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Resolução GSEFAZ

Resolução GSEFAZ - Ano 2009

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

 

RESOLUÇÃO

  022/2009 – GSEFAZ

Publicada no DOE de 22.12.2009, Edição 31737, pág.18 -  Publicações Diversas.

 

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 001/2010, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores mínimos que servem de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços relacionados na Pauta de Preços Mínimos;

 

CONSIDERANDO a disposição contida no § 6.º do art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.° 20.686, de 28 de dezembro de 1999,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Aprovar a Pauta de Preços Mínimos n.º 001/2010, constante no Anexo Único desta Resolução, com os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela especificadas, praticadas no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2010.

 

Art. 2.° A apuração da base de cálculo do ICMS para os contribuintes enquadrados nos termos do Decreto n.° 20.600, de 30 de novembro de 1999, será feita com base nos preços por eles praticados nas operações internas.

 

Art. 3.º Os valores mínimos dos peixes comestíveis listados no item 2.4, nas operações internas, poderão ser diferenciados desde que destinados à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e o fornecedor destes produtos seja participante do Programa de Complementação Alimentar do Governo Federal (Fome Zero) previsto na Lei Complementar n.º 111, de 6 de julho de 2001.

 

Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus (AM), 21 de dezembro de 2009.

 

ISPER ABRAHIM LIMA

Secretário de Estado da Fazenda

 

 


ANEXO ÚNICO

 

 

PAUTA N.º 001/2010

 

 

 

          PRODUTOS E SERVIÇOS PAUTADOS

 

1  Produtos Vegetais;

 

2  Produtos Animais;

 

3  Produtos Minerais;

 

4  Transportes;

 

5 Preço Mínimo para fixação da base de cálculo para a cobrança do ICMS relativo às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, nos termos do art. 19, § 5º e art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 20.686, de 28 de dezembro de 1999.

 


1 PRODUTOS VEGETAIS

 

1.1 Adubos, Raízes e Plantas

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Adubo (50kg)

saca

4,00

Esterco Animal (50kg) (**)

saca

3,00

Esterco Animal (25kg) (**)

saca

1,50

Grama Batatais

0,80

Grama Esmeralda

2,00

Mandioca (50kg) (****)

saca

6,00

Muirapuama

Kg

0,70

Pau D'arco/Ipê Roxo ou Preto (*)

Kg

0,20

Rainha Chacrona (Folha)

Kg

0,30

Rainha Chacrona (Muda) (***)

unid

0,30

Unha-de-Gato

Kg

0,50

 

Nota: (*) O Pau D’arco ou Ipê Roxo ou Preto e a Unha-de-Gato (cascas, folhas e raízes para uso medicinal e cosmético) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

(**) O Esterco Animal e a Muda de Planta Ornamental têm a base de cálculo do ICMS reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.

(***) A muda de planta, exceto ornamental, é isenta do ICMS nas operações internas, conforme Convênio ICMS 54/91.

(****) A saída de mandioca é isenta do ICMS, exceto quando destinada à industrialização, conforme Convênio ICM 44/75.

 

1.2 Amêndoas e Sementes

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Açaí (Semente)

Kg

0,20

Amêndoa de Cupuaçu

Kg

1,20

Andiroba (Semente)

Kg

0,50

Cacau (Amêndoa Seca)

Kg

3,00

Castanha de Caju (Amêndoa com Casca)

Kg

0,65

Cumaru (Semente)

Kg

1,00

Farinha de Buriti

Kg

1,70

Jarina (Semente)

Kg

1,00

Murumuru (Semente)

Kg

0,50

Pupunha (Semente)

Kg

1,00

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno

Interestadual

Castanha-do-Brasil (Descascada) (*)

Kg

4,00

8,00

Castanha-do-Brasil (Com Casca) (*)

Hl

45,00

60,00

 

Nota: (*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

 

1.3 Borracha

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Cernambi Virgem Prensado (CVP) (*)

kg

1,70

Folha de Defumação Líquida (FDL) (*)

kg

1,50

 

Nota: (*) O Cernambi Virgem Prensado (CVP) e a Folha de Defumação Líquida (FDL) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.4 Fibras

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno

Interestadual

Cipó-Apuí

kg

5,00

7,50

Cipó-Jagube ou Cipó-Mariri

kg

0,50

0,75

Cipó-Titica (*)

kg

1,50

2,25

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 1 (*)

kg

1,00

1,30

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 2 (*)

kg

0,90

1,20

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 3 (*)

kg

0,80

1,10

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 4 (*)

kg

0,70

1,00

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 1 (*)

kg

1,00

1,30

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 2 (*)

kg

0,90

1,20

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 3 (*)

kg

0,80

1,10

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 4 (*)

kg

0,70

1,00

Piaçava (*)

kg

1,00

1,30

 

Nota: (*) O Cipó-Titica, a Juta/Malva e a Piaçava são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.5 Guaraná e seus Derivados

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Bastão

kg

15,00

Bastão do Índio

kg

20,00

Bastão Poça

kg

8,00

Casquilho

kg

0,50

Em Pó Comum

kg

8,00

Em Pó Especial

kg

15,00

Semente Branquinho

kg

15,00

Semente Comum

kg

6,00

Semente Descascada

kg

7,00

Semente Especial

kg

20,00

Semente Pretinho

kg

4,00

 

1.6 Óleos Vegetais

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno

Interestadual

Balsamo de Copaíba (*)

kg

6,00

9,00

Manteiga de Murumuru (*)

kg

5,00

8,00

Óleo de Andiroba (*)

kg

4,00

6,00

Óleo de Buriti (*)

kg

10,00

15,00

Óleo de Castanha-do-Brasil (*)

kg

3,00

4,00

Óleo de Copaíba (*)

kg

6,00

9,00

Óleo de Tucumã

kg

3,00

4,00

Pau-Rosa Óleo Essencial

kg

75,00

115,00

Resíduo de Andiroba (*)

kg

0,25

0,40

Seiva de Mulateiro

kg

1,50

2,00

Seiva de Pimenta Longa

kg

1,00

1,50

Seiva de Unha de Gato

kg

1,00

1,50

 

Nota:  (*) Os óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba, castanha-do-Brasil, murumuru, babaçu, urucuri, buriti, bacaba e patauá são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.7 Madeira

