GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA
INTEGRADO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO
ESTADUAL
ESTE
TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
RESOLUÇÃO
Nº 0037/2013 –
GSEFAZ
Publicada no DOE- Sefaz de 15.01.2014,
Edição 00005,
pág. 01.
ALTERA a Resolução nº 016/2009 - GSEFAZ, que
relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à
Escrituração Fiscal Digital – EFD, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo
ICMS 66, de 30 de setembro de 2011, que altera o Protocolo 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital –
EFD,
R E S O LV E:
Art. 1º Alterar os dispositivos abaixo da
Resolução nº 016/2009 - GSEFAZ, de 7 de outubro de
2009, que relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à
Escrituração Fiscal Digital – EFD, que passam a vigorar com as seguintes
redações:
I – o caput do art. 1º:
“Art. 1º As
sociedades empresárias contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ficam obrigadas à Escrituração Fiscal
Digital – EFD, nos seguintes prazos:”;
II – o caput do art. 4º
“Art. 4º A
apuração do ICMS, relativa às operações próprias e às devidas por
substituição tributária, apresentada nos registros E100 e E200, e respectivos
registros filhos, do arquivo digital da EFD, se dará mediante a utilização dos
códigos previstos nos seguintes Anexos:”;
III – do art. 7º:
a) o caput:
“Art. 7º O
contribuinte obrigado à EFD, para fins de consolidação de saldos credores e
devedores entre os seus estabelecimentos, deverá observar, também, o disposto
no art. 102 DO Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de
dezembro de 1999.”;
b) os §§ 1º, 2º e
3º:
Ҥ
1º A consolidação de que trata o caput deste
artigo deverá ser apresentada no arquivo da EFD pelo estabelecimento
centralizador, que receberá os saldos devedores e credores dos demais estabelecimentos
do contribuinte.
§ 2º Para
consolidação dos saldos credores e devedores, o contribuinte deverá observar,
mensalmente, os seguintes procedimentos:
I – no
estabelecimento centralizador:
a) ao receber o
saldo credor de outro estabelecimento, informar o valor no total de ajustes a
crédito, no campo 08 do registro E110, e discriminá-lo no registro E111 com a
utilização do código AM020002 do Anexo II;
b) ao receber o
saldo devedor de outro estabelecimento, informar o valor no total de ajustes a
débito, no campo 04 do registro E110, e discriminá-lo no registro E111 com a
utilização do código de ajuste AM000002 previsto no Anexo II;
II – nos demais
estabelecimentos:
a) ao transferir o
saldo credor para o estabelecimento centralizador, informar o valor no total de
ajustes a débito, no campo 04 do registro E110, e discriminá-lo no registro
E111 com a utilização do código de ajuste AM000001 previsto no Anexo II;
b) ao transferir o
saldo devedor para o estabelecimento centralizador, informar o valor no total
de ajustes a crédito, no campo 08 do registro E110, e discriminá-lo no registro
E111 com a utilização do código de ajuste AM020001 previsto no Anexo II.
§ 3º Todos os
estabelecimentos do contribuinte, à exceção do estabelecimento centralizador,
deverão apresentar saldo devedor e saldo credor do imposto igual a “0,00”
(zero) no correspondente período de apuração.”;
IV – o Anexo II:
“ANEXO II
Códigos de Ajuste de Apuração do ICMS
Código |
Descrição do ajuste |
AM000001 |
Transferência de saldo credor para o
estabelecimento centralizador do sujeito passivo localizado no Estado –
Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 102 |
AM000002 |
Transferência de saldo devedor de outro
estabelecimento do sujeito passivo localizado no Estado – Decreto Estadual nº
20.686/1999, art. 102 |
AM000003 |
Regime de Estimativa – saldo devedor a
recolher apurado até o mês anterior – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art.
46, caput e § 1º |
AM009999 |
Outros débitos para ajuste de apuração
do ICMS – operações próprias |
AM010001 |
Estorno de crédito – Decreto Estadual nº
20.686/1999, arts. 31 e 32 |
AM019999 |
Outros estornos de créditos para ajuste de
apuração do ICMS – operações próprias |
AM020001 |
Transferência de saldo devedor para o
estabelecimento centralizador do sujeito passivo localizado no Estado –
Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 102 |
AM020002 |
Transferência de saldo credor de outro
estabelecimento do sujeito passivo localizado no Estado – Decreto Estadual nº
20.686/1999, art. 102 |
AM020003 |
Antecipação tributária – mercadoria
nacional – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 20, X, e art. 118 |
AM020004 |
CIAP – Ativo Permanente – Decreto
Estadual nº 20.686/1999, art. 20, IX |
AM020005 |
Parcela mensal da Estimativa Fixa –
Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 46 |
AM020006 |
Repetição de Indébito – Decreto Estadual
nº 20.686/1999, art. 20, VI |
AM020007 |
Importação de mercadoria estrangeira –
Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 20, XI |
AM020008 |
Despesas Aduaneiras – Decreto Estadual
nº 20.686/1999, art. 13, V e § 1º, e art. 98, IV |
AM020010 |
Recuperação de crédito de mercadoria
considerada “já tributada” – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 20, § 11 |
AM020011 |
Parcelamento – direito a crédito do
imposto recolhido |
AM020012 |
AINF – direito a crédito do imposto
lançado e recolhido |
AM029999 |
Outros créditos para ajuste de apuração
do ICMS – operações próprias |
AM039999 |
Estornos de débitos para ajuste de
apuração do ICMS – operações próprias |
AM040013 |
Regime de Estimativa – saldo devedor
apurado a transportar para o mês seguinte do trimestre de apuração – Decreto
Estadual nº 20.686/1999, art. 46, caput e § 1º |
AM040014 |
Simples Nacional – resultado da
segregação de valores para efeito de recolhimento do imposto apurado –
operações próprias |
AM140001 |
Simples Nacional – resultado da
segregação de valores para efeito de recolhimento do imposto apurado –
substituição tributária |
AM049999 |
Outras deduções do imposto apurado –
operações próprias |
AM149999 |
Outras deduções do imposto apurado –
substituição tributária |
AM050002 |
ICMS Antecipação Tributária – Mercadoria
Nacional – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 118 |
AM050003 |
ICMS Antecipação Tributária com
encerramento da tributação – gado em pé destinado ao abate, as carnes, vísceras, frango e produtos de sua matança, in
natura – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 118, § 4º |
AM050004 |
ICMS Antecipação Tributária com
encerramento da tributação – bebidas alcóolicas de posições NCM 2204 e 2208,
farinha de trigo ou semolina – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 118, § 5º |
AM050005 |
ICMS Antecipação Tributária com
encerramento da tributação – café – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art.
118, § 5º |
AM050006 |
ICMS Antecipação Tributária com encerramento
da tributação – mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
provenientes de Estado não signatário de Convênio – Decreto Estadual nº
20.686/1999, art. 120 |
AM050007 |
ICMS Mercadoria Importada do Exterior –
Insumo Industrial – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 2º, § 1º, I, e art.
107, I, “a” |
AM050008 |
ICMS Mercadorias Importada do Exterior –
Comercialização – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 2º, § 1º, I, e art.
107, I, “a” |
AM050009 |
ICMS Mercadorias ou Bens importados do
exterior – uso e consumo – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 2º, § 1º, I,
e art. 107, I, “a” |
AM050010 |
ICMS Mercadorias ou bens importados do
exterior – Ativo Permanente – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 2º, § 1º,
I, e art. 107, I, “a” |
AM050011 |
ICMS sobre Despesas Aduaneiras – insumos
industriais – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 13, V, “e”, e art. 107, §
1º, I |
AM050012 |
ICMS sobre Despesas Aduaneiras – outras
importações – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 13, V, “e”, e art. 107, §
1º, II, “b” |
AM050013 |
ICMS Diferencial de alíquotas –
mercadorias ou bens para uso e consumo – Decreto Estadual nº 20.686/1999,
art. 3º, XIV |
AM050014 |
ICMS Diferencial de alíquotas – bens
para o ativo permanente do contribuinte – Decreto Estadual nº 20.686/1999,
art. 3º, XIV |
AM050015 |
ICMS Diferido a Recolher – Produtos
Agrícolas – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 109, § 4º, II, “b” |
AM050016 |
ICMS Estorno de Crédito – Entrada
Incentivada – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 31, art. 35 e art. 107, V |
AM050017 |
ICMS Estorno de Crédito – Saída
Incentivada – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 13, V, “e”, e art. 107, §
1º, I |
AM050018 |
ICMS Estorno de Crédito – Álcool Anidro
e Biodiesel – Conv. ICMS nº 110/2007, cláusula
vigésima primeira, § 10, e Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 13, V, “e”,
e art. 107, § 1º, I |
AM050019 |
ICMS Estorno de Crédito – Outros –
Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 13, V, “e”, e art. 107, § 1º, I |
AM050020 |
ICMS Excesso Cota LCD – Decreto Estadual
nº 32.297/2012, art. 3º, § 4º |
AM050021 |
ICMS Energia Elétrica – Produção Própria
– Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 2º, § 3º, II, “f” |
AM050022 |
Simples Nacional – valor do ICMS a
recolher |
AM059999 |
Outros débitos especiais – operações
próprias |
AM090002 |
Créditos Fiscais – Demais operações |
AM109999 |
Outros débitos para ajuste de apuração
do ICMS-ST |
AM119999 |
Estorno de créditos para ajuste de
apuração do ICMS-ST |
AM129999 |
Outros créditos para ajuste de apuração
do ICMS-ST |
AM139999 |
Estorno de débitos para ajuste de
apuração do ICMS-ST |
AM149999 |
Deduções do ICMS-ST apurado |
AM150001 |
Retenção de ICMS-ST pela aquisição de
serviço de transporte interestadual e intermunicipal iniciado no Estado –
Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 110, III |
AM150002 |
Retenção de ICMS-ST pela aquisição de serviço
de transporte interestadual e intermunicipal por transportador autônomo –
Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 3º, XVII |
AM159999 |
Débito especial do ICMS-ST |
”.
