amêndoas e Sementes
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Açaí (Semente)		kg		0,46
Amêndoa de Cupuaçu		kg		0,48
Andiroba (Semente)		kg		0,53
Cacau (Amêndoa Seca)		kg		3,29
Cacau (Semente com casca)		kg		0,68
Castanha de Caju (Amêndoa com Casca)		kg		0,65
Cumaru (Semente)		kg		0,67
Farinha de Buriti		kg		1,70
Jarina (Semente)		kg		1,00
Murumuru (Semente)		kg		0,48
Pupunha (Semente)		kg		1,25
Castanha-do-Brasil (Descascada) (*)		kg		8,33	13,33
Castanha-do-Brasil (Com Casca) ^(*)		Hl		84,60	87,50
Nota: (*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.3 Borracha
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Cernambi Virgem Prensado (CVP) ^(*)		kg		1,68
Folha de Defumação Líquida (FDL) ^(*)		kg		1,50
Nota: (*) O Cernambi Virgem Prensado (CVP) ou associação que a represente, conforme Convênio e a Folha de Defumação Líquida (FDL) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ICMS 58/05.
1.4 Fibras
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno	Interestadual
Cipó-Apuí		kg		5,00	7,50
Cipó-Jagube ou Cipó-Mariri		kg		0,50	0,75
Cipó-Titica ^(*)		kg		1,50	2,25
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 1 ^(*)		kg		1,07	1,30
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 2 ^(*)		kg		0,90	1,20
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 3 ^(*)		kg		0,80	1,10
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 4 ^(*)		kg		0,70	1,00
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 1 ^(*)		kg		1,00	1,23
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 2 ^(*)		kg		0,90	1,20
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 3 ^(*)		kg		0,80	1,10
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 4 ^(*)		kg		0,70	1,00
Piaçava ^(*)		kg		1,00	1,30
Nota: (*) O Cipó-Titica, a Juta/Malva e a Piaçava são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.5 Guaraná e seus Derivados
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Bastão		kg		26,12
Bastão do Índio		kg		33,78
Bastão Poça		kg		16,83
Casquilho		kg		0,81
Em Pó Comum		kg		25,74
Em Pó Especial		kg		34,83
Semente Branquinho		kg		17,85
Semente Comum		kg		11,36
Semente Descascada		kg		15,68
Semente Especial		kg		22,37
Semente Pretinho		kg		5,79
1.6 Óleos Vegetais
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno	Interestadual
Balsamo de Copaíba ^(*)		kg		6,00	9,00
Manteiga de Murumuru ^(*)		kg		5,00	8,00
Óleo de Andiroba ^(*)		kg		4,00	6,00
Óleo de Buriti ^(*)		kg		10,00	15,00
Óleo de Castanha-do-Brasil ^(*)		kg		3,00	4,00
Óleo de Copaíba^(*)		kg		6,00	9,00
Óleo de Tucumã		kg		3,00	4,00
Pau-Rosa Óleo Essencial		kg		75,00	115,00
Resíduo de Andiroba ^(*)		kg		0,25	0,40
Seiva de Mulateiro		kg		1,50	2,00
Seiva de Pimenta Longa		kg		1,00	1,50
Seiva de Unha de Gato		kg		1,00	1,50
Seiva Sangue de Dragão		lt		21,00	21,00
Nota: (*) Os óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba, castanha-do-Brasil, murumuru, babaçu, urucuri, buriti, bacaba e patauá são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.7 Madeira
Produto	U.M.	Preço Mínimo
		Tora		Prancha
		Interno	Interestadual	Interno	Interestadual
Abacatirana	m^3	80,60	80,60	225,87	293,63
Abiu	m^3	66,60	66,60	217,95	283,34
Abiurana Vermelha	m^3	65,73	65,73	225,83	293,58
Abiurana	m^3	64,11	64,11	222,74	289,56
Açacu	m^3	63,29	63,29	179,01	232,72
Acariquara	m^3	62,94	62,94	212,32	276,01
Aguano/Cedro	m^3	146,13	146,13	454,45	590,79
Amapá	m^3	67,87	67,87	216,78	281,81
Amapá Doce	m^3	67,06	67,06	217,25	282,43
Amarelinho	m^3	86,12	86,12	259,41	337,23
Anani	m^3	83,97	83,97	252,92	328,80
Andiroba	m^3	112,21	112,21	356,84	463,89
Angelim	m^3	104,98	104,98	334,65	435,05
Angelim Campina	m^3	102,55	102,55	285,23	370,80
Angelim Fava	m^3	102,88	102,88	299,03	388,73
Angelim Ferro	m^3	102,94	102,94	285,23	371,08
Angelim Pedra	m^3	103,19	103,19	295,92	384,70
