GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO
DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SILT
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ESTE
TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
RESOLUÇÃO
Nº 0007/2008 – GSEFAZ
Publicado
no DOE de 24.06.08, Publicações Diversas, p. 1
APROVA a Pauta de Preços
Mínimos n° 0003/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS
incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela
relacionados e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de
atualizar os valores mínimos que servirão de base de cálculo para a cobrança do
ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços
relacionados na Pauta de Preços Mínimos;
CONSIDERANDO a disposição contida
no § 6º do art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 20.686 de
28 de dezembro de 1999,
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a Pauta de Preços Mínimos nº 0003/2008, constante no Anexo Único desta Resolução, com os valores mínimos que
servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela
especificadas, praticadas no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2008.
Art. 2° A apuração da base de
cálculo do ICMS para os contribuintes enquadrados nos termos do Decreto n°
20.600, de 30 de novembro de 1999, será feita com base nos preços por eles
praticados nas operações internas.
Art. 3º Os valores mínimos dos
peixes comestíveis listados no item 1.14, nas operações internas, poderão ser
diferenciados desde que destinados à Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB e o fornecedor destes produtos seja participante do Programa de
Complementação Alimentar do Governo Federal (Fome Zero) previsto na Lei
Complementar nº 111, de 6 de julho 2001.
Art. 4º Esta Resolução
entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º
de julho 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus (AM), 18 de junho de 2008.
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da
Fazenda
ANEXO ÚNICO
PAUTA Nº 003/2008
COMPOSIÇÃO DA PAUTA:
1 - Produtos Regionais.
2 -
Sucatas e Resíduos Reaproveitáveis.
3 -
Produtos Minerais.
4 -
Transportes.
5 -
Preço Mínimo para fixação da base de cálculo para a cobrança do ICMS relativo
às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da
entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, nos termos
do art. 19, § 5º e art. 120 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº
20.686, de 1999.
1 PRODUTOS REGIONAIS
1.1 Amêndoas e Sementes
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Açaí (Semente) |
kg |
0,20 |
Amêndoa de Cupuaçu |
kg |
1,20 |
Andiroba (Semente) |
kg |
0,50 |
Cacau (Amêndoa Seca) |
kg |
3,50 |
Castanha de Caju (Amêndoa com Casca) |
kg |
0,65 |
Cumaru (Semente) |
kg |
1,00 |
Farinha de Buriti |
kg |
1,70 |
Jarina (Semente) |
kg |
1,00 |
Murumuru (Semente) |
kg |
0,50 |
Pupunha (Semente) |
kg |
1,00 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Castanha-do-Brasil (Amêndoa Descascada) |
kg |
4,00 |
7,00 |
Castanha-do-Brasil (Com Casca) (*) |
hl |
40,00 |
80,00 |
Nota:
(*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna for
realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por
cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05, incorporado
à legislação estadual mediante o Decreto n. 25.275, de 11/8/2005.
1.2 Adubos, Raízes e Plantas
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Adubo (50kg) |
saca |
4,00 |
Esterco Animal (25kg) (**) |
saca |
1,00 |
Grama Batatais |
m² |
0,80 |
Grama Esmeralda |
m² |
2,00 |
Mandioca (50kg) (****) |
saca |
6,00 |
Muirapuama |
kg |
0,70 |
Pau D'arco/Ipê Roxo ou Preto (*) |
kg |
0,20 |
Rainha Chacrona (Folha) |
kg |
0,30 |
Rainha Chacrona (Muda) (***) |
unid |
0,30 |
Unha-de-Gato |
kg |
0,50 |
Nota:
(*) O Pau
D’arco ou Ipê Roxo ou Preto e a Unha-de-Gato (cascas, folhas e raízes para uso
medicinal e cosmético) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada
por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa
ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
(**) O
Esterco Animal e a Muda de Planta Ornamental têm a base de cálculo do ICMS
reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no
art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.
(***) A muda
de planta, exceto ornamental, é isenta do ICMS nas operações internas conforme
Convênio ICMS 54/91.
(****) A saída
de mandioca é isenta do ICMS, exceto quando destinada à industrialização,
conforme Convênio ICMS 44/75.
1.3 Borracha
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Cernambi Virgem Prensado (CVP) (*) |
kg |
0,70 |
Folha de Defumação Líquida (FDL) (*) |
kg |
1,40 |
Nota:
(*) O
Cernambi Virgem Prensado (CVP) e a Folha de Defumação Líquida (FDL) são isentos
do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça
atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a
represente, conforme Convênio ICMS 58/05, incorporado à legislação estadual
mediante o Decreto n. 25.275, de 11/8/2005.
1.4 Cereais e Farináceos
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Arroz Regional (60kg) (*) |
saca |
25,00 |
Café em Grão (60kg) |
saca |
90,00 |
Farinha de Mandioca Regional Comum (50kg) (**) |
saca |
35,00 |
Farinha de Mandioca Regional Especial (50kg) (**) |
saca |
60,00 |
Feijão Regional (60kg) (*) |
saca |
28,00 |
Milho (50kg) (***) |
saca |
12,00 |
Soja (60kg) |
saca |
20,00 |
Nota:
(*) A primeira saída interna de Arroz e Feijão, se produzido neste Estado,
tem carga tributária do ICMS de 1% (um por cento) sobre o valor de operação, vedada
a apropriação de crédito fiscal a qualquer título, conforme Decreto nº
23.994/2003.
(**) As operações internas com Farinha de Mandioca Regional são isentas do
ICMS conforme Convênio ICMS nº 59/98.
(***) O Milho tem a base de cálculo do ICMS reduzida em 30% nas operações
internas e interestaduais quando destinado a produtor, cooperativa de
produtores, indústria de ração animal ou a órgão oficial de fomento e
desenvolvimento agropecuário vinculado ao Estado ou Distrito Federal, conforme
o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.
1.5
Fibras
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Cipó-Apuí |
kg |
5,00 |
7,50 |
Cipó-Jagube ou Cipó-Mariri (*) |
kg |
0,50 |
0,75 |
Cipó-Titica |
kg |
1,50 |
2,25 |
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 1 (*) |
kg |
0,80 |
1,20 |
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 2 (*) |
kg |
0,70 |
1,05 |
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 3 (*) |
kg |
0,60 |
0,90 |
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 4 (*) |
kg |
0,50 |
0,75 |
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 1 (*) |
kg |
1,00 |
1,50 |
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 2 (*) |
kg |
0,85 |
1,27 |
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 3 (*) |
kg |
0,70 |
1,05 |
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 4 (*) |
kg |
0,60 |
0,90 |
Piaçava (*) |
kg |
0,90 |
1,35 |
Nota:
(*) O
Cipó-Titica, a Juta/Malva e a Piaçava são isentos do ICMS quando a operação
interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim
como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.6 Frutas Frescas (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Abacaxi |
unid |
0,80 |
Açaí (50kg) |
saca |
15,00 |
Acerola |
kg |
1,00 |
Araçá-boi |
kg |
1,00 |
Buriti (50kg) |
saca |
8,00 |
Caju |
kg |
1,00 |
Camu-Camu |
kg |
1,00 |
Cupuaçu |
unid |
0,50 |
Goiaba (20kg) |
cx |
8,00 |
Graviola |
unid |
0,50 |
Jenipapo |
kg |
1,00 |
Maracujá |
kg |
1,00 |
Patauá |
saca |
8,00 |
Taperebá |
kg |
1,00 |
Nota:
(*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pêra e uva – art. 3º do
Decreto nº 23.992/2003) são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à
industrialização de acordo com o Convênio ICMS 44/75.
1.7 Gado
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Bovino para Abate |
Cabeça |
250,00 |
Bubalino |
Cabeça |
250,00 |
Bezerro (até um ano) |
Cabeça |
110,00 |
Garrote (acima de um ano) |
Cabeça |
150,00 |
Novilha (acima de um ano) |
Cabeça |
150,00 |
Caprino (*) |
Cabeça |
30,00 |
Eqüino |
Cabeça |
200,00 |
Ovino |
Cabeça |
30,00 |
Suíno |
Cabeça |
50,00 |
Vaca Para Cria |
Cabeça |
250,00 |
Nota:
A base
de cálculo do ICMS do gado para abate fica reduzida de forma que resulte na carga
tributária de 5% (cinco por cento), conf. o art. 109, § 17 do RICMS, ficando o
produto de sua matança considerado já tributado nas demais fases da
comercialização.
O ICMS diferido do gado
em pé encerra-se na operação de saída destinada a consumidor ou usuário final;
outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou
municipais; feirantes e ambulantes e na operação de entrada no estabelecimento
matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves, respectivamente, conf. o
disposto no art. 109, § 4º do RICMS.
Relativamente ao gado em pé, o encerramento do
diferimento na operação de entrada no matadouro ou abatedouro (alínea “a”, do
inciso II, § 4º do art. 109 do RICMS), não se aplica quando o abatedouro ou
matadouro for indústria ou frigorífico, estiver localizado no interior do
Estado e incentivado pela Lei n° 2.826/2003 e com projeto aprovado pelo CODAM,
hipótese em que o imposto fica diferido para o momento da saída dos produtos
resultantes do abate ou industrialização e será pago englobadamente com o
devido nas operações de saída dos referidos produtos.
(*) As
saídas de gado caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são
isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização (Convênio ICM
44/75).
1.8 Subprodutos do Gado
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Couro de Gado Caprino |
peça |
4,00 |
Couro de Gado Ovino |
peça |
6,00 |
Couro de Gado Vacum |
kg |
3,50 |
Couro de Gado Vacum |
peça |
35,00 |
Sebo Bovino |
kg |
0,50 |
Nota:
Conf. O
art. 328, § 1º do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado
a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto que foi
diferido será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na operação
de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.
1.9 Guaraná e seus Derivados
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Bastão |
kg |
15,00 |
Bastão do Índio |
kg |
20,00 |
Bastão Poça |
kg |
8,00 |
Casquilho |
kg |
0,50 |
Em Pó Comum |
kg |
8,00 |
Em Pó Especial |
kg |
15,00 |
Semente
Branquinho |
kg |
15,00 |
Semente Comum |
kg |
6,00 |
Semente Descascada |
kg |
7,00 |
Semente Especial |
kg |
20,00 |
Semente
Pretinho |
kg |
4,00 |
1.10 Laticínios
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Leite Regional |
l |
0,50 |
Queijo Regional (*) |
kg |
3,00 |
Nota:
Conforme
o art. 328, § 1º do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral,
destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto diferido
será englobado ao devido pelo estabelecimento industrial na operação de saída
do produto incentivado resultante de sua industrialização.
(*) A base
de cálculo do ICMS do queijo regional está reduzida em 50%, conforme o art. 13,
§ 14 do RICMS.