Art. 2º Acrescentar à Resolução nº 016/2009 -
GSEFAZ os dispositivos abaixo, com as seguintes redações:
I - os incisos I,
II e III ao caput do art. 1º:
“I - a partir da data especificada,
as sociedades empresárias relacionadas no Anexo I;
II – a partir de 1º de janeiro de 2014, as sociedades empresárias
sujeitas ao regime normal de tributação ou sujeitas ao regime de estimativa fixa, não relacionadas no Anexo I;
III – a partir de 1º de janeiro de 2014, as
sociedades empresárias optantes pelo Simples Nacional relacionadas no Anexo
III.”;
II – os incisos I
e II ao caput do art. 4º:
“I – Anexo II: Códigos de
Ajuste da Apuração do ICMS, de que trata o item 5.1.1 do Anexo Único do Ato Cotepe/ICMS nº 9, de 18 de abril de 2008, para utilização
nos registros E111 e E220;
II – Anexo IV: Códigos de
Receita do Estado do Amazonas, para informação do campo 05 dos registros E116 e
E250;”;
III – o art. 7º-A:
“Art. 7º-A. Para fins de apuração do imposto resultante
da diferença de Estimativa Fixa, conforme o disposto no art. 46 Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, o estabelecimento centralizador
deverá observar, além das regras determinadas no art. 7º, os seguintes
procedimentos:
I – apresentar, mensalmente, a apuração do
imposto relativo as suas operações ou prestações;
II – no primeiro mês do trimestre:
a) se for apurado saldo devedor do imposto,
informar igual valor como dedução, no campo 12 do registro E110 e discriminá-lo
no registro E111, com a utilização do código de ajuste AM040013 previsto no
Anexo II;
b) se for apurado saldo credor do imposto,
informar no campo próprio do registro E110;
III – no segundo mês do trimestre:
a) se apurado saldo devedor no mês anterior,
informar o valor no total de ajustes a débito, no campo 04 do registro E110 e
discriminá-lo no registro E111, com a utilização do código de ajuste AM000003
previsto no Anexo II;
b) observar os procedimentos definidos nas
alíneas “a” e “b” do inciso II deste artigo;
IV – no terceiro mês do trimestre, observar os
procedimentos definidos na alínea “b” do inciso II e na alínea “a” do inciso III deste artigo, e demais aplicáveis à informação da
apuração do ICMS no arquivo digital da EFD.”;
IV – o art. 7º-B:
“Art. 7°-B. O
valor do ICMS a recolher apurado no Programa Gerador do Documento de
Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório – PGDAS-D, deverá ser informado
pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional obrigados à EFD, no campo 15
– DEB_ESP do registro E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias mediante a
utilização do código de ajuste AM050022 no campo 02 – COD_AJ_APUR do registro
E111 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS.”;
V – o art. 10-A:
“Art. 10-A. As sociedades
empresárias optantes pelo Simples Nacional, obrigadas à EFD pelo inciso III do caput
do art. 1º desta Resolução, deverão apresentá-la no Perfil “C”, nos termos do
Ato COTEPE/ICMS nº 09/08.”;
VI - o art. 11-A:
“Art. 11-A. As sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à EFD a partir
de 1º de janeiro de 2014 poderão entregar, até o dia 30 de junho de 2014, os
arquivos digitais contendo as escriturações relativas aos meses de janeiro a
maio de 2014.”;
VII – o Anexo III:
“ANEXO III Sociedades
empresárias optantes pelo Simples Nacional obrigadas a EFD |
||
CNPJ |
CCA |
RAZÃO SOCIAL |
11.242.378/0001-18 |
04.297.029-6 |
A A
C MIRANDA ME |
07.761.193/0001-42 |
04.215.959-8 |
A A
GASPAR |
34.505.982/0001-95 |
04.193.573-0 |
A C L CONFECCOES LTDA - EPP |
03.322.707/0001-02 |
04.142.367-4 |
A C P DE MENDONCA |
04.137.320/0001-49 |
04.145.983-0 |
A C RODRIGUES DA SILVA - EPP |
12.023.960/0001-56 |
04.229.663-3 |
A
CHAVES COIMBRA EPP |
84.479.302/0001-84 |
04.128.312-0 |
A DA C ALECRIM |
84.102.532/0001-20 |
04.131.918-4 |
A DA S DE SOUZA MERCEARIA |
09.100.685/0001-12 |
04.222.024-6 |
A DA SILVA BRITO - ME |
09.100.685/0003-84 |
05.330.438-1 |
A DA SILVA BRITO - ME |
09.100.685/0002-01 |
05.330.629-5 |
A DA SILVA BRITO
ME |
09.100.685/0004-65 |
05.331.156-6 |
A DA SILVA BRITO
ME |
09.100.685/0005-46 |
05.340.270-7 |
A DA SILVA BRITO
ME |
09.024.081/0001-34 |
04.224.731-4 |
A G DA S BARROSO |
01.978.649/0001-44 |
04.134.809-5 |
A G RODRIGUES DE SOUZA |
03.899.057/0001-62 |
04.227.318-8 |
A I A DE AQUINO EPP |
01.068.965/0001-89 |
04.107.935-3 |
A J DILL |
12.382.772/0001-14 |
04.229.277-8 |
A L COMERCIO VAREJISTA DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME |
11.102.868/0001-19 |
04.295.201-8 |
A LEAO CINTRAO ALIMENTOS ME |
12.157.045/0001-53 |
04.228.348-5 |
A
LIMA DE FRANCA ME |
06.177.766/0001-22 |
04.151.803-9 |
A M A DE LIMA
FRIOS ME |
84.455.633/0001-84 |
04.133.875-8 |
A M DE FARIAS |
84.455.633/0002-65 |
04.140.877-2 |
A M DE FARIAS |
84.455.633/0003-46 |
04.226.980-6 |
A M DE FARIAS ME |
04.824.488/0001-22 |
04.150.226-4 |
A M
GAGO ME |
01.725.590/0001-82 |
04.136.628-0 |
A M V
SALES - EPP |
00.360.266/0001-45 |
04.208.668-0 |
A N GOMES DROGARIA |
03.198.780/0001-14 |
04.141.901-4 |
A NASCIMENTO DE OLIVEIRA |
03.235.803/0001-13 |
05.324.644-6 |
A O G COSTA |
00.505.344/0001-52 |
04.141.555-8 |
A P MOITA |
00.797.273/0001-09 |
04.108.864-6 |
A R DE SOUZA TORRES - ME |
01.666.158/0001-68 |
04.135.184-3 |
A R PRADO & CIA LTDA ME |
00.300.119/0001-80 |
04.131.906-0 |
A S DE PAIVA MERCEARIA ME |
10.517.455/0001-32 |
04.228.792-8 |
A S RAMOS DE LIMA |
02.078.033/0001-80 |
04.135.724-8 |
A. F. DOS SANTOS ESTIVAS - ME |
07.225.861/0001-17 |
04.400.147-9 |
ABELHA
COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA |
02.240.366/0001-63 |
04.136.617-4 |
ABENIL ROBSON SOUZA PINTO |
11.498.612/0001-72 |
04.226.414-6 |
ACS COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LDTA |
02.863.521/0001-06 |
04.139.871-8 |
ADAILDO BRITO DINIZ |
03.051.163/0001-91 |
05.000.720-3 |
ADELSON AUZIER PINHEIRO |
05.408.808/0001-26 |
04.207.766-4 |
ADIEL BRAGA DE MENEZES |
10.932.450/0001-76 |
04.294.193-8 |
AGN BRASIL COMUNICACAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
08.181.706/0001-09 |
04.217.385-0 |
AGRO
LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
EPP |
01.685.736/0001-03 |
04.133.254-7 |
ALCIDES INOUYE GANOZA ME |
04.044.355/0001-33 |
04.145.853-2 |
ALDAIR LOBATO GOMES EPP |
10.917.420/0001-90 |
04.294.491-0 |
ALLIANCE ENSINO DE IDIOMAS
LTDA |
09.092.908/0001-47 |
04.222.155-2 |
ALMI SANTOS DE MEDEIROS |
84.501.030/0001-71 |
04.126.767-2 |
ALQUES COMERCIO
REPRESENTACOES LTDA |
15.806.664/0001-10 |
04.184.268-5 |
ALTEMIR DANTAS PESSOA_- ME |
05.415.489/0001-86 |
04.207.821-0 |
ALVORADA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
84.455.906/0001-90 |
04.128.317-1 |
ALZEMAR OLIVEIRA DA SILVA |
12.263.460/0001-91 |
04.231.115-2 |
AM MANUTENCAO EM MAQUINAS
ELETRICAS LTDA ME |
14.698.044/0001-41 |
05.318.249-9 |
AM RESTAURANTE LTDA |
23.035.264/0001-86 |
04.191.182-2 |
AMAPE AMAZONAS MAQUINAS E
PECAS LTDA - EPP |
05.941.696/0001-74 |
04.210.669-9 |
AMAZON HEALTH COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO LTDA |
34.483.206/0001-31 |
04.111.131-1 |
AMAZONAS TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA |
02.287.306/0001-04 |
04.137.034-1 |
AMAZONTRACTOR TRATORES E
PECAS LTDA |
08.713.710/0001-70 |
04.219.349-4 |
ANA MARIA DE SOUZA CARVALHO |
01.145.443/0001-33 |
04.106.288-4 |
ANANIAS C DA SILVA - ME |
07.875.349/0001-16 |
04.272.075-3 |
ANDRADE
COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP |
05.881.930/0001-15 |
04.210.449-1 |
ANTONIO CLAZION BASTOS
OLIVEIRA |
84.485.069/0001-42 |
04.224.214-2 |
ANTONIO GONCALVES DE
FIGUEIREDO |
06.536.588/0001-89 |
04.212.381-0 |
ARLINDO M ISHIKAWA ME |
06.536.588/0002-60 |
04.297.083-0 |
ARLINDO M ISHIKAWA ME |
01.926.909/0001-38 |
04.136.475-9 |
ARTCIMENTO LTDA |
00.289.279/0001-75 |
04.108.577-9 |
ARUANDA TECNOLOGIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA |
03.382.952/0001-05 |
04.142.521-9 |
ASA
LESTE COMERCIO LTDA ME |
09.622.005/0001-20 |
04.225.964-9 |
ASCS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA |
09.622.005/0002-01 |
04.232.773-3 |
ASCS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA |
07.179.277/0001-72 |
04.400.247-5 |
AUGUSTO OLIVEIRA DA CRUZ |
84.449.529/0001-87 |
04.131.894-3 |
AURIO PRAIANO MARTINS |
05.424.163/0001-15 |
04.174.826-3 |
AURIVALDO M DE ALMEIDA |
05.424.163/0003-87 |
04.220.931-5 |
AURIVALDO M DE ALMEIDA |
05.424.163/0004-68 |
04.234.369-0 |
AURIVALDO M DE ALMEIDA |
84.495.100/0001-26 |
04.129.156-5 |
AUTO
LOCADORA ALPAMO LTDA |
07.306.406/0001-46 |
04.225.278-4 |
AUTOSERVICO PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA EPP |
84.544.469/0001-81 |
04.128.026-1 |
B M J COMERCIAL E SERVICOS
LTDA |
04.395.055/0001-07 |
04.147.779-0 |
B ROSA EIRELI EPP |
03.340.266/0001-71 |
04.211.467-5 |
BARRA SOM SISTEMAS DE AUDIO
LTDA EPP |
17.010.074/0001-01 |
05.330.585-0 |
BDA SERVICOS EM CONSTRUCOES E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP |
11.365.305/0001-13 |
04.296.993-0 |
BEL
COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO
NAVAL LTDA ME |
15.030.250/0001-41 |
05.321.303-3 |
BENJAMIM FERREIRA FROTA - ME |
84.537.372/0001-41 |
04.129.282-0 |
BEVIANA N R SAPUCAIA |
09.597.054/0001-50 |
04.224.940-6 |
BIBIANA M. DA CRUZ |
09.117.647/0001-72 |
04.221.716-4 |
BOTECAO ALVORADA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA |
08.609.996/0001-49 |
04.219.013-4 |
BRASILIA INVEST COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA |
00.289.270/0001-64 |
04.102.947-0 |
BRUNO RODRIGUES SOARES |
01.625.205/0001-25 |
04.136.111-3 |
C F BORGES - EPP |
23.031.693/0001-85 |
04.191.829-0 |
C H R FERREIRA |
10.825.589/0001-10 |
04.293.642-0 |
C M GERONIMO ME |
17.207.387/0001-54 |
05.331.508-1 |
C P DE AZEVEDO - ME |
07.780.889/0001-16 |
04.222.443-8 |
C V DE MIRANDA - ME |
84.114.339/0001-09 |
04.122.533-3 |
C V INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA - EPP |
09.571.564/0001-59 |
04.224.666-0 |
CAPITAL INVEST COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA |
84.535.301/0001-00 |
04.104.275-1 |
CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA |
84.535.301/0002-90 |
04.291.390-0 |
CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA |
04.119.452/0001-48 |
04.145.785-4 |
CARLOS PERES GONCALVES NETO
ME |
04.037.070/0001-75 |
04.145.383-2 |
CARTUZINHO COMERCIO LTDA |
07.986.025/0001-55 |
04.272.068-0 |
CASA
DOS FRIOS COMERCIO LIMITADA |
07.824.981/0001-30 |
04.217.650-6 |
CASA
DOS GERADORES COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - ME |
15.105.454/0001-02 |
05.320.985-0 |
CATEDRAL INVEST COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA |
04.974.523/0001-90 |
04.173.346-0 |
CAXANGA FIAT LTDA |
07.246.006/0001-92 |
04.155.662-3 |
CENTRAL
DO PADEIRO COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA |
08.226.964/0001-64 |
05.324.127-4 |
CESAR AUGUSTO DE JESUS
MARTINS ME |
11.659.714/0001-22 |
04.227.865-1 |
CHANCE
DO CONSTRUTOR COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA |
04.566.851/0001-57 |
04.148.226-3 |
CLEBER OLIVEIRA DA SILVA |
07.887.560/0001-59 |
04.271.104-5 |
COIEL COMERCIO E INSTALACOES
ELETRICAS LTDA |
10.726.114/0001-77 |
04.292.897-4 |
CONFEITARIA ITUPORANGA EIRELI
ME |
11.045.186/0001-11 |
04.294.844-4 |
COSTA COMERCIAL DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA |
13.845.449/0001-00 |
04.233.839-5 |
COSTA
E RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS LTDA EPP |
10.927.487/0001-06 |
04.294.408-2 |
COUTINHO MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA |
10.927.487/0002-97 |
05.322.216-4 |
COUTINHO MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA EPP |
11.303.271/0001-32 |
04.296.676-0 |
CR LOJA DE CONVENIENCIA LTDA |
11.303.271/0002-13 |
04.230.181-5 |
CR LOJA DE CONVENIENCIA LTDA |
11.233.898/0001-64 |
04.227.377-3 |
CRISTOVAO C LIMA |
07.384.441/0001-83 |
04.214.711-5 |
D A DE LIMA FILHO - EPP |
07.384.441/0002-64 |
04.228.254-3 |
D A DE LIMA FILHO EPP |
02.311.588/0001-20 |
04.137.181-0 |
D E COMPENSADOS E MADEIRAS
LTDA EPP |
15.823.214/0001-35 |
04.185.714-3 |
D M FIGUEIREDO |
05.562.235/0001-90 |
04.208.706-6 |
D M PINTO VIEGAS ME |
01.308.290/0001-06 |
04.109.065-9 |
D MACEDO BATISTA |
10.709.297/0001-12 |
04.294.413-9 |
D N DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS
EM GERAL LTDA ME |
05.607.410/0001-19 |
04.210.062-3 |
D P CUESTA COMERCIO |
15.815.558/0001-00 |
04.192.662-5 |
DARLAM FEITOSA DE CASTRO |
10.939.609/0001-84 |
04.294.251-9 |
DIEGO BRINGEL AVELINO |
10.939.609/0002-65 |
04.296.622-1 |
DIEGO BRINGEL AVELINO |
10.939.609/0003-46 |
05.320.981-8 |
DIEGO BRINGEL AVELINO |
08.165.385/0001-59 |
04.217.416-3 |
DIEGO DE S SILVA ME |
00.803.629/0001-70 |
04.104.447-9 |
DISTREL DISTRIBUIDORA
ELETRICA LTDA |
02.092.337/0001-00 |
04.135.644-6 |
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
PAIVA LTDA ME |
08.792.698/0001-37 |
04.219.824-0 |
DISTRIBUIDORA DE FRIOS D KUNZ
LTDA |
00.948.403/0001-67 |
04.105.475-0 |
DISTRIBUIDORA DE REVISTAS
CUIABA LTDA |
12.265.301/0001-26 |
04.228.366-3 |
DISTRIBUIDORA LEAO COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME |
84.444.611/0001-19 |
04.123.049-3 |
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA
EPP |
09.217.980/0001-53 |
04.222.495-0 |
DN MARI SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA ME |
10.894.094/0001-43 |
04.294.093-1 |
DNA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS
LTDA EPP |
11.428.962/0001-62 |
04.226.213-5 |
DOCE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP |
02.078.274/0001-29 |
04.135.450-8 |
DORAMA SOUZA OLIVEIRA |
03.000.356/0001-13 |
04.275.620-0 |
DORVAL SOUZA FERREIRA FILHO
ME |
10.952.447/0001-14 |
04.232.841-1 |
DROGARIA
FURTADO LTDA |
05.685.593/0001-90 |
04.209.410-0 |
DROGARIA SALUD LTDA |
84.525.575/0001-18 |
04.145.319-0 |
DULCILA FESTAS E CONVENCOES
LTDA |
13.590.881/0001-90 |
04.234.467-0 |
DUMAIA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA ME |
06.956.474/0001-98 |
04.212.856-0 |
DVD LASER COMERCIO
DE DISCOS LTDA EPP |
06.956.474/0002-79 |
04.295.761-3 |
DVD LASER COMERCIO
DE DISCOS LTDA EPP |
07.113.537/0001-07 |
04.213.415-3 |
E B BARBOSA |
03.575.490/0001-42 |
04.143.201-0 |
E BARCELOS BRANDAO |
07.052.736/0001-52 |
04.213.160-0 |
E DA SILVA BETCEL ME |
09.512.986/0001-53 |
04.224.262-2 |
E DA SILVA VIEIRA |
04.967.477/0001-00 |
04.222.278-8 |
E F L COMERCIO REPRESENTACOES
E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA |
00.948.393/0001-60 |
04.105.514-4 |
E F VITALLI |
00.948.393/0001-60 |
04.105.516-0 |
E F VITALLI |
13.736.594/0001-45 |
04.233.570-1 |
E M DA SILVA GOMES ME |
10.829.829/0001-55 |
04.294.123-7 |
E M DE OLIVEIRA LIMA ME |
01.721.192/0001-98 |
04.133.325-0 |
E SERRA RODRIGUES |
11.281.346/0001-21 |
04.296.014-2 |
EASY MANUTENCAO DE MAQUINAS
COMPUTADORIZADAS LTDA - ME |
10.978.993/0001-24 |
04.294.730-8 |
ECOMIX MOAGEM E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA |
05.410.806/0001-71 |
04.209.240-0 |
EDILEUDE OLIVEIRA RODRIGUES |
07.615.591/0001-50 |
04.215.552-5 |
EDILSON LIMA IDEMICIO |
10.641.911/0001-51 |
04.292.712-9 |
EDNARDO DA SILVA OLIVEIRA -
EPP |
07.870.737/0001-04 |
04.216.623-3 |
EDVAN A LIMA - ME |
04.547.497/0001-13 |
04.148.234-4 |
ELETRICA MANAUS LTDA |
03.566.837/0001-90 |
04.230.933-6 |
ELETROFIOS EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS LTDA |
08.181.411/0001-32 |
04.218.427-4 |
ELIANA F P RODRIGUES |
11.849.404/0001-70 |
04.227.080-4 |
ELIPAPER COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA - ME |
03.965.386/0001-64 |
04.145.087-6 |
ELIVALDO DA SILVA PENA - EPP |
06.314.840/0001-05 |
05.333.213-0 |
ELO - COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - EPP |
03.607.326/0001-70 |
04.143.400-5 |