Angelim Rajado	m^3	103,68	103,68	299,67	389,56
Angelim Vermelho	m^3	105,32	105,32	307,23	399,39
Arapari	m^3	69,14	69,14	214,60	278,98
Arara Tucupi	m^3	70,19	70,19	217,72	283,03
Arurá Branco/Vermelho	m^3	67,02	67,02	211,93	275,50
Bacuri	m^3	83,29	83,29	242,66	315,46
Balata Casca Grossa	m^3	69,67	69,67	223,38	290,39
Breu	m^3	87,84	87,84	219,70	285,61
Breu Branco	m^3	68,02	68,02	204,85	266,31
Breu Sucuruba	m^3	68,00	68,00	204,85	266,31
Breu Vermelho	m^3	72,00	72,00	221,42	287,85
Cajá	m^3	67,37	67,37	225,78	293,52
Caju-Açu	m^3	69,40	69,40	223,15	290,10
Cajuí	m^3	66,70	66,70	240,15	312,20
Canauarana	m^3	74,00	74,00	264,37	343,68
Canela Pimenta	m^3	80,79	80,79	296,19	385,04
Caramuri	m^3	72,05	72,05	229,78	298,71
Cajuarana	m^3	60,58	60,58	201,61	262,10
Castanha de Cutia	m^3	69,56	69,56	226,28	294,16
Castanha Sapucaia	m^3	75,60	75,60	249,08	323,80
Castanharana	m^3	69,62	69,62	211,08	274,40
Caucho	m^3	67,08	67,08	223,13	290,07
Caxinguba	m^3	66,13	66,13	223,13	290,07
Cedrinho	m^3	107,97	107,97	281,68	366,19
Cedrinho Cardeiro	m^3	101,03	101,03	286,65	372,65
Cedro rosa	m^3	110,95	110,95	383,25	498,23
Cedrorama	m^3	98,33	98,33	320,36	416,47
Cerejeira	m^3	149,70	149,70	513,17	667,12
Ciganeira	m^3	67,07	67,07	223,12	290,05
Copaíba	m^3	89,37	89,37	282,77	367,60
Copaíba Jacaré	m^3	96,63	95,50	311,70	405,21
Copaibarana	m^3	96,63	96,63	308,78	401,41
Coração de Negro	m^3	84,54	84,54	281,59	366,06
Cumaru	m^3	103,72	103,72	326,12	423,95
Cumarurana	m^3	101,30	101,30	286,43	372,35
Cupiúba	m^3	108,22	108,22	271,58	353,05
Envira	m^3	80,05	80,05	247,53	321,79
Envira de Cutia	m^3	82,03	82,03	257,40	334,62
Envira Preta	m^3	67,26	67,26	216,26	281,13
Fava	m^3	66,02	66,02	204,20	265,46
Fava Amargosa	m^3	70,04	70,04	210,41	273,54
Fava Bengue	m^3	79,71	79,71	231,15	300,50
Fava Bolacha	m^3	79,71	79,71	231,15	300,50
Favinha	m^3	86,08	86,08	249,53	324,39
Faveira Amarela	m^3	83,58	83,58	237,88	309,24
Faveira de Folha Fina	m^3	86,30	86,30	252,88	328,74
Faveira de Folha Miuda	m^3	70,00	70,00	262,88	341,74
Gameleira	m^3	78,07	78,07	274,53	356,89
Garapa	m^3	77,43	77,43	307,70	400,01
Garapeira	m^3	109,00	109,00	408,35	530,86
Garrote	m^3	73,75	73,75	264,40	343,72
Guariúba	m^3	93,44	93,44	269,52	350,38
Ipê	m^3	141,67	141,67	375,85	488,61
Iraponga	m^3	72,53	72,53	230,04	299,05
Itaúba	m^3	115,04	115,04	360,00	468,00
Jacarandá	m^3	116,02	116,02	351,03	456,33
Jacareúba	m^3	97,46	97,46	255,34	331,94
Jarana	m^3	75,53	75,53	244,83	318,27
Jatobá	m^3	104,07	104,07	313,88	408,04
Jenipapo	m^3	86,01	86,01	259,36	337,17
Jitó	m^3	86,43	86,43	279,46	363,30
Jutaí/Pororoca	m^3	87,63	87,63	256,67	333,68
Louro	m^3	91,30	91,30	255,03	331,53
Louro Amarelo	m^3	91,97	91,97	239,27	311,05
Louro Gamela	m^3	91,64	91,64	288,83	375,48
Louro Inamui	m^3	90,03	90,03	298,73	388,35
Louro Itaúba	m^3	81,04	81,04	253,83	329,98
Louro Pimenta	m^3	80,58	80,58	271,25	352,63
Louro Preto	m^3	84,22	84,22	256,64	333,63
Macacarecuia	m^3	76,20	76,20	229,82	298,77
Macacaúba	m^3	132,85	132,85	369,50	480,35
Maçaranduba	m^3	128,51	128,51	352,87	458,73
Mandioqueiro	m^3	83,03	83,03	255,53	332,18
Maparajuba	m^3	100,45	100,45	302,60	393,38
Marupá	m^3	83,02	83,02	224,18	291,44
Matamatá Preto	m^3	68,64	68,64	243,60	316,68
Melancieira	m^3	68,80	68,80	223,78	290,91
Muiracatiara	m^3	106,06	106,06	330,02	429,03
Muiranjibóia	m^3	112,58	112,58	278,83	362,47
Muirapiranga	m^3	142,15	142,15	332,02	431,62
Muiratinga	m^3	70,03	70,03	228,30	296,79
Mururé	m^3	74,03	74,03	227,91	296,29
Mututi	m^3	71,06	71,06	219,85	285,81
Orelha de Burro	m^3	83,63	83,63	238,16	309,61
Pau-Rosa	m^3	77,54	77,54	415,65	540,35
Pajurá	m^3	66,73	66,73	223,12	290,05
Pama	m^3	66,63	66,63	223,13	290,07
Paricá	m^3	64,53	64,53	210,58	273,75
Paricarama	m^3	68,56	68,56	209,63	272,51
Pau D’Arco	m^3	131,53	131,53	369,27	480,05
Pau Mulato/Mulateiro	m^3	92,91	92,91	238,02	309,42