1.11 Madeira
Produto |
UM |
Preço Mínimo |
|||
Tora |
Prancha |
||||
Interno |
Interestadual |
Interno |
Interestadual |
||
Abacatirana |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Abiu |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Abiurana
Vermelha |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Açacu |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Acariquara |
m3 |
80,00 |
800,00 |
240,00 |
340,00 |
Aguano/Cedro |
m3 |
200,00 |
2.000,00 |
600,00 |
700,00 |
Amapá |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Amapá
Doce |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Amarelinho |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Anani |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Angelim |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Angelim
Campina |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Angelim
Fava |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Angelim
Ferro |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Angelim
Pedra |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Angelim
Rajado |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Angelim
Vermelho |
m3 |
110,00 |
1.100,00 |
330,00 |
430,00 |
Arapari |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Arara
Tucupi |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Arurá
Branco/Vermelho |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Bacuri |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Balata
Casca Grossa |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Breu |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Breu
Branco |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Breu
Sucuruba |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Breu
Vermelho |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Caju-Açu
|
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Cajuí |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Canauarana |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Canela
Pimenta |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Cajuarana |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Castanha
de Cutia |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Castanha
Sapucaia |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Castanharana |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Caucho |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Caxinguba |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Cedrinho |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Cedrinho
Cardeiro |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Cedrorama |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Cerejeira |
m3 |
200,00 |
2.000,00 |
600,00 |
700,00 |
Ciganeira |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Copaíba |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Copaíba
Jacaré |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Coração
de Negro |
m3 |
80,00 |
800,00 |
240,00 |
340,00 |
Cumaru |
m3 |
110,00 |
1.100,00 |
330,00 |
430,00 |
Cumarurana |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Cupiúba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Envira |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Envira
de Cutia |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Envira
Preta |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Fava |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Fava
Amargosa |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Fava
Bengue |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Fava
Bolacha |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Favinha |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Faveira
Amarela |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Faveira de Folha Fina |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Garrote |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Gitó |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Guariúba |
m3 |
80,00 |
800,00 |
240,00 |
340,00 |
Ipê |
m3 |
120,00 |
1.200,00 |
360,00 |
460,00 |
Iraponga |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Itaúba |
m3 |
80,00 |
800,00 |
240,00 |
340,00 |
Jacarandá |
m3 |
120,00 |
1.200,00 |
360,00 |
460,00 |
Jacareúba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Jarana |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Jatobá |
m3 |
120,00 |
1.200,00 |
360,00 |
460,00 |
Jutaí/Pororoca |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Louro |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Louro
Amarelo |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Louro
Gamela |
m3 |
110,00 |
1.100,00 |
330,00 |
430,00 |
Louro
Inamui |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Louro
Itaúba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Louro Pimenta |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Louro
Preto |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Macacarecuia |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Macacaúba |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
300,00 |
400,00 |
Maçaranduba |
m3 |
100,00 |
1.000,00 |
300,00 |
400,00 |
Mandioqueiro |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Maparajuba |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Marupá |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Matamatá
Preto |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Melancieira |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Muiracatiara |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Muiranjibóia |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Muirapiranga |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Muiratinga |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Mururé |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Mututi |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Orelha
de Burro |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Pau-Rosa
|
m3 |
250,00 |
2.500,00 |
750,00 |
850,00 |
Pajurá |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Pama |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Paricá |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Paricarama |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Pau
D’Arco |
m3 |
120,00 |
1.200,00 |
360,00 |
460,00 |
Pau
Mulato/Mulateiro |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Pau
Roxo/Roxinho |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Pequiá |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Pequiá
Marfim |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Piquiarana |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Preciosa |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Ripeiro |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Saboarana |
m3 |
80,00 |
800,00 |
240,00 |
340,00 |
Saboeiro |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Sapateiro |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Sorva |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Sucupira |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Sucupira
Amarela |
m3 |
80,00 |
800,00 |
240,00 |
340,00 |
Sucupira
Preta |
m3 |
90,00 |
900,00 |
270,00 |
370,00 |
Sucupira
Vermelha |
m3 |
80,00 |
800,00 |
240,00 |
340,00 |
Sumaúma |
m3 |
60,00 |
600,00 |
180,00 |
280,00 |
Tacacá/Xixá |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Tachi |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Tanibuca |
m3 |
70,00 |
700,00 |
210,00 |
310,00 |
Tatajuba |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Tauarí |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Tauarí
Branco |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Tauarí
Vermelho |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Tento |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Uchi
Torado |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Ucuúba/Virola |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Xuru |
m3 |
50,00 |
500,00 |
150,00 |
250,00 |
Nota:
A Resolução nº 002/2001-CPMM, de 19 de abril de
2001, determinou que a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação
Interestadual com madeira em tora seja fixada em dez vezes o valor indicado em
pauta para a correspondente espécie do produto na sua operação interna.
1.12 Madeiras – Derivados
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Andaime |
unid |
1,50 |
Azimbre |
dz |
35,00 |
Barrote 2 x 2,20m (mourão) |
unid |
4,00 |
Barrote 3m (roliço) |
unid |
8,00 |
Breu Vegetal (*) |
kg |
4,00 |
Carvão Vegetal (50kg) |
saca |
0,50 |
Estacas para Cerca |
mil |
500,00 |
Esteio – 5m |
unid |
30,00 |
Lenha em Achas |
m3 |
8,00 |
Lenha em Tora |
m3 |
10,00 |
Pau de Escora |
unid |
1,50 |
Poste de Acariquara – 4m |
unid |
20,00 |
Poste de Acariquara – 6m |
unid |
30,00 |
Poste de Acariquara – 8m |
unid |
110,00 |
Poste de Acariquara – |
unid |
140,00 |
Poste de Acariquara – acima de 12m |
unid |
175,00 |
Resíduos de Madeira |
t |
20,00 |
Resíduos de Madeira Pré-cortada |
t |
50,00 |
Resíduos de Madeira em Pó |
m3 |
0,20 |
Sarrafo |
dz |
5,00 |
Tábua de Itaúba – 1 e ½ |
palmo |
2,00 |
Tábua de Itaúba – 1 e ¼ |
palmo |
1,50 |
Tábua de Itaúba – 1 e 1/5 |
palmo |
1,30 |
Nota:
(*) O breu
vegetal é isento do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa
física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou
associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.13 Óleos Vegetais
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Balsamo de Copaíba (*) |
kg |
6,00 |
9,00 |
Manteiga de Murumuru (*) |
kg |
5,00 |
8,00 |
Óleo de Andiroba (*) |
kg |
4,00 |
6,00 |
Óleo de Buriti (*) |
kg |
10,00 |
15,00 |
Óleo de Castanha do Pará |
kg |
3,00 |
4,00 |
Óleo de Copaíba (*) |
kg |
6,00 |
9,00 |
Óleo de Tucumã |
kg |
3,00 |
4,00 |
Pau-Rosa Óleo Essencial |
kg |
75,00 |
115,00 |
Resíduo de Andiroba (*) |
kg |
0,25 |
0,40 |
Seiva de Mulateiro |
kg |
1,50 |
2,00 |
Seiva de Pimenta Longa |
kg |
1,00 |
1,50 |
Seiva de Unha de Gato |
kg |
1,00 |
1,50 |
Nota:
(*) Os
óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba, castanha, murumuru, babaçu, urucuri,
buriti, bacaba e patauá são isentos do ICMS quando a operação interna for
realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por
cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.14 Peixe Comestível (Fresco, Resfriado, Congelado ou Salgado)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Acará-Açu |
kg |
1,20 |
Aracu/Piau |
kg |
1,00 |
Aruanã |
kg |
2,20 |
Babão/Bandeira |
kg |
1,50 |
Bacu |
kg |
1,50 |
Bico-de-Pena |
kg |
1,50 |
Bodó |
kg |
1,50 |
Branquinha |
kg |
0,60 |
Caparari |
kg |
3,00 |
Cubiu/Charuto |
kg |
0,60 |
Curimatã |
kg |
1,40 |
Dourado |
kg |
3,00 |
Filhote/Piraíba |
kg |
3,00 |
Jaraqui |
kg |
1,30 |
Jaú |
kg |
1,50 |
Jundiá |
Kg |
2,20 |
Mapará |
Kg |
1,20 |
Matrinchã |
Kg |
2,30 |
Pacamon |
kg |
2,40 |
Pacu |
kg |
2,00 |
Peixe Lenha |
kg |
2,00 |
Pescada |
kg |
3,50 |
Piracatinga/Birosca |
kg |
1,50 |
Piramutaba |
kg |
1,70 |
Piranha |
kg |
1,60 |
Pirapitinga |
kg |
2,50 |
Pirarara |
kg |
1,90 |
Sardinha |
kg |
2,00 |
Surubim/Pintado |
kg |
3,20 |
Tambaqui |
kg |
7,00 |
Tamoatá |
kg |
1,50 |
Traíra |
kg |
1,50 |
Tucunaré |
kg |
2,80 |
Nota:
As saídas internas e interestaduais de pirarucu
criado em cativeiro são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS 76/98.
(*) Nos termos do Convênio ICMS nº 96/00 ficam isentas do ICMS as
operações internas com pescado regional, exceto pirarucu, pescado destinado à
industrialização e pescado enlatado ou cozido.
Portanto, enquanto vigir o referido Convênio não se aplica nas operações
internas a carga tributária de 5% (cinco por cento) prevista no § 23 do art. 13
do RICMS.
Conforme o Capítulo VII, Seção I, Art.
439 e 461 do Regulamento de Inspeção Industrial Sanitário de Produtos de Origem
Animal (RIISPOA), aprovado pelo Decreto nº 30691/52, entende-se por:
o Pescado fresco – o
pescado dado ao consumo sem ter sofrido qualquer processo de conservação, a não
ser pela ação do gelo.
o Pescado resfriado –
o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre
o Pescado congelado –
o pescado tratado por processos adequados de congelação, a temperatura não
superior a
o Pescado salgado – o
produto obtido pelo tratamento do pescado íntegro, pela salga a seco ou por
salmoura.