Produto

UM

Preço Mínimo

Tora

Prancha

Interno

Interestadual

Interno

Interestadual

Abacatirana

m3

80,00

800,00

230,00

330,00

Abiu

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Abiurana Vermelha

m3

75,00

750,00

170,00

270,00

Açacu

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Acariquara

m3

80,00

800,00

240,00

340,00

Aguano/Cedro

m3

300,00

3.000,00

600,00

700,00

Amapá

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Amapá Doce

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Amarelinho

m3

75,00

750,00

210,00

310,00

Anani

m3

90,00

900,00

150,00

250,00

Andiroba

m3

80,00

800,00

240,00

340,00

Angelim

m3

90,00

900,00

270,00

370,00

Angelim Campina

m3

110,00

1.100,00

270,00

370,00

Angelim Fava

m3

110,00

1.100,00

270,00

370,00

Angelim Ferro

m3

110,00

1.100,00

270,00

370,00

Angelim Pedra

m3

100,00

1.000,00

270,00

370,00

Angelim Rajado

m3

110,00

1.100,00

270,00

370,00

Angelim Vermelho

m3

110,00

1.100,00

330,00

430,00

Arapari

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Arara Tucupi

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Arurá Branco/Vermelho

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Bacuri

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Balata Casca Grossa

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Breu

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Breu Branco

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Breu Sucuruba

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Breu Vermelho

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Caju-Açu

m3

75,00

750,00

150,00

250,00

Cajuí

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Canauarana

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Canela Pimenta

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Cajuarana

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Castanha de Cutia

m3

80,00

800,00

210,00

310,00

Castanha Sapucaia

m3

80,00

800,00

210,00

310,00

Castanharana

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Caucho

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Caxinguba

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Cedrinho

m3

80,00

800,00

230,00

330,00

Cedrinho Cardeiro

m3

80,00

800,00

210,00

310,00

Cedrorama

m3

80,00

800,00

210,00

310,00

Cerejeira

m3

200,00

2.000,00

600,00

700,00

Ciganeira

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Copaíba

m3

110,00

1.100,00

270,00

370,00

Copaibarana

m3

110,00

1.100,00

270,00

370,00

Copaíba Jacaré

m3

110,00

1.100,00

270,00

370,00

Coração de Negro

m3

90,00

900,00

240,00

340,00

Cumaru

m3

110,00

1.100,00

330,00

430,00

Cumarurana

m3

110,00

1.100,00

270,00

370,00

Cupiúba

m3

90,00

900,00

210,00

310,00

Envira

m3

90,00

900,00

210,00

310,00

Envira de Cutia

m3

90,00

900,00

210,00

310,00

Envira Preta

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Fava

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Fava Amargosa

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Fava Bengue

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Fava Bolacha

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Favinha

m3

90,00

900,00

210,00

310,00

Faveira Amarela

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Faveira de Folha Fina

m3

90,00

900,00

210,00

310,00

Gameleira

m3

70,00

700,00

210,00

310,00

Garrote

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Guariúba

m3

85,00

850,00

240,00

340,00

Ipê

m3

120,00

1.200,00

360,00

460,00

Iraponga

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Itaúba

m3

100,00

1.000,00

240,00

340,00

Jacarandá

m3

120,00

1.200,00

360,00

460,00

Jacareúba

m3

75,00

750,00

210,00

310,00

Jarana

m3

85,00

850,00

210,00

310,00

Jatobá

m3

120,00

1.200,00

360,00

460,00

Jenipapo

m3

100,00

1.000,00

210,00

310,00

Jitó

m3

85,00

850,00

270,00

370,00

Jutaí/Pororoca

m3

100,00

1.000,00

210,00

310,00

Louro

m3

75,00

750,00

210,00

310,00

Louro Amarelo

m3

75,00

750,00

210,00

310,00

Louro Gamela

m3

110,00

1.100,00

330,00

430,00

Louro Inamui

m3

75,00

750,00

210,00

310,00

Louro Itaúba

m3

75,00

750,00

210,00

310,00

Louro Pimenta

m3

75,00

750,00

210,00

310,00

Louro Preto

m3

75,00

750,00

210,00

310,00

Macacarecuia

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Macacaúba

m3

90,00

900,00

300,00

400,00

Maçaranduba

m3

100,00

1.000,00

300,00

400,00

Mandioqueiro

m3

80,00

800,00

210,00

310,00

Maparajuba

m3

100,00

1.000,00

210,00

310,00

Marupá

m3

85,00

850,00

210,00

310,00

Matamatá Preto

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Melancieira

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Muiracatiara

m3

110,00

1.100,00

270,00

370,00

Muiranjibóia

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Muirapiranga

m3

110,00

1.100,00

270,00

370,00

Muiratinga

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Mururé

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Mututi

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Orelha de Burro

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Pau-Rosa

m3

250,00

2.500,00

750,00

850,00

Pajurá

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Pama

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Paricá

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Paricarama

m3

65,00

650,00

150,00

250,00

Pau D’Arco

m3

120,00

1.200,00

360,00

460,00

Pau Mulato/Mulateiro

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Pau Roxo/Roxinho

m3

85,00

850,00

270,00

370,00

Pequiá

m3

100,00

1.000,00

210,00

310,00

Pequiá Marfim

m3

100,00

1.000,00

210,00

310,00

Piquiarana

m3

85,00

850,00

210,00

310,00

Preciosa

m3

100,000

1.000,00

210,00

310,00

Ripeiro

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Saboarana

m3

100,00

1.000,00

240,00

340,00

Saboeiro

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Sapateiro

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Sorva

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Sucupira

m3

90,00

900,00

270,00

370,00

Sucupira Amarela

m3

90,00

900,00

240,00

340,00

Sucupira Preta

m3

90,00

900,00

270,00

370,00

Sucupira Vermelha

m3

90,00

900,00

240,00

340,00

Sumaúma

m3

65,00

650,00

180,00

280,00

Tacacá/Xixá

m3

55,00

550,00

150,00

250,00

Tachi

m3

65,00

650,00

150,00

250,00

Tanibuca

m3

70,00

700,00

210,00

310,00

Tapereba

m3

100,00

1.000,00

210,00

310,00

Tatajuba

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Tauarí

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Tauarí Branco

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Tauarí Vermelho

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Tento

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Uchi Torado

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

Ucuúba/Virola

m3

85,00

850,00

150,00

250,00

Umbaúba

m3

100,00

1.000,00

210,00

310,00

Xuru

m3

70,00

700,00

150,00

250,00

 

Nota: A Resolução nº 002/2001-CPMM, de 19 de abril de 2001, determinou que a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação Interestadual com madeira em tora seja fixada em dez vezes o valor indicado em pauta para a correspondente espécie do produto na sua operação interna.

 

1.8 Madeiras – Derivados

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Andaime

Unid

1,20

Azimbre

dz

35,00

Barrote  2 x 2,20m (mourão)

unid

4,00

Barrote 3m (roliço)

unid

5,00

Breu Vegetal (*)

kg

4,00

Caibrinho (Madeiras Diversos)

m3

1,30

Carvão Vegetal (50kg)

saca

1,00

Estacas para Cerca

mil

400,00

Esteio – 5m

unid

36,00

Lenha em Achas

m3

10,00

Lenha em Tora

m3

10,00

Pau de Escora

unid

1,00

Poste de Acariquara – 4m

unid

20,00

Poste de Acariquara – 6m

unid

30,00

Poste de Acariquara – 8m

unid

100,00

Poste de Acariquara – 9 a 12m

unid

120,00

Poste de Acariquara – acima de 12m

unid

155,00

Resíduos de Madeira

t

20,00

Resíduos de Madeira Pré-cortada

t

50,00

Resíduos de Madeira em Pó

m3

0,20

Sarrafo

dz

5,00

Tábua de Itaúba – 1 e ½

palmo

2,00

Tábua de Itaúba – 1 e ¼

palmo

1,60

Tábua de Itaúba – 1 e 1/5

palmo

1,40

 

Nota: (*) O breu vegetal é isento do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

1.9 Cereais e Farináceos

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Arroz Regional (60kg) (*)

Saca

30,00

Café em Grão (60kg)

saca

90,00

Farinha de Mandioca Regional Comum (50kg) (**)

Saca

40,00

Farinha de Mandioca Regional Especial (50kg) (**)

saca

60,00

Farinha de Mandioca Uarini-Ova (60kg) (**)

Saca

65,00

Feijão Regional (60kg) (*)

Saca

35,00

Milho (50kg) (***)

saca

15,00

Milho (60kg) (***)

Saca

22,00

Soja (60kg)

saca

28,00

 

Nota: (*) A primeira saída interna de arroz e feijão, se produzido neste Estado, tem carga tributária do ICMS de 1% (um por cento) sobre o valor de operação, vedada a apropriação de crédito fiscal a qualquer título, conforme Decreto nº 23.994/2003.

(**) As operações internas com farinha de mandioca regional são isentas do ICMS conforme Convênio ICMS 59/98.

(***) O milho tem a base de cálculo do ICMS reduzida em 30% nas operações internas e interestaduais quando destinado a produtor, cooperativa de produtores, indústria de ração animal ou a órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado a Estado ou Distrito Federal, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97. 

 

1.10 Frutas Frescas (*)

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Abacaxi

unid

0,80

Açaí (50kg)

saca

15,80

Acerola

kg

1,00

Araçá-boi

kg

1,00

Buriti (50kg)

saca

8,00

Caju

kg

1,00

Camu-Camu

kg

1,00

Cupuaçu

Unid

0,70

Goiaba (20kg)

cx

8,00

Graviola

unid

0,50

Jenipapo

kg

1,00

Maracujá

kg

1,00

Patauá

saca

8,00

Taperebá

kg

1,00

 

Nota: (*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pêra e uva – art. 3º do Decreto n.º 23.992/2003) são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, de acordo com o Convênio ICM 44/75.

 

1.11 Polpas de Frutas

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Abacaxi

kg

2,00

Açaí (*)

kg

2,50

Acerola

kg

2,00

Buriti (**)

kg

1,50

Caju

kg

1,50

Camu-Camu

kg

2,00

Cupuaçu (*)

Kg

2,00

Goiaba

kg

1,50

Graviola

kg

2,00

Jenipapo

kg

1,50

Maracujá

kg

1,50

Patauá (**)

kg

2,00

Taperebá

kg

2,00

 

Nota: (*) As operações internas e interestaduais com polpa de cupuaçu e açaí são isentas do ICMS, de acordo com o Convênio ICMS 66/94.

(**) As polpas de buriti e patauá são isentas do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

 

 

2  PRODUTOS ANIMAIS

 

2.1 Gado

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Bovino para Abate

Und

300,00

Vaca Para Cria

Und

300,00

Bezerro (até um ano)

Und

150,00

Garrote (acima de um ano)

Und

150,00

Novilha (acima de um ano)

Und

150,00

Bubalino

Und

300,00

Caprino (*)

Und

30,00

Eqüino

Und

200,00

Ovino

Und

30,00

Suíno

Und

60,00

 

Nota: A base de cálculo do ICMS do gado para abate fica reduzida de forma que resulte na carga tributária de 5% (cinco por cento), conforme o art. 118, § 4º do RICMS, ficando o produto de sua matança considerado já tributado nas demais fases da comercialização.

O ICMS diferido do gado em pé encerra-se na operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes e na operação de entrada no estabelecimento matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves, respectivamente, conforme o disposto no art. 109, § 4º do RICMS.

Relativamente ao gado em pé, o encerramento do diferimento na operação de entrada no matadouro ou abatedouro, não se aplica quando o abatedouro ou matadouro for indústria ou frigorífico, estiver localizado no interior do Estado e incentivado pela Lei n.° 2.826/2003 e com projeto aprovado pelo CODAM, hipótese em que o imposto fica diferido para o momento da saída dos produtos resultantes do abate ou industrialização e será pago englobadamente com o devido nas operações de saída dos referidos produtos.