Pau Roxo/Roxinho	m^3	92,22	92,22	307,66	399,96
Pequiá	m^3	113,18	113,18	293,65	381,75
Pequiá Marfim	m^3	118,33	118,33	315,43	410,06
Piquiarana	m^3	108,00	108,00	343,96	447,15
Preciosa	m^3	109,44	109,44	317,68	412,98
Ripeiro	m^3	71,62	71,62	197,26	256,44
Saboarana	m^3	84,84	84,84	252,32	328,02
Saboeiro	m^3	73,58	73,58	238,16	309,61
Sapateiro	m^3	68,73	68,73	222,40	289,12
Sorva	m^3	66,83	66,83	223,12	290,05
Sucupira	m^3	107,16	107,16	361,25	469,63
Sucupira Amarela	m^3	105,68	105,68	279,05	362,77
Sucupira Preta	m^3	106,38	106,38	322,02	418,62
Sucupira Vermelha	m^3	107,62	107,62	344,72	448,14
Sumaúma	m^3	55,00	55,00	214,38	278,69
Tacacá/Xixá	m^3	59,45	59,45	207,55	269,82
Tachi	m^3	57,02	57,02	195,54	254,20
Tanibuca	m^3	85,55	85,55	347,38	451,59
Tapereba	m^3	83,43	83,43	272,27	353,95
Tatajuba	m^3	78,80	78,80	245,50	319,15
Tauarí	m^3	74,12	74,12	230,00	299,00
Tauarí Branco	m^3	73,22	73,22	221,02	287,33
Tauarí Vermelho	m^3	72,12	72,12	231,50	300,95
Tento	m^3	78,04	78,04	225,18	292,73
Uchi Torado	m^3	72,18	72,18	231,83	301,37
Ucuúba/Virola	m^3	78,53	78,53	238,54	310,10
Umbaúba	m^3	92,40	92,40	282,57	367,34
Xuru	m^3	70,03	70,03	220,10	286,13
1.8 Madeiras – Derivados
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Andaime		unid		0,66
Azimbre		dz		38,43
Barrote 2 x 2,20m (mourão)		unid		7,00
Barrote 3m (roliço)		unid		5,40
Breu Vegetal ^(*)		kg		4,33
Caibrinho (Madeiras Diversos)		m^3		59,33
Carvão Vegetal (50kg)		saca		10,33
Estacas para Cerca		mil		458,33
Esteio – 5m		unid		29,29
Lenha em Achas		m^3		23,33
Lenha em Tora		m^3		19,17
Pau de Escora		unid		1,31
Poste de Acariquara – 4m		unid		45,20
Poste de Acariquara – 6m		unid		64,00
Poste de Acariquara – 8m		unid		72,75
Poste de Acariquara – 9 a 12m		unid		125,25
Poste de Acariquara – acima de 12m		unid		202,50
Resíduos de Madeira		t		29,50
Resíduos de Madeira Pré-cortada		t		38,00
Resíduos de Madeira em Pó		m^3		7,33
Sarrafo		dz		5,17
Tábua de Itaúba – 1 e ½		palmo		2,68
Tábua de Itaúba – 1 e ¼		palmo		2,17
Tábua de Itaúba – 1 e 1/5		palmo		1,78
Nota: (*) O breu vegetal é isento do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.9 Madeiras – Beneficiadas
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno	Interestadual
Deck Ipê		m³		1500,00	1950,00
Batente Completo		jg.		20,00	26,00
Assoalho		m²		23,50	30,55
Forro		m²		15,00	19,50
Parede		m²		15,00	19,50
Cimalha - rodapé		Ml		2,00	2,60
Portas 0,80m x 2,10m		Un.		80,00	104,00
Tipo Bica Corrida
Cedro		m³		550,00	715,00
Cedrorama		m³		400,00	520,00
Jatobá		m³		460,00	598,00
Tipo Mercado
Cedro		m³		800,00	1.040,00
Cedrorama		m³		560,00	728,00
Jatobá		m³		640,00	832,00
Tipo Short
Cedro		m³		900,00	1.170,00
Cedrorama		m³		630,00	819,00
Jatobá		m³		720,00	936,00
Assoalho
Angelim		m²		20,00	26,00
Ipê		m²		36,00	46,80
Maçaranduba		m²		22,00	28,60
Sucupira		m²		22,00	28,60
Lambril
Angelim		m²		14,00	18,20
Ipê		m²		22,00	28,60
Sucupira		m²		18,00	23,40
Madeira Comum		m²		12,00	15,60
1.10 Cereais e Farináceos
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Arroz Regional (60kg) ^(*)		saca		40,00
Café em Grão (60kg)		saca		90,00
Farinha de Mandioca Regional Comum (50kg) ^(**)		saca		65,28
Farinha de Mandioca Regional Especial (50kg) ^(**)		saca		69,36
Farinha de Mandioca Uarini-Ova (60kg) ^(**)		saca		88,74
Feijão Regional (60kg) ^(*)		saca		42,84
Milho (50kg) ^(***)		saca		28,56
Milho (60kg) ^(***)		saca		42,84
Soja (60kg)		saca		29,00
Nota: (*) A primeira saída interna de arroz e feijão, se produzido neste Estado, tem carga tributária do ICMS de 1% (um por cento) sobre o valor de operação, vedada a apropriação de crédito fiscal a qualquer título, conforme Decreto nº 23.994/2003. (**) As operações internas com farinha de mandioca regional são isentas do ICMS conforme Convênio ICMS 59/98. (***) O milho tem a base de cálculo do ICMS reduzida em 30% nas operações internas e interestaduais quando destinado a produtor, cooperativa de produtores, indústria de ração animal ou a órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado a Estado ou Distrito Federal, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.