1.15 Peixe Ornamental
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Abramites |
unid |
0,10 |
Acará |
unid |
0,03 |
Acará-Bandeira |
unid |
0,20 |
Acará-Bobo |
unid |
0,06 |
Acará-Branco |
unid |
0,20 |
Acará-Cupido |
unid |
0,05 |
Acará-Disco |
unid |
2,00 |
Acarazinho |
mil |
20,00 |
Acari |
unid |
0,50 |
Agassizi |
mil |
20,00 |
Anostomus |
unid |
0,05 |
Apistograma |
mil |
20,00 |
Aracu |
unid |
0,05 |
Ararí |
unid |
0,06 |
Arirí |
unid |
0,06 |
Aspidora |
mil |
25,00 |
Assacu-Pintado |
unid |
0,10 |
Baiacu |
unid |
0,04 |
Banjo |
mil |
30,00 |
Bodó |
unid |
0,20 |
Borboleta-Branca |
mil |
20,00 |
Borboleta-Falsa |
mil |
20,00 |
Borboleta-Listrada |
mil |
20,00 |
Bricon |
mil |
20,00 |
Brilhante |
mil |
18,00 |
Cabeça-Para-Baixo |
unid |
0,04 |
Cará-Moita |
unid |
0,10 |
Cardinal |
mil |
18,00 |
Cascudinho |
mil |
18,00 |
Cascudinho-Bico |
unid |
0,05 |
Cascudo |
unid |
0,10 |
Cascudo-Mole |
unid |
0,05 |
Charuto |
unid |
0,06 |
Copeina |
mil |
20,00 |
Copella |
mil |
20,00 |
Corcundinha |
mil |
20,00 |
Coridora |
mil |
20,00 |
Coridora-Leopardo |
mil |
20,00 |
Coridora-Mini |
mil |
20,00 |
Crenucho |
mil |
20,00 |
Cruzeiro-do-Sul |
unid |
0,05 |
Dianema |
mil |
30,00 |
Enfermeirinha |
mil |
20,00 |
Farlowella |
unid |
0,05 |
Guppy |
mil |
15,00 |
Ituí-Cavalo |
unid |
0,20 |
Jacundá |
unid |
0,06 |
Jurupari |
unid |
0,06 |
Limpa-Fundo-Verde |
mil |
25,00 |
Lambari-do-Rabo-Vermelho, |
mil |
20,00 |
Lápis |
mil |
20,00 |
Limpa-Vidro |
mil |
18,00 |
Liosomadoras Oncinus |
unid |
0,06 |
Lisa |
unid |
0,03 |
Marajó |
unid |
0,06 |
Mariposa |
unid |
0,05 |
Miguelzinho |
unid |
0,05 |
Neón-Verde |
mil |
18,00 |
Olho-de-Fogo |
mil |
20,00 |
Peixe-Vidro |
mil |
20,00 |
Pacuí |
mil |
20,00 |
Pacu-Piranha |
unid |
0,10 |
Pacuzinho Vermelho |
unid |
0,06 |
Pecoltia |
unid |
0,10 |
Peixe-Borboleta |
mil |
20,00 |
Peixe-Folha |
unid |
0,06 |
Pertence |
mil |
20,00 |
Piaba |
mil |
20,00 |
Piaba-Bota-Fogo |
mil |
20,00 |
Piaba-do-Rabo-Amarelo |
mil |
20,00 |
Piaba-Rabo-de-Ouro |
mil |
20,00 |
Piquiri |
mil |
20,00 |
Piranha |
unid |
0,25 |
Prionobrama |
mil |
20,00 |
Pyrrhulina |
mil |
20,00 |
Rabo-de-Chicote |
unid |
0,05 |
Rivulo |
mil |
20,00 |
Rodostomo |
mil |
20,00 |
Ronca-Ronca |
unid |
0,05 |
Rosaceu |
mil |
20,00 |
Taéria |
mil |
20,00 |
Tatia |
mil |
20,00 |
Tamoatá |
unid |
0,06 |
Tetra-Preto |
mil |
20,00 |
Tigrinus |
unid |
30,00 |
Torpedinho |
mil |
20,00 |
Torpedo |
mil |
20,00 |
Trigonectes |
unid |
0,03 |
Transparente |
unid |
0,06 |
Uaru |
unid |
0,15 |
Ulrey |
mil |
20,00 |
Xadrez |
mil |
20,00 |
1.16 Peixes – Larvas e Alevinos
Produto |
UM |
Preço
Mínimo |
|
Interno |
Interestadual |
||
Larvas de |
lote com 100.000 |
100,00 |
150,00 |
Alevinos de |
mil |
60,00 |
90,00 |
1.17 Polpas de Frutas
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Abacaxi |
kg |
2,00 |
Açaí (*) |
kg |
2,50 |
Acerola |
kg |
2,00 |
Buriti (**) |
kg |
1,50 |
Caju |
kg |
1,50 |
Camu-Camu |
kg |
2,00 |
Cupuaçu (*) |
kg |
1,50 |
Goiaba |
kg |
1,50 |
Graviola |
kg |
2,00 |
Jenipapo |
kg |
1,50 |
Maracujá |
kg |
1,50 |
Patauá (**) |
kg |
2,00 |
Taperebá |
kg |
2,00 |
Nota:
(*) As
operações internas e interestaduais com polpa de cupuaçu e açaí são isentas do
ICMS, de acordo com o Convênio ICMS 66/94.
(**) As
polpas de buriti e patauá são isentas do ICMS quando a operação interna for
realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por
cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
2
SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Aço/Ferro |
kg |
0,30 |
Aço Inox Linha 300 |
kg |
0,90 |
Aço Inox Linha 400 |
kg |
0,30 |
Alumínio |
kg |
2,80 |
Antimônio |
kg |
3,00 |
Aparas de Papel/Papelão |
kg |
0,15 |
Aparas de Plástico |
kg |
0,03 |
Bateria Branca/Preta |
kg |
0,70 |
Bloco de Alumínio |
kg |
3,50 |
Borracha |
kg |
0,03 |
Borra de Alumínio |
kg |
0,60 |
Borra de Alumínio Secundário % de alumínio
< 1 |
kg |
0,03 |
Borra de Petróleo |
t |
75,00 |
Borra Solda Limpa |
kg |
6,00 |
Borra Solda Suja |
kg |
3,00 |
Bronze/Latão/Metal |
kg |
4,00 |
Cabo de Alumínio |
kg |
4,50 |
Cacos de Vidro |
kg |
0,03 |
Cavaco/Limalha de Alumínio |
kg |
2,80 |
Cavaco/Limalha de Latão/Metal |
kg |
2,00 |
Chumbo |
kg |
1,00 |
Cinescópio |
kg |
0,30 |
Cobre Encapado (Cabo) |
kg |
4,00 |
Cobre Estanhado |
kg |
7,00 |
Cobre Limpo |
kg |
7,00 |
Componentes Eletrônicos |
kg |
0,10 |
Estanho |
kg |
7,00 |
Garrafa de Vidro (600ml) |
unid |
0,07 |
Garrafa de Vidro 1l |
unid |
0,10 |
Garrafa Outras |
unid |
0,10 |
Grampo com Papelão |
kg |
0,30 |
Grampo Limpo |
kg |
3,00 |
Isopor |
kg |
0,10 |
Latinha de Alumínio |
kg |
3,50 |
Magnésio |
kg |
3,00 |
Óleo Usado(Queimado)/Contaminado (*) |
l |
0,35 |
Perfil/Persiana |
kg |
4,50 |
Placa de Computador |
kg |
1,00 |
Placa de Aparelho Celular |
kg |
1,00 |
Pneu |
kg |
0,60 |
Pó de Metal |
kg |
0,90 |
Radiador de Alumínio |
kg |
3,50 |
Radiador de Metal |
kg |
3,50 |
Tambor de Ferro 200l |
unid |
10,00 |
Tambor de Plástico 200l |
unid |
30,00 |
Tambor de Plástico 20l |
unid |
6,00 |
Tambor de Plástico 50l |
unid |
9,00 |
Tambor de Plástico 60l |
unid |
15,00 |
Zinco |
kg |
0,90 |
Nota:
O ICMS incidente sobre as operações com sucatas
de metais está diferido para a operação de saída destinada a consumidor ou usuário
final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais,
estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes.
Quando a sucata de metal se constituir em
insumo destinado a estabelecimento industrial localizado neste Estado o imposto
diferido será pago, englobadamente, pelo estabelecimento que promover a saída
do Produto resultante de sua
industrialização, nos termos do art. 109, § 18 do RICMS.
(*) o óleo usado ou contaminado é isento do
ICMS conf. Convênio ICMS 03/90.
3 PRODUTOS
MINERAIS
3.1 Produtos Minerais
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Interno/Interestadual |
||
Areia |
m³ |
7,00 |
Areião |
m³ |
15,00 |
Argila |
m³ |
8,00 |
Aterro |
m³ |
6,00 |
Barro |
m³ |
7,00 |
Calcário in Natura |
t |
17,00 |
Pedra Brita |
m³ |
28,00 |
Pedra em Bloco |
m³ |
22,00 |
Pedra Moura |
m³ |
35,00 |
Pó de Pedra Brita |
m³ |
25,00 |
Pó de Pedra Moura |
m³ |
30,00 |
Seixo |
m³ |
40,00 |
Sílica in Natura |
t |
23,00 |
Terra Preta |
m³ |
15,00 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
|
Interno |
Interestadual |
||
Columbita/Tantalita |
kg |
2,00 |
3,00 |
Concentrado
de Cassiterita |
kg |
7,80 |
11,70 |
Liga
de Ferro/Nióbio/Tântalo |
kg |
12,92 |
15,51 |
Ouro
|
g |
22,00 |
43,00 |
3.2 Outros Produtos de Origem
Mineral
Produto |
UM |
Preço
Mínimo R$ |
Gás Natural em qualquer estado ou fase de
Industrialização |
kg |
1,04 |
Gás Natural Veicular (GNV) |
m³ |
1,399 |
Nota:
O preço mínimo para o Gás Natural e seus
derivados aplica-se somente nas operações de saída.
4 TRANSPORTES
4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)
Regiões |
Municípios |
Volume
R$ |
Tonelada R$ |
Alto
Solimões |
Amaturá |
1,00 |
70,00 |
Atalaia do Norte |
1,50 |
80,00 |
|
Benjamin Constant |
1,50 |
80,00 |
|
São Paulo de Olivença |
1,00 |
70,00 |
|
Santo Antonio do Içá |
1,00 |
70,00 |
|
Tabatinga |
1,50 |
80,00 |
|
Tonantins |
1,00 |
70,00 |
|
Alto Rio Negro |
Barcelos |
0,80 |
40,00 |
Sta Isabel do Rio Negro |
1,50 |
50,00 |
|
S. Gabriel
da Cachoeira |
2,00 |
50,00 |
|
Médio
Amazonas |
Itacoatiara |
0,50 |
20,00 |
Itapiranga |
0,50 |
10,00 |
|
Maués |
0,60 |
30,00 |
|
Nova Olinda do Norte |
0,50 |
30,00 |
|
Silves |
0,40 |
10,00 |
|
Urucurituba |
0,50 |
20,00 |
|
Baixo Amazonas |
Barreirinha |
0,80 |
20,00 |
Boa Vista do Ramos |
0,50 |
20,00 |
|
Nhamundá |
1,00 |
30,00 |
|
Parintins |
1,00 |
30,00 |
|
S. Sebastião do Uatumã |
0,60 |
20,00 |
|
Urucará |
0,60 |
20,00 |
Regiões |
Municípios |
Volume
R$ |
Tonelada R$ |
Madeira |
Borba |
0,70 |
20,00 |
Humaitá |
2,00 |
40,00 |
|
Manicoré |
0,80 |
30,00 |
|
Novo Aripuanã |
0,70 |
30,00 |
|
Apuí |
2,00 |
30,00 |
|
Purus |
Boca do Acre |
2,00 |
50,00 |
Canutama |
1,00 |
50,00 |
|
Lábrea |
1,50 |
50,00 |
|
Pauini |
1,80 |
50,00 |
|
Tapauá |
0,80 |
30,00 |
|
Rio
Negro / Solimões |
Anamã |
0,50 |
10,00 |
Anori |
0,50 |
10,00 |
|
Autazes |
0,50 |
10,00 |
|
Beruri |
0,50 |
20,00 |
|
Caapiranga |
0,50 |
10,00 |
|
Careiro da Várzea |
0,50 |
10,00 |
|
Careiro Castanho |
0,50 |
10,00 |
|
Coari |
0,60 |
50,00 |
|
Codajás |
0,50 |
50,00 |
|
Iranduba |
0,50 |
10,00 |
|
Manacapuru |
0,50 |
20,00 |
|
Manaquiri |
0,50 |
10,00 |
|
Novo Airão |
0,60 |
10,00 |
|
Juruá |
Carauari |
1,00 |
20,00 |
Eirunepé |
1,50 |
25,00 |
|
Envira |
1,50 |
25,00 |
|
Ipixuna |
2,00 |
20,00 |
|
Itamarati |
1,00 |
20,00 |
|
Guajará |
2,00 |
20,00 |
|
Triângulo Jutaí
/ Solimões / Juruá |
Alvarães |
1,00 |
30,00 |
Fonte Boa |
1,00 |
80,00 |
|
Japurá |
0,50 |
70,00 |
|
Juruá |
1,00 |
20,00 |
|
Jutaí |
1,00 |
80,00 |
|
Maraã |
0,30 |
80,00 |
|
Tefé |
0,80 |
50,00 |
|
Uarini |
0,80 |
50,00 |
Nota:
O serviço de transporte de mercadoria destinado a contribuinte do ICMS, com
início e término no território do AM, é isento do ICMS (Convênio ICMS 04/04) e
dispensado da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256,
parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga
relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas,
refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.
