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Resolução GSEFAZ

Resolução GSEFAZ - Ano 2010

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

 

RESOLUÇÃO

N.º 0016/2010 – GSEFAZ

Publicada no DOE de 02.09.2010, Edição 31907, pág.02- Publicações Diversas.

 

·         Alterada pelas Resoluções nº 004/2014, de 07.02.14; 002/2016, de 13.01.16.

 

RELACIONA as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

           

CONSIDERANDO a necessidade de relacionar as sociedades empresárias credenciadas na forma do Decreto n. 30.015, de 31 de maio de 2010, que disciplina as operações de remessa, com suspensão do ICMS, de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus a armazéns gerais localizados em outros Estados,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1.º Relacionar as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus, conforme tabela abaixo:

 

SOCIEDADE EMPRESÁRIA

MUNICÍPIO-ESTADO

Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A.

Resende-RJ

Supporte Armazenagem Vendas e Logística Integrada Ltda.

Uberlândia-MG

Sociedade Empresária acrescentada pela Res. 004/14, efeitos a partir de 07.02.14.

BAG - Bertolini Armazéns Gerais Ltda

 

Ipojuca – PE

Sociedade Empresária acrescentada pela Res. 002/16, efeitos a partir de 13.01.16.

Komlog Importação Ltda.

Itajaí - SC

 

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

            GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 31 de agosto de 2010.

 

 

 

ISPER ABRAHIM LIMA

Secretário de Estado da Fazenda