1.11 Frutas Frescas ^(*)
Produto		UN.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Abacaxi		unid		2,97
Açaí (50kg) **		saca		44,09
Acerola		kg		4,49
Araçá-boi		kg		1,67
Banana		kg		5,27
Buriti (50kg)		saca		24,33
Caju		kg		4,00
Camu-Camu		kg		1,00
Cupuaçu		unid		2,71
Goiaba (20kg)		cx		7,96
Graviola		unid		4,20
Jenipapo		kg		2,50
Manga		kg		3,16
Maracujá		kg		6,76
Melancia		kg		1,28
Patauá		saca		6,00
Taperebá		kg		4,28
Nota: (*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pêra e uva – art. 3º do Decreto n.º 23.992/2003) são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, de acordo com o Convênio ICM 44/75. (**) O açaí é isento do ICMS, de acordo com Convênio ICMS 58/05.
1.12 Polpas de Frutas
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Abacaxi		Kg		4,42
Açaí ^(*)		Kg		4,69
Araça-boi		Kg		1,33
Acerola		Kg		5,93
Buriti ^(**)		Kg		3,00
Caju		Kg		1,75
Camu-Camu		Kg		2,00
Cupuaçu ^(*)		Kg		5,50
Goiaba		Kg		5,17
Graviola		Kg		4,90
Jenipapo		Kg		1,60
Manga		Kg		1,66
Maracujá		Kg		7,44
Patauá ^(**)		Kg		2,10
Taperebá		Kg		4,10
Nota: (*) As operações internas e interestaduais com polpa de cupuaçu e açaí são isentas do ICMS, de acordo com o Convênio ICMS 66/94. (**) As polpas de buriti, patauá e camu-camu são isentas do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
2 PRODUTOS ANIMAIS
2.1 Gado
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Bovino para Abate		Und		800,00
Vaca Para Cria		Und		775,00
Bezerro (até um ano)		Und		433,00
Garrote (acima de um ano)		Und		568,00
Novilha (acima de um ano)		Und		618,00
Bubalino		Und		590,00
Caprino ^(*)		Und		88,00
Eqüino		Und		565,00
Ovino		Und		115,00
Suíno		Und		135,00
Nota: A base de cálculo do ICMS do gado para abate fica reduzida de forma que resulte na carga tributária de 1% (cinco por cento), conforme o art. 118, § 4º do RICMS, ficando o produto de sua matança considerado já tributado nas demais fases da comercialização. O ICMS diferido do gado em pé encerra-se na operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes e na operação de entrada no estabelecimento matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves, respectivamente, conforme o disposto no art. 109, § 4º do RICMS. Relativamente ao gado em pé, o encerramento do diferimento na operação de entrada no matadouro ou abatedouro, não se aplica quando o abatedouro ou matadouro for indústria ou frigorífico, estiver localizado no interior do Estado e incentivado pela Lei n.º 2.826/2003 e com projeto aprovado pelo CODAM, hipótese em que o imposto fica diferido para o momento da saída dos produtos resultantes do abate ou industrialização e será pago englobadamente com o devido nas operações de saída dos referidos produtos. (*) As saídas de gado caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, conforme Convênio ICM 44/75. (**) A base de cálculo do ICMS dos bovinos gordos para abate nas operações interestaduais com destino ao Acre e Rondônia será reduzida em 80% (oitenta por cento), conforme Convênio ICMS 77/2014.
2.2 Subprodutos do Gado
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Couro de Gado Caprino		Peça		4,00
Couro de Gado Ovino		peça		5,50
Couro de Gado Bovino Vacum		kg		1,02
Couro de Gado Bubalino Vacum		kg		0,75
Sebo Bovino		kg		0,50
Nota: Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei n.º 2.826/2003, o imposto que foi diferido será englobado ao devido pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.
2.3 Laticínios