4.2
Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual)
UF |
Municípios |
Volume
R$ |
Tonelada R$ |
Acre |
Cruzeiro do Sul |
2,50 |
40,00 |
Rio Branco |
2,50 |
40,00 |
UF |
Municípios |
Volume
R$ |
Tonelada R$ |
Amapá |
Macapá via
Belém |
4,50 |
45,00 |
Macapá via Santarém |
3,50 |
40,00 |
|
Pará |
Belém |
2,50 |
30,00 |
Santarém e outros |
1,50 |
30,00 |
|
Rondônia |
Porto Velho |
2,50 |
35,00 |
Roraima |
Boa Vista – Caracaraí |
2,50 |
30,00 |
Outros Municípios |
2,50 |
30,00 |
4.3
Transporte Aquaviário de Carga a Granel
UF |
Município |
Valor
(R$) por t |
Acre |
Rio Branco |
45,00 |
Cruzeiro do Sul |
45,00 |
|
Pará |
Belém |
40,00 |
Santarém |
40,00 |
|
Rondônia |
Porto Velho |
35,00 |
Roraima |
Caracaraí |
30,00 |
Boa Vista |
30,00 |
|
Amazonas |
Amaturá |
70,00 |
Atalaia do Norte |
80,00 |
|
Benjamin Constant |
80,00 |
|
São Paulo de Olivença |
70,00 |
|
Santo Antonio do Içá |
70,00 |
|
Tabatinga |
80,00 |
|
Tonantins |
70,00 |
|
Barcelos |
40,00 |
|
Stª Isabel do Rio Negro |
50,00 |
|
São Gabriel da Cachoeira |
50,00 |
|
Itacoatiara |
20,00 |
|
Itapiranga |
10,00 |
|
Maués |
30,00 |
|
Nova Olinda do Norte |
30,00 |
|
Silves |
10,00 |
|
Urucurituba |
20,00 |
|
Barreirinha |
20,00 |
|
Boa Vista do Ramos |
20,00 |
|
Nhamunda |
30,00 |
|
Parintins |
30,00 |
|
São Sebastião do Uatumã |
20,00 |
|
Urucará |
20,00 |
|
Borba |
20,00 |
|
Humaitá |
40,00 |
|
Manicoré |
30,00 |
|
Novo Aripuanã |
30,00 |
|
Apuí |
30,00 |
|
Boca do Acre |
70,00 |
|
Canutama |
50,00 |
|
Lábrea |
50,00 |
|
Amazonas |
Pauini |
50,00 |
Tapauá |
30,00 |
|
Anamã |
10,00 |
|
Anori |
10,00 |
|
Autazes |
10,00 |
|
Beruri |
20,00 |
|
Caapiranga |
10,00 |
|
Careiro da Várzea |
10,00 |
|
Careiro Castanho |
10,00 |
|
Coari |
50,00 |
|
Codajás |
50,00 |
|
Iranduba |
10,00 |
|
Manacapuru |
20,00 |
|
Manaquiri |
10,00 |
|
Novo Airão |
10,00 |
|
Carauari |
20,00 |
|
Eirunepé |
25,00 |
|
Envira |
25,00 |
|
Ipixuna |
20,00 |
|
Itamarati |
20,00 |
|
Guajará |
20,00 |
|
Alvarães |
30,00 |
|
Fonte Boa |
80,00 |
|
Japurá |
70,00 |
|
Juruá |
20,00 |
|
Jutaí |
80,00 |
|
Maraã |
80,00 |
|
Tefé |
50,00 |
|
Uarini |
50,00 |
Nota:
A prestação de serviço de transporte de
mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e
término no território deste Estado, é isenta do ICMS conf. Convênio ICMS 04/04,
bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256,
parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga
relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas,
refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.
4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira
Transporte |
Valor (R$) Por Trajeto |
|
Manaus/Porto
Velho |
Manaus/Belém |
|
Caminhão |
600,00 |
800,00 |
Carreta aberta |
1.000,00 |
1.300,00 |
Carreta fechada |
1.200,00 |
1.500,00 |
Carreta com cavalo |
1.500,00 |
1.800,00 |
Contêiner |
500,00 |
600,00 |
Contêiner |
1.000,00 |
1.200,00 |
4.5 Transporte Rodoviário
UF |
Destino |
Valor (R$) |
|
Acre |
Rio
Branco |
9,15 |
|
|
Brasiléia |
11,40 |
|
Sena Madureira |
10,65 |
||
Demais
cidades |
9,15 |
||
Alagoas |
Maceió |
14,85 |
|
Demais
cidades |
14,40 |
||
Amazonas |
Iranduba |
3,15 |
|
Humaitá |
9,15 |
||
Itacoatiara |
5,40 |
||
Manacapuru |
4,95 |
||
Presidente
Figueiredo |
4,95 |
||
Rio Preto da Eva |
4,95 |
||
Demais
cidades |
3,15 |
||
Amapá |
Macapá |
11,85 |
|
Demais
cidades |
13,80 |
||
Bahia |
Salvador |
14,40 |
|
Demais
cidades |
12,90 |
||
Ceará |
Fortaleza |
13,80 |
|
Demais
cidades |
12,30 |
||
Distrito
Federal |
Brasília |
13,80 |
|
Espírito
Santo |
Vitória |
19,05 |
|
Demais
cidades |
18,90 |
||
Goiás |
Goiânia |
13,80 |
|
Anápolis |
13,80 |
||
Rio
Verde |
13,80 |
||
Demais
cidades |
16,35 |
||
Maranhão |
São
Luiz |
12,30 |
|
Demais
cidades |
10,50 |
||
Minas Gerais |
Belo
Horizonte |
16,95 |
|
Demais
cidades |
15,90 |
||
Mato Grosso
do Sul |
Campo
Grande |
13,80 |
|
Dourados |
13,80 |
||
Demais
cidades |
15,90 |
||
Mato Grosso |
Cuiabá |
11,85 |
|
Demais
cidades |
14,40 |
||
Pará |
Belém |
7,80 |
|
Demais
cidades |
9,45 |
||
Paraíba |
João
Pessoa |
15,45 |
|
Demais
cidades |
14,40 |
||
Pernambuco |
Recife |
15,45 |
|
Demais
cidades |
13,80 |
||
Piauí |
Teresina |
11,40 |
|
Demais
cidades |
12,90 |
||
Paraná |
Curitiba |
16,95 |
|
Demais
cidades |
17,85 |
UF |
Destino |
Valor (R$) |
|
Rio de
Janeiro |
Rio
de Janeiro |
17,40 |
|
Demais
cidades |
16,95 |
||
Rio Grande
do Norte |
Natal |
15,45 |
|
Demais
cidades |
13,80 |
||
Rondônia |
Porto
Velho |
7,20 |
|
Cacoal |
8,85 |
||
Ji-Paraná |
8,40 |
||
Vilhena |
9,75 |
||
Demais
cidades |
9,15 |
||
Roraima |
Boa
Vista |
8,70 |
|
Alto
Alegre |
9,60 |
||
Caracaraí |
6,75 |
||
Mucajaí |
7,80 |
||
Pacaraima |
11,10 |
||
Rorainópolis |
5,40 |
||
São
Luiz do Anauá |
6,15 |
||
São
João da Baliza |
6,30 |
||
Caroebe |
6,75 |
||
Entre
Rios |
7,05 |
||
Demais
cidades |
6,75 |
||
Rio Grande
do Sul |
Porto
Alegre |
19,95 |
|
Demais
cidades |
18,90 |
||
Santa
Catarina |
Florianópolis |
18,90 |
|
Demais
cidades |
17,85 |
||
Sergipe |
Aracaju |
14,85 |
|
Demais
cidades |
13,80 |
||
São Paulo |
São
Paulo |
16,95 |
|
Demais
cidades |
15,90 |
||
Tocantins |
Palmas |
11,85 |
|
Demais
cidades |
13,80 |
4.6 Outros
Transporte |
UM |
Valor
R$ |
Transporte de Água Potável (carro-pipa) |
t |
20,00 |
Transporte em Cegonha de Veículo de Passeio |
unid |
600,00 |
Transporte em Cegonha de Veículo
Utilitário/Camioneta |
unid |
700,00 |
Transporte em Convés de Motocicleta ou Jet
Sky |
unid |
100,00 |
Transporte em Convés de
Ônibus/Caminhão/Máquina Pesada |
unid |
800,00 |
Transporte em Convés de Outros Veículos |
unid |
400,00 |
Transporte em Convés de Veículo de Passeio |
unid |
600,00 |
Transporte em Convés de Veículo
Utilitário/Camioneta |
unid |
700,00 |
5 Preço Mínimo para fixação da base de cálculo
para cobrança do ICMS relativo às mercadorias sujeitas ao regime de
substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de
outras unidades da Federação, nos termos do art. 19, § 5º e art. 120 do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de
1999.