(*) As saídas de gado caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, conforme Convênio ICM 44/75.

 

2.2 Subprodutos do Gado

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Couro de Gado Caprino

Peça

4,00

Couro de Gado Ovino

peça

6,00

Couro de Gado Vacum

kg

0,70

Sebo Bovino

kg

0,40

 

Nota: Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei n.º 2.826/2003, o imposto que foi diferido será englobado ao devido pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.

 

2.3 Laticínios

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Leite In Natura Regional

l

0,80

Manteiga Regional

Kg

4,50

Queijo Coalho Regional (*)

kg

3,00

Queijo Mussarela de Búfala Regional (*)

kg

7,00

Queijo Manteiga Regional (*)

kg

5,00

Nota: Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei n.º 2.826/2003, o imposto diferido será englobado ao devido pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.

 (*) A base de cálculo do ICMS nas operações internas do queijo regional está reduzida em 50%, conforme o art. 13, § 14 do RICMS.

 

2.4 Peixe Comestível (Fresco, Resfriado, Congelado ou Salgado)

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Acará-Açu

kg

1,90

Aracu/Piau

Kg

1,30

Aruanã

kg

2,40

Babão/Bandeira

kg

1,50

Bacu

kg

1,50

Bico-de-Pena

kg

1,50

Bodó

kg

1,50

Branquinha

kg

0,90

Caparari

kg

3,60

Cubiu/Charuto

kg

0,80

Curimatã

kg

1,70

Dourado

kg

3,40

Filhote/Piraíba

kg

3,00

Jaraqui

kg

1,50

Jaú

kg

1,50

Jundiá

Kg

2,20

Mapará

Kg

1,50

Matrinchã

Kg

2,70

Pacamon

kg

2,80

Pacu

kg

2,20

Peixe Lenha

kg

2,30

Pescada

kg

3,55

Piracatinga/Birosca

kg

1,60

Piramutaba

kg

2,00

Piranha

kg

1,60

Pirapitinga

kg

2,70

Pirarara

kg

2,30

Sardinha

kg

2,10

Surubim/Pintado

kg

3,60

Tambaqui

kg

7,10

Tamoatá

kg

1,50

Traíra

kg

1,50

Tucunaré

kg

3,20

Zebra

kg

2,30

Nota: As saídas internas e interestaduais de pirarucu criado em cativeiro ou capturado em reservadas ambientais auto-sustentáveis são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS 76/98.

(*) Nos termos do Convênio ICMS 96/00 ficam isentas do ICMS as operações internas com pescado regional, exceto pirarucu, pescado destinado à industrialização e  pescado enlatado ou cozido. Portanto, enquanto viger o referido Convênio não se aplica nas operações internas a carga tributária de 5% (cinco por cento) prevista no § 23 do art. 13 do RICMS.     

Conforme o Capítulo VII, Seção I, Art. 439 e 461 do Regulamento de Inspeção Industrial Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), aprovado pelo Decreto n.º 30691/52, entende-se por:

Pescado fresco – o pescado dado ao consumo sem ter sofrido qualquer processo de conservação, a não ser pela ação do gelo.                                                                                                                                                    

Pescado resfriado – o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre -0.5 a -2°C (menos meio grau centígrado a menos dois graus centígrados).

Pescado congelado – o pescado tratado por processos adequados de congelamento, a temperatura não superior a -25°C (menos vinte e cinco graus centígrados).

Pescado salgado – o produto obtido pelo tratamento do pescado íntegro, pela salga a seco ou por salmoura.

 

2.5 Peixe Ornamental

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Abramites

unid

0,10

Acará

unid

0,03

Acará-Bandeira

unid

0,20

Acará-Bobo

unid

0,06

Acará-Branco

unid

0,20

Acará-Cupido

unid

0,05

Acará-Disco

unid

2,00

Acarazinho

mil

20,00

Acari

unid

0,50

Agassizi

mil

20,00

Anostomus

unid

0,05

Apistograma

mil

20,00

Aracu

unid

0,05

Ararí

unid

0,06

Arirí

unid

0,06

Aspidora

mil

25,00

Assacu-Pintado

unid

0,10

Baiacu

unid

0,04

Banjo

mil

30,00

Bodó

unid

0,20

Borboleta-Branca

mil

20,00

Borboleta-Falsa

mil

20,00

Borboleta-Listrada

mil

20,00

Bricon

mil

20,00

Brilhante

mil

18,00

Cabeça-Para-Baixo

unid

0,04

Cará-Moita

unid

0,10

Cardinal

mil

18,00

Cascudinho

mil

18,00

Cascudinho-Bico

unid

0,05

Cascudo

unid

0,10

Cascudo-Mole

unid

0,05

Charuto

unid

0,06

Copeina

mil

20,00

Copella

mil

20,00

Corcundinha

mil

20,00

Coridora

mil

20,00

Coridora-Leopardo

mil

20,00

Coridora-Mini

mil

20,00

Crenucho

mil

20,00

Cruzeiro-do-Sul

unid

0,05

Dianema

mil

30,00

Enfermeirinha

mil

20,00

Farlowella

unid

0,05

Guppy

mil

15,00

Ituí-Cavalo

unid

0,20

Jacundá

unid

0,06

Jurupari

unid

0,06

Limpa-Fundo-Verde

mil

25,00

Lambari-do-Rabo-Vermelho,

mil

20,00

Lápis

mil

20,00

Limpa-Vidro

mil

18,00

Liosomadoras Oncinus

unid

0,06

Lisa

unid

0,03

Marajó

unid

0,06

Mariposa

unid

0,05

Miguelzinho

unid

0,05

Neón-Verde

mil

18,00

Olho-de-Fogo

mil

20,00

Peixe-Vidro

mil

20,00

Pacuí

mil

20,00

Pacu-Piranha

unid

0,10

Pacuzinho Vermelho

unid

0,06

Pecoltia

unid

0,10

Peixe-Borboleta

mil

20,00

Peixe-Folha

unid

0,06

Pertence

mil

20,00

Piaba

mil

20,00

Piaba-Bota-Fogo

mil

20,00

Piaba-do-Rabo-Amarelo

mil

20,00

Piaba-Rabo-de-Ouro

mil

20,00

Piquiri

mil

20,00

Piranha

unid

0,25

Prionobrama

mil

20,00

Pyrrhulina

mil

20,00

Rabo-de-Chicote

unid

0,05

Rivulo

mil

20,00

Rodostomo

mil

20,00

Ronca-Ronca

unid

0,05

Rosaceu

mil

20,00

Taéria

mil

20,00

Tatia

mil

20,00

Tamoatá

unid

0,06

Tetra-Preto

mil

20,00

Tigrinus

unid

30,00

Torpedinho

mil

20,00

Torpedo

mil

20,00

Trigonectes

unid

0,03

Transparente

unid

0,06

Uaru

unid

0,15

Ulrey

mil

20,00

Xadrez

mil

20,00

 

2.6 Peixes – Larvas e Alevinos

Produto

UM

Preço Mínimo

Interno

Interestadual

Larvas de 3 a 20 dias

lote com 100.000

100,00

150,00

Alevinos de 21 a 60 dias

mil

60,00

90,00

 

3  PRODUTOS MINERAIS

 

3.1 Minérios e/ou Derivados

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Areia

7,00

Areião

15,00

Argila

8,00

Aterro

6,00

Barro

7,00

Calcário in Natura

t

17,00

Gás Natural em qualquer estado ou fase de Industrialização

kg

1,040

Gás Natural Veicular (GNV)

1,399

Pedra Brita

35,00

Pedra em Bloco

27,00

Pedra Moura

35,00

Pó de Pedra Brita

32,00

Pó de Pedra Moura

30,00

Seixo

50,00

Seixo Fino

40,00

Sílica in Natura

t

23,00

Terra Preta

15,00

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno

Interestadual

Columbita/Tantalita

kg

2,00

3,00

Concentrado de Cassiterita

kg

7,80

11,70

Liga de Ferro/Nióbio/Tântalo

kg

         12,92

         15,51

Ouro

g

         22,00

         43,00

Nota: O preço mínimo para o Gás Natural e seus derivados aplica-se somente nas operações de saída.