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Leite In Natura Regional		l		1,10
Manteiga Regional		Kg		4,50
Queijo Coalho Regional ^(*)		l		7,67
Queijo Mussarela de Búfala Regional ^(*)		l		7,50
Queijo Manteiga Regional ^(*)		l		8,50
Nota: Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei n.º 2.826/2003, o imposto diferido será englobado ao devido pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização. (*) A base de cálculo do ICMS nas operações internas do queijo regional está reduzida em 50%, conforme o art. 13, § 14 do RICMS.
2.4 Peixe Comestível (Fresco, Resfriado, Congelado ou Salgado)
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Acará-Açu		kg		3,83
Aracu/Piau		Kg		3,56
Aruanã		kg		3,78
Babão/Bandeira		kg		2,83
Bacu		kg		2,77
Bico-de-Pena		kg		2,75
Bodó		kg		3,42
Branquinha		kg		2,83
Caparari		kg		4,83
Cubiu/Charuto		kg		2,30
Curimatã		kg		3,81
Dourado		kg		5,72
Filhote/Piraíba		kg		6,00
Jaraqui		kg		4,06
Jaú		kg		4,20
Jundiá		Kg		3,35
Mapará		Kg		2,71
Matrinchã		Kg		6,54
Pacamon		kg		3,75
Pacu		kg		3,83
Peixe Lenha		kg		3,33
Pescada		kg		4,59
Piracatinga/Birosca		kg		2,00
Piramutaba		kg		2,96
Piranha		kg		2,54
Pirapitinga		kg		5,88
Pirarara		kg		3,54
Piraiba		kg		4,60
Pirarucu fresco		kg		11,00
Pirarucu seco		kg		13,00
Sardinha		kg		3,88
Surubim/Pintado		kg		5,33
Tambaqui		kg		10,46
Tambaqui curumim		kg		8,33
Tamoatá		kg		3,75
Traíra		kg		3,00
Tucunaré		kg		6,00
Zebra		kg		2,75
Nota: As saídas internas e interestaduais de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro ou capturado em reservadas ambientais autossustentáveis são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS 76/98. (*) Nos termos do Convênio ICMS 96/00 ficam isentas do ICMS as operações internas com pescado regional, exceto pirarucu, pescado destinado à industrialização e pescado enlatado ou cozido. Portanto, enquanto viger o referido Convênio não se aplica nas operações internas a carga tributária de 5% (cinco por cento) prevista no § 23 do art. 13 do RICMS. Conforme o Título VII, do Capítulo VII, Seção I, Art. 439 e 461 do Regulamento de Inspeção Industrial Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), aprovado pelo Decreto n.º 30691/52, entende-se por: Pescado fresco – o pescado dado ao consumo sem ter sofrido qualquer processo de conservação, a não ser pela ação do gelo. Pescado resfriado – o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre -0.5 a -2°C (menos meio grau centígrado a menos dois graus centígrados). Pescado congelado – o pescado tratado por processos adequados de congelamento, a temperatura não superior a -25°C (menos vinte e cinco graus centígrados). Pescado salgado – o produto obtido pelo tratamento do pescado íntegro, pela salga a seco ou por salmoura.
2.5 Peixe Ornamental
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Abramites		unid		0,11
Acará		unid		0,04
Acará-Bandeira		unid		0,22
Acará-Bobo		unid		0,06
Acará-Branco		unid		0,20
Acará-Cupido		unid		0,06
Acará-Disco		unid		2,05
Acarazinho		unid		0,04
Acari		unid		0,50
Agassizi		unid		0,06
Anostomus		unid		0,06
Apistograma		unid		0,04
Aracu		unid		0,06
Ararí		unid		0,06
Arirí		unid		0,06
Aspidora		unid		0,04
Assacu-Pintado		unid		0,11
Baiacu		unid		0,05
Banjo		unid		0,04
Bodó		unid		0,20
Borboleta-Branca		unid		0,04
Borboleta-Falsa		unid		0,30
Borboleta-Listrada		unid		0,06
Bricon		unid		0,04
Brilhante		unid		0,04
Cabeça-Para-Baixo		unid		0,05
Cará-Moita		unid		0,10
Cardinal		unid		0,04
Cascudinho		unid		0,04
Cascudinho-Bico		unid		0,10
Cascudo		unid		0,10
Cascudo-Mole		unid		0,10
Charuto		unid		0,06
Copeina		unid		0,04
Copella		unid		0,06
Corcundinha		unid		0,04
Coridora		unid		0,06
Coridora-Leopardo		unid		0,08
Coridora-Mini		unid		0,04
Crenucho		unid		0,04
Cruzeiro-do-Sul		unid		0,06
Dianema		unid		0,10
Enfermeirinha		unid		0,04
Farlowella		unid		0,20