5.1 Bebidas Não
Alcoólicas
5.1.1 Água Mineral (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Água de Rosas Alwadi 300ml |
unid |
15,21 |
Aquarius 450ml |
unid |
1,30 |
Aquarius 510ml |
unid |
1,63 |
Aquarius 1,5l |
unid |
2,03 |
Belágua 300ml |
unid |
0,47 |
Belágua 500ml |
unid |
0,64 |
Belágua 600ml |
unid |
0,74 |
Belágua 1,5l |
unid |
1,34 |
Belágua 5l |
unid |
4,05 |
Indaiá 330ml |
unid |
0,66 |
Indaiá 500ml |
unid |
0,70 |
Indaiá 1,5l |
unid |
1,37 |
Levíssima 1,5l |
unid |
1,55 |
Minalba 200ml |
unid |
0,42 |
Minalba Classic 330ml |
unid |
1,14 |
Minalba 510ml |
unid |
0,91 |
Minalba 1,5l |
unid |
1,24 |
Monte Roraima 350ml |
unid |
0,53 |
Monte Roraima 610ml |
unid |
0,94 |
Monte Roraima 2l |
unid |
1,40 |
Nestlé Aquarel 510ml |
unid |
1,24 |
Nestlé Aquarel 1,5l |
unid |
1,74 |
Nestlé Aquarel 5l |
unid |
6,22 |
Panna Natural 250ml |
unid |
3,97 |
Panna Natural 500ml |
unid |
4,87 |
Panna Natural 750ml |
unid |
5,62 |
Perrier 330ml |
unid |
4,56 |
Perrier 750ml |
unid |
10,16 |
Prata 200ml |
unid |
1,04 |
Prata 300ml |
unid |
2,09 |
Prata 305ml |
unid |
2,15 |
Prata 310ml |
unid |
2,26 |
Prata 330ml |
unid |
2,28 |
Prata 510ml |
unid |
3,03 |
Prata 1,26l |
unid |
5,23 |
Prata 1,5l |
unid |
4,52 |
San Pellegrino 250ml |
unid |
3,39 |
San Pellegrino 500ml |
unid |
5,37 |
San Pellegrino 750ml |
unid |
6,16 |
San Pellegrino 1l |
unid |
6,83 |
São Lourenço 300ml |
unid |
0,80 |
São Lourenço 510ml |
unid |
1,09 |
São Lourenço 1,25l |
unid |
1,83 |
Schincariol 300ml |
unid |
0,55 |
Schincariol 500ml |
unid |
0,73 |
Schincariol 1l |
unid |
1,10 |
Schincariol 1,5l |
unid |
1,46 |
(*) Com gás, sem gás, aromatizada,
com sabor ou sem sabor.
5.1.2 Bebidas Isotônicas ou Energéticas (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
220 Volts 250ml |
unid |
1,94 |
Atomic 250ml |
unid |
2,19 |
Bad Boy 250ml |
unid |
3,74 |
Burn Energy Drink 250ml |
unid |
3,88 |
Energil Sport 473ml |
unid |
1,58 |
Energil Sport 500ml |
unid |
1,83 |
Energy Fly 250ml |
unid |
1,21 |
Extra Power 250ml |
unid |
2,47 |
Flash Power 250ml |
unid |
3,06 |
Flying Horse 250ml |
unid |
3,36 |
Flying Horse 473ml |
unid |
4,39 |
Gatorade 473ml |
unid |
1,63 |
Gatorade 500ml |
unid |
1,97 |
Gatorade 591ml |
unid |
2,46 |
Hiline 100ml |
unid |
1,76 |
Marathon 500ml |
unid |
1,79 |
Marathon 750ml |
unid |
2,24 |
On Line 250ml |
unid |
2,19 |
Red Bull 250ml |
unid |
4,32 |
Red Hot 250ml |
unid |
3,37 |
Skinka 260ml |
unid |
0,75 |
Speed Up 250ml |
unid |
2,80 |
Speed Up 473ml |
unid |
4,00 |
WhoopS 473ml |
unid |
2,00 |
(*) Diversos sabores
5.1.3 Refrigerante em garrafa*
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Água
Tônica Antarctica 290ml |
unid |
0,65 |
Água
Tônica Prata 290ml |
unid |
2,90 |
Água
Tônica Schin 300ml |
unid |
0,60 |
Produto |
unid |
Preço Mínimo R$ |
Água
Tônica Schweppes 250ml |
unid |
0,94 |
Coca
Cola 290ml |
unid |
0,65 |
Fanta
(Diversos Sabores) 290ml |
unid |
0,65 |
Guaraná
Antarctica 290ml |
unid |
0,59 |
Guaraná
Kuat 290ml |
unid |
0,59 |
Pepsi
Cola 284ml |
unid |
0,67 |
Soda
Limonada Antarctica 290ml |
unid |
0,71 |
Sprite
300ml |
unid |
0,71 |
Sukita
290ml |
unid |
0,59 |
(*) Todas as versões e sabores
5.1.4 Refrigerante PET*
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Água
Tônica Antarctica 600ml |
unid |
0,87 |
Água
Tônica Antarctica 2l |
unid |
1,00 |
Água
Tônica Schin 250ml |
unid |
0,44 |
Água
Tônica Schin 500ml |
unid |
0,73 |
Água
Tônica Schin 2l |
unid |
1,18 |
Aquarius
Fresh 1,5l |
unid |
1,73 |
Belco
250ml |
unid |
0,35 |
Belco 350ml |
unid |
0,40 |
Belco 600ml |
unid |
0,50 |
Belco 1l |
unid |
0,60 |
Belco 2l |
unid |
1,00 |
Coca
Cola 400ml |
unid |
1,08 |
Coca
Cola 500ml |
unid |
1,14 |
Coca
Cola 600ml |
unid |
1,24 |
Coca
Cola 1,5l |
unid |
1,51 |
Coca
Cola 2l |
unid |
2,12 |
Coca
Cola 2,5l |
unid |
2,37 |
Cola
Folia 2l |
unid |
1,00 |
Cuesta
Cola 250ml |
unid |
0,35 |
Cuesta Cola
350ml |
unid |
0,40 |
Cuesta Cola
600ml |
unid |
0,50 |
Cuesta Cola
1l |
unid |
0,60 |
Cuesta Cola
2l |
unid |
1,00 |
Fanta
500ml |
unid |
1,10 |
Fanta 600ml |
unid |
1,10 |
Fanta 1,5l |
unid |
1,48 |
Fanta 2l |
unid |
1,99 |
Fanta 2,5l |
unid |
2,49 |
Guaraná
Antarctica 600ml |
unid |
0,94 |
Guaraná
Antarctica 1,5l |
unid |
1,39 |
Guaraná
Antarctica 2l |
unid |
1,69 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Guaraná
Antarctica 2,5l |
unid |
2,01 |
Guaraná
Champagne Antarctica 600ml |
unid |
0,98 |
Guaraná
Champagne Antarctica 2l |
unid |
1,81 |
Guaraná
Kuat 500ml |
unid |
0,88 |
Guaraná
Kuat 600ml |
unid |
0,97 |
Guaraná
Kuat 1,5l |
unid |
1,44 |
Guaraná
Kuat 2l |
unid |
1,62 |
Guarana
Kuat 2,5l |
unid |
1,92 |
Guaraná
Power Leão 500ml |
unid |
1,60 |
Guaraná
Power Leão 1,5l |
unid |
3,41 |
Mini
Schin 250ml |
unid |
0,41 |
Pepsi
Cola 600ml |
unid |
1,04 |
Pepsi
Cola 1,5l |
unid |
1,32 |
Pepsi
Cola 2l |
unid |
1,83 |
Pepsi
Cola 2,5l |
unid |
2,02 |
Schin
500ml |
unid |
0,61 |
Schin
2l |
unid |
1,48 |
Schweppes
290ml |
unid |
0,60 |
Soda
Limonada Antarctica 600ml |
unid |
1,07 |
Soda
Limonada Antarctica 2l |
unid |
1,75 |
Sprite
600ml |
unid |
0,91 |
Sprite
1,5l |
unid |
1,43 |
Sprite
2l |
unid |
1,64 |
Sukita
600ml |
unid |
1,04 |
Sukita
2l |
unid |
1,69 |
Toli
1,5l |
unid |
1,22 |
Toli
2l |
unid |
1,56 |
(*) Todas as versões e sabores
5.1.5 Refrigerante Lata*
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Água
Tônica Antarctica 350ml |
unid |
0,72 |
Água
Tônica Schin 350ml |
unid |
0,70 |
Água
Tônica Schweppes 350ml |
unid |
0,81 |
Belco
350ml |
unid |
0,40 |
Coca
Cola 250ml |
unid |
0,62 |
Coca
Cola 350ml |
unid |
0,81 |
Fanta
350ml |
unid |
0,80 |
Guaraná
Antarctica 350ml |
unid |
0,69 |
Guaraná
Champanhe Antarctica 350ml |
unid |
0,68 |
Guaraná
Kuat 350ml |
unid |
0,67 |
Pepsi
Cola 350ml |
unid |
0,71 |
Schin
350ml |
unid |
0,65 |
Schweppes
350ml |
unid |
0,85 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Skinka
Cola 350ml |
unid |
0,70 |
Soda
Limonada Antarctica 350ml |
unid |
0,65 |
Sprite
350ml |
unid |
0,71 |
Sukita
350ml |
unid |
0,69 |
(*) Todas as versões e sabores
5.2 Bebidas Alcoólicas
5.2.1 Aperitivo (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Amaro
Jagermeister 720ml |
unid |
18,70 |
Amargo
Underberg 920ml |
unid |
8,77 |
Aperol
900ml |
unid |
8,84 |
Bacardi
Breezer 275ml |
unid |
2,73 |
Batida
de Amendoim Baianinha 900ml |
unid |
2,04 |
Batida de Coco-Cocadinha 920ml |
unid |
2,11 |
Batida
Miajuda 920ml |
unid |
2,11 |
Batida
Wilson 920ml |
unid |
2,11 |
Caipirinha
Ypióca Tropical Drink 330ml |
unid |
2,22 |
Caipirinha
Velho Barreiro 200ml |
unid |
1,11 |
Campari
900ml |
unid |
10,76 |
Catuaba
Brasil Tropical 490ml |
unid |
0,72 |
Catuaba
Felina 500ml |
unid |
1,06 |
Catuaba
Felina 960ml |
unid |
1,79 |
Catuaba
Forro 960ml |
unid |
2,15 |
Catuaba
Gladiador 980ml |
unid |
2,00 |
Catuaba
Rabo de Galo 500ml |
unid |
0,90 |
Catuaba
Rabo de Galo 965ml |
unid |
1,89 |
Catuaba
Selvagem 900ml |
unid |
2,70 |
Catuaba
Vinhagrinha 480ml |
unid |
1,97 |
Catuaba
Virtude 900ml |
unid |
1,48 |
Cocktail
Domecq Guaraná 1l |
unid |
8,34 |
Cocktail
do Norte 500ml |
unid |
0,57 |
Cynar
900ml |
unid |
5,50 |
Drink
Drinker 880ml |
unid |
2,48 |
Fernet
750ml |
unid |