 

3.2     SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS

 

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Aço/Ferro

kg

0,11

Aço Inox Linha 300

kg

0,41

Aço Inox Linha 400

kg

0,15

Alumínio

kg

1,36

Antimônio

kg

0,90

Aparas de Papel/Papelão

kg

0,05

Aparas de Plástico

kg

0,03

Bateria Branca/Preta

kg

0,40

Bloco de Alumínio

kg

1,15

Borracha

kg

0,03

Borra de Alumínio

kg

0,25

Borra de Alumínio Secundário % de alumínio <1

kg

0,03

Borra de Petróleo

t

75,00

Borra Solda Limpa

kg

1,95

Borra Solda Suja

kg

1,90

Bronze/Latão/Metal

kg

2,02

Cabo de Alumínio

kg

1,61

Cacos de Vidro

kg

0,03

Cavaco/Limalha de Alumínio

kg

1,05

Cavaco/Limalha de Latão/Metal

kg

1,53

Chumbo

kg

0,73

Cinescópio

kg

0,30

Cobre Encapado (Cabo)

kg

1,08

Cobre Estanhado

kg

3,27

Cobre Limpo

kg

3,43

Componentes Eletrônicos

kg

0,30

Estanho

kg

7,00

Garrafa de Vidro (600ml)

unid

0,07

Garrafa de Vidro (1l)

unid

0,10

Garrafa Outras

unid

0,10

Grampo com Papelão

kg

0,05

Grampo Limpo

kg

1,03

Isopor

kg

0,10

Latinha de Alumínio

kg

1,39

Magnésio

kg

0,89

Óleo Usado(Queimado)/Contaminado (*)

l

0,35

Perfil/Persiana

kg

1,61

Placa de Computador

kg

0,30

Placa de Aparelho Celular

kg

0,30

Pneu

kg

0,60

Pó de Metal

kg

0,30

Radiador de Alumínio

kg

1,28

Radiador de Metal

kg

1,35

Tambor de Ferro 200l

unid

10,00

Tambor de Plástico 200l

unid

30,00

Tambor de Plástico 20l

unid

6,00

Tambor de Plástico 50l

unid

9,00

Tambor de Plástico 60l

unid

15,00

Zinco

kg

0,93

Nota: O ICMS incidente sobre as operações com sucatas de metais está diferido para a operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes.

Quando a sucata de metal se constituir em insumo destinado a estabelecimento industrial localizado neste Estado o imposto diferido será pago, englobadamente, pelo estabelecimento que promover a saída do produto resultante de sua industrialização, nos termos do art. 109, § 18 do RICMS.

(*) o óleo usado ou contaminado é isento do ICMS, conforme Convênio ICMS 03/90.

4 TRANSPORTES

 

4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)

Regiões

Municípios

Volume R$

Tonelada R$

Alto Solimões

Amaturá

1,00

70,00

Atalaia do Norte

1,50

80,00

Benjamin Constant

1,50

80,00

São Paulo de Olivença

1,00

70,00

Santo Antonio do Içá

1,00

70,00

Tabatinga

1,50

80,00

Tonantins

1,00

70,00

Alto Rio Negro

Barcelos

0,80

40,00

Sta Isabel do Rio Negro

1,50

50,00

S. Gabriel da Cachoeira

2,00

50,00

Médio Amazonas

Itacoatiara

0,50

20,00

Itapiranga

0,50

10,00

Maués

0,60

30,00

Nova Olinda do Norte

0,50

30,00

Silves

0,40

10,00

Urucurituba

0,50

20,00

Baixo

Amazonas

Barreirinha

0,80

20,00

Boa Vista do Ramo

0,50

20,00

Nhamundá

1,00

30,00

Parintins

1,00

30,00

S. Sebastião do Uatumã

0,60

20,00

Urucará

0,60

20,00

Madeira

 

Borba

0,70

20,00

Humaitá

2,00

40,00

Manicoré

0,80

30,00

Novo Aripuanã

0,70

30,00

Apuí

2,00

30,00

Purus

Boca do Acre

2,00

50,00

Canutama

1,00

50,00

Purus

Lábrea

1,50

50,00

Pauini

1,80

50,00

Tapauá

0,80

30,00

Rio Negro e Rio Solimões

 

Anamã

0,50

10,00

Anori

0,50

10,00

Autazes

0,50

10,00

Beruri

0,50

20,00

Caapiranga

0,50

10,00

Careiro da Várzea

0,50

10,00

Careiro Castanho

0,50

10,00

Coari

0,60

50,00

Codajás

0,50

50,00

Iranduba

0,50

10,00

Manacapuru

0,50

20,00

Manaquiri

0,50

10,00

Novo Airão

0,60

10,00

Juruá

Carauari

1,00

20,00

Eirunepé

1,50

25,00

Envira

1,50

25,00

Ipixuna

2,00

20,00

Itamarati

1,00

20,00

Guajará

2,00

20,00

Triângulo

Jutaí / Solimões / Juruá

 

Alvarães

1,00

30,00

Fonte Boa

1,00

80,00

Japurá

0,50

70,00

Juruá

1,00

20,00

Jutaí

1,00

80,00

Maraã

0,30

80,00

Tefé

0,80

50,00

Uarini

0,80

50,00

 

Nota: O serviço de transporte de mercadoria destinado a contribuinte do ICMS, com início e término no território do AM, é isento do ICMS (Convênio ICMS 04/04) e dispensado da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.

 

4.2 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual)



UF

Municípios

Volume R$

Tonelada R$

Acre

Cruzeiro do Sul

2,50

40,00

Rio Branco

2,50

40,00

Amapá

Macapá via  Belém

4,50

45,00

Macapá via Santarém

3,50

40,00

Pará

Belém

2,50

30,00

Santarém e outros

1,50

30,00

Rondônia

Porto Velho

2,50

35,00

Roraima

Boa Vista – Caracaraí

2,50

30,00

Outros Municípios

2,50

30,00

 

4.3 Transporte Aquaviário de Carga a Granel

UF

Município

Valor (R$) por t

Acre

Rio Branco

45,00

Cruzeiro do Sul

45,00

Pará

Belém

40,00

Santarém

40,00

Rondônia

Porto Velho

35,00

Roraima

Caracaraí

30,00

Boa Vista

30,00

Amazonas

Amaturá

70,00

Atalaia do Norte

80,00

Benjamin Constant

80,00

São Paulo de Olivença

70,00

Santo Antonio do Içá

70,00

Tabatinga

80,00

Tonantins

70,00

Barcelos

40,00

Stª Isabel do Rio Negro

50,00

São Gabriel da Cachoeira

50,00

Itacoatiara

20,00

Itapiranga

10,00

Maués

30,00

Nova Olinda do Norte

30,00

Silves

10,00

Urucurituba

20,00

Barreirinha

20,00

Boa Vista do Ramos

20,00

Nhamunda

30,00

Parintins

30,00

São Sebastião do Uatumã

20,00

Urucará

20,00

Borba

20,00

Humaitá

40,00

Manicoré

30,00

Novo Aripuanã

30,00

Apuí

30,00

Boca do Acre

70,00

Canutama

50,00

Lábrea

50,00

Pauini

50,00

Tapauá

30,00

Anamã

10,00

Anori

10,00

Autazes

10,00

Beruri

20,00

Caapiranga

10,00

Careiro da Várzea

10,00

Careiro Castanho

10,00

Coari

50,00

Codajás

50,00

Iranduba

10,00

Manacapuru

20,00

Manaquiri

10,00

Novo Airão

10,00

Carauari

20,00

Eirunepé

25,00

Envira

25,00

Ipixuna

20,00

Itamarati

20,00

Guajará

20,00

Alvarães

30,00

Fonte Boa

80,00

Japurá

70,00

Juruá

20,00

Jutaí

80,00

Maraã

80,00

Tefé

50,00

Uarini

50,00

Nota: A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS, conforme Convênio ICMS 04/04, bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.

 

4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira

Transporte

Valor (R$) Por Trajeto

Manaus/Porto Velho

Manaus/Belém

Caminhão

  600,00

  800,00

Carreta aberta

1.000,00

1.300,00

Carreta fechada

1.200,00

1.500,00

Carreta com cavalo

1.500,00

1.800,00

Contêiner 20 pés

  500,00

  600,00

Contêiner 40 pés

1.000,00

1.200,00

 

4.5 Transporte Rodoviário

UF

Destino

Valor (R$)

100 Kg

Acre

Rio Branco

9,15

Brasiléia

11,40

Sena Madureira

10,65

Demais cidades

9,15

Alagoas

Maceió

14,85

Demais cidades

14,40

Amazonas

Iranduba

3,15

Humaitá

9,15

Itacoatiara

5,40

Manacapuru

4,95

Presidente Figueiredo

4,95

Amazonas

Rio Preto da Eva

4,95

Demais cidades

3,15

Amapá

Macapá

11,85

Demais cidades

13,80

Bahia

Salvador

14,40

Demais cidades

12,90

Ceará

Fortaleza

13,80

Demais cidades

12,30

Distrito Federal

Brasília

13,80

Espírito Santo

Vitória

19,05

Demais cidades

18,90

Goiás

Goiânia

13,80

Anápolis

13,80

Rio Verde

13,80

Demais cidades

16,35

Maranhão

São Luiz

12,30

Demais cidades

10,50

Minas Gerais

Belo Horizonte

16,95

Demais cidades

15,90

Mato Grosso do Sul

Campo Grande

13,80

Dourados

13,80

Demais cidades

15,90

Mato Grosso

Cuiabá

11,85

Demais cidades

14,40

Pará

Belém

7,80

Demais cidades

9,45

Paraíba

João Pessoa

15,45

Demais cidades

14,40

Pernambuco

Recife

15,45

Demais cidades

13,80

Piauí

Teresina

11,40

Demais cidades

12,90

Paraná

Curitiba

16,95

Demais cidades

17,85

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

17,40

Demais cidades

16,95

Rio Grande do Norte

Natal

15,45

Demais cidades

13,80

Rondônia

Porto Velho

7,20

Cacoal

8,85

Ji-Paraná

8,40

Vilhena

9,75

Demais cidades

9,15

Roraima

Boa Vista

8,70

Alto Alegre

9,60

Caracaraí

6,75

Mucajaí

7,80

Pacaraima

11,10

Rorainópolis

5,40

São Luiz do Anauá

6,15

São João da Baliza

6,30

Caroebe

6,75

Entre Rios

7,05

Demais cidades

6,75

Rio Grande do Sul

Porto Alegre

19,95

Demais cidades

18,90

Santa Catarina

Florianópolis

18,90

Demais cidades

17,85

Sergipe

Aracaju

14,85

Demais cidades

13,80

São Paulo

São Paulo

16,95

Demais cidades

15,90

Tocantins

Palmas

11,85

Demais cidades

               13,80

 