ELZILENE DA SILVA |
08.014.539/0001-01 |
04.217.260-8 |
EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA |
02.025.483/0001-04 |
04.138.278-1 |
EMPACOTADORA AMAZONAS LTDA -
EPP |
07.467.035/0001-84 |
04.214.628-3 |
ENESIA SANTOS DA SILVA EPP |
02.952.049/0001-70 |
04.141.015-7 |
EQUIMAR IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MARITIMOS LTDA - EPP |
10.902.066/0001-20 |
04.294.161-0 |
ESB - COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E PECAS DE REFRIGERACAO LTDA |
03.569.947/0001-06 |
04.146.305-6 |
EXPRESSO ALIANCA MUDANCAS
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA |
15.783.756/0001-21 |
04.182.617-5 |
F DAS C S DE LIMA |
12.026.150/0001-53 |
04.227.714-0 |
F E DE OLIVEIRA GOMES |
03.632.337/0001-00 |
04.143.440-4 |
F F
DA COSTA COMERCIO |
03.632.337/0002-90 |
04.217.011-7 |
F F
DA COSTA COMERCIO |
10.180.438/0001-52 |
04.199.888-0 |
F J BRANDAO FERREIRA - ME |
63.703.912/0001-40 |
04.115.892-0 |
F L JUCA |
84.111.020/0001-20 |
04.121.655-5 |
F N DE ALMEIDA |
13.713.918/0001-20 |
04.233.989-8 |
F O DE BRITO EPP |
08.938.401/0001-07 |
04.220.760-6 |
F O DOS SANTOS ALIMENTOS |
08.938.401/0002-80 |
05.333.652-6 |
F O DOS SANTOS ALIMENTOS ME |
09.326.549/0001-45 |
04.224.211-8 |
F P B OLIVEIRA ME |
08.599.584/0001-75 |
04.219.316-8 |
F PAULA DA S PINTO - ME |
11.775.859/0001-99 |
04.226.905-9 |
FAILANE CAMPOS LIMA ME |
06.372.617/0001-14 |
04.146.158-4 |
FAVACHO E COSTA PRODUTOS
OPTICOS LTDA ME |
08.105.669/0001-50 |
04.217.539-9 |
FERNANDO PINTO LUCAS |
08.346.253/0001-23 |
04.223.025-0 |
FERREIRA E ASSEF LTDA |
22.814.180/0001-88 |
04.190.382-0 |
FRANCISCA MOREIRA DA COSTA |
02.433.330/0001-04 |
04.137.995-0 |
FRANCISCO ADALBERTO NOBRE
PESSOA ME |
04.495.867/0001-16 |
04.161.896-3 |
FRANCISCO CHAGAS B DUARTE -
ME |
00.407.267/0001-06 |
04.109.727-0 |
FRANCISCO EMIDIO ALVES
BEZERRA |
05.145.036/0001-87 |
04.152.499-3 |
FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA |
10.668.660/0001-07 |
04.292.948-2 |
FRANCISCO NELTO RODRIGUES
PINTO ME |
84.656.347/0001-87 |
04.210.388-6 |
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA |
05.589.934/0001-24 |
04.208.990-5 |
FRANCISCO SOARES DE PAIVA |
05.589.934/0002-05 |
04.292.296-8 |
FRANCISCO SOARES DE PAIVA |
05.589.934/0003-96 |
04.216.143-6 |
FRANCISCO SOARES DE PAIVA |
84.507.854/0001-59 |
04.127.062-2 |
FREIRE E MORY LTDA |
84.507.854/0002-30 |
04.293.303-0 |
FREIRE E MORY LTDA ME |
03.576.648/0001-07 |
04.143.441-2 |
FREITAS E FREITAS LTDA - EPP |
09.599.745/0001-93 |
04.291.639-9 |
FRIGORIFICO ANDS DA AMAZONIA
LTDA |
09.361.609/0001-60 |
04.223.524-3 |
G A P BOM COMERCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP |
08.067.289/0001-78 |
04.216.985-2 |
G C REZENDE JUNIOR |
08.735.744/0001-66 |
04.225.077-3 |
G DA S BESSA |
00.755.107/0001-40 |
04.104.045-7 |
G M DE BRITO EPP |
00.755.107/0002-20 |
04.135.932-1 |
G M DE BRITO EPP |
00.755.107/0003-01 |
04.218.318-9 |
G M DE BRITO EPP |
09.190.138/0001-75 |
04.223.365-8 |
G M RODRIGUES ALIMENTOS |
10.739.568/0001-82 |
04.293.005-7 |
GEA COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA - ME |
09.078.038/0001-51 |
04.221.706-7 |
GESSO FORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA EPP |
09.468.233/0001-98 |
04.224.115-4 |
GILMARA GOMES DOS SANTOS ME |
03.038.426/0001-22 |
04.221.566-8 |
GILVANDO MONTEIRO DE FREITAS |
02.247.291/0001-42 |
04.136.476-7 |
GIVANILDO DE OLIVEIRA ALVES |
07.328.121/0001-06 |
04.400.455-9 |
GREICE AMELIA MULLER MUBARAC |
07.681.250/0001-83 |
04.267.665-7 |
GUANABARA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA |
04.645.260/0001-75 |
04.148.520-3 |
H A DA SILVA CONSTRUCOES - ME |
05.577.223/0001-30 |
04.209.577-8 |
H L SERVICOS E COMERCIO LTDA
ME |
01.774.786/0001-67 |
04.133.624-0 |
H LEAO MENESES |
17.331.597/0001-50 |
05.332.533-8 |
H Y SAKIYAMA DISTRIBUIDORA -
ME |
10.189.025/0001-39 |
04.179.442-7 |
HEIDER MULLER MUBARAC ME |
34.591.115/0001-10 |
04.110.593-1 |
HEIDERVAL R RIBEIRO DA COSTA
EPP |
06.106.604/0001-01 |
04.212.005-5 |
HELITEC NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS NAUTICOS LTDA - EPP |
06.106.604/0002-84 |
05.318.457-2 |
HELITEC NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS NAUTICOS LTDA EPP |
13.800.137/0001-72 |
04.234.463-8 |
HELMAR BARRETO DE SOUZA ME |
10.649.983/0001-45 |
04.292.425-1 |
HERIVELTON PINTO GAZEL-ME |
06.068.967/0001-91 |
04.211.813-1 |
HG
COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA |
07.955.571/0001-29 |
04.270.523-1 |
HOBBY BRINQUEDOS LTDA |
07.955.571/0002-00 |
04.292.285-2 |
HOBBY BRINQUEDOS LTDA |
07.955.571/0003-90 |
05.322.735-2 |
HOBBY BRINQUEDOS LTDA |
07.955.571/0004-71 |
05.325.548-8 |
HOBBY BRINQUEDOS LTDA |
63.734.891/0001-20 |
04.119.292-3 |
I A FEITOZA |
84.659.648/0001-64 |
04.130.340-7 |
I SILVA DE SOUZA |
34.505.677/0001-01 |
04.111.215-6 |
I T DA SILVA - ME |
14.212.732/0001-50 |
04.181.071-6 |
ILBERTO AFONSO HENTGES EPP |
02.025.483/0004-57 |
05.339.995-1 |
INCLUIDO A PARTIR DO DAR |
07.955.571/0005-52 |
05.342.673-8 |
INCLUIDO A PARTIR DO DAR |
10.612.035/0001-35 |
04.292.556-8 |
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS W A LTDA ME |
10.905.312/0001-06 |
04.294.014-1 |
INTERVEN COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LIMITADA ME |
04.769.766/0001-96 |
04.166.980-0 |
IOMAR C DE OLIVEIRA |
23.003.502/0001-71 |
04.209.331-7 |
IPEL INDUSTRIA
E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA |
04.819.050/0001-56 |
04.149.657-4 |
IRENE MEDEIROS DE ALMEIDA |
35.277.896/0001-35 |
04.211.047-5 |
IZEUDA MARIA DE SOUZA NUNES
ME |
07.237.568/0001-70 |
04.400.237-8 |
J A COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA |
01.221.677/0001-12 |
04.108.570-1 |
J A FONSECA SOUZA - ME |
05.774.876/0001-09 |
04.209.811-4 |
J B A SIRIDO |
10.712.074/0001-04 |
04.236.560-0 |
J B DE ARAUJO EPP |
13.211.851/0001-25 |
04.231.684-7 |
J BOCHOSCHI |
09.560.901/0001-02 |
04.225.050-1 |
J C DA S COSTA COMERCIO |
05.629.425/0001-88 |
04.209.200-0 |
J C S DE ALMEIDA PRODUTOS
PARA ANIMAIS |
11.170.275/0001-90 |
04.295.573-4 |
J D BUTEL RODRIGUES ME |
07.256.901/0001-98 |
04.217.787-1 |
J E R GOMES DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA ME |
07.870.713/0001-55 |
04.269.414-0 |
J E R GOMES MERCEARIAS |
05.437.459/0001-70 |
04.208.092-4 |
J F DE S TELES COMERCIAL -
EPP |
04.020.613/0001-41 |
04.146.256-4 |
J F DOS SANTOS PRODUTOS
ALIMENTICIOS-EPP |
34.592.071/0001-42 |
04.115.584-0 |
J G CONCEICAO |
05.994.547/0001-73 |
04.210.858-6 |
J G DE SOUZA TELES - COMERCIO
- EPP |
07.557.348/0001-23 |
04.215.087-6 |
J GABRIEL DE SOUSA NETO |
23.016.587/0001-22 |
04.191.059-1 |
J J
D MEDEIROS |
14.178.065/0001-36 |
04.183.475-5 |
J L C DA COSTA ME |
11.743.679/0001-25 |
04.228.056-7 |
J M A FERREIRA COMERCIO DE
MATERIAL ELETRICO ME |
03.978.240/0001-53 |
04.145.251-8 |
J M COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA |
12.122.523/0001-90 |
04.228.058-3 |
J M F SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA ME |
06.328.381/0001-19 |
04.212.461-1 |
J P JUNGLKAUS ME |
06.328.381/0002-08 |
04.216.053-7 |
J P JUNGLKAUS ME |
34.573.162/0001-30 |
04.198.998-8 |
J P PACHECO JUNIOR |
34.573.162/0002-11 |
04.230.706-6 |
J P PACHECO JUNIOR ME |
03.360.283/0001-70 |
04.142.640-1 |
J R DOS SANTOS SERRAO |
11.409.181/0001-20 |
04.296.783-0 |
J R LIMA E CIA LTDA EPP |
11.142.307/0001-43 |
04.295.343-0 |
J R LIMEIRA - ME |
07.059.095/0001-68 |
04.154.760-8 |
J R MENDES FERMIN |
07.059.095/0002-49 |
04.227.387-0 |
J R MENDES FERMIN |
14.208.490/0001-20 |
04.212.749-1 |
J R P VIEGAS & CIA LTDA
EPP |
01.631.853/0001-94 |
04.132.737-3 |
J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E
UTILIDADES LTDA EPP |
07.368.506/0001-05 |
04.215.844-3 |
J SANTOS DA SILVA CEREAIS -
ME |
10.597.486/0001-40 |
04.292.146-5 |
J VALMIR DE SOUZA - COMERCIO
DE ALIMENTOS ME |