26,85 |
Jurubeba
Leão da Selva 870ml |
unid |
2,32 |
Jurubeba
Chapéu de Couro 600ml |
unid |
0,46 |
Margarita
Mix Jose Cuervo 1l |
unid |
10,01 |
Mezzamaro
1l |
unid |
8,71 |
Pitu Cola 350ml |
unid |
1,56 |
Raízes
Amargas Wilson 870ml |
unid |
3,00 |
Sminorff
Caipiroska 1l |
unid |
10,27 |
Smirnoff
Twist 998ml |
unid |
10,79 |
St Raphael Blanc/Rouge 750ml |
unid |
8,14 |
St
Remy 750ml |
unid |
6,85 |
Supremo
Alcachofra 960ml |
unid |
2,70 |
(*) Todas as versões e sabores
5.2.2 Cachaça e Aguardente
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
3 Fazendas 600ml |
unid |
1,20 |
3 Fazendas 970ml |
unid |
1,65 |
61 600ml |
unid |
1,38 |
61 970ml |
unid |
1,89 |
Aguardente de Cana Musa Ouro/Prata 750ml |
unid |
20,57 |
Aguardente de Frutas Specht 700ml |
unid |
28,95 |
Aguardente de Trigo Oldesloer 700ml |
unid |
27,76 |
Caninha 29 500ml |
unid |
1,07 |
Caninha 29 600ml |
unid |
1,60 |
Caninha Brasil Tropical 490ml |
unid |
1,20 |
Caprichosa 700ml |
unid |
11,77 |
Casa da Chácara 1l |
unid |
7,50 |
Central de Minas 700ml |
unid |
11,27 |
Chico Mineiro 600ml |
unid |
8,40 |
Chico Mineiro 700ml |
unid |
9,04 |
Chico Mineiro Ouro/Prata 700ml |
unid |
10,47 |
Chico Mineiro Ouro/Prata 970ml |
unid |
13,59 |
Clandestina 700ml |
unid |
9,52 |
Colonial Clássica 1l |
unid |
3,04 |
Colonial Cristal/Sabores 1l |
unid |
3,63 |
Coluninha 700ml |
unid |
12,04 |
Coral 700ml |
unid |
6,64 |
Corote 500ml |
unid |
0,86 |
Corote 970ml |
unid |
1,42 |
Da Chácara 1l |
unid |
6,72 |
Delicana 700ml |
unid |
11,27 |
Dona Beja 750ml |
unid |
16,64 |
Dona Bica 750ml |
unid |
17,66 |
Dubatti 700ml |
unid |
10,41 |
Engenho Doce 700ml |
unid |
15,43 |
Espírito de Minas 750ml |
unid |
14,09 |
Famosa 1000ml |
unid |
0,68 |
Fortuna de Minas 700ml |
unid |
11,27 |
Feitiço Mineiro 700ml |
unid |
12,57 |
Grappa Miolo 500ml |
unid |
22,25 |
Guaramiranga Ouro Cipó 960ml |
unid |
3,63 |
Koloniale 1000ml |
unid |
7,27 |
Leão de Ouro 700ml |
unid |
12,03 |
Lenda Mineira 700ml |
unid |
15,14 |
Minas Dourada 700ml |
unid |
11,27 |
Minas Ouro/Prata 750ml |
unid |
20,57 |
Nega Fulô 750ml |
unid |
12,68 |
Nega Fulô Terracota 700ml |
unid |
18,14 |
Old César 88 965ml |
unid |
3,28 |
Pirassununga 51 50ml |
unid |
0,98 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Pirassununga 51 200ml |
unid |
1,21 |
Pirassununga 51 350ml |
unid |
1,32 |
Pirassununga 51 500ml |
unid |
1,78 |
Pirassununga 51 600ml |
unid |
1,99 |
Pirassununga 51 965ml |
unid |
2,09 |
Pitu 350ml |
unid |
1,06 |
Pitu 600ml |
unid |
1,79 |
Pitu 965ml |
unid |
2,53 |
Pitu Gold 700ml |
unid |
13,50 |
Poire Willian 700ml |
unid |
27,71 |
Porto Estrela 750ml |
unid |
6,30 |
Rainha do Vale 700ml |
unid |
10,43 |
Sagarana 600ml |
unid |
5,18 |
Sagatiba Pura Cachaça 700ml |
unid |
8,22 |
Sagatiba Velha Cachaça 700ml |
unid |
21,07 |
Saideira 700ml |
unid |
13,16 |
Salinas 600ml |
unid |
7,23 |
Salinissima 700ml |
unid |
5,08 |
São Francisco 970ml |
unid |
4,69 |
Sapucaia Velha Reserva da Família 700ml |
unid |
15,57 |
Sapucaia Velha Tradicional 700ml |
unid |
8,75 |
Sapupara Meiota Limão 480ml |
unid |
1,73 |
Sapupara Meiota Ouro/Prata 480ml |
unid |
1,64 |
Sapupara Limão 960ml |
unid |
3,45 |
Sapupara Ouro/Prata 960ml |
unid |
3,41 |
Tatuzinho 600ml |
unid |
1,37 |
Terra Brazilis 200ml |
unid |
1,55 |
Terra Brazilis 750ml |
unid |
2,55 |
Terra Brazilis 1l |
unid |
4,90 |
Velho Barreiro 600ml |
unid |
1,59 |
Velho Barreiro 910ml |
unid |
1,97 |
Velho Barreiro Gold 700ml |
unid |
2,30 |
Velho Barreiro Gold 1000ml |
unid |
3,36 |
Velho Barreiro Gold Série 130A 700ml |
unid |
14,95 |
Ypioca 150 700ml |
unid |
13,79 |
Ypioca Acayu 960ml |
unid |
3,77 |
Ypioca Conta Gotas Ouro/Prata 960ml |
unid |
3,82 |
Ypioca Country 500ml |
unid |
2,00 |
Ypioca Empalhada Ouro/Prata 960ml |
unid |
4,06 |
Ypioca Gold/Crystal 960ml |
unid |
4,77 |
Ypioca Limão 960ml |
unid |
4,27 |
Ypioca Ouro/Prata 960ml |
unid |
3,87 |
Ypioca Orgânica 960ml |
unid |
3,60 |
Ypioca Rio 700ml |
unid |
31,36 |
Ypioca Sport 190ml |
unid |
1,20 |
5.2.3 Cerveja (*)
Produto |
Preço Mínimo
R$ |
||||||
Ml |
|||||||
UM |
250 |
350 |
355 |
390 |
600 |
||
a |
a |
||||||
330 |
550 |
||||||
Antarctica |
unid |
- |
0,57 |
0,62 |
- |
0,94 |
|
Antarctica
Cristal |
unid |
- |
0,66 |
0,73 |
- |
0,58 |
|
Antarctica
Malzbier |
unid |
- |
0,68 |
0,72 |
- |
- |
|
Bavária |
unid |
- |
0,50 |
0,57 |
- |
0,58 |
|
Bavaria
Premium |
unid |
- |
0,58 |
0,66 |
- |
0,89 |
|
Belco |
unid |
- |
0,70 |
- |
- |
1,00 |
|
Belco
Malzbier |
unid |
- |
- |
- |
- |
1,00 |
|
Bohemia |
unid |
- |
0,75 |
0,81 |
- |
1,05 |
|
Bohemia
Escura |
unid |
- |
- |
1,69 |
1,97 |
- |
|
Brahma
Bier |
unid |
- |
0,60 |
- |
- |
0,93 |
|
Brahma
Chopp |
unid |
- |
0,53 |
0,63 |
- |
1,07 |
|
Brahma
Extra |
unid |
- |
- |
0,76 |
- |
0,82 |
|
Brahma
Light |
unid |
-
|
0,61 |
0,61 |
-
|
-
|
|
Brahma
Malzbier |
unid |
-
|
0,72 |
0,75 |
-
|
-
|
|
Bohemia
Weiss |
unid |
- |
- |
- |
2,07 |
- |
|
Caracu
|
unid |
-
|
0,70 |
0,69 |
-
|
-
|
|
Cerpa |
unid |
-
|
0,92 |
-
|
0,97 |
0,78 |
|
Cerpa
Export |
unid |
0,92 |
1,02 |
-
|
-
|
-
|
|
Colônia |
unid |
- |
0,51 |
0,52 |
-
|
0,76 |
|
Colônia
Extra Larger |
unid |
- |
0,57 |
0,69 |
-
|
-
|
|
Colônia
Malzbier |
unid |
- |
0,74 |
0,77 |
-
|
-
|
|
Erdinger
|
unid |
- |
-
|
-
|
4,11 |
-
|
|
Glacial |
unid |
- |
0,51 |
- |
- |
0,78 |
|
Heineken |
unid |
- |
0,86 |
0,79 |
- |
1,05 |
|
Hol
Grolsch |
unid |
2,48 |
- |
- |
- |
-
|
|
Kaiser |
unid |
-
|
0,52 |
0,67 |
- |
0,91 |
|
Kaiser
Gold |
unid |
- |
0,72 |
0,71 |
- |
- |
|
Kaiser
Summer Draft |
unid |
- |
0,65 |
0,74 |
- |
0,83 |
|
Mãe
Preta |
unid |
- |
0,70 |
- |
- |
- |
|
Miller
Genuine Draft |
unid |
- |
0,59 |
0,76 |
-
|
- |
|
Nova
Schin |
unid |
-
|
0,49 |
0,60 |
-
|
1,14 |
|
Nova
Schin Malzbier |
unid |
-
|
0,77 |
0,68 |
-
|
- |
|
Nova Schin Munich |
unid |
- |
-
|
0,88 |
- |
- |
|
Nova
Schin NS2 |
unid |
- |
0,85 |
1,14 |
-
|
-
|
|
Primus |
unid |
-
|
0,52 |
0,65 |
-
|
0,89 |
|
Skol |
unid |
- |
0,61 |
0,71 |
0,80 |
1,07 |
|
Skol
Beats |
unid |
0,83 |
-
|
0,81 |
- |
-
|
|
Skol
Big Neck |
unid |
-
|
-
|
-
|
0,90 |
-
|
|
Skol
Lemon |
unid |
- |
0,68 |
0,68 |
- |
- |
|
Sol
|
unid |
0,48 |
0,53 |
0,71 |
- |
0,91 |
|
Sol
Shot |
unid |
0,45 |
-
|
-
|
-
|
-
|
|
Stella
Artois |
unid |
1,01 |
-
|
-
|
-
|
-
|
|
Tauber |
unid |
-
|
0,70 |
-
|
-
|
1,00 |
|
Produto |
Preço Mínimo
R$ |
||||||
Ml |
|||||||
UM |
250 |
350 |
355 |
390 |
600 |
||
a |
a |
||||||
330 |
550 |
||||||
Warsteiner
Premium Verum |
unid |
- |
- |
1,46 |
-
|
- |
|
Xingu
|
unid |
- |
0,80 |
0,80 |
-
|
- |
|
(*) Lata, garrafa ou long neck
5.2.4 Chopp (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo
R$ |
||||
ml |
litro |
|||||
350 |
500 |
600 |
1 |
1,5 |
||
Belco |
unid |
0,36 |
0,52 |
0,61 |
1,04 |
1,59 |
(*) PET
5.2.5 Conhaque (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
48 900ml |
unid |
2,40 |
Alcatrão São João da Barra 900ml |
unid |
3,92 |
Alcatrão Solimões 900ml |
unid |
2,06 |
Brandy Osborne 1000ml |
unid |
14,50 |
Dom Bento 970ml |
unid |
1,51 |
Dom Bosco 1000ml |
unid |
1,85 |
Domecq 1l |
unid |
7,21 |
Domecq Guaraná 1l |
unid |
6,30 |
Domecq Limon 1l |
unid |
8,23 |
Domecq Oro 1l |
unid |
10,90 |
Domecq Solera 750ml |