4.6 Outros

Transporte

UM

Valor R$

Transporte de Água Potável (carro-pipa)

t

20,00

Transporte em Cegonha de Veículo de Passeio

unid

600,00

Transporte em Cegonha de Veículo Utilitário/Camioneta

unid

700,00

Transporte em Convés de Motocicleta ou Jet Sky

unid

100,00

Transporte em Convés de Ônibus/Caminhão/Máquina Pesada

unid

800,00

Transporte em Convés de Outros Veículos

unid

  400,00

Transporte em Convés de Veículo de Passeio

unid

600,00

Transporte em Convés de Veículo Utilitário/Camioneta

unid

700,00

 

 

5. Preço Mínimo para fixação da base de cálculo para cobrança do ICMS relativo às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, nos termos do art. 19, § 5º e art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999.

 

5.1 Bebidas Não Alcoólicas

 

5.1.1 Água Mineral (*)

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

Água de Rosas Alwadi 300ml

unid

15,21

Aquarius 450ml

unid

1,23

Aquarius 510ml

unid

1,63

Aquarius 1,5l

unid

2,60

Belágua 300ml

unid

0,60

Belágua 500ml

unid

0,63

Belágua 600ml

unid

0,74

Belágua 1,5l

unid

1,22

Belágua 5l

unid

4,00

Indaiá 330ml

unid

0,39

Indaiá 500ml

unid

1,00

Indaiá 1,5l

unid

1,56

Levíssima 1,5l

unid

1,83

Minalba 200ml

unid

0,42

Minalba Classic 330ml

unid

1,14

Minalba 510ml

unid

0,91

Minalba 1,5l

unid

1,24

Monte Roraima 350ml

unid

0,55

Monte Roraima 610ml

unid

0,94

Monte Roraima 2l

unid

1,40

Monte Roraima 20l

unid

3,96

Nestlé Aquarel 510ml

unid

1,29

Nestlé Aquarel 1,5l

unid

2,08

Nestlé Aquarel 5l

unid

6,65

Panna Natural 250ml

unid

3,77

Panna Natural 500ml

unid

6,94

Panna Natural 750ml

unid

7,45

Perrier 330ml

unid

4,60

Perrier 750ml

unid

10,49

Prata 200ml

unid

0,69

Prata 300ml

unid

2,13

Prata 305ml

unid

1,99

Prata 310ml

unid

2,07

Prata 330ml

unid

2,48

Prata 510ml

unid

2,68

Prata 1,26l

unid

5,80

Prata 1,5l

unid

3,97

San Pellegrino 250ml

unid

3,77

San Pellegrino 500ml

unid

6,91

San Pellegrino 750ml

unid

6,16

San Pellegrino 1l

unid

6,83

São Lourenço 300ml

unid

1,33

São Lourenço 510ml

unid

2,25

São Lourenço 1,25l

unid

3,98

Schincariol 300ml

unid

0,60

Schincariol 500ml

unid

0,78

Schincariol 1l

unid

1,15

Schincariol 1,5l

unid

1,62

 

Nota: (*) Com gás, sem gás, aromatizada, com sabor ou sem  sabor.

 

5.1.2 Bebidas Isotônicas e Repositores Energéticos (*)

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

220 Volts 250ml

unid

4,60

Atomic 250ml

unid

2,19

Bad Boy 250ml

unid

4,00

Burn Energy Drink 260ml

unid

5,42

Energil Sport 473ml

unid

1,93

Energil Sport 500ml

unid

1,85

Energy Fly 250ml

unid

3,60

Extra Power 250ml

unid

2,47

Flash Power 250ml

unid

3,06

Flying Horse 250ml

unid

3,07

Flying Horse 473ml

unid

4,07

Gatorade 473ml

unid

2,20

Gatorade 500ml

unid

2,17

Gatorade 591ml

unid

2,76

Gladiator 473ml

unid

6,08

Hiline 100ml

unid

1,76

Marathon 500ml

unid

1,77

Marathon 750ml

unid

2,24

On Line 250ml

unid

2,66

Red Bull 250ml

unid

4,15

Red Hot 250ml

unid

3,37

Skinka 260ml

unid

0,77

Speed Up 250ml

unid

3,20

Speed Up 473ml

unid

4,00

Whoops 473ml

unid

2,02

 

Nota: (*) Diversos sabores

 

5.1.3 Refrigerante em garrafa*

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

Água Tônica Antarctica 290ml

unid

1,13

Água Tônica Prata 290ml

unid

2,90

Água Tônica Schin 300ml

unid

0,60

Água Tônica Schweppes 250ml

unid

1,00

Coca Cola 290ml

unid

0,67

Fanta (Diversos Sabores) 290ml

unid

0,65

Guaraná Antarctica 290ml

unid

0,59

Guaraná Kuat 290ml

unid

0,59

Pepsi Cola 284ml

unid

0,67

Soda Limonada Antarctica 290ml

unid

0,71

Sprite 300ml

unid

0,71

Sukita 290ml

unid

0,59

 

Nota: (*) Todas as versões e sabores

 

5.1.4 Refrigerante PET*                

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

Água Tônica Antarctica 600ml

unid

0,87

Água Tônica Antarctica 2l

unid

1,00

Água Tônica Schin 250ml

unid

0,44

Água Tônica Schin 500ml

unid

0,73

Água Tônica Schin 2l

unid

1,18

Aquarius Fresh 1,5l

unid

1,96

Belco 250ml

unid

0,35

Belco 350ml

unid

0,97

Belco 600ml

unid

1,63

Belco 1l

unid

0,60

Belco 2l

unid

1,00

Coca Cola 400ml

unid

1,07

Coca Cola 500ml

unid

1,15

Coca Cola 600ml

unid

1,26

Coca Cola 1,5l

unid

1,64

Coca Cola 2l

unid

2,38

Coca Cola 2,5l

unid

2,67

Cola Folia 2l

unid

1,00

Cuesta Cola 250ml

unid

0,35

Cuesta Cola 350ml

unid

0,40

Cuesta Cola 600ml

unid

0,50

Cuesta Cola 1l

unid

0,60

Cuesta Cola 2l

unid

1,00

Fanta 500ml

unid

1,19

Fanta 600ml

unid

1,00

Fanta 1,5l

unid

1,60

Fanta 2l

unid

2,32

Fanta 2,5l

unid

2,60

Guaraná Antarctica 600ml

unid

1,01

Guaraná Antarctica 1,5l

unid

1,39

Guaraná Antarctica 2l

unid

2,22

Guaraná Antarctica 2,5l

unid

2,01

Guaraná Champagne Antarctica 600ml

unid

1,03

Guaraná Champagne Antarctica 2l

unid

1,97

Guaraná Kuat 500ml

unid

0,88

Guaraná Kuat 600ml

unid

1,00

Guaraná Kuat 1,5l

unid

1,51

Guaraná Kuat 2l

unid

1,95

Guarana Kuat 2,5l

unid

2,31

Guaraná Power Leão 500ml

unid

2,53

Guaraná Power Leão 1,5l

unid

3,55

Mini Schin 250ml

unid

0,49

Pepsi Cola 600ml

unid

1,04

Pepsi Cola 1,5l

unid

1,32

Pepsi Cola 2l

unid

2,11

Pepsi Cola 2,5l

unid

2,02

Schin 500ml

unid

0,68

Schin 2l

unid

1,54

Schweppes 290ml

unid

0,60

Soda Limonada Antarctica 600ml

unid

1,07

Soda Limonada Antarctica 2l

unid

1,93

Sprite 600ml

unid

0,99

Sprite 1,5l

unid

1,61

Sprite 2l

unid

2,08

Sukita 600ml

unid

1,04

Sukita 2l

unid

1,93

Toli 1,5l

unid

1,22

Toli 2l

unid

1,79

Nota: (*) Todas as versões e sabores

 