07.520.572/0001-40 |
04.291.722-0 |
JAILSON FARIAS DE SOUZA |
12.564.461/0001-76 |
04.229.551-3 |
JANAINA F B MATOS |
10.718.272/0001-85 |
04.292.872-9 |
JESSICA NEVES BICHARRA ME |
04.969.282/0001-90 |
04.208.634-5 |
JMD MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA |
05.935.876/0001-43 |
04.210.851-9 |
JOAO FARIAS DA GAMA NETO |
05.935.876/0002-24 |
04.235.721-7 |
JOAO FARIAS DA GAMA NETO |
01.864.475/0001-99 |
04.134.222-4 |
JOCIANE DE OLIVEIRA ALMADA ME |
09.132.461/0001-92 |
04.290.686-5 |
JORGE DOS SANTOS
OLIVEIRA-ESQUADRIAS - ME |
23.030.844/0001-80 |
04.191.699-9 |
JOSE AGRIPINO RODRIGUES DE
LIMA |
03.019.542/0001-02 |
04.140.848-9 |
JOSE CLAUDIO ALVES DE MACEDO |
84.658.384/0001-24 |
04.102.406-0 |
JOSE DORVAL DA COSTA LIMA -
ME |
03.293.132/0001-47 |
04.148.206-9 |
JOSE EDIVALDO AMORIM DE
MIRANDA |
04.960.159/0001-09 |
04.270.600-9 |
JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA
- ME |
05.361.653/0001-10 |
04.155.255-5 |
JOSE W XAVIER |
10.851.034/0001-43 |
04.293.688-8 |
JUSSARA N DA SILVA ME |
07.443.753/0001-10 |
04.218.934-9 |
K E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME |
11.356.601/0001-58 |
04.226.227-5 |
K E J COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA ME |
00.721.870/0001-50 |
04.104.058-9 |
K M P DE MORAES |
12.431.260/0001-09 |
04.228.928-9 |
K P DA SILVA CASTRO - ME |
34.560.193/0001-57 |
04.198.401-3 |
KC JOBIM COMERCIO DE TINTAS
LTDA EPP |
12.684.243/0001-75 |
04.230.792-9 |
KC-COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME |
34.520.361/0001-80 |
04.194.669-3 |
KLINGER PERES BASTOS ME |
04.664.355/0001-36 |
04.165.673-3 |
L A CARVALHO DE SA - ME |
14.250.930/0001-08 |
04.181.408-8 |
L A DA COSTA SILVA-ME |
06.023.298/0001-31 |
04.211.141-2 |
L A DE LIMA COMERCIO |
63.688.998/0001-89 |
04.115.075-9 |
L DE G DO ESPIRITO SANTO |
63.688.998/0002-60 |
04.230.961-1 |
L DE G DO ESPIRITO SANTO - ME |
13.791.808/0001-86 |
04.234.979-6 |
L DE O SALES - COMERCIO DE
PECAS |
08.086.599/0001-30 |
04.293.794-9 |
L F LOPES DE FREITAS |
13.397.208/0001-38 |
04.232.642-7 |
L L
COMERCIO DE ESTIVAS LTDA - ME |
09.308.343/0001-92 |
04.224.819-1 |
L S C DA SILVA PRADO ME |
06.031.060/0001-58 |
04.211.500-0 |
L S INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES LTDA |
02.924.592/0001-63 |
04.140.539-0 |
L. M. LEAL |
11.169.582/0001-50 |
04.296.616-7 |
LA PARRILLA GRILL
RESTAURANTES LTDA |
08.082.791/0001-58 |
04.223.179-5 |
LABELA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA ME |
04.013.835/0001-37 |
04.168.587-3 |
LABORATORIO DIESEL MANAUS
LTDA |
04.013.835/0003-07 |
04.291.119-2 |
LABORATORIO DIESEL MANAUS
LTDA |
04.013.835/0004-80 |
04.234.572-3 |
LABORATORIO DIESEL MANAUS
LTDA |
08.858.841/0001-46 |
04.291.612-7 |
LEANDRO DE S SILVEIRA - ME |
10.402.362/0001-62 |
04.291.146-0 |
LEANDRO DOS SANTOS FROTA - ME |
11.178.592/0001-52 |
04.295.879-2 |
LELU DA AMAZONIA COMERCIO DE
ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - EPP |
15.810.112/0001-85 |
04.184.663-0 |
LENITA MOREIRA RASORI |
84.469.824/0001-03 |
04.124.112-6 |
LEONTECH COMERCIO E LOCACAO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME |
07.554.196/0001-05 |
04.270.380-8 |
LILIAN B DE MENEZES |
07.554.196/0002-96 |
04.232.213-8 |
LILIAN B DE MENEZES - ME |
12.602.285/0001-10 |
04.229.393-6 |
LOREZ COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA |
84.499.748/0001-70 |
04.127.334-6 |
LUCAS
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP |
84.523.232/0001-14 |
04.132.580-0 |
LUIZ CARLOS DORNELLES QUEIROZ |
01.153.678/0001-77 |
04.106.442-9 |
LUIZ G G
DE SOUZA |
11.150.167/0001-55 |
04.234.130-2 |
LUIZ JOSE HOLANDA DOS REIS
EPP |
00.319.286/0001-72 |
04.145.989-0 |
LUIZ MONTEIRO DA COSTA |
00.319.286/0002-53 |
04.132.556-7 |
LUIZ MONTEIRO DA COSTA |
00.748.963/0001-78 |
04.106.038-5 |
M A C BARANDA |
12.117.092/0001-73 |
04.228.155-5 |
M A D DOS SANTOS ALVES |
09.125.233/0001-95 |
04.221.834-9 |
M A DOS SANTOS BRITO - ME |
84.514.058/0001-43 |
04.230.052-5 |
M A P CARDOSO |
08.820.097/0001-90 |
04.220.241-8 |
M A SEKIGUCHI FRANCA |
05.902.794/0001-00 |
04.210.225-1 |
M ARRUDA DAMACENA |
00.572.804/0001-65 |
04.102.523-7 |
M C CABRAL & CIA LTDA |
63.676.563/0001-14 |
04.145.273-9 |
M CARNEIRO PINTO |
10.342.623/0001-04 |
04.290.423-4 |
M DA C LIRA ALIMENTOS ME |
06.237.463/0001-58 |
04.212.390-9 |
M DAS GRACAS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA |
06.237.463/0002-39 |
04.225.745-0 |
M DAS GRACAS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA |
05.703.833/0001-32 |
04.209.505-0 |
M DO P S SILVA DE AMORIM ME |
05.657.534/0001-09 |
04.209.314-7 |
M DOS S TELLO SOBRINHO |
05.657.534/0002-90 |
05.318.830-6 |
M DOS S TELLO SOBRINHO |
05.657.534/0003-70 |
05.325.555-0 |
M DOS S TELLO SOBRINHO |
02.017.373/0001-09 |
04.137.869-5 |
M F DE A FONSECA |
02.017.373/0002-81 |
04.231.637-5 |
M F DE A FONSECA |
02.017.373/0003-62 |
04.235.831-0 |
M F DE A FONSECA |
07.147.665/0001-71 |
04.144.799-9 |
M F REFEICOES E EVENTOS LTDA |
00.901.061/0001-20 |
04.133.186-9 |
M G A PORTELA |
08.986.505/0001-89 |
04.224.724-1 |
M G DA SILVA BARROSO ME |
14.645.327/0001-25 |
05.326.919-5 |
M I DE OLIVEIRA
SANTOS |
63.659.346/0001-16 |
04.149.731-7 |
M I F PEREIRA |
07.414.941/0001-10 |
04.214.234-2 |
M L OKA |
07.347.191/0001-01 |
04.400.562-8 |
M LOPES DE LIMA-ME |
04.925.371/0001-35 |
04.150.619-7 |
M M
M DE SOUSA ME |
07.507.576/0001-99 |
04.215.516-9 |
M M
MALIZIA - EPP |
03.519.171/0001-10 |
04.143.284-3 |
M M
SIQUEIRA FILHO - ME |
09.815.676/0001-08 |
04.225.689-5 |
M Q PINHEIRO MERCADINHO |
08.639.052/0001-14 |
04.219.169-6 |
M R G DE OLIVEIRA COMERCIO |
00.786.776/0001-89 |
04.104.658-7 |
M S L DE OLIVEIRA ME |
06.539.427/0001-49 |
04.212.596-0 |
M TEREZA ALEXANDRE VITORINO
DA COSTA |
05.446.174/0001-04 |
04.112.093-0 |
MAC DE MELO E CIA LTDA EPP |
05.815.236/0001-08 |
04.209.986-2 |
MADINA ABOU CHAHINE ME |
07.195.246/0001-05 |
04.213.632-6 |
MAGALHAES COMERCIO DE
PAPELARIA LTDA |
10.865.809/0001-30 |
04.294.106-7 |
MANAOS COMERCIO DE CEREAIS
LTDA - ME |
07.702.547/0001-88 |
04.215.833-8 |
MANAUARA DISTRIBUIDORA DE LIVROS
E REVISTAS LTDA - ME |
13.800.848/0001-47 |
04.235.519-2 |
MANAUARA
TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA -
ME |
11.412.546/0001-76 |
04.227.042-1 |
MANAUS GARDEN COMERCIO DE
PLANTAS LTDA |
11.874.811/0001-38 |
04.227.168-1 |
MANAUS PRIMEIRA CLASSE CAMA
MESA E BANHO LTDA EPP |
02.226.499/0001-85 |
04.136.447-3 |
MANGABEER DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA |
84.460.963/0001-68 |
04.125.093-1 |
MAQMOVEIS MAQUINAS E MOVEIS
LTDA |
09.186.089/0001-05 |
04.222.383-0 |
MARAVILHA ALIMENTOS LTDA -
EPP |
06.126.430/0001-30 |
04.211.513-2 |
MARCIA GLAUCIA LIMA DE SOUZA |
04.483.050/0001-28 |
04.147.956-4 |
MARCOS ANTONIO PEREIRA DE
MELLO |
14.976.467/0001-86 |
05.319.912-0 |
MARCOS E JERONIMO COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME |
01.825.548/0001-33 |
04.150.460-7 |
MARCOS VENICIO MELO ROGERIO |
00.828.878/0001-10 |
04.139.964-1 |
MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA
CUNHA |
03.721.330/0001-64 |
04.144.181-8 |
MARIA DO SOCORRO
COSTA-COMERCIAL |
07.598.045/0001-59 |
04.267.288-0 |
MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO -
EPP |
07.796.442/0001-35 |
04.216.353-6 |
MARIA ROSETE RAMOS PEDROSA -
ME |
05.744.543/0001-37 |
04.209.597-2 |
MARLENE DE OLIVEIRA |
10.908.662/0001-18 |
04.295.180-1 |
MARLENE FERREIRA CANDIDO ME |
04.443.909/0001-75 |
04.220.782-7 |
MARMOVIDRO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA |
09.280.349/0001-07 |
04.223.674-6 |
MAXIMA ASSISTENCIA LTDA |
09.280.349/0002-80 |
05.326.822-9 |
MAXIMA ASSISTENCIA LTDA EPP |
09.280.349/0003-60 |
05.326.821-0 |
MAXIMA ASSISTENCIA LTDA-EPP |
08.612.399/0001-73 |
04.219.359-1 |
MEDICOM COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA |
07.426.047/0001-60 |
04.214.483-3 |
MEGATROL COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA |
34.576.660/0001-37 |
04.199.160-5 |
MELQUISEDEQUE MASCARENHAS
FERREIRA - ME |
11.808.727/0001-16 |
04.227.096-0 |
MERCADINHO DO JAPONES LTDA ME |
09.279.206/0001-77 |
04.223.777-7 |
MERCADINHO MEGA MIX LTDA |
04.889.836/0001-40 |
04.150.118-7 |
METALNOBRE FERRAMENTARIA LTDA
EPP |
22.805.436/0001-90 |
04.188.320-9 |
METRO IMPORTACAO DE ARTIGOS
ELETRONICOS LTDA |
05.100.673/0001-37 |
04.152.179-0 |
ML F MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA |
15.291.660/0001-46 |
05.321.951-1 |
MOTO
PECAS E SERVICOS NOVO LTDA |
04.525.314/0001-69 |
04.148.392-8 |
MULIANI DA AMAZONIA LTDA |
03.275.570/0001-82 |
04.142.671-1 |
N A DE M SOUZA |
23.000.342/0001-07 |
04.110.510-9 |
N B LASMAR |
23.000.342/0002-98 |
04.233.995-2 |
N B LASMAR |
04.543.166/0001-05 |
04.148.218-2 |
N M G FERREIRA |
11.421.944/0001-59 |
04.226.737-4 |
N M T SARAIVA |
04.171.837/0001-54 |
04.146.125-8 |
N PEREIRA DOS SANTOS - ME |
00.614.976/0001-54 |
04.102.660-8 |
NASCIMENTO & CIA LTDA -
EPP |
08.789.324/0001-62 |
04.296.594-2 |
NB DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
DE CONSUMO LTDA |
07.913.602/0001-89 |
04.272.014-1 |
NL COMERCIO DE FRIOS LTDA ME |
07.913.602/0003-40 |
05.325.788-0 |
NL COMERCIO DE FRIOS LTDA ME |
06.028.040/0001-28 |
04.211.130-7 |
NOVAES SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA |
13.764.557/0001-40 |
04.234.355-0 |
O L F PANTOJA-MINIMERCADOS-ME |
05.607.401/0001-28 |
04.294.926-2 |
OESTE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA |
05.607.401/0002-09 |
05.318.248-0 |
OESTE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP |
07.860.088/0001-60 |
04.216.377-3 |
OLIMPIO L PINTO ME |
14.064.113/0001-65 |
04.234.711-4 |
OLIVEIRA E AGUIAR PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ME |
02.419.457/0001-60 |
04.138.349-4 |
OLIVER ELIAS MORENO BRAVO |
02.419.457/0002-41 |
04.215.614-9 |
OLIVER ELIAS MORENO BRAVO ME |
02.419.457/0003-22 |
04.234.479-4 |
OLIVER ELIAS MORENO BRAVO ME |
02.005.367/0001-23 |
04.135.017-0 |
OMAR ANTONIO FERREIRA PORTO
ME |
05.787.169/0001-57 |
04.400.305-6 |
ORLANDO T NOGUEIRA |
63.640.643/0001-10 |
04.111.846-4 |
OX RED QUIMICA LTDA |
02.435.486/0001-16 |
04.138.039-8 |
OZENIL CURY DE CASTRO |
02.435.486/0002-05 |
04.229.640-4 |
OZENIL CURY DE CASTRO |
03.327.321/0001-93 |
05.001.618-0 |
OZIAN RODRIGO DOBERSTEIN
MORAES - EPP |
02.704.436/0001-97 |
04.139.069-5 |
P A VILACA NETO |
05.531.531/0001-24 |
04.209.672-3 |
P ALVES DA SILVA & CIA
LTDA |
14.186.522/0001-34 |
04.179.109-6 |
P BORGES DE P NETO MOVEIS |
97.544.334/0001-68 |
05.316.104-1 |
P C LIMA SILVA ME |
14.053.708/0001-15 |
04.235.066-2 |
P C M DIAS EPP |
03.150.874/0001-13 |
04.141.381-4 |
P LOPES & CIA LTDA |
09.598.168/0001-15 |
04.293.607-1 |
P S DE ALMEIDA SERVICOS E
REPRESENTACOES ME |
15.001.549/0001-78 |
05.320.118-3 |
P W COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - EPP |
09.488.986/0001-65 |
04.225.065-0 |
PADARIA RECIFE LTDA |
09.488.986/0002-46 |
04.229.516-5 |
PADARIA RECIFE LTDA |
23.008.295/0001-48 |
04.190.270-0 |
PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA
LTDA |
04.978.243/0001-50 |
04.173.071-2 |
PANIFICADORA BARCELONA LTDA |
15.812.811/0001-64 |
04.185.385-7 |
PANIFICADORA ELISA LTDA EPP |
04.442.937/0001-78 |
04.149.017-7 |
PARINTUR HOTEIS E TURISMO
LTDA EPP |
07.622.686/0001-00 |
04.215.467-7 |
PARQUE DEZ POINT COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP |
84.489.400/0001-00 |
04.271.526-1 |
PATRIMONIO TECNOLOGIA LTDA |
01.553.766/0001-66 |
04.132.165-0 |
PAULO FREIRE DE ANDRADE ME |
10.582.585/0001-59 |
04.292.753-6 |
PAULO H DA S EDWARDS - ME |
07.635.911/0001-34 |
04.215.503-7 |
PEDRO NAGAWO DE SOBRAL |
07.349.002/0001-30 |
04.214.932-0 |
PEDRO ORTIZ CARRENO - ME |
84.459.122/0001-30 |
04.124.096-0 |
PEREIRA
COMERCIO DE FRIOS LTDA ME |
02.949.596/0001-04 |
04.140.346-0 |
PERSIANAS DECORACOES E
CONFECCOES |
12.499.874/0001-14 |
04.229.260-3 |
PETROACO COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA ME |
34.504.589/0001-87 |
04.193.472-5 |
PETROCAR PRESTADORA DE SERV
MECANICOS LTDA |
34.574.723/0001-16 |
04.199.000-5 |
PINTO AUTO
PECAS LTDA |
09.541.406/0001-56 |
04.290.409-9 |
PRESERVET-SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA-ME |
13.604.155/0001-89 |
04.233.729-1 |
PRIETO E KOHLER LTDA |
22.772.156/0001-23 |
04.188.797-2 |
PROTENORTE MATERIAIS DE
SEGURANCA LTDA |
07.490.230/0001-25 |
04.217.280-2 |
PSE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA |
34.521.427/0001-57 |
04.197.979-6 |
QUITUTES REFEICOES LTDA |
34.521.427/0002-38 |
04.120.452-2 |
QUITUTES REFEICOES LTDA |
07.311.383/0001-68 |
04.213.794-2 |
R A DOS SANTOS COMERCIAL ME |
00.597.987/0001-73 |
04.104.298-0 |
R A MARTINS EPP |
10.175.881/0001-35 |
04.225.775-1 |
R A MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA ME |
10.628.371/0001-76 |
04.293.430-3 |
R ARAUJO DE SOUSA COMERCIAL |
03.942.239/0001-79 |
04.144.911-8 |
R DA S COUTO |
08.951.221/0001-57 |
04.290.548-6 |
R F DE FIGUEIREDO COMERCIO ME |
02.920.435/0001-80 |
04.140.343-6 |
R F DO VALE COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP |
15.185.310/0001-03 |
05.321.726-8 |
R F REFEICOES COLETIVAS LTDA
- EPP |
03.345.263/0001-20 |
04.142.240-6 |
R G DE SOUZA & CIA LTDA |
07.465.667/0001-09 |
04.214.840-5 |
R G FEIJO COMERCIAL |
07.305.987/0001-00 |
04.400.399-4 |
R GOMES DE SOUSA ME |
09.392.548/0001-07 |
04.224.629-6 |
R L COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA E SANEAMENTO LTDA |
09.652.492/0001-74 |
04.226.009-4 |
R L J DA COSTA ME |
03.250.796/0001-29 |
05.001.599-0 |
R LIMA CRISTINO MERCEARIA |
63.643.191/0001-20 |
04.112.373-5 |
R N INDUSTRIA
E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA |
63.643.191/0001-20 |
04.112.382-4 |
R N INDUSTRIA
E COM PROD ALIMENTICIOS LTDA |
84.513.977/0001-00 |
04.106.599-9 |
R P DE OLIVEIRA TREYLLER ME |
04.491.080/0001-86 |
04.130.503-5 |
R SCOTTI COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA EPP |
13.445.909/0001-03 |
04.232.932-9 |
R V DE BRITO ME |
09.501.823/0001-75 |
04.224.503-6 |
RAFAELA CREDIE DA SILVA |
05.447.354/0001-00 |
04.113.644-6 |
RAIMUNDA FERREIRA E SILVA |
05.447.354/0002-83 |
04.218.946-2 |
RAIMUNDA FERREIRA E SILVA |
02.908.522/0001-11 |
04.140.115-8 |
RAIMUNDO ALVES PONCIANO |
02.908.522/0002-00 |
04.292.139-2 |
RAIMUNDO ALVES PONCIANO |
08.713.403/0001-90 |
04.220.800-9 |
RECHE GALDEANO & CIA LTDA
EPP |
05.975.044/0001-50 |
04.210.857-8 |
REIS LISBOA COMERCIO TRANSPORTES
E SERVICOS LTDA EPP |
08.068.752/0001-04 |
04.217.092-3 |
REMOPECAS COMERICO E SERVICOS
DE PECAS E ACESSORIOS LTDA |
10.562.500/0001-70 |
04.291.872-3 |
RENATO DE O AZEVEDO |
00.348.287/0001-45 |
04.131.707-6 |
RENI ALMIRO PETERSON |
63.718.407/0001-79 |
04.117.205-1 |
RESENDE & SILVA LTDA EPP |
63.718.407/0002-50 |
04.229.447-9 |
RESENDE & SILVA LTDA EPP |
00.253.703/0001-21 |
04.103.516-0 |
RESTAURANTE SABOR A MI LTDA
EPP |
11.554.070/0001-08 |
04.226.527-4 |
RI RESTAURANTE LTDA EPP |
06.157.864/0001-06 |
04.215.725-0 |
RICARDO CESAR CAVALCANTE
FREDERICO |
14.203.079/0001-62 |
04.179.658-6 |
RITA DE CASSIA SILVA ANDRADE |
14.203.079/0002-43 |
04.139.912-9 |
RITA DE CASSIA SILVA ANDRADE |
14.203.079/0003-24 |
04.214.556-2 |
RITA DE CASSIA SILVA ANDRADE |
04.428.439/0001-70 |
04.160.346-0 |
ROBERVAL DOS SANTOS TAKAFAZ -
EPP |
02.617.361/0001-07 |
04.138.611-6 |
ROMASTER COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA |
08.719.226/0001-59 |
04.219.472-5 |
RONNY ERICK BOTTEGA |
84.528.777/0001-13 |
04.128.829-7 |
ROSANGELA DO REGO SA EPP |
13.751.747/0001-23 |
04.236.368-3 |
ROSILENE MAIA BARROSO ME |
17.259.362/0001-02 |
05.332.279-7 |
RUBEM NELSON SANTOS PEDROSO -
EPP |
10.737.664/0001-91 |
04.292.950-4 |
