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Resolução GSEFAZ

 

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 2008

 

NR

DATA

EMENTA

001 / 08 

15.02.08

ALTERA a Resolução nº 0007/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

002 / 08

12.03.08

DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e dá outras providências.

003 / 08

18.03.08

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 0002/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.

004 / 08

28.03.08

ALTERA dispositivos da Resolução GSEFAZ n. 002, de 12 de março de 2008.

005 / 08

30.05.08

PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de maio de 2008.

006 / 08

05.06.08

PRORROGA o prazo para o recolhimento do ICMS devido na forma do art. 4º do Decreto n.º 27.638/08, com vencimento no dia 09 de junho de 2008.

007 / 08

18.06.08

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 0003/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

008 / 08

30.06.08

ALTERA a Resolução nº 034/91 – GSECON, que prorroga a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 01 a 31 de outubro de 1991.

009 / 08

30.06.08

PRORROGA o prazo previsto na Resolução GSEFAZ n. 006, de 05 de junho de 2008, para o recolhimento do ICMS devido na forma do art. 4º do Decreto n.º 27.638/08, com vencimento no dia 05 de julho de 2008.

010 / 08

29.07.08

DISPÕE sobre os procedimentos necessários à apuração e ao recolhimento do estoque de autopeças.

011 / 08

14.08.08

DISCIPLINA os procedimentos aplicados às operações com mercadorias integrantes da cesta básica de que trata o art. 38 do Regulamento da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

012 / 08

22.09.08

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 004/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

013 / 08

23.09.08

ALTERA a Resolução nº 011/2008 – GSEFAZ, que disciplina os procedimentos aplicados às operações com mercadorias integrantes da cesta básica, de que trata o art. 38 do Regulamento da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

014 / 08

24.09.08

ALTERA dispositivos da Resolução n. 002/2008 - GSEFAZ, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados por emissores de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

015 / 08

14.10.08

ALTERA a Resolução n. 002/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

016 / 08

28.10.08

ALTERA a Resolução GSEFAZ n. 12, de 17 de setembro de 2008, que aprovou a Pauta de Preços Mínimos n. 004/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados.

017 / 08

13.11.08

FIXA os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencentes aos Municípios, para o exercício de 2009.

018 / 08

25.11.08

PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de novembro de 2008.

019 / 08

28.11.08

FIXA os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencentes aos Municípios, para o exercício de 2009.

020 / 08

28.11.08

PRORROGA os prazos para levantamento, apuração e recolhimento do estoque das mercadorias de que trata o Decreto n.º 28.049/08.

021 / 08

01.12.08

APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2009, e dá outras providências.