5.1.5 Refrigerante Lata*      

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

Água Tônica Antarctica 350ml

unid

0,93

Água Tônica Schin 350ml

unid

0,80

Água Tônica Schweppes 350ml

unid

0,84

Belco 350ml

unid

0,49

Coca Cola 250ml

unid

0,90

Coca Cola 350ml

unid

0,98

Fanta 350ml

unid

0,93

Guaraná Antarctica 350ml

unid

0,91

Guaraná Champanhe Antarctica 350ml

unid

0,70

Guaraná Kuat 350ml

unid

0,80

Pepsi Cola 350ml

unid

0,84

Schin 350ml

unid

0,65

Schweppes 350ml

unid

0,99

Skinka Cola 350ml

unid

0,75

Soda Limonada Antarctica 350ml

unid

0,83

Sprite 350ml

unid

0,81

Sukita 350ml

unid

0,89

Nota: (*) Todas as versões e sabores

 

5.2 Bebidas Alcoólicas

 

5.2.1 Aperitivo (*)

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

Amaro Jagermeister 720ml

unid

17,72

Amargo Underberg 920ml

unid

10,60

Aperol 900ml

unid

9,86

Bacardi Breezer 275ml

unid

2,73

Batida de Amendoim Baianinha 900ml

unid

3,11

Batida de Coco-Cocadinha 920ml

unid

2,19

Batida Miajuda 920ml

unid

2,19

Batida Wilson 920ml

unid

2,19

Caipirinha Ypióca Tropical Drink 330ml

unid

2,22

Caipirinha Velho Barreiro 200ml

unid

1,11

Catuaba Brasil Tropical 490ml

unid

0,80

Catuaba Duelo 500ml

unid

0,87

Catuaba Duelo 900ml

unid

0,92

Catuaba Duelo 920ml

unid

1,02

Catuaba Felina 500ml

unid

1,09

Catuaba Felina 960ml

unid

2,00

Catuaba Forro 960ml

unid

2,15

Catuaba Gladiador 980ml

unid

3,48

Catuaba Rabo de Galo 500ml

unid

0,99

Catuaba Rabo de Galo 965ml

unid

1,89

Catuaba Selvagem 900ml

unid

2,86

Catuaba Vinhagrinha 480ml

unid

1,60

Catuaba Virtude 900ml

unid

1,48

Cocktail Domecq Guaraná 1l

unid

7,69

Cocktail do Norte 500ml

unid

0,57

Côco/Pês/Mor/Marac/Tang Duelo 500ml

unid

0,64

Coquetel de Vinho Duelo 500ml

unid

0,89

Coquetel de Vinho Duelo 880ml

unid

1,31

Coquetel de Vinho Duelo 1500ml

unid

1,98

Coquetel de Vinho Duelo 3000ml

unid

2,78

Coquetel de Vinho Duelo 4000ml

unid

5,10

Cynar 900ml

unid

4,97

Drink Drinker 880ml

unid

2,46

Fernet 750ml

unid

26,85

Jurubeba Chapéu de Couro 600ml

unid

0,46

Jurubeba Duelo 500ml

unid

0,83

Jurubeba Duelo 920ml

unid

0,98

Jurubeba Leão da Selva 870ml

unid

10,41

Limão Duelo 500ml

unid

0,74

Margarita Mix Jose Cuervo 1l

unid

13,90

Mezzamaro 1l

unid

8,40

Pitu Cola 350ml

unid

1,55

Raízes Amargas Wilson 870ml

unid

3,00

Sminorff Caipiroska 1l

unid

13,41

Smirnoff Twist  998ml

unid

10,85

St Raphael Blanc/Rouge 750ml

unid

9,44

St Remy 750ml

unid

7,31

Supremo Alcachofra 960ml

unid

2,70

Nota: (*) Todas as versões e sabores

 

5.2.2 Cachaça e Aguardente

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

3 Fazendas 600ml

unid

1,77

3 Fazendas 970ml

unid

1,65

61 600ml

unid

1,60

61 970ml

unid

2,26

Aguardente de Cana Musa Ouro/Prata 750ml

unid

32,68

Aguardente de Frutas Specht 700ml

unid

28,95

Aguardente de Trigo Oldesloer 700ml

unid

27,76

Caninha 29 500ml

unid

1,02

Caninha 29 600ml

unid

1,55

Caninha Barrica Duelo 500ml

unid

0,75

Caninha Brasil Tropical 490ml

unid

1,00

Caninha Duelo 500ml

unid

0,76

Caninha Duelo 965ml

unid

1,44

Caninha Duelo Exportação 700ml

unid

3,20

Caprichosa 700ml

unid

10,86

Casa da Chácara 1l

unid

6,09

Central de Minas 700ml

unid

16,32

Chico Mineiro 600ml

unid

8,40

Chico Mineiro 700ml

unid

12,25

Chico Mineiro Ouro/Prata 700ml

unid

11,49

Chico Mineiro Ouro/Prata 970ml

unid

13,74

Clandestina 700ml

unid

10,86

Colonial Clássica 1l

unid

12,23

Colonial Cristal/Sabores 1l

unid

3,63

Coluninha 700ml

unid

12,32

Coral 700ml

unid

6,64

Corote 500ml

unid

0,99

Corote 970ml

unid

1,44

Da Chácara 1l

unid

6,80

Delicana 700ml

unid

13,59

Dona Beja 750ml

unid

24,95

Dona Bica 750ml

unid

17,66

Dubatti 700ml

unid

10,86

Engenho Doce 700ml

unid

19,55

Espírito de Minas 750ml

unid

27,48

Famosa 1000ml

unid

0,68

Feitiço Mineiro 700ml

unid

21,32

Fortuna de Minas 700ml

unid

13,59

Grappa Miolo 500ml

unid

14,95

Guaramiranga Ouro Cipó 960ml

unid

3,63

Koloniale 1000ml

unid

7,27

Leão de Ouro 700ml

unid

13,36

Lenda Mineira 700ml

unid

18,59

Minas Dourada 700ml

unid

16,32

Minas Ouro/Prata 750ml

unid

20,57

Nega Fulô 750ml

unid

12,23

Nega Fulô Terracota 700ml

unid

15,41

Old César 88 965ml

unid

3,27

Pirassununga 51 50ml

unid

0,74

Pirassununga 51 200ml

unid

1,58

Pirassununga 51 350ml

unid

1,62

Pirassununga 51 500ml

unid

1,73

Pirassununga 51 600ml

unid

2,05

Pirassununga 51 965ml

unid

2,54

Pitu 350ml

unid

1,36

Pitu 600ml

unid

1,79

Pitu 965ml

unid

2,31

Pitu Gold 700ml

unid

9,00

Poire Willian 700ml

unid

38,90

Porto Estrela 750ml

unid

6,30

Rainha do Vale 700ml

unid

18,14

Sagarana 600ml

unid

10,86

Sagatiba Pura Cachaça 700ml

unid

8,90

Sagatiba Velha Cachaça 700ml

unid

19,46

Saideira 700ml

unid

13,59

Salinas 600ml

unid

13,89

Salinissima 700ml

unid

12,68

São Francisco 970ml

unid

4,77

Sapucaia Velha Reserva da Família 700ml

unid

26,89

Sapucaia Velha Tradicional 700ml

unid

12,60

Sapupara Limão 960ml

unid

1,57

Sapupara Meiota Limão 480ml

unid

1,89

Sapupara Meiota Ouro/Prata 480ml

unid

1,59

Sapupara Ouro/Prata 960ml

unid

3,73

Tatuzinho 600ml

unid

1,17

Terra Brazilis 200ml

unid

1,45

Terra Brazilis 750ml

unid

3,15

Terra Brazilis 1l     

unid

5,86

Velho Barreiro 600ml

unid

1,96

Velho Barreiro 910ml

unid

2,66

Velho Barreiro Gold 700ml

unid

8,40

Velho Barreiro Gold 1000ml

unid

9,70

Velho Barreiro Gold Série 130A  700ml

unid

14,95

Ypioca 150 700ml

unid

13,70

Ypioca Acayu 960ml

unid

4,78

Ypioca Conta Gotas Ouro/Prata 960ml

unid

4,95

Ypioca Country 500ml

unid

4,02

Ypioca Empalhada Ouro/Prata 960ml

unid

6,48

Ypioca Gold/Crystal 960ml

unid

5,75

Ypioca Limão 960ml

unid

4,53

Ypioca Orgânica 960ml

unid

5,99

Ypioca Ouro/Prata 960ml

unid

3,52

Ypioca Rio 700ml

unid

39,73

Ypioca Sport 190ml

unid

1,63

 