RUGGIS COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA EPP |
11.431.247/0001-89 |
04.296.826-7 |
S A DE SENA NOLETO ME |
11.431.247/0002-60 |
05.320.777-7 |
S A DE SENA NOLETO ME |
04.063.146/0001-37 |
04.145.570-3 |
S I RESTAURANTE E BAR LTDA
EPP |
09.451.223/0001-40 |
04.224.006-9 |
S J COLE LARREA |
05.537.391/0001-00 |
04.208.559-4 |
S J DA COSTA ME |
05.537.391/0002-82 |
04.208.711-2 |
S J DA COSTA ME |
12.388.990/0001-66 |
04.231.887-4 |
S L B COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME |
84.122.084/0001-26 |
04.120.760-2 |
S L DA SILVA MERCEARIA ME |
10.757.453/0001-10 |
04.293.593-8 |
S M DOS SANTOS COMERCIO DE
ESTIVAS - ME |
11.104.156/0001-39 |
04.295.146-1 |
S M GOMES COMERCIO
ME |
01.261.124/0001-93 |
04.218.689-7 |
S M SALES - EPP |
11.008.656/0001-77 |
04.294.940-8 |
S P ALIMENTOS LTDA ME |
05.460.027/0001-80 |
04.174.694-5 |
S PEREIRA DA SILVA |
02.940.338/0001-59 |
04.140.345-2 |
S R DO NASCIMENTO COMERCIAL |
04.625.491/0001-17 |
04.148.986-1 |
SACA-COMERCIO
E CONSTRUCOES LTDA EPP |
04.621.229/0001-02 |
04.148.775-3 |
SANTOS & CONDE LTDA |
11.044.969/0001-80 |
04.294.993-9 |
SANTOS E LOPES COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME |
06.162.876/0001-10 |
04.215.800-1 |
SEBASTIAO XAVIER DO
LIVRAMENTO ME |
10.195.172/0001-11 |
04.225.787-5 |
SENTER AR-CONDICIONADO LTDA |
04.100.810/0001-70 |
04.231.917-0 |
SERGIO FERREIRA MARTINS - ME |
14.221.295/0001-30 |
04.180.383-3 |
SERRALHERIA MARCOFERRO LTDA
ME |
03.598.756/0001-72 |
04.143.293-2 |
SERVMAC COMERCIAL LTDA |
04.620.106/0001-49 |
04.148.431-2 |
SILVESTER COMERCIO E SERVICOS
LTDA |
05.828.382/0001-60 |
04.210.141-7 |
SOMAR IND E COM DE ETIQUETAS
E BOBINAS LTDA - EPP |
11.008.656/0002-58 |
05.316.094-0 |
SP ALIMENTOS EIRELI |
07.442.659/0001-47 |
04.214.406-0 |
SPEAK UP COMERCIO DE
APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA |
01.505.706/0001-78 |
04.132.905-8 |
SRB LANCHONETES LTDA - ME |
34.582.809/0001-90 |
04.199.879-0 |
SUELY DACIO GARCIA |
09.385.040/0001-73 |
04.225.460-4 |
SUPER G - COMERCIO E LOCACAO
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA |
10.373.001/0001-35 |
04.295.809-1 |
SUPERMERCADO TCHE LTDA |
13.009.630/0001-79 |
04.230.844-5 |
SUPRA FOOD COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA ME |
09.581.086/0001-68 |
04.224.800-0 |
T A COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA - ME |
11.459.916/0001-20 |
04.227.533-4 |
T S INDUSTRIA
DE ETIQUETAS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA |
10.516.139/0001-46 |
04.291.599-6 |
TECIDOS FINOS E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA ME |
06.759.858/0001-10 |
04.212.793-9 |
TECLAB DA AMAZ COM DE EQUIP E
MAT DE LABORATORIOS LTDA - EPP |
10.421.161/0001-02 |
04.290.846-9 |
TEIXEIRA
COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME |
84.454.230/0001-10 |
04.123.091-4 |
TETA CONFECCOES LTDA |
34.577.379/0001-19 |
04.293.394-3 |
TORRES E MELO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME |
04.819.032/0001-74 |
04.149.899-2 |
TROPEIRO EIRELI EPP EPP |
07.555.491/0001-86 |
04.215.288-7 |
ULTRAFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LIMITADA - ME |
02.377.254/0001-59 |
04.137.771-0 |
UNIVERSAL COMERCIAL DE FRUTAS
E VERDURAS LTDA |
07.695.558/0001-88 |
04.216.570-9 |
UNYTEKI COMERCIO E
CONSTRUCOES LTDA |
84.541.069/0001-12 |
04.130.069-6 |
USIFAM MECANICA INDUSTRIAL
LTDA |
09.208.397/0001-86 |
04.222.650-3 |
V DE LIMA FONSECA |
09.208.397/0002-67 |
05.328.271-0 |
V DE LIMA FONSECA ME |
05.243.655/0001-04 |
04.153.811-0 |
V I L OLIVEIRA ME |
10.760.942/0001-21 |
04.293.403-6 |
V MARQUES NOBREGA |
07.150.541/0001-45 |
04.400.580-6 |
VAGNO S DOS SANTOS |
16.879.273/0001-98 |
05.332.674-1 |
VALDESSANDRO DO NASCIMENTO DE
SOUZA |
04.888.647/0001-52 |
04.150.642-1 |
VALMAR REPRESENTACAO E
COMERCIO LTDA |
84.486.943/0001-66 |
04.126.417-7 |
VEDAM COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA |
12.621.252/0001-17 |
04.229.461-4 |
VERIDIANA DE S S BRITO ME |
04.729.894/0001-06 |
04.214.852-9 |
VILMAR GOMES GUEDES |
08.766.432/0001-10 |
04.226.495-2 |
VISTA SERVICOS E COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP |
00.483.408/0001-61 |
04.101.880-0 |
W J DE LIMA ME |
10.285.315/0001-86 |
04.291.392-6 |
W N SAKIYAMA DISTRIBUIDORA |
07.347.607/0001-91 |
04.214.050-1 |
WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO |
09.187.010/0001-52 |
04.222.527-2 |
WAKU SESE AMAZONIA
RESTAURANTE LTDA |
09.187.010/0005-86 |
05.332.405-6 |
WAKU SESE AMAZONIA
RESTAURANTE LTDA - ME |
09.187.010/0002-33 |
04.230.941-7 |
WAKU SESE AMAZONIA
RESTAURANTE LTDA ME |
09.187.010/0003-14 |
04.230.671-0 |
WAKU SESE AMAZONIA
RESTAURANTE LTDA ME |
09.187.010/0004-03 |
05.329.155-7 |
WAKU SESE AMAZONIA
RESTAURANTE LTDA ME |
05.203.231/0001-16 |
04.153.175-2 |
WALACE MEDEIROS TEIXEIRA - ME |
05.203.231/0002-05 |
05.330.551-5 |
WALACE MEDEIROS TEIXEIRA ME |
63.709.182/0001-94 |
04.116.114-9 |
WALDER RIBEIRO DA COSTA - EPP |
63.709.182/0002-75 |
05.324.703-5 |
WALDER RIBEIRO DAS COSTA EPP |
07.631.228/0001-29 |
04.216.125-8 |
WILSON BEZERRA DA SILVA |
07.518.895/0001-08 |
04.215.341-7 |
Z L CARDOSO |
07.518.895/0002-80 |
04.233.141-2 |
Z L CARDOSO ME |
03.631.945/0001-08 |
04.143.453-6 |
ZILDA MARIA TAVARES DA SILVA
XAVIER ME |
63.707.913/0001-62 |
04.294.914-9 |
ZOE INDUSTRIAL COMERCIO E
SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - EPP |
”;
VIII – o Anexo IV:
“ANEXO IV
Códigos de Receita do Estado do Amazonas
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
1303 |
ICMS - INSUMO IND. ESTRANG. C/ REDUÇÃO |
1304 |
ICMS - CORREDOR DE IMPORTAÇÃO |
1305 |
ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - COMÉRCIO |
1306 |
ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - INDÚSTRIA |
1307 |
ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - DIFERENÇA |
1308 |
ICMS - INSUMO INDUSTRIAL ESTRANGEIRO C/ RED. 55% |
1309 |
ICMS - DECLARADO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
1310 |
ICMS - INDÚSTRIA INCENTIVADA - COMPLEMENTO MÉDIA MÓVEL |
1311 |
ICMS - INSUMO IND. ESTRANGEIRO-BEM FINAL-CE 100% |
1312 |
ICMS
- COMBUSTÍVEIS NÃO DERIVADOS DE PETRÓLEO |
1313 |
ICMS
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICADOS - B |
1314 |
ICMS - IMPORTAÇÃO CORREDOR / USO PRÓPRIO |
1315 |
ICMS - AUTOMÓVEIS DE LUXO E MOTOS ACIMA DE 180 CC |
1316 |
ICMS - MERCADORIA NACIONAL |
1317 |
ICMS - NORMAL COMÉRCIO |
1318 |
ICMS - INSUMO INDUSTRIAL ESTRANGEIRO MI & EPPI |
1319 |
ICMS - MALHA FISCAL |
1320 |
ICMS - INSUMO INDUSTRIAL NACIONAL, INDÚSTRIA NÃO INCENTIVADA |
1321 |
ICMS - VENDAS A PRAZO |
1322 |
ICMS - ATIVO FIXO NAC.- INDÚSTRIA |
1323 |
ICMS - INSUMO INDUSTRIAL ESTRANGEIRO C/ RED. 60% |
1324 |
ICMS - DIFERIDO ALIMENTAÇÃO (IND. INCENTIVADA) |
1325 |
ICMS - DIFERENÇA CESTA BÁSICA |
1326 |
ICMS - MERCADORIA ESTRANGEIRA COMERCIALIZAÇÃO |
1327 |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTES |
1328 |
ICMS - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQPTOS. INDUSTRIAIS |
1329 |
ICMS - GADO EM PÉ |
1330 |
ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NÃO NOTIFICADA |
1331 |
ICMS - CONHEC.TRANSP.ST TINTAS VERNIZES |
1332 |
ICMS - INSUMO INDUSTRIAL ESTRANGEIRO, INDÚSTRIA NÃO INCENTIVADA |
1333 |
ICMS - ESTIMATIVA FIXA |
1334 |
ICMS - NAO RESTITUÍVEL |
1335 |
ICMS - INDÚSTRIA NÃO INCENTIVADA |
1336 |
ICMS - ESTIMATIVA FIXA EPPC |
1337 |
ICMS - FORNECEDORES PREFEITURA DE MANAUS |
1338 |
ICMS - DIFERENÇA DE ICMS TRANSPORTE |
1339 |
ICMS - DIFERENÇA DE APURAÇÃO-RECOLHIMENTO
ESPONTÂNEO |
1340 |
ICMS - MEDICAMENTOS-NACIONAL |
1341 |
ICMS - DIFERIDO A RECOLHER (PRODUTOS AGRÍCOLAS) |
1342 |
ICMS - ANTECIPADO ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS |
1343 |
ICMS - DIFERENÇA ESTIMATIVA FIXA |
1344 |
ICMS - COMPONENTES e BENS DE INFORMÁTICA |
1345 |
ICMS - ICMS - ANTECIPADO COM ACRÉSCIMO-INADIMPLÊNCIA-DEC.