Guppy		unid		0,04
Ituí-Cavalo		unid		0,30
Jacundá		unid		0,06
Jurupari		unid		0,06
Limpa-Fundo-Verde		unid		0,10
Lambari-do-Rabo-Vermelho		unid		0,04
Lápis		unid		0,05
Limpa-Vidro		unid		0,05
Liosomadoras Oncinus		unid		0,06
Lisa		unid		0,04
Marajó		unid		0,06
Mariposa		unid		0,05
Miguelzinho		unid		0,05
Neón-Verde		unid		0,05
Olho-de-Fogo		unid		0,04
Peixe-Vidro		unid		0,04
Pacuí		unid		0,04
Pacu-Piranha		unid		0,10
Pacuzinho Vermelho		unid		0,06
Pecoltia		unid		0,20
Peixe-Borboleta		unid		0,04
Peixe-Folha		unid		0,06
Pertence		unid		0,04
Piaba		unid		0,04
Piaba-Bota-Fogo		unid		0,04
Piaba-do-Rabo-Amarelo		unid		0,04
Piaba-Rabo-de-Ouro		unid		0,04
Piquiri		unid		0,04
Piranha		unid		0,25
Prionobrama		unid		0,03
Pyrrhulina		unid		0,03
Rabo-de-Chicote		unid		0,20
Rivulo		unid		0,04
Rodostomo		unid		0,04
Ronca-Ronca		unid		0,15
Rosaceu		unid		0,06
Taéria		unid		0,04
Tatia		unid		0,06
Tamoatá		unid		0,06
Tetra-Preto		unid		0,03
Tigrinus		unid		0,03
Torpedinho		unid		0,03
Torpedo		unid		0,03
Trigonectes		unid		0,03
Transparente		unid		0,06
Uaru		unid		0,12
Ulrey		unid		0,03
Xadrez		unid		0,03
2.6 Peixes – Larvas e Alevinos
Produto		U.M.		Preço Mínimo
				Interno	Interestadual
Larvas de 3 a 20 dias		lote com 100.000		77,50	130,00
Alevinos de 21 a 60 dias		mil		40,00	90,00
3 PRODUTOS MINERAIS
3.1 Minérios e/ou Derivados
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Areia		m³		21,00
Argila para Cerâmica vermelha		m³		10,00
Aterro		m³		8,00
Barro saibro		m³		16,83
Brita 0		m³		72,00
Brita 1		m³		72,00
Brita 2		m³		72,00
Calcário		t		18,00
Pedra em Bloco		m³		50,00
Rachão		m³		50,00
Pó e Residuo de Brita		m³		51,50
Seixo		m³		72,00
Sílica		t		23,00
Terra Preta		m³		19,20
Columbita/Tantalita		kg		9,84
Concentrado de Cassiterita		kg		27,78
Liga de Ferro/Nióbio/Tântalo		kg		44,57
Ouro		g		67,00
3.2 SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS
Produto		U.M.		Preço Mínimo R$
				Interno/Interestadual
Aço/Ferro		kg		0,22
Aço Inox Linha 300		kg		1,54
Aço Inox Linha 400		kg		0,26
Alumínio		kg		1,62
Antimônio		kg		1,20
Aparas de Papel/Papelão		kg		0,05
Aparas de Plástico		kg		0,20
Bateria Branca/Preta		kg		0,83
Bloco de Alumínio		kg		1,50
Borracha		kg		0,20
Borra de Alumínio		kg		0,97
Borra de Alumínio Secundário % de alumínio < 1		kg		0,19
Borra de Petróleo		t		77,50
Borra Solda Limpa		kg		9,00
Borra Solda Suja		kg		3,38
Borra de Zinco		kg		0,20
Bronze/Latão/Metal		kg		3,42
Cabo de Alumínio		kg		2,49
Cacos de Vidro		kg		0,10
Cavaco/Limalha de Alumínio		kg		1,29
Cavaco/Limalha de Latão/Metal		kg		3,80
Chumbo		kg		1,04
Cinescópio		kg		0,40
Cobre Encapado (Cabo)		kg		5,51
Cobre Estanhado		kg		8,60
Cobre Limpo		kg		4,64
Componentes Eletrônicos		kg		0,60
Estanho		kg		8,58
Garrafa de Vidro (600ml)		unid		0,15
Garrafa de Vidro (1l)		unid		0,20
Garrafa Outras		unid		0,17
Grampo com Papelão		kg		0,15
Grampo Limpo		kg		5,09
Isopor		kg		0,08
Latinha de Alumínio		kg		2,30
Magnésio		kg		0,95
Óleo Usado(Queimado)/Contaminado ^(*)		l		1,92
Perfil/Persiana		kg		3,01
Placa de Computador		kg		0,63
Placa de Aparelho Celular		kg		0,63
Pneu		kg		1,23
Pó de Metal		kg		1,08
Radiador de Alumínio		kg		2,55
Radiador de Metal		kg		5,05
Tambor de Ferro 200l		unid		8,00
Tambor de Plástico 200l		unid		30,00
Tambor de Plástico 20l		unid		8,00
Tambor de Plástico 50l		unid		9,00
Tambor de Plástico 60l		unid		10,00
Zinco		kg		1,20
Nota: O ICMS incidente sobre as operações com sucatas de metais está diferido para a operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes. Quando a sucata de metal se constituir em insumo destinado a estabelecimento industrial localizado neste Estado o imposto diferido será pago, englobadamente, pelo estabelecimento que promover a saída do produto resultante de sua industrialização, nos termos do art. 109, § 18 do RICMS. (*) o óleo usado ou contaminado é isento do ICMS, conforme Convênio ICMS 03/90.