5.2.3 Cerveja (*)

Produto

Preço Mínimo em R$ por ml

UM

250 a 330

350

355

390 a

 550

600

Antarctica

unid

       -

 0,52

0,77

       -

1,29

Antarctica Cristal

unid

       -  

0,66

0,69

       -  

0,58

Antarctica Malzbier

unid

       -  

0,84   

 0,82  

       -  

       -

Bavária

unid

       -  

0,58

0,57

       -  

0,58

Bavaria Premium

unid

       -  

0,59

0,80

       -  

0,89

Belco

unid

       -  

0,70

       -  

       -  

1,00

Belco Malzbier

unid

       -  

       -  

       -  

       -  

1,00

Bohemia

unid

       -  

0,75

1,01

       -  

1,38

Bohemia Escura

unid

       -  

       -  

1,69

1,93  

       -

Brahma Bier

unid

       -  

0,77

       -  

       -  

  0,93

Brahma Chopp

unid

       -  

0,64

0,69

       -  

1,07

Brahma Extra

unid

       -  

-

 0,88

       -  

0,90

Brahma Light

unid

       -  

 0,53  

0,61   

       -  

       -  

Brahma Malzbier

unid

       -  

  0,85

  0,95

       -  

       -  

Bohemia Weiss

unid

       -  

       -  

  -

  2,13

       -  

Caracu

unid

       -  

  0,80

  0,89

       -  

       -  

Cerpa

unid

       -  

 0,92

       -  

1,59

  0,78

Cerpa Export

unid

  0,92

  1,02

       -  

       -  

       -  

Colônia

unid

       -  

0,51

0,52

       -  

0,76

Colônia Extra Larger

unid

       -  

  0,57

  0,69

       -  

       -  

Colônia Malzbier

unid

       -  

  0,74

  0,77

       -  

       -  

Erdinger

unid

       -  

       -  

       -  

  4,00

       -  

Glacial

unid

       -  

0,40

       -  

       -  

0,78

Heineken

unid

       -  

0,98

0,99

       -  

1,05

Hol Grolsch

unid

  2,48

       -  

       -  

       -  

       -  

Imperial Beer

unid

       -  

  0,51

  0,52

       -  

  0,76

Kaiser

unid

       -  

0,58

  0,83

       -  

1,00

Kaiser Gold

unid

       -

0,75

  0,79

       -

       -

Kaiser Summer Draft

unid

       -  

1,00

1,08

       -  

0,83

Mãe Preta

unid

       -  

0,70

    -   

 -

      - 

Miller Genuine Draft

unid

       -  

  0,59

  0,78

       -  

       -  

Nova Schin

unid

       -  

0,46

0,64

       -  

1,14

Nova Schin Malzbier

unid

       -  

  0,79

  0,71

       -  

       -  

Nova Schin Munich

unid

        -

        - 

0,72

        -

        -

Nova Schin NS2

unid

       -  

  0,89

0,90

       -  

       -  

Primus

unid

       -  

0,54

0,56

       -  

0,89

Skol

unid

       -  

0,68

0,72

0,75

1,25

Skol Beats

unid

  0,99

       -  

       -  

       -  

       -  

Skol Big Neck

unid

       -  

       -  

       -  

  0,90

       -  

Skol Lemon

unid

       -  

0,68

0,68 

       -  

       -  

Sol

unid

0,64

0,55

0,72 

       -  

  0,91

Sol Shot

unid

0,57

       -  

       -  

       -   

       -  

Stella Artois

unid

0,92

       -  

       -  

       -  

       -  

Tauber

unid

       -  

0,70  

       -  

       -  

1,00

Warsteiner Premium Verum

unid

       -  

       -  

  1,46

       -

       -

Xingu

unid

       -  

  0,57

  0,75

       -  

       -  

Nota: (*) Lata, garrafa ou long neck

 

5.2.4 Chope (*)

Produto

UM

Preço Mínimo R$ por ml

350

500

600

1000

1.500

Belco

unid

0,69

0,80

1,04

1,55

1,59

Belco Misto Claro/Escuro Caramelo/Limão

unid

0,80

-

-

-

-

Belco Misto Claro/Escuro Caramelo

unid

-

-

1,35

2,29

-

Nota: (*) PET

 

5.2.5 Conhaque (*)

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

48 900ml

unid

3,32

Alcatrão São João da Barra 900ml

unid

4,39

Alcatrão Solimões 900ml

unid

2,12

Brandy Osborne 1000ml

unid

12,04

Dom Bento 970ml

unid

2,20

Dom Bosco 1000ml

unid

1,85

Domecq 1l

unid

6,90

Domecq Guaraná 1l

unid

6,30

Domecq Limon 1l

unid

8,23

Domecq Oro 1l

unid

10,90

Domecq Solera 750ml

unid

17,26

Domecq Tradicional 1l

unid

7,25

Domus 200ml

unid

1,16

Domus 350ml

unid

1,60

Domus 1l

unid

2,89

Domus Gengibre 200ml

unid

1,22

Domus Gengibre 1l

unid

4,15

Domus Shirink 200ml

unid

1,22

Dreher 450ml

unid

3,61

Dreher 900ml

unid

4,51

Fundador 750ml

unid

20,90

Henessy 700ml

unid

98,00

Hine Rare and Delicate 750ml

unid

95,16

Macieira 1000ml

unid

12,05

Napoleon Gengibre 1l

unid

7,27

Presidente 970ml

unid

2,86

Seresteiro 900ml

unid

2,76

Tradição 960ml

unid

2,03

Undenberg 900ml

unid

10,60

Vegas 1000ml

unid

2,57

Nota: (*) Inclusive com sabores

 

5.2.6 Cooler (*)

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

Canção 750ml

unid

2,98

Cantina Cooler 350ml

unid

1,11

Duelo 880ml

unid

1,20

Galiotto 750ml

unid

4,40

Galiotto 2l

unid

7,36

Keep Cooler 275ml

unid

1,18

Mioranza 750ml

unid

3,08

Pett Cooler 350ml

unid

1,69

Nota: (*) Inclusive com sabores

 

5.2.7 Gin

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Bombay Sapphire 750ml

unid

75,27

Gilbeys 1000ml

unid

7,80

Gordons 750ml

unid

34,77

Seagers 980ml

unid

11,90

Tanqueray 750ml

unid

38,86

Tanqueray Ten 750ml

unid

76,82

 

5.2.8 Ice

Produto

UM

Preço Mínimo R$

51 Ice 275ml

unid

1,33

Absinto Camargo Ice 300ml

unid

2,23

Absinto Ice 320ml

unid

1,43

Askov Ice 275ml

unid

1,04

Askov Ice 300ml

unid

1,67

Caipirinha Ice Velho Barreiro 300ml

unid

1,27

Duelo Night 375m

unid

0,85

First Ice Limão 300ml

Unid

1,10

First Ice Shrink 300ml

Unid

1,40

Ice Flying Love 300ml

unid

1,32

Joy Pop Ice Drink 300ml

unid

1,30

Mix Ice Vodka 300ml

unid

1,40

Mix Ice Vodka 350ml

unid

1,43

New Ice 350ml

unid

1,90

Orloff Ice 290ml

unid

1,82

Orloff Ice 350ml

unid

1,49

Skarloff Ice 250ml

unid

1,32

Skarloff Ice 275ml

unid

1,47

Skarloff Ice 300ml

unid

1,17

Sminorff Ice 275ml

unid

1,49

Sminorff Ice 350ml

unid

1,43

Syn Lemon Ice 350ml

unid

1,26

Tequila Mexicana Ice 300ml

unid

2,50

5.2.9 Licor (*)

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Absinto Camargo 700ml

unid

23,36

Amareto Di Saronno 700ml

unid

38,36

Amaretto Dell'Orso 700ml

unid

18,78

Amarula 375ml

unid

14,48

Amarula 750ml

unid

29,15

Baileys 375ml

unid

17,50

Baileys 750ml

unid

32,54

Baileys 1l

unid

23,18

Bols 700ml

unid

9,23

Carolans 700ml

unid

69,35

Charleston Follies 750ml

unid

17,73

Coconut Passion 700ml

unid

18,30

Cointreau 700ml

unid

21,65

Cordon Dor 700ml

unid

7,36

Diego Zamora 43 700ml

unid

38,92

Disaronno 700ml

unid

59,90

Drambuie Gift 750ml

unid

39,65

Frangelico 350ml

unid

38,95

Frangelico 700ml

unid

45,90

Gabriel Boudier 750ml

unid

48,22

Gala 700ml

unid

17,30

Golf 900ml

unid

2,90

Grand Marnier 350ml

unid

30,48

Grand Marnier 700ml

unid

52,67

Grand Marnier 1l

unid

40,00

Hpnotiq 750ml

unid

49,24

Jean Dijon 670ml

unid

21,86

Kahlúa 700ml

unid

34,99

Liquore Strega 700ml

unid

23,63

Limoncelo Limãogelo 750ml

unid

49,53

Lochan Ora 700ml

unid

22,27

Marie Brizard 700ml

unid

34,24

Mozart Gold 500ml

unid

46,42

Pernod 1l

unid

40,67

Remy Martin 700ml

unid

60,72

Sambuca Opal Nera 700ml

unid

42,70

Sisca Creme de Cassis 700ml

unid

34,49

Stock 720ml

unid

10,80

Taiki 730ml

unid

13,59

Tia Maria 700ml

unid

35,90

Toschi 700ml

unid

33,74

Nota: (*) Diversos Sabores

 