32.477/2012 |
1346 |
ICMS - DIFERENÇA DE DIESIL TRANSPORTE COLETIVO |
1347 |
ICMS - CESTA BASICA 1% |
1348 |
ICMS - DIFERENÇA ICMS S/ VEÍCULOS |
1349 |
ICMS - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - PREÇO FOB - B |
1350 |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO - RETIDO NA FONTE |
1351 |
ICMS - ESTORNO DE CRÉDITO APROPRIADO EM ENTRADA INCENTIVADA |
1352 |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IMPORTADOS - A |
1353 |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IMPORTADOS - B |
1354 |
ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA |
1355 |
ICMS - ALÍQUOTA 5% |
1356 |
ICMS - CONHEC. NF-PNEUS P/ AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS |
1357 |
ICMS - CONHEC. NF-PNEUS DE CAMINHÕES |
1358 |
ICMS - ST MERCADORIA NACIONALIZADA (4%) - B |
1359 |
ICMS - CONHEC. NF-PROTETORES, CÂMARAS E OUTROS |
1360 |
ICMS - ESTORNO DE CRÉDITO ÁLCOOL ANIDRO E BIODIESEL |
1361 |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTES (IND. INCENTIVADA) |
1362 |
ICMS - OUTRAS MERCADORIAS |
1363 |
ICMS - CARNES E VÍSCERAS |
1364 |
ICMS - CONSTRUÇÃO CIVIL (EXCETO CIMENTO) |
1365 |
ICMS - INSUMO INDUSTRIAL DE COMPONENTES SEM REDUÇÃO |
1366 |
ICMS - MERCADORIAS ESTRANGEIRAS INTERNADAS-CORREDOR |
1367 |
ICMS - FORNECEDORES DO ESTADO |
1368 |
ICMS - PRODUTOS IN NATURA |
1369 |
ICMS - DIFERENÇA DE ICMS |
1370 |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA LEI 2390/96 E 2826/04 |
1371 |
ICMS - EXCESSO QUOTA LCD |
1372 |
ICMS - SIMPLES NACIONAL |
1373 |
ICMS - COMUNICAÇÃO - TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA |
1374 |
ICMS - DESPESAS ADUANEIRAS MERCADORIA ESTRANGEIRA P/
COMERCIALIZAÇÃO |
1375 |
ICMS - DESPESAS ADUANEIRAS MERCADORIA ESTRANGEIRA INSUMO
INDUSTRIAL |
1376 |
ICMS - ST MERCADORIA NACIONALIZADA (4%) - A |
1377 |
ICMS - PNEUS IMPORTADOS P / CAMINHÕES, ÔNIBUS, AVIÕES, ETC |
1378 |
ICMS - MERCADORIA NACIONALIZADA (4%) |
1379 |
ICMS - PROTETORES, CÂMARAS DE AR IMPORTADAS E OUTROS |
1380 |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICADOS
- A |
1381 |
ICMS - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - PREÇO FOB - A |
1382 |
ICMS - NORMAL TRANSPORTE |
1383 |
ICMS - NORMAL MINERAIS |
1384 |
ICMS – PARCELADO |
1385 |
ICMS - NORMAL ENERGIA ELÉTRICA |
1386 |
ICMS - NORMAL COMUNICAÇÃO |
1387 |
ICMS - NORMAL COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES |
1388 |
ICMS - PRODUTOS ESTRANGEIROS - ATIVO |
1389 |
ICMS - MERCADORIA ESTRANGEIRA P/ CONSUMO |
1390 |
ICMS - INSUMO INDUSTRIAL ESTRANGEIRO |
1391 |
ICMS - RETENÇÃO EM OUTROS ESTADOS |
1392 |
ICMS – OUTROS |
1393 |
ICMS - CONHEC. NF-RAÇÃO ANIMAL PET |
1394 |
ICMS - ESTORNO DE CRÉDITO APROPRIADO EM SAIDA INCENTIVADA |
1395 |
ICMS - NÃO INSCRITOS |
1396 |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICADOS/TRANSFERÊNCIAS |
1397 |
ICMS - PRODUTOS COM ALÍQUOTA DIFERENCIADA |
1398 |
ICMS - MERCADORIA ESTRANGEIRA - LEI HANNAN 7% |
1399 |
ICMS - AUTO DE APREENSÃO |
1400 |
ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO |
1401 |
ICMS - PARCELADO - AUTOS DE INFRAÇÃO |
1499 |
OUTRAS INFRAÇÕES |
5121 |
COTA-PARTE ESTADO CORREÇÃO MONET DIV ATIVA ICMS |
5122 |
CORREÇÃO MONETÁRIA - AUTO DE INFRAÇÃO |
5123 |
COTA-PARTE DO ESTADO - CORREÇÃO MONETÁRIA DO ICMS |
5126 |
CORREÇÃO MONETÁRIA - AUTO DE APREENSÃO |
5128 |
COTA-PARTE ESTADO CORREÇÃO MONET DIV ATIVA AINF |
5130 |
CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O FMPES |
5131 |
CORREÇÃO MONET DA CONTRIB PARCELAMENTO-FMPES |
5132 |
CORREÇÃO MONET DA CONTRIB FTI S / IMPORT E COMERCIALIZAÇÃO |
5133 |
CORREÇÃO MONET DA CONTRIB FTI S / FAT BRUTO INDÚSTRIA LEI
2390/96 |
5134 |
CORREÇÃO MONET DA CONTRIB FTI S / FAT BRUTO INDÚSTRIA (EXP. E
DIVERSIF.). |
5135 |
CORREÇÃO MONET DA CONTRIB FTI S / ACORDO
COM GOVERNO |
5136 |
CORREÇÃO MONET DA CONTRIB FTI / IMPORT INSUMOS INDUSTRIAIS BEM
FINAIS |
5137 |
CORREÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO - FMPES - 50% |
5231 |
COTA-PARTE DO ESTADO - MULTAS DO ICMS |
5232 |
MULTAS DA DIVIDA ATIVA – ICMS |
5246 |
MULTAS SOBRE FMPES - 50% |
5248 |
MULTAS SOBRE O FMPES |
5249 |
MULTAS SOBRE O PARCELAMENTO - FMPES |
5251 |
MULTAS DO FTI S/ IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO |
5252 |
MULTAS DO FTI S/ FATURAMENTO BRUTO INDÚSTRIA LEI 2390/96 |
5253 |
MULTAS DO FTI S/ FAT. BRUTO INDÚSTRIA EXPANSÃO
E DIVERSIFICAÇÃO |
5254 |
MULTAS DO FTI S/ ACORDO C/ GOVERNO |
5255 |
MULTAS DO FTI S/ IMPORTAÇÃO INSUMOS INDUSTRIAIS
BEM FINAL (2%) |
5256 |
MULTA DA CONTRIBUIÇÃO P/ U.E. A - P&D |
5257 |
MULTA DA CONTRIBUIÇÃO P/ U.E. A - LEI 1939/89 |
5258 |
MULTA DA CONTRIBUIÇÃO P/ U.E. A - LEI 2390/96 |
5511 |
MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA |
5513 |
MULTAS - AUTO DE APREENSÃO |
5514 |
MULTAS - AUTO DE INFRAÇÃO |
5515 |
MULTAS - AINF (DIV. ATIVA - INSCRITO) |
5516 |
MULTAS - AINF PARCELADO |
5517 |
MULTAS - AINF (DIV. ATIVA - AJUIZADO) |
5518 |
MULTAS - PARC. AINF (DIV. ATIVA - INSCRITO) |
5519 |
MULTAS - PARC. AINF (DIV. ATIVA - AJUIZADA) |
5520 |
MULTAS - PARCELAMENTO DA DIV. ATIVA (AINF - INSCRITO) |
5555 |
COTA-PARTE DO ESTADO - JUROS DE MORA DO ICMS |
5556 |
COTA-PARTE DO ESTADO - JUROS DE MORA DO IPVA |
5557 |
JUROS DO AIR |
5558 |
JUROS - AUTO DE INFRAÇÃO |
5559 |
JUROS - AUTO DE APREENSÃO |
5560 |
JUROS DA DÍVIDA ATIVA – AUTOS |
5571 |
JUROS SOBRE O FMPES |
5572 |
JUROS SOBRE PARCELAMENTO DO FMPES |
5573 |
JUROS DO FTI S/ IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO |
5574 |
JUROS DO FTI S/ FATURAMENTO BRUTO INDÚSTRIA LEI 2390/96 |
5575 |
JUROS DO FTI S/ FATURAMENTO BRUTO INDÚSTRIA EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO |
5576 |
JUROS DO FTI S/ ACORDO C/ GOVERNO |
5577 |
JUROS DO FTI S/ IMPORTACAO INSUMOS INDUSTRIAIS BEM FINAL (2%) |
5578 |
JUROS SOBRE O FMPES - 50% |
5579 |
JUROS DIVERSOS |
5580 |
JUROS DA CONTRIBUIÇÃO P/ U.E.A P&D |
5581 |
JUROS DA CONTRIBUIÇÃO P/ U.E.A - LEI
1939/89 |
5582 |
JUROS DA CONTRIBUIÇÃO P/ U.E.A - LEI
2390/96 |
5771 |
DÍVIDA ATIVA - ICMS NORMAL (INSCRITO) |
5772 |
DÍVIDA ATIVA - ICMS ANTECIPADO (INSCRITO) |
5773 |
DÍVIDA ATIVA - AINF LAVRADO ATE 30.11.89 (INSCRITO) |
5774 |
DÍVIDA ATIVA - AINF LAVRADO APOS 30.11.89 (INSCRITO) |
5775 |
DÍVIDA ATIVA - PARC. AINF LAVRADO ATE 30.11.89 (INSCRITO) |
5776 |
DÍVIDA ATIVA - PARC. AINF LAVRADO APOS 30.11.89 (INSCRITO) |
5777 |
DÍVIDA ATIVA - PARC. CONFISSÃO (INSCRITO) |
5781 |
DÍVIDA ATIVA - ICMS NORMAL (AJUIZADO) |
5782 |
DÍVIDA ATIVA - ICMS ANTECIPADO (AJUIZADO) |
5783 |
DÍVIDA ATIVA - AINF LAVRADO ATÉ 30.11.89 (AJUIZADO) |
5784 |
DÍVIDA ATIVA - AINF LAVRADO APÓS 30.11.89 (AJUIZADO) |
5785 |
DÍVIDA ATIVA - PARC. AINF LAVRADO ATÉ 30.11.89 (AJUIZADO) |
5786 |
DÍVIDA ATIVA - PARC. AINF LAVRADO APÓS 30.11.89 (AJUIZADO) |
5787 |
DÍVIDA ATIVA - PARC. CONFISSÃO (AJUIZADO) |
6401 |
CONTRIBUIÇÃO P/ U.E.A. - P&D |
6402 |
CONTRIBUIÇÃO P/ U.E.A. - LEI 1939/89 (1,5% S/ ICMS RESTITUIVEL) |
6403 |
CONTRIBUIÇÃO P/ U.E.A. - LEI 2390/96(10%S/ CRED. PRESUMIDO) |
6404 |
CONTRIBUIÇÃO P/ U.E.A - LEI 2826/03
(10% S/CRED. ESTÍMULO DE 100%) |
6405 |
CONTRIBUIÇÃO P/ U.E.A - LEI 2826/03
(1,3% S/ FAT. BRUTO - BEM INT) |
6406 |
CONTRIBUIÇÃO P/ U.E.A - LEI 2826/03
(1,5% S/ CREDITO ESTIMULO INF) |
6407 |
CONTRIBUIÇÃO P/ U.E.A - LEI 2826/03
PARCELAMENTO |
6408 |
CONTRIBUIÇÃO P/ INFRA-ESTRUTURA BÁSICA,
ECONÔMICA E SOCIAL |
9830 |
ICMS – RESTITUÍVEL |
9850 |
FTI - SOBRE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO |
9851 |
FTI - FATURAMENTO BRUTO INDUSTRIAL 1% |
9852 |
FTI - FATURAMENTO BRUTO INDUSTRIAL EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO -
1% |
9853 |
FTI – PARCELAMENTO |
9854 |
FTI - SOBRE IMPORTAÇÃO INSUMOS INDUSTRIAIS BEM
FINAL (2%) DO VALOR FOB |
9855 |
FTI - FATURAMENTO BRUTO BEM INTERMEDIÁRIO DIFERIMENTO (1%) |
9856 |
FTI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS NACIONAIS BEM FINAL
(1%) |
9857 |
FTI - PROJETOS AGROPECUÁRIOS |
9858 |
FTI – CONCENTRADOS |
9859 |
FTI – LCD |
9860 |
FTI - IMPORTAÇÃO INSUMO INDUSTRIAL - DUAS RODAS - 3,5% DO VALOR
FOB |
9861 |
FTI - FATURAMENTO BRUTO INDUSTRIAL - DUAS RODAS - 0,25% |
9862 |
FTI - IMPORTAÇÃO INSUMO INDUSTRIAL - ADICIONAL DUAS RODAS |
9880 |
FMPES - CONTRIBUIÇÃO EXTRA-ORCAMENTÁRIA-AFEAM |
9881 |
FMPES – PARCELAMENTO |
9882 |
FMPES - CONTRIBUIÇÃO ORCAMENTÁRIA |
9883 |
FMPES - EXERCÍCIOS ANTERIORES |
.”
Art.
3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA FAZENDA, em
Manaus, 30 de dezembro de 2013.
AFONSO LOBO MORAES
Secretário de Estado da Fazenda