unid |
17,26 |
Domecq Tradicional 1l |
unid |
5,39 |
Domus 200ml |
unid |
1,30 |
Domus 350ml |
unid |
1,35 |
Domus 1l |
unid |
2,63 |
Domus Gengibre 200ml |
unid |
1,22 |
Domus Gengibre 1l |
unid |
3,66 |
Domus Shirink 200ml |
unid |
1,22 |
Dreher 450ml |
unid |
3,35 |
Dreher 900ml |
unid |
3,63 |
Fundador 750ml |
unid |
26,93 |
Henessy 700ml |
unid |
86,55 |
Hine Rare and
Delicate 750ml |
unid |
95,16 |
Macieira 1000ml |
unid |
9,92 |
Napoleon Gengibre 1l |
unid |
4,43 |
Presidente 970ml |
unid |
3,66 |
Seresteiro 900ml |
unid |
2,46 |
Tradição 960ml |
unid |
2,03 |
Undenberg 900ml |
unid |
10,60 |
Vegas 1000ml |
unid |
2,53 |
(*) Inclusive com sabores
5.2.6 Cooler (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Canção 750ml |
unid |
3,30 |
Cantina Cooler 350ml |
Unid |
1,11 |
Galiotto 750ml |
Unid |
4,29 |
Galiotto 2l |
unid |
7,95 |
Keep Cooler 275ml |
unid |
1,03 |
Mioranza 750ml |
unid |
3,45 |
Pett Cooler 350ml |
unid |
1,69 |
(*) Inclusive com sabores
5.2.7 Gin
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Bombay Sapphire 750ml |
unid |
56,82 |
Gilbeys 1000ml |
unid |
7,78 |
Gordons 750ml |
unid |
37,93 |
Seagers 980ml |
unid |
7,42 |
Tanqueray 750ml |
unid |
24,55 |
Tanqueray Ten 750ml |
unid |
76,82 |
5.2.8 Ice
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
51
Ice 275ml |
unid |
1,68 |
Absinto
Camargo Ice 300ml |
unid |
2,23 |
Absinto
Ice 320ml |
unid |
1,43 |
Askov
Ice 275ml |
unid |
1,09 |
Askov
Ice 300ml |
unid |
1,15 |
Caipirinha
Ice Velho Barreiro 300ml |
unid |
1,25 |
First
Ice Limão 300ml |
unid |
1,10 |
First
Ice Shrink 300ml |
unid |
1,40 |
Ice Flying Love 300ml |
unid |
1,40 |
Joy Pop Ice Drink 300ml |
unid |
1,30 |
Mix Ice Vodka 300ml |
Unid |
1,35 |
Mix Ice Vodka 350ml |
Unid |
1,43 |
New Ice 350ml |
unid |
1,90 |
Orloff Ice 290ml |
unid |
1,48 |
Orloff Ice 350ml |
unid |
1,53 |
Skarloff Ice 250ml |
unid |
1,32 |
Skarloff Ice 275ml |
unid |
1,37 |
Skarloff Ice 300ml |
unid |
1,23 |
Sminorff Ice 275ml |
unid |
1,42 |
Sminorff Ice 350ml |
unid |
1,42 |
Syn Lemon Ice 350ml |
unid |
1,16 |
Tequila Mexicana Ice 300ml |
unid |
2,27 |
5.2.9 Licor (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Absinto Camargo 700ml |
unid |
23,36 |
Amareto Di Saronno 700ml |
unid |
42,91 |
Amaretto Dell'Orso 700ml |
unid |
15,75 |
Amarula 375ml |
unid |
17,27 |
Amarula 750ml |
unid |
29,84 |
Baileys 375ml |
unid |
17,50 |
Baileys 750ml |
unid |
28,75 |
Baileys 1l |
unid |
29,55 |
Bols 700ml |
unid |
10,42 |
Carolans 700ml |
unid |
44,97 |
Charleston Follies 750ml |
unid |
21,82 |
Coconut Passion 700ml |
unid |
20,00 |
Cointreau 700ml |
unid |
24,90 |
Cordon Dor 700ml |
unid |
9,33 |
Diego Zamora 43 700ml |
unid |
46,70 |
Disaronno 700ml |
unid |
39,00 |
Drambuie Gift 750ml |
unid |
57,93 |
Frangelico 350ml |
unid |
21,48 |
Frangelico 700ml |
unid |
34,07 |
Gabriel Boudier 750ml |
unid |
49,32 |
Gala 700ml |
unid |
9,05 |
Golf 900ml |
unid |
2,90 |
Grand Marnier 350ml |
unid |
30,48 |
Grand Marnier 700ml |
unid |
52,67 |
Grand Marnier 1l |
unid |
55,76 |
Hpnotiq 750ml |
unid |
49,24 |
Jean Dijon 670ml |
unid |
26,14 |
Kahlúa 700ml |
unid |
34,99 |
Liquore Strega 700ml |
unid |
23,63 |
Limoncelo Limãogelo 750ml |
unid |
14,09 |
Lochan Ora 700ml |
unid |
34,09 |
Marie Brizard 700ml |
unid |
24,55 |
Mozart Gold 500ml |
unid |
45,45 |
Pernod 1l |
unid |
40,67 |
Sambuca Opal Nera 700ml |
unid |
45,46 |
Sisca Creme de Cassis 700ml |
unid |
34,49 |
Stock 720ml |
unid |
11,02 |
Taiki 730ml |
unid |
13,59 |
Tia Maria 700ml |
unid |
28,40 |
Toschi 700ml |
unid |
45,90 |
Remy Martin 700ml |
unid |
60,72 |
(*) Diversos Sabores
5.2.10 Rum (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Appleton Estate 750ml |
unid |
32,77 |
Bacardi 980ml |
unid |
9,49 |
Bacardi Limon 750ml |
unid |
10,78 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Captain Morgan Original Spiced 750ml |
unid |
11,36 |
Captain Morgan Original Spiced 1l |
unid |
14,09 |
Havana Club Anejo Blanco 750ml |
unid |
31,32 |
Havana Club Anejo Reserva 750ml |
unid |
35,41 |
Legendário 980ml |
unid |
5,16 |
Leve Negrita Carta Branca 1l |
unid |
11,35 |
Malibu Coconut 700ml |
unid |
9,69 |
Merino 1l |
unid |
8,17 |
Montilla Cola 350ml |
unid |
1,09 |
Montilla 750ml |
unid |
7,96 |
Montilla 1l |
unid |
6,13 |
(*) Todas as versões
5.2.11 Vermute (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Campari 50ml |
unid |
1,63 |
Campari 900ml |
unid |
10,40 |
Carpano Punt e Mes 750ml |
unid |
16,13 |
Cinzano 900ml |
unid |
4,29 |
Contini 900ml |
unid |
3,32 |
Cortezano 900ml |
unid |
3,24 |
Martini 900ml |
unid |
5,90 |
Martini Fiero 750ml |
unid |
7,80 |
(*) Todas as versões
5.2.12 Vodka (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Absolut 500ml |
unid |
25,59 |
Absolut 750ml |
unid |
33,56 |
Absolut 1l |
unid |
32,18 |
Askov 950ml |
unid |
3,40 |
Baikal 980ml |
unid |
3,82 |
Bols 1l |
unid |
9,00 |
Eristoff 1l |
unid |
7,78 |
Excess 950ml |
unid |
11,77 |
Finlândia 750ml |
unid |
36,59 |
First K 970ml |
unid |
2,40 |
Grey Goose 750ml |
unid |
71,03 |
Ikowa Cristal 980ml |
unid |
4,26 |
Komaroff 1l |
unid |
1,97 |
Kronia 950ml |
unid |
6,37 |
Natasha 1l |
unid |
4,35 |
Orloff 1000ml |
unid |
8,76 |
Polovtz
920ml |
unid |
5,62 |
Pushka
980ml |
unid |
3,40 |
Roskoff 900ml |
unid |
2,30 |
Skarloff 965ml |
unid |
2,94 |
Skyy 750ml |
unid |
31,73 |
Smirnoff 998ml |
unid |
10,80 |
Smirnoff Black 700ml |
unid |
19,50 |
Smirnoff Black 1l |
unid |
24,41 |
Starka 980ml |
unid |
5,19 |
Stolichnaya 500ml |
unid |
17,51 |
Stolichnaya 1l |
unid |
28,64 |
Stolnaya 1l |
unid |
9,59 |
Svedka Natural 750ml |
unid |
32,43 |
Svedka Natural 1750ml |
unid |
56,25 |
Syn 1l |
unid |
2,48 |
Wyborowa 500ml |
unid |
23,77 |
Wyborowa 750ml |
unid |
27,74 |
Wyborowa 1l |
unid |
36,54 |
(*) Todas as versões
5.2.13 Whisky
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Ballantines 12 YO 1l |
unid |
54,39 |
Ballantines 17 YO 1l |
unid |
93,58 |
Ballantines
Finest 8 YO 1l |
unid |
27,96 |
Ballantines Very Old
17 YO 750ml |
unid |
154,55 |
Balvenie Double Wood 12YO 700ml |
unid |
49,55 |
Balvenie Single Barrel
15YO 700ml |
unid |
72,73 |
Bells
1l |
unid |
11,68 |
Black & White 8YO 1l |
unid |
24,67 |
Black Jack 1l |
unid |
8,11 |
Blender’s Pride 1000ml |
unid |
8,41 |
Buchanans 12YO 1l |
unid |
45,63 |
Buchanans 18YO 750ml |
unid |
101,51 |
Chanceler
1000ml |
unid |
3,18 |
Chivas Regal 12YO 375ml |
unid |
16,36 |
Chivas Regal 12YO 500ml |
unid |
20,45 |
Chivas Regal 12YO 750ml |
unid |
59,51 |
Chivas Regal 12YO 1l |
unid |
45,45 |
Chivas Regal 12YO 1.750ml |
unid |
71,82 |
Chivas Regal 18YO 750ml |
unid |
128,63 |
Clan
Macgregor 1l |
unid |
25,87 |
Cutty
Sark 25 Anos 750ml |
unid |
310,56 |
Davys 970ml |
unid |
8,39 |
Dewars 12 Anos 1l |
unid |
47,12 |
Dewars White Label 8 anos 1l |
unid |
32,27 |
Dimple
15YO 1l |
unid |
61,91 |
Drurys 1000ml |
unid |
7,98 |
Glen Grant Single Malt 1l |
unid |
36,13 |
Glenfiddich
12 YO 1l |
unid |
58,75 |
Glenfiddich Ancient Reserve 18YO 700ml |
unid |
80,52 |
Glenfiddich Solera Reserve 15YO 1l |
unid |
54,09 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Glenfiddich Special Reserve 12YO 1l |
unid |
55,05 |
Gold Cup 1l |
unid |
8,99 |
Grand Macnish 1l |
unid |
38,95 |
Grants 8YO 1l |
unid |
29,16 |
Grants
12YO 1l |
unid |
55,64 |
Grants
Family Reserva 1l |
unid |
25,49 |
Grants Premium 12YO 1l |
unid |
41,58 |
J
& B Rare 8 Anos 1l |
unid |
26,13 |
J
& B Reserve 15 Anos 750ml |
unid |
89,35 |
Jack
Daniel’s 1l
|
unid |
57,62 |
Jack
Daniel’s Black 1l |
unid |
67,73 |
Jameson
8YO 1l |
unid |
34,02 |
Jim Bean Black 750ml |
unid |
34,55 |
Jim Bean White 750ml |
unid |
31,36 |
Johnnie Walker Black Label 1l |
unid |
49,42 |
Johnnie Walker Black Label 4,5l |
unid |
217,27 |
Johnnie Walker Blue Label 750ml |
unid |
159,09 |
Johnnie Walker Blue Label 1l |
unid |
280,68 |
Johnnie Walker Gold Label 750ml |
unid |
108,16 |
Johnnie Walker Green Label 1l
|
unid |
70,43 |
Johnnie Walker Red Label 750ml |
unid |
22,88 |
Johnnie Walker Red Label 1l |
unid |
31,87 |
Johnnie Walker Red Label 4,5l |
unid |
181,36 |
Johnnie Walker Swing 750ml |
unid |
69,07 |
Logan 12YO 1l |
unid |
37,93 |
Long
John 750ml |
unid |
10,04 |
Lord’s
Land 1l |
unid |
9,63 |
Mark
One 980ml |
unid |
11,48 |
Natu
Nobilis 1000ml |
unid |
11,51 |
Old
Eight 1000ml |
unid |
12,06 |
Old
Parr 12 Anos 750ml |
unid |
30,97 |
Old Parr 12 Anos 1l |
unid |
37,49 |
Passport
1l |
unid |
18,43 |
Royal Salute 21YO 700ml |
unid |
135,91 |
Something Special 8YO 1l |
unid |
31,14 |
Teachers
1l |
unid |
17,29 |
The Famous Grouse Finest 1l |
unid |
37,32 |
The Gordon Highlanders 750ml |
unid |
17,73 |
Tillers 1l |
unid |
10,47 |
Wall Street 1000ml |
unid |
8,81 |
White Horse 1l |
unid |
25,89 |
5.2.14 Demais Fermentados
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Aleggra 660ml |
unid |
5,45 |
Brindespuma Piagentini 660ml |
unid |
2,55 |
Brindespuma Piagentini 2l |
unid |
12,25 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Brut Salton 750ml |
unid |
10,23 |
Fermentado Chuva de Prata 660ml |
unid |
3,18 |
Fermentado Chuva de Prata 2,5l |
unid |
12,25 |
Fermentado
Maça c/ Morango/Pêss/Uva Cereser 660ml |
unid |
2,90 |
Sake Daiti Ever 760ml |
unid |
11,73 |
Sake Gekkeikan
Black/Gold 720ml |
unid |
32,45 |
Sidra Amalia 660ml |
unid |
2,13 |
Sidra Cereser 660ml |
unid |
2,77 |
Sidra
Champs Classic 660ml |
unid |
3,14 |
Sidra Pullman Cereser 660ml |
unid |
1,48 |
Sidra Valenciana 660ml |
unid |
2,46 |
Sidra Young Cereser 300ml |
unid |
2,02 |
5.2.15 Demais
Destilados
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Steinhager Schilichte 700ml |
unid |
34,20 |
Tequila Camino Real 750ml |
unid |
46,70 |
Tequila Jose Cuervo Clássica 750ml |
unid |
31,36 |
Tequila Jose Cuervo De La Família 750ml |
unid |
187,68 |
Tequila Jose Cuervo Especial 750ml |
unid |
31,00 |
Tequila Jose Cuervo Tradicional 695ml |
unid |
47,37 |
Tequila Reserva Reposado 700ml |
unid |
31,06 |
Tequila Sauza Hacienda 750ml |
unid |
39,94 |
5.3 Carnes
5.3.1 Carne Bovina (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Agulha/Acém |
kg |
5,93 |
Alcatra |
kg |
12,64 |
Alcatra com Maminha |
kg |
10,35 |
Aranha |
kg |
9,51 |
Bananinha |
kg |
7,00 |
Beiço Bovino |
kg |
1,00 |
Bife do Vazio (Pacu) |
kg |
7,44 |
Bisteca |
kg |
7,91 |
Boi Casado |
kg |
3,50 |
Bola da Alcatra |
kg |
12,58 |
Bucho |
kg |
4,05 |
Capa de Contra Filé |
kg |
6,54 |
Capa de Coxão Mole |
kg |
6,05 |
Capa de Filé |
kg |
7,90 |
Carne Industrial |
kg |
1,00 |
Carne Moída |
kg |
6,71 |
Contra Filé |
kg |
10,90 |
Coração |
kg |
3,46 |
Cordão de Filé Mignon |
kg |
5,47 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Costela |
kg |
5,24 |
Costela de 3 Ripas |
kg |
6,15 |
Costelão Serrado |
kg |
4,00 |
Coxão Duro (Chã de Fora) |
kg |
8,90 |
Coxão Mole (Chã de Dentro) |
kg |
10,33 |
Cupim |
kg |
8,24 |
Dianteiro |
kg |
4,97 |
Fígado |
kg |
3,96 |
Filé Mignon |
kg |
20,15 |
Fraldão |
kg |
7,11 |
Fralda/Fraldinha/Diafragma |
kg |
7,28 |
Gordura Comestível |
kg |
3,29 |
Lagarto |
kg |
9,84 |
Língua |
kg |
3,51 |
Lombinho/Lombo |
kg |
8,03 |
Maminha |
kg |
11,42 |
Miolo da Paleta |
kg |
6,52 |
Miolo/Coração de Alcatra |
kg |
10,75 |
Mocotó |
kg |
3,30 |
Músculo |
kg |
7,31 |
Ossobuco |
kg |
4,89 |
Pá |
kg |
6,68 |
Paleta |
kg |
6,66 |
Patinho |
kg |
9,80 |
Peito Bovino |
kg |
6,19 |
Peixinho Bovino |
kg |
9,66 |
Pêra |
kg |
7,00 |
Picanha |
kg |
23,83 |
Picanha Argentina |
kg |
30,70 |
Ponta de Agulha |
kg |
6,86 |
Ponta de Peito |
kg |
9,20 |
Ponta do Contra-filé |
kg |
2,02 |
Pulmão |
kg |
1,62 |
Rabo/Cauda |
kg |
6,57 |
Rim |
kg |
2,11 |
Rolha de Alcatra |
kg |
9,14 |
Sobrepaleta |
kg |
6,67 |
Traseiro |
kg |
7,26 |
Vaca Casada |
kg |
3,50 |
(*) Salgada, temperada, congelada ou resfriada (com ou sem osso)
5.3.2 Carne Suína e Vísceras (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Bife de Lombo |
kg |
11,77 |
Bife de Pernil |
kg |
8,41 |
Bisteca |
kg |
8,45 |
Cabeça/Cara |
kg |
4,00 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Carré |
kg |
8,41 |
Costela/Costelinha |
kg |
9,12 |
Filé Mignon |
kg |
9,80 |
Leitão |
kg |
5,23 |
Língua |
kg |
6,68 |
Lombo |
kg |
13,38 |
Orelha |
kg |
6,09 |
Paleta |
kg |
10,46 |
Pé |
kg |
5,48 |
Pernil |
kg |
9,28 |
Picanha |
kg |
13,36 |
Ponta de Costela |
kg |
7,68 |
Rabo/Cauda |
kg |
7,75 |
Sobrepaleta |
kg |
19,23 |
(*) Salgada, temperada, congelada ou resfriada (com ou sem osso)
5.3.3 Frango e Produtos de sua Matança (*)
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Asa |
kg |
5,56 |
Carcaça |
kg |
3,74 |
Coração |
kg |
7,75 |
Corte de Frango Caipira |
kg |
5,90 |
Coxa |
kg |
5,16 |
Coxa e Sobrecoxa |
kg |
4,50 |
Coxinha da Asa |
kg |
6,55 |
Coxinha e Meio da Asa |
kg |
5,36 |
Dorso |
kg |
0,89 |
Fígado |
kg |
3,99 |
Filé de Peito |
kg |
7,82 |
Filezinho de Peito |
kg |
9,04 |
Frango a Passarinho |
kg |
5,77 |
Frango Caipira |
kg |
7,41 |
Frango Inteiro |
kg |
3,72 |
Franguinho de Leite |
kg |
3,10 |
Galeto |
kg |
5,51 |
Marinado Coxa 800g |
unid |
5,14 |
Marinado Filé de Peito 800g |
unid |
6,98 |
Marinado Sobrecoxa 800g |
unid |
4,98 |
Meio da Asa/Drumete |
kg |
5,94 |
Moela |
kg |
4,44 |
Peito |
kg |
6,67 |
Sobrecoxa |
kg |
5,12 |
(*) Salgado, temperado, congelado ou resfriado
(com ou sem osso)
5.4 Fumo
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Clarão |
kg |
10,17 |
Extra Forte Coringa |
kg |
14,67 |
Produto |
UM |
Preço Mínimo R$ |
Extra Forte Trevo |
kg |
13,33 |
Maratá |
kg |
12,22 |
Nota:
Os valores listados no item 5 servirão de base
de cálculo para a aplicação dos coeficientes previstos em Resolução e resultam da
dedução do valor correspondente à margem de valor agregado da mercadoria,
prevista na Legislação Tributária do Estado do Amazonas, do preço final a
consumidor levantado mediante pesquisa nos estabelecimentos varejistas.
Aprovamos, 18 de junho de 2008.
Thomaz Afonso Queiroz Nogueira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA
PRESIDENTE
Cirus de Castro Caitete
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
VICE – PRESIDENTE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
MEMBRO
Antônio Gilson Nogueira de Souza
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
MEMBRO
Eurípedes Ferreira Lins
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
MEMBRO
Luiz Gonzaga Campos de Souza
SECRETARIO EXECUTIVO, em exercício