4 TRANSPORTES
4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)
Regiões		Municípios		Volume R$	Tonelada R$
Alto Solimões		Amaturá		5,00	110,00
		Atalaia do Norte		5,40	121,00
		Benjamin Constant		5,30	118,00
		São Paulo de Olivença		5,15	115,00
		Santo Antonio do Içá		4,90	115,00
		Tabatinga		5,30	119,00
		Tonantins		4,90	108,00
Alto Rio Negro		Barcelos		4,30	70,00
		Sta Isabel do Rio Negro		4,50	81,00
		S. Gabriel da Cachoeira		5,05	97,00
Médio Amazonas		Itacoatiara		3,60	43,00
		Itapiranga		3,60	45,00
		Maués		4,20	79,00
		Nova Olinda do Norte		3,60	44,00
		Silves		4,00	64,00
		Urucurituba		3,60	44,00
Baixo Amazonas		Barreirinha		4,10	72,00
		Boa Vista do Ramo		4,20	71,00
		Nhamundá		4,20	79,00
		Parintins		4,05	69,00
		S. Sebastião do Uatumã		3,90	64,00
		Urucará		3,90	64,00
Madeira		Borba		5,25	77,00
		Humaitá		5,70	97,00
		Manicoré		5,30	84,00
		Novo Aripuanã		5,25	82,00
		Apuí		5,40	84,00
Purus		Boca do Acre		6,00	123,00
		Canutama		5,00	110,00
		Lábrea		5,60	116,00
		Pauini		5,85	118,00
		Tapauá		4,50	81,00
Rio Negro e Rio Solimões		Anamã		3,55	42,00
		Anori		3,70	44,00
		Autazes		3,90	64,00
		Beruri		3,70	44,00
		Caapiranga		3,45	41,00
		Careiro da Várzea		2,90	35,00
		Careiro Castanho		3,45	41,00
		Coari		4,05	69,00
		Codajás		3,80	64,00
		Iranduba		3,00	35,00
		Manacapuru		3,25	37,00
		Manaquiri		3,05	37,00
		Novo Airão		3,35	39,00
Juruá		Carauari		5,20	111,00
		Eirunepé		6,00	118,00
		Envira		6,20	120,00
		Ipixuna		6,35	123,00
		Itamarati		5,70	113,00
		Guajará		6,45	125,00
Triângulo Jutaí / Solimões / Juruá		Alvarães		4,20	77,00
		Fonte Boa		4,65	92,00
		Japurá		4,75	96,00
		Juruá		4,75	97,00
		Jutaí		4,75	97,00
		Maraã		4,50	88,00
		Tefé		4,20	77,00
		Uarini		4,20	79,00
Nota: O serviço de transporte de mercadoria destinado a contribuinte do ICMS, com início e término no território do AM, é isento do ICMS (Convênio ICMS 04/04) e dispensado da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.
4.2 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual)
UF		Municípios		Volume R$	Tonelada R$
Acre		Cruzeiro do Sul		6,50	103,00
		Rio Branco		6,50	103,00
Amapá		Macapá via Belém		9,25	109,00
		Macapá via Santarém		8,55	109,00
Pará		Belém		6,30	85,00
		Santarém e outros		4,30	85,00
Rondônia		Porto Velho		6,30	91,00
Roraima		Boa Vista – Caracaraí		6,30	85,00
		Outros Municípios		6,30	85,00
4.3 Transporte Aquaviário de Carga a Granel
UF		Município		Valor (R$) por t
Acre		Rio Branco		98,00
		Cruzeiro do Sul		98,00
Pará		Belém		90,00
		Santarém		90,00
Rondônia		Porto Velho		110,00
Roraima		Caracaraí		77,00
		Boa Vista		77,00
Amazonas		Amaturá		103,00
		Atalaia do Norte		108,00
		Benjamin Constant		107,00
		São Paulo de Olivença		104,00
		Santo Antonio do Içá		102,00
		Tabatinga		107,00
		Tonantins		102,00
		Barcelos		67,00
		Stª Isabel do Rio Negro		74,00
		São Gabriel da Cachoeira		100,00
		Itacoatiara		44,00
		Itapiranga		51,00
		Maués		72,00
		Nova Olinda do Norte		46,00
		Silves		56,00
		Urucurituba		48,00
		Barreirinha		67,00
		Boa Vista do Ramos		69,00
		Nhamunda		69,00
		Parintins		67,00
		São Sebastião do Uatumã		54,00
		Urucará		54,00
		Borba		54,00
		Humaitá		95,00
		Manicoré		69,00
		Novo Aripuanã		67,00
		Apuí		74,00
		Boca do Acre		113,00
		Canutama		103,00
		Lábrea		108,00
		Pauini		111,00
		Tapauá		74,00
		Anamã		42,00
		Anori		46,00
		Autazes		54,00
		Beruri		46,00
		Caapiranga		41,00
		Careiro da Várzea		35,00
		Careiro Castanho		41,00
		Coari		65,00
		Codajás		65,00
		Iranduba		35,00
		Manacapuru		37,00
		Manaquiri		37,00
		Novo Airão		39,00
		Carauari		92,00
		Eirunepé		97,00
		Envira		102,00
		Ipixuna		102,00
		Itamarati		100,00
		Guajará		104,00
		Alvarães		69,00
		Fonte Boa		100,00
		Japurá		100,00
		Juruá		100,00