5.2.10 Rum (*)

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

Appleton Estate 750ml

unid

27,25

Bacardi 980ml

unid

10,93

Bacardi Limon 750ml

unid

11,23

Captain Morgan Original Spiced 750ml

unid

11,36

Captain Morgan Original Spiced 1l

unid

15,00

Havana Club Anejo Blanco 750ml

unid

40,74

Havana Club Anejo Reserva 750ml

unid

40,74

Legendário 980ml

unid

5,31

Leve Negrita Carta Branca 1l

unid

11,35

Malibu Coconut 700ml

unid

9,07

Merino 1l

unid

8,17

Montilla Cola 350ml

unid

8,38

Montilla 750ml

unid

6,29

Montilla 1l

unid

9,36

Nota: (*) Todas as versões

 

5.2.11 Vermute (*)

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

Campari 50ml

unid

2,41

Campari 900ml

unid

16,28

Carpano Punt e Mes 750ml

unid

22,18

Cinzano 900ml

unid

5,84

Contini 900ml

unid

4,47

Cortezano 900ml

unid

3,80

Martini 900ml

unid

9,09

Martini Fiero 750ml

unid

9,03

Nota:  (*) Todas as versões

 

5.2.12 Vodka (*)

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

Absolut 500ml

unid

34,85

Absolut 750ml

unid

35,00

Absolut 1l

unid

27,48

Askov 950ml

unid

3,40

Baikal 980ml

unid

4,33

Bols 1l

unid

23,14

Eristoff 1l

unid

7,43

Excess 950ml

unid

11,77

Finlândia 750ml

unid

35,15

First K 970ml

unid

2,40

Grey Goose 750ml

unid

51,69

Ikowa Cristal 980ml

unid

4,55

Komaroff 1l

unid

4,38

Kronia 950ml

unid

6,01

Natasha 1l

unid

4,47

Orloff 1000ml

unid

9,81

Polovtz 920ml

unid

5,31

Pushka 980ml

unid

3,66

Roskoff 900ml

unid

3,71

Skarloff 965ml

unid

3,19

Skyy 750ml

unid

25,64

Smirnoff 998ml

unid

10,67

Smirnoff Black 700ml

unid

26,81

Smirnoff Black 1l

unid

36,40

Starka 980ml

unid

5,19

Stolichnaya 500ml

unid

17,51

Stolichnaya 1l

unid

28,64

Stolnaya 1l

unid

9,15

Svedka Natural 750ml

unid

35,89

Svedka Natural 1750ml

unid

56,25

Syn 1l

unid

2,70

Wyborowa 500ml

unid

22,58

Wyborowa 750ml

unid

24,35

Wyborowa 1l

unid

28,75

Nota: (*) Todas as versões

 

5.2.13 Whisky

 Produto

UM

Preço Mínimo R$

Ballantines 12 YO 1l

unid

42,70

Ballantines 17 YO 1l

unid

100,00

Ballantines Finest 8 YO 1l

unid

29,57

Ballantines Very Old 17 YO 750ml

unid

238,70

Balvenie Double Wood 12YO 700ml

unid

50,98

Balvenie Single Barrel 15YO 700ml

unid

77,73

Bells 1l

unid

12,59

Black & White 8YO 1l

unid

36,68

Black Jack 1l

unid

15,90

Blender’s Pride 1000ml

unid

8,69

Buchanans 12YO 1l

unid

52,41

Buchanans 18YO 750ml

unid

128,00

Chanceler 1000ml

unid

3,67

Chivas Regal 12YO 375ml

unid

16,36

Chivas Regal 12YO 500ml

unid

19,09

Chivas Regal 12YO 750ml

unid

60,39

Chivas Regal 12YO 1l

unid

64,98

Chivas Regal 12YO 1.750ml

unid

66,82

Chivas Regal 18YO 750ml

unid

73,18

Clan Macgregor 1l

unid

21,57

Cutty Sark 25 Anos 750ml

Unid

310,56

Davys 970ml

Unid

8,39

Dewars 12 Anos 1l

unid

48,70

Dewars White Label 8 anos 1l

unid

25,93

Dimple 15YO 1l

unid

63,59

Drurys 1000ml

unid

8,66

Glen Grant Single Malt 1l

unid

36,13

Glenfiddich 12 YO 1l

unid

54,70

Glenfiddich Ancient Reserve 18YO 700ml

unid

98,48

Glenfiddich Solera Reserve 15YO 1l

unid

83,16

Glenfiddich Special Reserve 12YO 1l

unid

64,55

Gold Cup 1l

unid

7,97

Grand Macnish 1l

unid

34,91

Grants 8YO 1l

unid

29,95

Grants 12YO 1l

unid

48,91

Grants Family Reserva 1l

unid

24,95

Grants Premium 12YO 1l

unid

43,37

J & B Rare 8 Anos 1l

unid

25,34

J & B Reserve 15 Anos 750ml

unid

90,86

Jack Daniel’s 1l

unid

64,47

Jack Daniel’s Black 1l

unid

42,11

Jameson 8YO 1l

unid

34,31

Jim Bean Black 750ml

unid

34,55

Jim Bean White 750ml

unid

31,36

Johnnie Walker Black Label  1l

unid

62,58

Johnnie Walker Black Label  4,5l

unid

217,27

Johnnie Walker Blue Label 750ml                           

unid

158,09

Johnnie Walker Blue Label 1l        

unid

399,60

Johnnie Walker Gold Label 750ml                     

unid

108,16

Johnnie Walker Green Label 1l     

unid

60,45

Johnnie Walker Red Label 750ml

unid

45,11

Johnnie Walker Red Label 1l

unid

28,97

Johnnie Walker Red Label 4,5l

unid

181,36

Johnnie Walker Swing 750ml

unid

106,55

Logan 12YO 1l

unid

49,08

Long John 750ml

unid

10,26

Lord’s Land 1l

unid

11,76

Mark One 980ml

unid

13,42

Natu Nobilis 1000ml

unid

12,41

Old  Eight 1000ml

unid

12,48

Old Parr 12 Anos 750ml

unid

42,23

Old Parr 12 Anos 1l

unid

39,07

Passport 1l

unid

18,28

Royal Salute 21YO 700ml

unid

148,64

Something Special 8YO 1l

unid

17,73

Teachers 1l

unid

18,11

The Famous Grouse Finest 1l

unid

20,90

The Gordon Highlanders 750ml

unid

20,90

Tillers 1l

unid

9,67

Wall Street 1000ml

unid

9,08

White Horse 1l

unid

33,62

 

5.2.14 Demais Fermentados

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Aleggra 660ml

unid

4,35

Brindespuma Piagentini 660ml

unid

3,51

Brindespuma Piagentini 2l

unid

16,84

Brut Salton 750ml

unid

18,69

Fermentado Chuva de Prata 660ml

unid

4,08

Fermentado Chuva de Prata 2,5l

unid

16,84

Fermentado Maça c/ Morango/Pêss/Uva Cereser 660ml

unid

3,89

Maça Barrica Duelo 500ml

unid

1,16

Maçã Duelo 500ml

unid

1,17

Sake Daiti Ever 760ml

unid

18,92

Sake Gekkeikan Black/Gold 720ml

unid

51,82

Sidra Amalia 660ml

unid

4,73

Sidra Cereser 660ml

unid

3,77

Sidra Champs Classic 660ml

unid

4,15

Sidra Pullman Cereser 660ml

unid

5,62

Sidra Valenciana 660ml

unid

3,01

Sidra Young Cereser 300ml

unid

2,78

 

5.2.15 Demais Destilados

Produto

UM

Preço Mínimo R$

Steinhager Schilichte 700ml

unid

33,52

Tequila Camino Real 750ml

unid

30,55

Tequila Jose Cuervo Clássica 750ml

unid

32,16

Tequila Jose Cuervo De La Família 750ml

unid

209,38

Tequila Jose Cuervo Especial 750ml

unid

25,50

Tequila Jose Cuervo Tradicional 695ml

unid

37,92

Tequila Reserva Reposado 700ml

unid

43,05

Tequila Sauza Hacienda 750ml

unid

41,25

 

Nota: Os valores listados no item 5 servirão de base de cálculo para a aplicação dos coeficientes previstos em Resolução e resultam da dedução do valor correspondente à margem de valor agregado da mercadoria, prevista na Legislação Tributária do Estado do Amazonas, do preço final a consumidor levantado mediante pesquisa nos estabelecimentos varejistas.                               

 

Aprovamos,   21 de dezembro de 2009.

 

Thomaz Afonso Queiroz Nogueira

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA

PRESIDENTE

 

Cirus de Castro Caitete

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

VICE – PRESIDENTE

 

Ivone Assako Murayama

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

MEMBRO

 

Antônio Gilson Nogueira de Souza

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

MEMBRO

 

Eurípedes Ferreira  Lins

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA

MEMBRO

 

Luiz Gonzaga Campos de Souza

SECRETARIO EXEC exercício