		Jutaí		100,00
		Maraã		98,00
		Tefé		69,00
		Uarini		72,00
Nota: A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS, conforme Convênio ICMS 04/04, bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.
4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira
Transporte		Valor (R$) Por Trajeto
		Manaus/Porto Velho		Manaus/Belém
Caminhão		834,00		1.100,00
Carreta aberta		1.380,00		1.795,00
Carreta fechada		1.656,00		2.066,00
Carreta com cavalo		2.061,00		2.466,00
Contêiner 20 pés		695,00		834,00
Contêiner 40 pés		1.378,00		1.644,00
4.5 Transporte Rodoviário
UF		Destino		Valor (R$)
				100 Kg
Acre		Rio Branco		17,69
		Brasiléia		18,60
		Sena Madureira		18,11
		Demais cidades		17,54
Alagoas		Maceió		25,06
		Demais cidades		25,20
Amazonas		Iranduba		7,37
		Humaitá		14,74
		Itacoatiara		9,62
		Manacapuru		8,84
		Presidente Figueiredo		8,56
		Rio Preto da Eva		8,84
		Demais cidades		8,49
Amapá		Macapá		20,64
		Demais cidades		22,46
Bahia		Salvador		28,01
		Demais cidades		26,74
Ceará		Fortaleza		27,38
		Demais cidades		26,32
Distrito Federal		Brasília		26,53
Espírito Santo		Vitória		33,90
		Demais cidades		33,76
Goiás		Goiânia		27,31
		Anápolis		27,31
		Rio Verde		27,31
		Demais cidades		27,86
Maranhão		São Luiz		23,73
		Demais cidades		22,19
Minas Gerais		Belo Horizonte		35,38
		Demais cidades		35,23
Mato Grosso do Sul		Campo Grande		27,31
		Dourados		27,31
		Demais cidades		27,73
Mato Grosso		Cuiabá		24,36
		Demais cidades		24,91
Pará		Belém		17,69
		Demais cidades		17,90
Paraíba		João Pessoa		28,78
		Demais cidades		28,01
Pernambuco		Recife		28,01
		Demais cidades		27,86
Piauí		Teresina		24,01
		Demais cidades		24,50
Paraná		Curitiba		36,85
		Demais cidades		36,57
Rio de Janeiro		Rio de Janeiro		36,15
		Demais cidades		35,94
Rio Grande do Norte		Natal		28,01
		Demais cidades		27,31
Rondônia		Porto Velho		16,22
		Cacoal		16,64
		Ji-Paraná		16,43
Rondônia		Vilhena		16,43
		Demais cidades		16,85
Roraima		Boa Vista		17,13
		Alto Alegre		17,76
		Caracaraí		14,88
		Mucajaí		15,09
		Pacaraima		18,46
		Rorainópolis		13,27
		São Luiz do Anauá		14,04
		São João da Baliza		14,04
		Caroebe		14,46
		Entre Rios		14,74
		Demais Cidades		14,59
Rio Grande do Sul		Porto Alegre		40,57
		Demais cidades		40,36
Santa Catarina		Florianópolis		39,10
		Demais cidades		38,61
Sergipe		Aracaju		28,01
		Demais cidades		27,80
São Paulo		São Paulo		36,15
		Demais cidades		35,66
Tocantins		Palmas		23,59
		Demais cidades		23,30
4.6 Outros
Transporte		U.M.		Valor R$
Transporte de Água Potável (carro-pipa)		t		31,00
Transporte em Cegonha de Veículo de Passeio		unid		966,00
Transporte em Cegonha de Veículo Utilitário/Camioneta		unid		1.155,00
Transporte em Convés de Motocicleta ou Jet Sky		unid		430,00
Transporte em Convés de Ônibus/Caminhão/Máquina Pesada		unid		1.460,00
Transporte em Convés de Outros Veículos		unid		565,00
Transporte em Convés de Veículo de Passeio		unid		840,00
Transporte em Convés de Veículo Utilitário/Camioneta		unid		970,00

Aprovamos, 17 de setembro de 2014.

Jorge Eduardo Jatahy de Castro

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA

PRESIDENTE

Hisashi Toyoda

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

VICE – PRESIDENTE

Daniela Ramos Torres

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

MEMBRO

Karen Valeska Cavalcante Monteiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

MEMBRO

Muni Lourenço Silva Júnior

PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

DO ESTADO DO AMAZONAS

MEMBRO

Raimundo Valdelino Cavalcante

PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS

MEMBRO

Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo Junior

CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS ECONÔMICOS TRIBUTÁRIOS

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMISSÃO